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materia nº 55/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 55 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaRequer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor de iluminação pública a instalação de luminárias e a manutenção da rede na Rua Antônio Costa, no Bairro Vila Costa, visando garantir a segurança e a visibilidade no local.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição aprovada em Única Discussão e Votação U
2026-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-22T09:22:13.682304-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
REQUERIMENTO Nº 055/2026
Solicita a implantação de iluminação
pública na Rua Antônio Costa,
localizada no Bairro Vila Costa.
O Vereador Emerson Caxa, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte:
Requerimento
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que determine ao setor de iluminação pública a instalação de luminárias
e a manutenção da rede na Rua Antônio Costa, no Bairro Vila Costa, visando garantir a segurança e
a visibilidade no local.
Justificativa
A presente solicitação atende ao pedido do Sr. Janderson Aguiar e dos demais
moradores da Rua Antônio Costa, que hoje enfrentam a falta de iluminação pública adequada. A
ausência de claridade no período noturno tem gerado um clima de insegurança, especialmente para
os trabalhadores que precisam se deslocar durante a madrugada para suas atividades laborais.
Transitar por uma via completamente às escuras expõe os cidadãos a riscos iminentes
de assaltos e acidentes, comprometendo a integridade física e o patrimônio da comunidade. A
instalação de iluminação eficiente é uma medida fundamental de segurança pública, proporcionando
tranquilidade aos residentes e assegurando o direito de transitar com dignidade pelo bairro. Diante
do exposto, contamos com a urgência do Poder Executivo no atendimento desta demanda.
Sala de Sessões, 19 de maio de 2026.
APROVADO
EM: À DISCUSSÃO
Emerson Caxa
Vereador

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