norma nº 1281/2021

Resumo acumulado total Tipo de alteração Previsto Realizado
Especial Anulação de dotações R$ 5.076.039,35 R$ 5.076.039,35
Especial Acréscimo – anulação de dotações R$ 5.076.039,35 R$ 5.076.039,35
Especial Acréscimo – excesso de arrecadação R$ 1.091.500,00 R$ 1.091.500,00
R$ 6.167.539,35
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Autorização Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA N.º Ano
1226 2020
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Anulação R$ 1.119,44
3.001 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ACOMPANHAMENTO
LEGISLATIVO
Abertura
04.122.0003.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00430 510
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Anulação R$ 128.158,24
7.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Abertura
04.122.0003.2-013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01320 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Anulação R$ 4.391,30
7.002 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS Abertura
04.122.0003.2-017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01540 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Anulação R$ 190.812,60
10.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO Abertura
12.361.0010.2-020 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60% E 40%
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01810 00101
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Anulação R$ 12.439,15
10.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO Abertura
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 1.281/2021
“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul. ”
A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná aprova, e eu, KARIME FAYAD, Prefeita do Município, SANCIONO a seguinte
lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento anual de 2021, crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$
6.167.539,35 (seis milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), para inclusão na Lei Municipal n°
1.226/2020, de 10 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de
2021, de atividade orçamentária com a respectiva classificação institucional, classificação por funções, subfunções e programas, e classificação da
despesa segundo a sua natureza e por fontes, conforme anexo I.
Art. 2º Constituem recursos para cobertura do crédito adicional especial de que trata o art. 1°, da Lei 4.320/64, o cancelamento parcial de dotações
constantes do orçamento programa em vigor, e também excesso de arrecadação, conforme anexo I.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita do Município de Rio Branco do Sul, em 22 de outubro de 2021.
KARIME FAYAD
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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12.361.0010.2-020 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60% e 40%
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01820 102
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Anulação R$ 5.081,36
10.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO Abertura
12.361.0010.2-021 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01950 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Anulação R$ 2.543,27
10.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO Abertura
12.361.0010.2-021 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01960 103
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Anulação R$ 16.236,53
10.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO Abertura
12.361.0010.2-026 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02440 101
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Anulação R$ 55.392,56
11.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abertura
10.301.0009.2-033 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02960 0303
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Anulação R$ 73.000,00
11.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abertura
10.301.0009.2-033 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02970 0494
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Anulação R$ 848,33
11.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abertura
10.301.0009.2-034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03310 0303
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Anulação R$ 300.000,00
11.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abertura
10.302.0009.2-037 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03620 0303
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SSISTÊNCIA SOCIAL Anulação R$ 4.668,85
12.001 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abertura
08.244.0007.2-040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03950 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO Anulação R$ 2.395,65
13.001 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO ESPORTE E TURISMO Abertura
27.812.0004.2-048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E TURISMO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04830 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Anulação R$ 4.555,30
15.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS Abertura
15.452.0022.2-052 DIVISÃO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5180 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Anulação R$ 5.286,42
15.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS Abertura
15.452.0022.2-053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5270 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Anulação R$ 490,48
20.001 DEPARTAMENTO DE FOMENTO À INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Abertura
22.661.0016.2-066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
06400 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Anulação R$ 5.619,87
23.001 DEPARTAMENTO DE FOMENTO À INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Abertura
04.122.0003.2-069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
06670 000
Autorização Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA N.º Ano
1226 2020
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo R$ 155.566,11
7.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Abertura
04.122.0003.2-013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.94.00.00
01355 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo R$ 1.119,44
7.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Abertura
04.122.0003.2-013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01356 510
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo R$ 207.049,13
10.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO Abertura
12.361.0010.2-020 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60% E 40%
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01985 00101
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo R$ 12.439,15
10.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO Abertura
12.361.0010.2-020 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60% e 40%
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01986 0102
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo R$ 2.543,27
10.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO Abertura
12.361.0010.2-020 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60% e 40%
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02045 0103
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo R$ 5.081,36
10.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO Abertura
12.361.0010.2-020 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60% e 40%
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02046 000
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo R$ 356.240,89
11.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abertura
10.301.0009.2-033 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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03015 0303
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo R$ 73.000,00
11.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abertura
10.301.0009.2-033 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02970 0494
Resumo acumulado Tipo de alteração Previsto Realizado
Especial Anulação de dotação R$ 813.039,35 R$ 813.039,35
Especial Acréscimo - anulação de dotações R$ 813.039,35 R$ 813.039,35
LEI ALDIR BLANC, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COSIP
Autorização Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA N.º Ano
1226 2020
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação de dotações
24 SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Anulação R$ 63.000,00
24.008 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Abertura
08.241.0007.2-108 PROJETOS VOLTADOS AOS IDOSOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9222 00859
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Excesso de arrecadação
15 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS Acréscimo. R$ 1.000.000,00
15.003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIAIS Abertura
15.452.0012.2-055 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100161 0507
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Excesso de arrecadação
24 SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Acréscimo. R$ 2.000,00
24.009 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Abertura
08.482.0007.2-109 PROJETOS VOLTADOS A AÇÕES HABITACIONAIS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9245 1022
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação de dotações
24 SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Acréscimo R$ 63.000,00
24.008 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Abertura
08.241.0007.2-108 PROJETOS VOLTADOS AOS IDOSOS
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9223 00859
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Excesso de arrecadação
24 SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Acréscimo. R$ 500,00
24.008 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Abertura
08.241.0007.2-108 PROJETOS VOLTADOS AOS IDOSOS
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9223 00859
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Excesso de arrecadação
24 SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Acréscimo. R$ 500,00
24.006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abertura
08.244.0007.2-104 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9160 00887
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Excesso de arrecadação
24 SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Acréscimo. R$ 3.500,00
24.007 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abertura
08.244.0008.2-111 PROJETOS VOLTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9219 000823
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Excesso de arrecadação
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Acréscimo. R$ 85.000,00
26.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA Abertura
01026 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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100135 1026
Resumo acumulado Tipo de alteração Previsto Realizado
Especial Anulação de dotação R$ 63.000,00 R$ 63.000,00
Especial Acréscimo - anulação de dotações R$ 63.000,00 R$ 63.000,00
Especial Acréscimo - excesso de arrecadação R$ 1.091.500,00 R$ 1.091.500,00
DÍVIDA PÚBLICA
Autorização Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA N.º Ano
1226 2020
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
15 Anulação R$ 900.000,00
15.005 DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA VIÁRIA Abertura
15.452.0022.1-054 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05401 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Anulação R$ 1.400.000,00
15.005 DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA VIÁRIA Abertura
15.452.0022.2-094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFRA￾ESTRUTURA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
100180 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Anulação R$ 1.100.000,00
15.005 DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA VIÁRIA Abertura
15.452.0022.2-094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFRA￾ESTRUTURA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100200 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Anulação R$ 800.000,00
16.004 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E CONTROLE
URBANISTICO
Abertura
15.452.0012.2-078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06780 000
Autorização Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA Ano
2020
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo R$ 990.000,00
7.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Abertura
28.843.001.2-014 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01470 000
Crédito adicional: Especial Recurso do Crédito Adicional Anulação das dotações
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo R$ 3.210.000,00
7.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Abertura
28.843.001.2-014 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
01480 000
Resumo acumulado Tipo de alteração Previsto Realizado
Especial Anulação de dotações R$ 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00
Especial Acréscimo - anulação de dotações R$ 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00
Publicado por:
Leandro do Nascimento Grudina
Código Identificador:6A66FF0E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/10/2021. Edição 2376
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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