materia nº 136/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
REQUERIMENTO Nº.136/2025
Solicita construção de uma passagem de
pedestres ampliada na Rodovia dos
Minérios, entre os quilômetros 26 e 27.
O vereador Emerson Caxa infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete
à apreciação do Plenário, o seguinte:
Requerimento
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal que avalie a possibilidade de encaminhar solicitação ao Departamento de
Estradas de Rodagem (DER) ou ao órgão competente, para a construção de uma passagem de
pedestres ampliada na Rodovia dos Minérios, no trecho compreendido entre os quilômetros 26 e 27.
Justificativa
O senhor Sabdoval Taborda de Medeiros procurou este gabinete solicitando a
intervenção do Executivo Municipal, e, se necessário, o envio de requerimento ao DER ou outro
órgão responsável, para viabilizar a construção de uma passagem de pedestres ampliada na Rodovia
dos Minérios, no trecho entre a empresa Brascal e o trevo de acesso. Trata-se de um ponto crítico,
com histórico de inúmeros acidentes, muitos com vítimas fatais, conforme registrado em diversos
boletins de ocorrência pela comunidade local.
A situação representa um risco grave à segurança de pedestres que utilizam
diariamente o local, tornando urgente a adoção de medidas que garantam maior proteção à
população. Diante disso, solicita-se que o Executivo Municipal viabilize a formalização do pedido
junto ao órgão competente, buscando uma solução definitiva para essa importante demanda da
comunidade.
Sala de sessões, 24 de abril de 2025.
APROVADO
em: dé DISCUSSÃO
EM. 22 [04 SD Emerson Caxa
Vereador
Diretor Geral