materia nº 79/2026

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Desa =
CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
REQUERIMENTO Nº 079/2026
Solicita a implementação de calçamento
na Rua Pedro Wosch, na altura do nº
144, no Bairro Centro.
A Vereadora Ana Flávia de Castro, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte:
Requerimento
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a construção e pavimentação de
passeio público (calçada) na Rua Pedro Wosch, nº 144, no Bairro Centro, especificamente no trecho
em frente à empresa Gonçalves Lataria e Pintura.
Justificativa
O referido trecho da via central carece totalmente de uma estrutura adequada para o
trânsito de pedestres. A inexistência de calçamento pavimentado obriga os cidadãos, incluindo
trabalhadores da região e clientes do comércio local, a se deslocarem pela margem de terra e
cascalho, que se transforma em lama e poças d'água nos períodos chuvosos, ou a caminharem
diretamente na pista de rolamento.
Essa exposição ao fluxo de veículos gera riscos iminentes de atropelamentos no
coração do município, além de violar as normas vigentes de acessibilidade urbana, prejudicando
gravemente a mobilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A execução desta obra de
urbanização organizará o espaço público, valorizará a infraestrutura do Centro e garantirá o direito
constitucional de ir e vir com segurança e dignidade.
Sala de Sessões, 19 de maio de 2026.
APROVADO
EM: (- DISCUSSÃO Flavia d(oS
EM. 14 / 14 adeus A bo
Vereadora
Diretor Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
ANEXO