Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
REQUERIMENTO Nº.139/2023
A Vereadora Ana Flávia de Castro, infra-assinada, no uso de
suas atribuições legais, submete à apreciação do Plenário, o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras
que realizem pavimentação asfáltica, aplicação de anti-pó ou ainda calçamento de pedras
toscas/cestavadas, na Rua Irene Osório Matias, no bairro Vila Velha, em toda sua extensão.
JUSTIFICATIVA
Os moradores da localidade em questão entraram em contato com a
vereadora, realizaram um abaixo assinado, incluindo fotos, o qual encontra-se anexo, e, informa-
ram que por inúmeras vezes buscaram auxilio do Poder Executivo, para que fosse realizado pavi-
mentação asfáltica, visto que, a localidade encontra-se abandonada, e há enormes buracos na via,
além de prejudicarem o trânsito de veículos, oferecem risco de acidentes.
Assim, requer-se a realização de pavimentação asfáltica, aplicação
de anti-pó ou ainda calçamento de pedras toscas/cestavadas na localidade, que além de oferecer
maior segurança virá a contemplar os moradores do local, que a muito pedem por este benefício.
Sala das Sessões, em 29 de junho de 2023
Étog do ot
Vereadora A FLÁVIA DE SaiRO á
eral
piretora G
ABAIXO-ASSINADO
“Rua Irene Osório Matias”
Os moradores infra-assinados da Rua Irene Osório Matias, no bairro Vila Velha, solicitam
urgente manutenção e melhoria na via em toda sua extensão, posto que, encontram enorme
prejuízo e dificuldade na acessibilidade em seu direito de ir e vir, visto que, a Rua encontra-se
"com enormes buracos abertos no asfalto, além de prejudicarem o trânsito dos veículos,
oferecem risco de acidentes.
Na referida Rua, existe hoje a Garagem do Zezinho que é um ambiente familiar que agrega
muito para o município, e recebe grande quantidade de pessoas que utilizam de veículos, ou
seja, o trafego de veiculo na referida Rua aumentou, necessitando de urgente manutenção e
melhoria. “o
Diante do exposto, os moradores da rua requerem uma ação do Poder Público Municipal no
sentido de executar pavimentação asfáltica ou aplicação de anti-pó, ou ainda calçamento
(pedras toscas/cestavadas), com o objetivo de proporcionar aos moradores melhor qualidade
de vida, melhoria de acesso, maior segurança, além, de ajudar na prevenção de doenças
respiratórias, melhorando as condições de vida desta comunidade.
Sendo assim, cabe ao Poder Público Municipal executar obras aos bens públicos de uso comum
(art. 23 da Constituição Federal e 98 do Código Civil), com a finalidade de garantir aos
munícipes a acessibilidade com dignidade, i, é o que se requer:
NOME COMPLETO RG OU CPF NOME DA RUA E Nº CASA | assinatura ou
n ANA RENSS, À dec qos-Bia LRP
a fp
Es
4.
74 [a Lá
5 Lp*B Pora oe iosor.
E | Ma me todo EA
A . :
ê AU X ana , 4) AROS
UMA AM .
O la Ce ZA 1,9082320 FEZ
| fr E lock 4) fodido: Euth
"1 NAsDo MATAS 002 06
Scanned with CamScanner
ES)
o
)
V ”
amar e er remover reta ED! É Rol dio pre rea ia o
À 2
ú
Go
G
42. |
43.
44,
- LO
|
Scanned with CamScanner
2ua Irene Osorio matias (5).jpeg (imagem JPEG, 1200 x 1600 pixel... file:///C:/Users/Corei3/Downloads/Rua%20IreneY%200sorio%20ma..
Lofl 28/06/2023. 15:1(
Rua Irene osorio matias (6).jpeg (imagem JPEG, 1200 x 1600 pixel... file:///C:/Users/Corei3/Downloads/Rua%20Irene%200sorioY20ma..
Lofl 28/06/2023. 15:4€
ua Irene Osorio Matias (9).jpeg (imagem JPEG, 1200 x 1600 pixe... file:///C:/Users/Corei3/Downloads/Rua%20Irene%200sorio%20M...
Lofl 28/06/2023. 15:5'