sessao nº 1

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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 17:28 :
Encerramento: 24/02/2026 - 17:37
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB ; 1º Secretário: Rafael Mascate / PDT
Lista de Presença na Sessão: Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB ; Gen
Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT ; Zé de Angola / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, “Concede
o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Zenaide
Cordeiro Machado”. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado:
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026,
“Institui o Programa "Cercamento Digital" no Município de Rio Branco do Sul, dispõe
sobre o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança e/ou vigilância privadas
com o Poder Executivo Municipal, integração de dados, uso de recursos do COSIP e
monitoramento de escolas, e dá outras providências". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson Caxa / PSB;
Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT ; Zé de Angola /
UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, “Denomina
logradouro público que especifica.” Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 508,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 2 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a
realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da implantação de uma
academia ao ar livre na Travessa Aroera, no Bairro Nodari II. Autor: Rafael Mascate,
Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da
secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da
revitalização do calçamento na Rua João Froma, no Bairro Madre. Autor: Rafael Mascate,
Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Pedido do Autor ; 4 -
Requerimento nº 4 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Marechal
Cândido Rondon, especificamente no trecho que compreende o nº 527. Autor: Rafael
Mascate, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Pedido do Autor; 5
- Requerimento nº 5 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e
ensaibramento na Estrada do Alto do Florestal, no trecho que segue do Vuturuvu até a
residência do Sr. Claudinei Lapola. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 7, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 6 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção e padronização das
calçadas, bem como a reforma e recuperação da pavimentação da Rua Dr. Zoni
especialmente no trecho localizado nas proximidades da Delegacia de Polícia. Auto
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 25/02/2026
nEMo DANA
ae Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
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Cleverson Costa Rosa, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do
Propositor ; 7 - Requerimento nº 7 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do
Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico e
a retirada da lombada existente na Rua Ide Rocha. Autor: Edilson Bueno, Número de
Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 8 - Requerimento nº
8 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do
Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a implantação de
câmeras de segurança em pontos estratégicos, visando monitorar e reduzir o abandono de
animais, com foco inicial na entrada da Vila Artigas, Mina de Ferro (próximo à Fiorese),
Bromado, proximidades da Brascal, Santaria, entrada do bairro Simãozinho, proximidades
da Balança e do Posto de Saúde (sentido Bromado). Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 9 -
Requerimento nº 9 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a
construção de calçadas na Rua Olavo Bilac, no Bairro Vila Velha. Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 10 -
Requerimento nº 10 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja
solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a
realização do plantio de flores, especificamente hortênsias, no Mirante da Rota da
Princesa. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta - Ausência do Propositor ; 11 - Requerimento nº 11 de 2026, Requer à mesa que,
após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,
providências para manutenção da Rua Vidal Cordeiro Machado, localizada atrás do antigo
barracão da Metalesp. Autor: Du Bittencourt, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente, no uso de suas atribuições legais, convocou todos
os Vereadores para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028, informando que o
pleito será realizado em sessão extraordinária a ser ocorrida na próxima sexta-feira, dia
27 de fevereiro de 2026, às 10h.
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=1d28501TRGQ
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
-
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http:// E
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Presidente:
Eleandro Fontoura
Machado / PDT
1º i :
Rafael Matktins de
Brito / PDT
Cezar | Gengiskan
Johssoh / PSD
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José Maria Araújo /
UNIAO
Sistema de Apoi
PR
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
cesso Legislativo
Vice-Presidente:
Emerson
Stresser / PSB
Santo
Rua Domingos Alessandro Nodari,52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg.br - E-mail: camararbs( gmail.com 25/02/2026
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