materia nº 76/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
REQUERIMENTO Nº 076/2026
Solicita estudos para a instalação de
meio-fio na rotatória localizada na Rua
Sete de Abril, na altura do nº 663, no
Bairro Vila Velha.
O Vereador Rafael Mascate, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte:
Requerimento
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando estudos junto à Secretaria competente para a
instalação de meio-fio na rotatória rebaixada localizada na Rua Sete de Abril, nº 663, no Bairro Vila
Velha, em frente à Panificadora Vila Velha.
Justificativa
A rotatória rebaixada no referido ponto da via carece de uma estrutura de contenção
adequada. A ausência de meio-fio impede a delimitação clara do espaço viário, permitindo que
veículos invadam áreas impróprias, o que desorganiza o fluxo de tráfego e eleva o risco de colisões
e atropelamentos em um trecho de comércio movimentado.
A falta dessa infraestrutura básica também agrava o escoamento das águas pluviais,
resultando em acúmulo de lama e água na pista durante os períodos de chuva, além de acelerar a
erosão do asfalto nas bordas da rotatória. A implantação do meio-fio organizará o trânsito local,
protegerá os pedestres que frequentam os estabelecimentos da região e garantirá a durabilidade do
pavimento público.
Sala de Sessões, 19 de maio de 2026.
PROVADO E
E “|” DISCUSSÃO Go
EMT) 05/26
Rafael Mascate
Vereador
Diretor Geral