sessao nº 10

E Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
(€) PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 17:30 ;
Encerramento: 18:02
Mesa Diretora: Presidente: Eleandro Fontoura / PDT ; Vice-Presidente: Emerson Caxa /
PSB ; 1º Secretário: Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Ana Flávia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT; Du
Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ; Emerson
Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate / PDT ; Zé de
Angola / UNIÃO
Oradores do Expediente: 1 - Rafael Mascate / PDT ; 2 - Ana Flávia / UNIÃO ; 3 -
Cleverson Costa Rosa / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Flávia / UNIÃO ; Cleverson Costa Rosa / PDT ;
Du Bittencourt / REPUBLICANOS ; Edilson Bueno / MDB ; Eleandro Fontoura / PDT ;
Emerson Caxa / PSB ; Gen Johsson / PSD ; Miguel Abrão Neto / PSB ; Rafael Mascate /
PDT ; Zé de Angola / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, “Declara de
Utilidade Pública Municipal a AMPEC VALE DO RIBEIRA - Associação de Micro e
Pequenas Empresas do Vale do Ribeira/PR, e dá outras providências.” Autor: Ana Flávia,
Número de Protocolo: 42, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, “Dispõe sobre a
prevenção e o corabate ao assédio moral, co assedio sexual e importunação e da
discriminação na Administração Pública Municipal Direta e Indireta.” Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 53, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Altera dispositivos des Leis Municipais nº 1.473/2025,
nº 1.208/2020 e nº 1.165/2018, para dispor sobre remuneração, gratificações e atribuições
de comissões no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, “Concede Revisão Geral Anua!
aos Servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da
Constituição Federal”. Autor: Mesa Diretora, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026,
“Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto na Resolução nº 001, de 27 de abril de
2022, e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Complementar nº 4 de 2026, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios
e conceder isenções relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a
programas habitacionais de interesse social". Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 45 de 2026, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitalo ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que interceda junto ao setor competente e à empresa Votorantim Cimentos para
a realização do corte de árvores da espécie eucalipto localizadas no fnal da Rua Benjamin
Bontorin, no Bairro Jardim São Luiz. Autor: Emerson Caxa, Número de Protocolo: 79
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9 Não: 0, Aostenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 46 de 2026, Requer à Mes: que, apos a deliberação do Plenário, seja
solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reelização de estudos, por meio da
Secretaria competente, visando ao recapeamento asrál'ico da Rua Generoso Marques
Rua Domingos Alessandro Nodari 52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg >r - E-mail: cimararbsQ ymail.com 12/05/2026
12/05/2096 Psenra
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i ) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul -
especificamente nas proximidades do nº 1152, no Bairro Jardim Record. Autor: Rafael
Mascate, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 47 de 2026, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Airton Nodary, que realize as gestões necessárias junto às operadoras
e órgãos competentes para a instalação de uma torre de telefonia móvel no município,
visando ampliar a cobertura e a qualidade do sinal. Autor: Ana Flávia, Número de
Protocolo: 81, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 13 - Requerimento nº 48 de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação
do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Murnicipa!, Airton Nodary,
que determine ao setor competente a perfuração e instalação de um poço artesiano na
localidade do Capiru dos Jovinski, visando garantir o abastecimento regular de água para
a comunidade. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: &2, Turno: Único, Tipo: Simbólica
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 49 de
2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary que determine ao departamento
competente a instalação de lixeiras para descarte de resíduos sólidos ra Rua Generoso
Marques, especificamente no trecho que compreende as proximidades do Hospital
Municipal. Autor: Ana Flávia, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 50 de
2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal a inclusão no cronograma de obras o recapeamento asfáltico
integral das seguintes vias no Bairro Jardim São Luiz: Rua França Emídio de Souza, Rua
Américo de Souza, Rua Benjamin Bontorin e Rua Antônio Barros Teixeira. Autor: Emerson
Caxa, Número de Protocolo: 84, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 51 de 2026, Requer à
Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que determine ao órgão competente a imediata substituição de lâmpadas
queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Travessa Ipê, especificamente
na altura do nº 70, no Bairro Vila Nodari II. Autor: Joel Falafina, Número de Protocolo: 86,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do Propositor ; 17 - Requerimento nº 52
de 2026, Requer à Mesa que, após a deliberação do Flenário, seja solicitado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a realização de
estudos técnicos visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua
José Amâncio Stresser, especificamente em frente ao nº 133. Autor: Rafael Mascate
Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 53 de 2026, Requer à Mesa que, após a
deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução
de mão de obra para a instalação de um bueiro na estrada que liga a Água Branca ao
Corriolinha, em ponto localizado próximo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Água
Branca. Ressalta-se que o material necessário (manilhas) já se encontra disponível no
local. Autor: Zé de Angola, Número de Protocolo: 88, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 65 de 2026
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do
Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na
apreciação e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, que Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções relativas à construção
de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social". . de
autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em
Rua Domingos Alessandro Nodari - Rio Branco do Sul PR Tel: (41) 3652-2396 http://
www.riobrancodosul.pr.leg br - E-mail: camararbsO ;mail.com 12/05/2026
19/05/2096 Pánina 2
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uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: , Número de Protocolo: 113, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Flávia / UNIÃO
Considerações Finais: A presente Sessão Ordinária foi devidamente gravada e
registrada em seus meios de comunicação oficiais, sendo disponibilzada de forma integral
em suas plataformas digitais, podendo ser acessado através do link https://
www.youtube.com/watch?v=DoWGWeSk5AQ
Assinatura de Todos os Parlamentares Pr tes na Sessão
Ls
Presidente: Vice-Presidente:
Eleandro Fontoura Emerson Santo
Machado / PDT Stresser / PSB
1º retário: 2º Secretário: Ana
Edison Luiz Flavia de Castro /
Bittencourt Vaz UNIÃO
Junior
REPUBLICANOS
Ú,
Cleverson a dilson Jose Bueno /
Rosa / PDT MDB
Cezar. Gengiskan Miguel/ Elias Cruz
Johsson / PSD PSB
/
Rua Domingos Alessandro Nodari 52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
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12/05/2006 Página 3
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J
Rafael Martins
Brito / PDT
de José Maria Araújo /
UNIAO
Rua Domingos Alessandro Nodari 52 - Rio Branco do Sul PR Tel.: (41) 3652-2396 http://
12/05/2096
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Pámir