materia nº 122/2022

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
EST. D NÃ
REQUERIMENTO Nº.122/2022
A vereadora ANA FLÁVIA DE CASTRO, infra-assinados, no uso de suas
atribuições legais, submete à apreciação do Plenário, o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima
Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Manutenção
Emergencial e/ou Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Dinair França Marchioro
(CMEI VOVÓ DIVA).
JUSTIFICATIVA
Com base nos pressupostos legais, relatos de pais de alunos e com a finalidade de
oferecer melhores condições educacionais, a presente reivindicação se dá em razão desse CMEI
estar precisando com EXTREMA URGÊNCIA de uma manutenção e/ou reforma nos seus espaços
a fim de melhorar a estrutura, onde se encontra em estado precário com várias rachaduras
eminentes, além disso o telhado está danificado onde quando ocorrem chuvas existem várias
goteiras que atrapalham o desenvolvimento das atividades escolares, recebemos informações que
o CMEI não recebe reforma e manutenção há anos o que vem trazendo cada vez mais danos as sua
estrutura. (Fotos em anexo). Além do mais observamos a necessidade de uma pintura interna e
externa, e que seja finalizado os muros para fortalecer a segurança dos alunos.
Temos o conhecimento que os prédios das escolas públicas municipais precisam
constantemente de manutenção ou reforma melhorando o aspecto do ambiente escolar,
proporcionando sem dúvidas, aos alunos um ambiente confortável, aconchegante e principalmente
seguro. Vale ressaltar que o vereador tem um importante papel de legislar sobre educação e
fiscalizar a gestão das políticas e programas da área como funções constitucionais fundamentais e
irrenunciáveis do parlamento.
Sala das Sessões, 02 de junho de 2022.
vereacolar A Li VIA DE CASTRO
APROVADO