materia nº 2/2023

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
INDICAÇÃO Nº.02/2023
A Vereadora Ana Flávia de Castro, infra-assinada, no uso de
suas atribuições legais, submete à apreciação do Plenário, o seguinte:
INDICAÇÃO
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado
a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite a Secretaria competente que
inicie o processo de execução da lei nº 1.264/2021 que “Dispõe sobre a criação do programa de
identificação, cadastramento e preservação de nascentes de água no âmbito municipal”.
JUSTIFICATIVA
A referente indicação se faz necessária pois 2 munícipes entraram em contato com a verea-
dora, afim de pedir ajuda para preservar as nascentes que estão em suas propriedades. O senhor
Jorge Kava residente na rua: João dos Reis Faria 236, fundos, mostrou para a vereadora a situação
da nascente que está tentando recuperar, porém há um córrego de esgoto na proximidade que po-
derá vir a contamina-la. Já a outra solicitação é do morador da Rancharia, o senhor Luiz Carlos de
Cristo Rocha (Carlinhos), que evidenciou que a nascente de sua propriedade está sendo “afogada”
por material Saibro que se acumula no córrego onde ela desagua e necessita de ajuda para “desa-
foga-la” . Diante do exposto se faz necessário a atuação do órgão competente junto aos munícipes
para que seja tomadas as ações pertinentes. Como o objetivo do Projeto de lei 1.264/2021 é de
identificar, catalogar e preservar nascentes, é de grande relevância que inicie-se este processo de
execução o quanto antes, principalmente ás nascentes supracitadas. A nascente é a alma do
rio e sem ela o rio não existe.
Sala das Sessões, em 20 de abril de 2023
Vereadora ANA FLÁ DE CASTRO