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CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
REQUERIMENTO Nº 036/2026
Solicita a realização de limpeza e
desobstrução do córrego na
localidade da Santaria, no trecho
conhecido como “Curva da
Brascal”.
A Vereadora Ana Flávia de Castro. infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte:
Requerimento
Requer à Mesa que. após a deliberação do Plenário. seja solicitado à Chefe do Poder
Executivo Municipal a limpeza integral do córrego localizado na Santaria, especificamente no
ponto conhecido como “Curva da Brascal”. contemplando a remoção de resíduos. entulhos e o
desassoreamento do leito.
Justificativa
O referido curso d'água apresenta atualmente um avançado estado de assoreamento.
com acúmulo excessivo de vegetação e resíduos sólidos que obstruem o fluxo natural das águas. Tal
obstrução eleva drasticamente o risco de transbordamentos e alagamentos. especialmente em
períodos de chuvas intensas. ameaçando as residências próximas e a infraestrutura viária da região.
Além do risco ambiental e patrimonial. o estado de abandono do córrego favorece a
proliferação de insetos e vetores de doenças. tornando-se um problema de saúde pública para a
comunidade da Santaria. A intervenção imediata da Secretaria competente é medida preventiva
essencial para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, assegurando a segurança
sanitária e o bem-estar dos moradores locais.
Sala de Sessões, 31 de março de 2026.
APROVADO
METODO E A Flayis de se
Flávia de Castro
Vereadora
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