| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1289 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022." |
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RECEITAS CORRENTES R$ 124.934.513,46 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 18.833.914,33 Contribuições R$ 1.884.906,45 Receita Patrimonial R$ 38.631,37 Receita de Serviços R$ 984.787,88 Transferências Correntes R$ 103.065.601,28 Outras Receitas Correntes R$ 126.672,15 RECEITAS DE CAPITAL R$ 27.508.038,20 Operações de Crédito R$ 14.352.500,00 Transferências de Capital R$ 13.155.538,20 TOTAL DA RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 152.442.551,66 I - Poder Legislativo R$ 6.572.000,00 0100 - Câmara Municipal R$ 6.572.000,00 II - Poder Executivo R$ 145.870.551,66 0200 - Governo Municipal R$ 40.000,00 0300 - Secretaria Municipal de Planejamento e Defesa R$ 658.500,00 0400 - Procuradoria Geral do Município R$ 65.000,00 0500 - Controladoria Geral do Município R$ 20.000,00 0600 - Secretaria Municipal de Finanças R$ 270.000,00 0700 - Secretaria Municipal de Administração R$ 33.957.809,68 0800 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 2.850.000,00 0800 - Secretaria Municipal de Obras Públicas R$ 16.671.388,18 1000 - Secretaria Municipal de Educação R$ 43.248.017,82 1100 - Secretaria Mun. da Saúde / Fundo Mun. de Saúde R$ 26.955.597,82 1200 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação R$ 8.369.395,37 1700 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 956.000,00 1800 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer R$ 1.212.750,00 1900 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente R$ 9.039.092,79 2000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico R$ 1.457.000,00 9000 - Reserva de Contingência R$ 100.000,00 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 1.289/2021 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022." A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, KARIME FAYAD, PREFEITA DO MUNICÍPIO, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei Estima a Receita do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$ 152.442.551,66 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos)) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 e do art. 132, § 3º, daLei Orgânicado Município de Rio Branco do Sul. Parágrafo único. O presente Orçamento Fiscal é referente à administração direta e aos fundos instituídos pelo Município e mantidos pelo Poder Público. Art. 2º A receita total estimada no Orçamento Fiscal é de R$ 152.442.551,66 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) discriminada na forma do Anexo I, segundo o seguinte desdobramento: Anexo I - Das Receitas do Orçamento Fiscal Valores em Reais Art. 3º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é R$ 152.442.551,66 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), distribuída entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, segundo o seguinte desdobramento: Anexo II - Despesas do Orçamento Fiscal Art. 4º Durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2022, o Executivo Municipal tomará medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da Receita, nos termos do contido no art. 9º, da Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 1 of 29 26/01/2022 15:03 01. CAMARA MUNICIPAL R$ 6.572.000,00 01.001 CAMARA MUNICIPAL 01.031.0002.1-044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 50.000,00 00001 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 01.031.0002.2-045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 6.522.000,00 Responsabilidade Fiscal. Art. 5º O Anexo que trata do Programa de Trabalho - Caracterização dos Objetivos, parte integrante desta Lei, demonstra a compatibilidade da programação do orçamento com os objetivos e metas constantes da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias 2022. Art. 6º A execução orçamentária do exercício financeiro de 2022, seguirá o disposto no Plano Plurianual relativo ao período 2022/2025, além do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e suas alterações. Art. 7º Conforme definido no Anexo de Metas Fiscais, no quadro que trata da estimativa e compensação da renúncia de receita, constante da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias 2022, não deverão ocorrer no exercício financeiro de 2022, situações previstas no inciso II, do art. 5º, da Lei Complementar nº101, de 2000. Art. 8º Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2020, poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 1988, obedecendo à codificação orçamentária constante dos anexos da presente Lei. Parágrafo único. Para a reabertura dos créditos adicionais de que trata o "caput" deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita. Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à suplementação pelo excesso de arrecadação efetivo ou tendência do exercício financeiro de 2022, sobre a previsão orçamentária original das dotações que correspondem à aplicação das respectivas receitas transferidas oriundas de convênios, programas e de operações de crédito, assim como o superávit financeiro nos termos previstos nos incisos I e II, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº4.320, de 1964, e dos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal n.º 1258/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 10. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a remanejar, nas respectivas categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa correspondente a outras despesas correntes e investimentos em cada órgão orçamentário, referente à Lei Orçamentária de 2022, nos termos previstos no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº4.320, de 1964, e dos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal nº 1258/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 11. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à redistribuição das dotações do grupo de natureza de despesa correspondente a pessoal e encargos sociais, em cada unidade orçamentária ou de uma para outra unidade, referente à Lei Orçamentária de 2022, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei nº4.320, de 1964, combinado com o disposto no parágrafo único, do artigo 66, da Lei Federal nº4.320, de 1964, e nos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal n.º 1258/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 12. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à suplementação das dotações destinadas aos programas com encargos especiais, correspondentes a encargos com ressarcimento de convênios, referente à Lei Orçamentária de 2022, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei nº4.320, de 1964, e dos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal nº 1258/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à suplementação pelo excesso de arrecadação efetivo ou tendência do exercício financeiro de 2022, sobre a previsão orçamentária original das dotações que correspondem à aplicação das demais receitas constantes da Lei Orçamentária Anual, assim como o superávit financeiro nos termos previstos nos incisos I e II, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº4.320, de 1964, e dos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal nº 1.258/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 14. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a reserva de contingência, conforme estabelecido no Anexo de Riscos Fiscais contido na Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias 2022, como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais. Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou jurídicas, a título de auxílios, contribuições e subvenção social, obedecidas às disposições da Lei Complementar nº101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e/ou de legislações municipais anteriores a vigência da Lei Complementar nº101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar por Decreto, nos anexos constantes do Plano Plurianual relativo ao período 2022-2025 e suas alterações e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 as alterações processadas e constantes da Lei Orçamentária Anual para 2022. Art. 17. A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual relativo ao período 2022-2025 e suas alterações e na Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias 2022. Art. 18. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Prefeita do Município de Rio Branco do Sul, em 15 de dezembro de 2021. KARIME FAYAD Prefeita Municipal DETALHAMENTO DA LOA POR ÓRGÃOS, FUNÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 2 of 29 26/01/2022 15:03 00001 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.250.000,00 00001 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 850.000,00 00001 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 00001 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 00001 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 1.000,00 00001 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 00001 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 00001 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00 00001 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 00001 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 00001 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 55.000,00 00001 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 480.000,00 00001 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 00001 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 00001 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 00001 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00001 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 00001 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 02. GOVERNO MUNICIPAL R$ 40.000,00 02.001 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 20.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 02.002 GABINETE DO VICE-PREFEITO 20.000,00 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA R$ 658.500,00 03.001 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 10.500,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 04.131.0001.2005 - NOSSO POVO, NOSSA VOZ 140.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 132.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 03.002 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 15.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 06.183.0002.2012 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA 228.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00 06.182.0002.2013 - GESTÃO DE RISCOS 225.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 03.003 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 20 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 3 of 29 26/01/2022 15:03 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 03.004 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 2 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 65.000,00 04.001 ASSESSORIA JURIDICA 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 65.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 00000 3.3.90.40.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 10.000,00 00000 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 05. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 20.000,00 05.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 270.000,00 06.001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 5 00000 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 00000 3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.000,00 00000 3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.123.0001.2001 - ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 1 00000 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 06.002 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 00000 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 04.123.0001.2001 - ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 00000 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 06.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 6 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.123.0001.2001 - ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 7 00000 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 06.004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 3 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 4 of 29 26/01/2022 15:03 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.126.0001.2004 - PREFEITURA DIGITAL 1 00000 3.3.90.40.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 10.000,00 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 33.957.809,68 07.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 8 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 152.530,08 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 412.000,00 00000 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 00000 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 00827 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 00000 4.4.90.52.32.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS 10.000,00 28.843.0001.2007 - GESTÃO DA DÍVIDA 00000 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100.000,00 00000 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 6.000.000,00 00000 4.6.90.71.02.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA C/GOVERNOS 6.000.000,00 00000 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.900.000,00 00000 3.1.90.91.01.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 1.800.000,00 00000 3.1.90.91.02.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 900.000,00 00000 3.1.90.91.01.01 PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR - ATIVOS 3.000.000,00 01028 3.1.90.91.01.01 PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR - ATIVOS 200.000,00 07.002 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS 04.122.0001.2002 - GESTÃO DE PESSOAL EFICIENTE 1 00000 3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 90.000,00 150.000,00 00000 3.1.90.03.01.00 PENSÕES - CIVIS 60.000,00 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.126.000,00 00510 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 246.853,54 00511 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 766.765,71 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500.000,00 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00510 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 00511 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 00000 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 00510 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 00511 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 25.000,00 00000 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 275.000,00 00000 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS 325.000,00 00000 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 00000 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 70.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 942.207,53 00000 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 941.618,82 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00000 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00 07.003 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04.126.0001.2004 - PREFEITURA DIGITAL 9 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 670.000,00 00000 3.3.91.40.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 120.834,00 00000 3.3.91.40.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 142.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 07.004 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIÇOS Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 5 of 29 26/01/2022 15:03 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 5 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 04.122.0001.2006 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS 00107 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 00826 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 07.004 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0001.9044 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00000 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO 12.368.0005.2026 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR 2 00104 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 00122 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.613,56 00104 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000.000,00 00122 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00 00104 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 00122 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00104 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.386,44 00122 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 12.368.0005.2027 DIRETRIZES EDUCACIONAIS 23.222.470,99 00101 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 10.844.017,03 00102 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 2.849.902,34 00103 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 833.696,56 00104 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 24.170,51 00101 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.101.147,72 00102 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 815.114,95 00103 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 238.484,73 00104 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.905,86 00101 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.395.516,48 00102 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 366.801,73 00103 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 107.318,13 00104 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - 3.107,64 PESSOAL CIVIL 00101 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 00102 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 00101 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 155.057,39 00102 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.755,75 00103 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.924,24 00104 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 345,29 00102 3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 00102 3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00 00102 3.3.90.1400.00 DIÁRIAS - CÍVIL 15.000,00 00103 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CÍVIL 1.000,00 00102 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 314.204,64 00102 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000,00 00102 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 00102 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 00102 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.650.000,00 00102 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 00102 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00 00102 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 6 of 29 26/01/2022 15:03 12.368.0005.2030 TRANSPORTE ESCOLAR 6.200.000,00 00103 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.150.000,00 00112 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.473,63 00112 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.026,37 12.368.0005.2031 REFORMAS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA REDE DE ENSINO 4.288.076,77 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 00104 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 00103 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 00104 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 00103 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.463,21 00104 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320.000,00 00104 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 109.613,56 00826 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.800.000,00 00103 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 750.000,00 00104 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 00826 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 00827 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 00103 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 275.000,00 00104 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 00826 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 00103 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 28.000,00 00104 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00 08.002 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E COORDENAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 12.368.0005.2028 INCLUSÃO E DIVERSIDADE 30.000,00 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00103 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500,00 00103 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00 00103 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00 00103 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 12.368.0005.2029 RIO BRANCO DO SUL LIVRE DO ANALFABETISMO 135.471,44 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 00107 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 00103 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 00107 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 00103 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 00107 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 00103 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00107 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.471,44 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00107 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00103 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00107 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 00103 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 00107 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00 08.003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 4.667.725,42 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 00104 3.3.90.30.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 00107 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 139.830,12 00107 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 7 of 29 26/01/2022 15:03 00103 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 00104 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 00107 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.925.675,3 0 00104 3.3.90.39.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.220,00 00107 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 00104 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 00103 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00107 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 04.126.0001.2004 - PREFEITURA DIGITAL 1.473.273,20 00103 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00104 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.600,00 00104 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.600,00 00103 3.3.91.40.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 510.000,00 00107 3.3.91.40.11.01 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 204.000,00 00103 3.3.91.40.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 239.222,40 00104 3.3.91.40.12.01 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 55.944,00 00107 3.3.91.40.12.01 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 183.278,40 00103 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111.000,00 00104 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.628,40 04.131.0001.2005 - NOSSO POVO, NOSSA VOZ 280.000,00 00104 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 00104 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155.000,00 00107 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 12.368.0005.2027 DIRETRIZES EDUCACIONAIS 151.000,00 00102 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 00102 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 00102 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 00102 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 00102 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 00102 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 00102 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00102 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 09. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 26.955.597,82 09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 354.440,00 00303 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 00494 3.3.90.30.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 00303 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 00494 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 00303 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 232.440,00 00494 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 00303 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 04.126.0001.2004 - PREFEITURA DIGITAL 603.879,52 00303 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00494 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00303 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.600,00 00494 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.763,12 00000 3.3.91.40.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 200.000,00 00303 3.3.91.40.11.01 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 10.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 8 of 29 26/01/2022 15:03 00303 3.3.91.40.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 65.944,00 00494 3.3.91.40.12.01 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 55.944,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 157.228,40 00303 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.400,00 04.131.0001.2005 - NOSSO POVO, NOSSA VOZ 40.000,00 00303 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00303 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 00494 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 10.301.0004.2021 PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SAÚDE 21.086.691,46 00303 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.007.170,69 00494 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.200.032,38 00000 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 30.000,00 - PESSOAL CIVIL 00303 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.455.930,29 00494 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 906.728,16 00000 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 00303 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CÍVIL 5.000,00 00494 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CÍVIL 4.000,00 00000 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 00303 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 00494 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 00369 3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 500.000,00 00494 3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 00303 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 00369 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 00494 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 00610 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 01018 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.400.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 00303 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 00610 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 365.628,22 01018 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 00303 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00494 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00303 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 71.000,00 00494 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 21.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 57.840,44 00303 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 00369 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 184.899,32 00494 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 9 of 29 26/01/2022 15:03 01018 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.000,00 00303 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00494 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 01018 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 498.600,00 00303 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 00303 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.500,00 00303 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00494 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111.861,96 00827 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00 10.304.0004.2022 MUNICÍPIO SAUDÁVEL 550.000,00 00511 3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 00511 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 00511 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 00511 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 00511 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 50.000,00 00511 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 00511 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 00511 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 00303 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 00494 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 00511 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.303.0004.2023 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMECÊUTICA 270.000,00 00498 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 00498 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.082,21 00498 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28.217,79 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 700,00 00498 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00498 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 00498 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 10.302.0004.2024 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 3.700.586,8 00846 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 10 of 29 26/01/2022 15:03 00303 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00518 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 00846 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 00303 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 00518 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 00846 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 00303 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 00518 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00 00826 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 00846 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00 00303 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00 00518 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 186,84 00826 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00 10.303.0004.2025 PROMOÇÃO DE ATENÇÃO SOCIAL PSICOINTEGRADA 300.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 10.301.0003.2020 - SAÚDE NO CAMPO 50.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 4.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 14. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO R$8.369.395,37 14.001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 14.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 08.244.0007.2039 PROTAGONISMO DA MULHER RIOBRANQUENSE 122.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00 08.244.0007.2041 PROMOVENDO OS DIREITOS HUMANOS 100.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.500,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 11 of 29 26/01/2022 15:03 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 08.244.0007.2043 RBS CIDADÃ 488.754,37 00000 3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 462,87 00000 3.3.30.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 00000 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700,00 00000 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 00934 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.000,00 00934 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.700,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00934 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00000 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 00934 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 72.575,24 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00934 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.016,26 00000 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00934 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.000,00 PERMANENTE 00934 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 14.422.0003.2019 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CAMPO 50.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 14.002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0007.2040 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.290.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 800.000,00 00847 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 08.244.0007.2043 RBS CIDADÃ 751.919,26 00000 3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 00000 3.3.30.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 00000 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00000 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 12 of 29 26/01/2022 15:03 00889 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 27.848,26 00941 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.400,00 00941 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 00000 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00941 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00000 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 00940 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.727,13 00941 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 148.000,00 00941 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.243,86 00857 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 00818 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38,92 00000 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 36.700,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 00941 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00889 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.961,09 00941 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 14.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.244.0007.2043 RBS CIDADÃ 614.777,48 00000 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CÍVIL 1.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00833 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 00858 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105,43 00861 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000,00 00833 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 00861 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 00833 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 00861 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,00 00823 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.504,33 00833 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 349.522,74 00858 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00874 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.250,00 00879 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.560,00 00824 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9,21 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 13 of 29 26/01/2022 15:03 00852 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,35 00861 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.755,79 00883 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 00823 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.009,63 00883 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35,00 14.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08.244.0007.2043 RBS CIDADÃ 937.944,26 00000 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.120,00 00833 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 00833 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 00900 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 250,00 00833 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 00900 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250,00 00833 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.477,26 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 490.000,00 00859 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.847,00 00833 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00 00833 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 10.005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.244.0007.2042 MORAR BEM EM RIO BRANCO DO SUL 2.900.000,00 01022 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 133,64 00889 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.716,26 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 260.650,19 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 687.651,60 00822 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,40 00823 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.495,67 00857 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.027,07 00862 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00863 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 00864 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.800,00 00869 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41,24 00872 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.700,00 00883 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 463,80 00884 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150,00 00886 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.763,98 00887 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2,21 00897 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,23 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 14 of 29 26/01/2022 15:03 00933 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,80 01021 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,71 01026 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5,05 00854 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.620,00 00000 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 457.875,00 00860 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 8,49 00846 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 850.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 163.323,21 00848 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 76.200,00 00873 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 76.209,93 00874 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 38.133,52 00849 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 00000 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00 16.481.0003.2014 - MORAR BEM NO CAMPO 1.100.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 12.943,06 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.651,44 00000 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 40.500,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.905,50 00826 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.000,00 00826 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 450.000,00 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS R$ 16.671.388,18 10.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 335.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.451.0002.2009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO 1.885.888,18 00507 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 330.888,18 00507 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00507 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.450.000,0 0 00507 3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 50.000,00 00507 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 10.002 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIARIA 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 65.000,00 00512 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00512 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00512 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.740,04 00512 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.259,96 15.451.0002.2009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO 8.690.000,00 00610 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.450.000,00 00846 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00 16.481.0003.2016 - ADEQUAÇÃO DE VIAS RURAIS 3.300.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 15 of 29 26/01/2022 15:03 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 00504 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 15.451.0002.2011 - VIVA O CENTRO 2.340.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00827 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 00610 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.180.000,00 10.003 DEPARTAMENTO DE FROTAS 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 55.500,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.500,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO R$ 2.850.000,00 11.001 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E CONTROLE URBANISTICO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 5.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 15.451.0002.2008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA 1.470.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.465.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 15.451.0002.2011 - VIVA O CENTRO 300.000,00 00610 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 15.451.0002.2009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO 700.000,00 00610 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 11.002 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 5.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 15.451.0002.2008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA 300.000,00 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 11.003 DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 15.451.0002.2008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA 70.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 12. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 956.000,00 12.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 15.000,00 00000 3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 20.606.0003.2015 - DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS 80.500,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 12.002 DEPARTAMENTO DE VETERINARIA 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 20.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 20.606.0003.2015 - DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS 80.500,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 16 of 29 26/01/2022 15:03 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 12.003 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 14.422.0003.2018 - UMA VIDA ATIVA NO CAMPO 50.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 14.422.0003.2019 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CAMPO 50.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 08.244.0007.2040 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 250.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 170.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 16.481.0003.2014 - MORAR BEM NO CAMPO 400.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.943,06 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.905,50 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.651,44 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.500,00 13. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R$ 9.039.092,79 13.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAIS 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 6.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 15.452.0002.2010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL 150.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 23.691.0006.2032 PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS 220.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 17 of 29 26/01/2022 15:03 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 13.002 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 5.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 15.452.0002.2010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL 971.038,20 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00 00827 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 825.538,20 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 00776 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 13.003 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS ESPECIAIS 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 10.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 15.452.0002.2010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL 4.254.554,59 00000 3.3.90.39.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 00511 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.468.654,92 00504 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.530.899,67 00000 4.4.90.52.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00511 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 15.451.0002.2009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO 2.722.500,00 00610 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.722.500,0 0 18.541.0006.2038 - RIO BRANCO DO SUL SUSTENTÁVEL 700.000,00 00846 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 00846 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 00846 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 00846 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 590.000,00 00846 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO R$ 1.457.000,00 15.001 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 4.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 20.608.0003.2017 - CAMPO DE NEGÓCIOS 30.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 18 of 29 26/01/2022 15:03 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 23.691.0006.2035 - PROSPERA RIO BRANCO DO SUL 180.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 00847 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00847 3.3.90.32.00.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00847 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00847 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.334.0006.2037 EMPREGA RIO BRANCO DO SUL 120.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 15.002 DEPARTAMENTO DE TURISMO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 4.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 27.812.0006.2033 - CELEBRA RIO BRANCO DO SUL 35.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 18.541.0006.2038 - RIO BRANCO DO SUL SUSTENTÁVEL 110.000,00 00847 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 00847 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 00847 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 00847 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 15.003 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 4.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 23.691.0006.2032 PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS 220.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 22.661.0006.2036 - AVANÇA RIO BRANCO SO SUL 700.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 19 of 29 26/01/2022 15:03 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00 00000 4.4.71.70.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 00847 4.4.71.70.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 400.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00847 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 04.126.0001.2004 - PREFEITURA DIGITAL 50.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00000 3.3.91.40.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 45.000,00 00000 3.3.91.40.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER R$ 1.212.750,00 16.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 110.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.000,00 27.812.0006.2033 - CELEBRA RIO BRANCO DO SUL 145.000,00 00847 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 00000 3.3.90.48.00.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00 00847 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 105.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 14.422.0003.2018 - UMA VIDA ATIVA NO CAMPO 50.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 15.451.0002.2011 - VIVA O CENTRO 20.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 16.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 04.122.0001.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 7.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 13.392.006.2034 - CULTURA PARA TODOS 275.750,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.750,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 27.812.0006.2033 - CELEBRA RIO BRANCO DO SUL 555.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 20 of 29 26/01/2022 15:03 00846 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 00000 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 00846 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00846 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 14.422.0003.2018 - UMA VIDA ATIVA NO CAMPO 50.000,00 00000 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00000 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00 00000 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00000 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - LEI 4.320/64 - Exercício 2022 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Código Função/Subfunção/Programa Operações Especiais Projetos Atividades Total 01 Legislativa 6.572.000,00 6.572.000,00 01 031 Ação Legislativa 6.572.000,00 6.572.000,00 01 031 008 Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal 6.572.000,00 6.572.000,00 04 Administração 30.702.127,82 30.702.127,82 04 122 Administração Geral 27.057.141,10 27.057.141,10 04 122 001 Administração Eficiente e Transparente 27.359.198,04 27.359.198,04 04 123 Administração Financeira 100.000,00 100.000,00 04 123 001 Administração Eficiente e Transparente 100.000,00 100.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 3.084.986,72 3.084.986,72 04 126 001 Administração Eficiente e Transparente 3.084.986,72 3.084.986,72 04 131 Comunicação Social 460.000,00 460.000,00 04 131 001 Administração Eficiente e Transparente 460.000,00 460.000,00 06 Segurança Pública 453.000,00 453.000,00 06 182 Defesa Civil 225.000,00 225.000,00 06 182 001 Administração Eficiente e Transparente 225.000,00 225.000,00 06 183 Informação e Inteligência 228.000,00 228.000,00 06 183 001 Administração Eficiente e Transparente 228.000,00 228.000,00 08 Assistência Social 7.455.395,36 7.455.395,36 08 244 Assistência Comunitária 7.455.395,36 7.455.395,36 10 Saúde 25.957.278,30 25.957.278,30 10 301 Atenção Básica 21.136.691,46 21.136.691,46 10 301 003 Nossa Gente do Campo 50.000,00 50.000,00 10 301 004 Saúde de Qualidade 21.086.691,46 21.086.691,46 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.700.586,84 3.700.586,84 10 302 004 Saúde de Qualidade 3.700.586,84 3.700.586,84 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 570.000,00 570.000,00 10 303 004 Saúde de Qualidade 570.000,00 570.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 550.000,00 550.000,00 10 304 004 Saúde de Qualidade 550.000,00 550.000,00 11 Trabalho 120.000,00 120.000,00 11 334 Fomento ao Trabalho 120.000,00 120.000,00 11 334 006 Rio Branco do Sul de Cara Nova 120.000,00 120.000,00 12 Educação 36.827.019,20 36.827.019,20 12 368 Educação Básica 36.827.019,20 36.827.019,20 12 368 005 Educação de qualidade 36.827.019,20 36.827.019,20 13 Cultura 275.750,00 275.750,00 13 392 Difusão Cultural 275.750,00 275.750,00 13 392 006 Rio Branco do Sul de Cara Nova 275.750,00 275.750,00 14 Direitos de Cidadania 250.000,00 250.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 250.000,00 250.000,00 14 422 003 Nossa Gente do Campo 250.000,00 250.000,00 15 Urbanismo 23.873.980,97 23.873.980,97 15 451 Infraestrutura Urbana 15.775.888,18 15.775.888,18 15 451 002 Cidade para Todos 15.775.888,18 15.775.888,18 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 21 of 29 26/01/2022 15:03 15 452 Serviços Urbanos 8.098.092,79 8.098.092,79 15 452 002 Cidade para Todos 8.098.092,79 8.098.092,79 16 Habitação 4.800.000,00 4.800.000,00 16 481 Habitação Rural 4.800.000,00 4.800.000,00 16 481 003 Nossa Gente do Campo 48.000.000,00 48.000.000,00 18 Gestão Ambiental 810.000,00 810.000,00 18 541 Conservação e Preservação Ambienta 810.000,00 810.000,00 18 541 006 Rio Branco do Sul de Cara Nova 810.000,00 810.000,00 20 Agricultura 191.000,00 191.000,00 20 606 Extensão Rural 111.000,00 111.000,00 20 606 003 Nossa Gente do Campo 111.000,00 111.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 80.000,00 80.000,00 20 608 003 Nossa Gente do Campo 80.000,00 80.000,00 22 Indústria 700.000,00 700.000,00 22 661 Promoção Industrial 700.000,00 700.000,00 22 661 006 Rio Branco do Sul de Cara Nova 700.000,00 700.000,00 23 Comércio e Serviços 620.000,00 620.000,00 23 691 Promoção Comercial 620.000,00 620.000,00 23 691 006 Rio Branco do Sul de Cara Nova 620.000,00 620.000,00 27 Desporto e Lazer 735.000,00 735.000,00 27 812 Desporto Comunitário 735.000,00 735.000,00 27 812 006 Rio Branco do Sul de Cara Nova 735.000,00 735.000,00 28 Encargos Especiais 12.000.000,00 12.000.000,00 28 843 Serviços da Dívida Interna 12.000.000,00 12.000.000,00 28 843 001 Administração Eficiente e Transparente 12.000.000,00 12.000.000,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 001 Administração Eficiente e Transparente 100.000,00 100.000,00 LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I – SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO RECEITAS CORRENTES DESPESAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 18.833.914,33 LEGISLATIVA 6.572.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.884.906,45 ADMINISTRAÇÃO 30.702.127,82 RECEITA PATRIMONIAL 38.631,37 SEGURANÇA PÚBLICA 453.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 984.787,88 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.455.395,36 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.065.601,28 SAÚDE 25.957.278,31 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 126.672,15 TRABALHO 120.000,00 EDUCAÇÃO 36.827.019,20 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 124.934.513,46 CULTURA 275.750,00 DIREITOS DA CIDADANIA 250.000,00 URBANISMO 23.873.980,97 RECEITAS DE CAPITAL HABITAÇÃO 4.800.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 810.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 14.352.500,00 AGRICULTURA 191.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.155.538,20 INDÚSTRIA 700.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 620.000,00 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 27.508.038,20 ENCARGOS ESPECIAIS 12.000.000,00 DESPORTO E LAZER 735.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 152.442.551,66 TOTAL GERAL DAS DESPESAS: 152.442.551,66 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 22 of 29 26/01/2022 15:03 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 1.032.946,44 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 430.394,35 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 258.236,61 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 272.440,95 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 113.517,06 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 68.110,24 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 5.683,71 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - 2.368,21 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 303 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1.420,93 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.309.027,96 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.378.761,65 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 827.256,99 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 8.099,82 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 3.374,92 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 2.024,95 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 60.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 25.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 15.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 334.608,34 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 139.420,14 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 83.652,08 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 188.342,85 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 78.476,19 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 47.085,71 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 3.455.507,51 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 1.439.794,79 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 863.876,88 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 16.398,17 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 6.832,57 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 4.099,54 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 40.631,04 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 16.929,60 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 10.157,76 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19.315,52 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 104 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 8.048,13 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 303 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 4.828,88 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 321.853,54 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 23 of 29 26/01/2022 15:03 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 10.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 26.457,16 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 101.636,46 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 25.794,90 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÃNCIA SANITÁRIA 424.663,59 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 10.000,00 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00 510 TAXA EXERCÍCIO COMERCIAL EVENTUAL E AMBULANTE 10.000,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO E FISCA. - MULTAS E JUROS 10.000,00 1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 510 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 10.000,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 511 TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS 11.213,60 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 511 TAXA DE CEMITÉRIOS 100.000,00 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 511 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 2.188.654,92 1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 1.012.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.867.106,50 1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 350,60 1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 17.449,35 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 495 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 495 – ROYALTIES 278,42 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 504 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 504 - ROYALTIES 407,89 1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00 499 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 499 57,28 1.3.2.1.00.1.1.04.00.00.00.00 497 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 497 - VIGILANCIA 2.145,79 1.3.2.1.00.1.1.05.00.00.00.00 369 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 369 - AIH / SIASUS 111,44 1.3.2.1.00.1.1.07.00.00.00.00 384 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 384 - REQUAL UBS 7,30 -CONSTRUÇÃO 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00.00.00 340 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 340 - ESTRUT REDE ATENÇÃO BASICA SAUDE 113,51 1.3.2.1.00.1.1.11.00.00.00.00 303 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 303 - FUNDO SAUDE 78,20 1.3.2.1.00.1.1.13.00.00.00.00 500 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 500 - ASSIST. FARMACEUTICA 1.914,53 1.3.2.1.00.1.1.14.00.00.00.00 107 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 107 - SALARIO EDUCAÇÃO 1.862,73 1.3.2.1.00.1.1.15.00.00.00.00 112 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 112 - PDDE 5.077,57 1.3.2.1.00.1.1.16.00.00.00.00 120 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 120 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 250,09 1.3.2.1.00.1.1.17.00.00.00.00 122 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 122 - PNATE 298,28 1.3.2.1.00.1.1.18.00.00.00.00 145 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 145 – PETE 464,40 1.3.2.1.00.1.1.19.00.00.00.00 103 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 103 - REC. UNIAO E ESTADO P/ EDUC 10,35 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00.00.00 101 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 101/102 - FUNDEB 10.586,70 1.3.2.1.00.1.1.21.00.00.00.00 507 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 507 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 981,73 1.3.2.1.00.1.1.26.00.00.00.00 934 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 934 – AÇÃO SOCIAL 575,24 1.3.2.1.00.1.1.27.00.00.00.00 935 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 935 – AÇÃO SOCIAL 16,26 1.3.2.1.00.1.1.28.00.00.00.00 940 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 940 – AÇÃO SOCIAL 727,13 1.3.2.1.00.1.1.33.00.00.00.00 383 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 383 182,11 1.3.2.1.00.1.1.35.00.00.00.00 000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 000 - LIVRE 4.890,88 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 24 of 29 26/01/2022 15:03 BANCO. BRASIL 1.3.2.1.00.1.1.36.00.00.00.00 000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 000 - LIVRE CAIXA ECONOMICA 2.013,34 1.3.2.1.00.1.1.40.00.00.00.00 512 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 512 - CIDE 13,12 1.3.2.1.00.1.1.42.00.00.00.00 386 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 386 FNS 632,02 1.3.2.1.00.1.1.43.00.00.00.00 387 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 387 FNS 42,17 1.3.2.1.00.1.1.44.00.00.00.00 391 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 391 -FNS 8,22 1.3.2.1.00.1.1.45.00.00.00.00 503 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 503 FMS 0,25 1.3.2.1.00.1.1.47.00.00.00.00 941 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 941 FNAS 243,86 1.3.2.1.00.1.1.48.00.00.00.00 147 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 147 FNAS 2,38 1.3.2.1.00.1.1.50.00.00.00.00 883 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 883 463,80 1.3.2.1.00.1.1.51.00.00.00.00 818 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 818 38,91 1.3.2.1.00.1.1.52.00.00.00.00 498 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 498 269,00 1.3.2.1.00.1.1.54.00.00.00.00 933 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 933 - AÇÃO SOCIAL 0,80 1.3.2.1.00.1.1.55.00.00.00.00 860 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 860 8,49 1.3.2.1.00.1.1.56.00.00.00.00 505 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 505 218,63 1.3.2.1.00.1.1.57.00.00.00.00 104 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 104 4,08 1.3.2.1.00.1.1.58.00.00.00.00 886 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 886 22,06 1.3.2.1.00.1.1.59.00.00.00.00 887 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS CON FONTE 887 2,21 1.3.2.1.00.1.1.60.00.00.00.00 889 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 889 20,61 1.3.2.1.00.1.1.61.00.00.00.00 879 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 879 1,23 1.3.2.1.00.1.1.62.00.00.00.00 874 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 874 11,52 1.3.2.1.00.1.1.63.00.00.00.00 873 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 873 9,93 1.3.2.1.00.1.1.64.00.00.00.00 822 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 822 3,40 1.3.2.1.00.1.1.65.00.00.00.00 494 RENDIMENTO DE APLICAÇÃES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 494 774,34 1.3.2.1.00.1.1.66.00.00.00.00 823 RENDIMENTOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 823 9,63 1.3.2.1.00.1.1.67.00.00.00.00 852 RENDIMENTOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 852 0,35 1.3.2.1.00.1.1.68.00.00.00.00 1022 RENDIMENTOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS COM FONTE 1022 133,64 1.3.2.1.00.1.1.69.00.00.00.00 518 RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA 31820-5 INVESTIMENTO - FONTE 518 586,84 1.3.2.1.00.1.1.71.00.00.00.00 869 RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA DA CTA 31609-1 - FONTE 869 41,24 1.3.2.1.00.1.1.72.00.00.00.00 824 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS COINTAS COM FONTEB 824 9,21 1.3.2.1.00.1.1.73.00.00.00.00 1021 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS COINTAS COM FONTEB 1021 23,71 1.3.2.1.00.1.1.74.00.00.00.00 1026 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS COINTAS COM FONTEB 1026 5,05 1.3.2.1.00.1.1.75.00.00.00.00 859 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS COINTAS COM FONTEB 859 1.846,99 1.3.2.1.00.1.1.76.00.00.00.00 857 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS COINTAS COM FONTEB 857 27,07 1.3.2.1.00.1.1.72.00.00.00.00 858 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS COINTAS COM FONTEB 858 105,43 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 1.6.3.0.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 1.6.3.0.01.1.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 1.6.3.0.01.1.1.00.00.00.00.00 369 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL 984.787,88 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 25.399.595,59 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 103 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 4.482.281,57 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (5.976.375,43) 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEZEMBRO 000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 1.902.662,49 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 303 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO – PRINCIPAL 335.763,97 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 103 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL (447.685,29) 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 167.061,47 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 103 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 29.481,44 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (39.308,58) Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 25 of 29 26/01/2022 15:03 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 2.013.037,15 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - 10.324,21 LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 541.557,50 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 65.354,29 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS – CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 494 TRANSFERENCIA ATENÇAO BASICA - INCENTIVO PARA AÇÕES 721.481,94 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00 494 TRANSFERENCIA ATENÇÃO BASICA - INCENTIVO FINANCEIRO APS 33.251,47 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00 494 TRANSFERENCIA ATENÇÃO BASICA - PROGRAMA DE 45.747,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00 494 TRANSFERENCIA ATENÇÃO BASICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - 305.530,22 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00 494 TRANSFERENCIA ATENÇÃO BASICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - 1.643.451,74 1.7.1.8.03.1.1.08.00.00.00.00 494 TRANSFERENCIAS ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE 1.290.628,23 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 1.7.1.8.03.1.1.15.00.00.00.00 494 PISO DE ATENÇÃO BASICA FIXO - PAB FIXO FONTE NOVA 494 1.000,00 1.7.1.8.03.1.1.16.00.00.00.00 494 PISO DE ATENÇÃO BASICA VARIAVEL - PAB FONTE NOVA 494 188.784,00 1.7.1.8.03.1.1.20.00.00.00.00 330 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DO MAC - CAPS FONTE ANTIGA 1.7.1.8.03.1.1.21.00.00.00.00 494 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DO MAC - CAPS FONTE NOVA 351.548,10 1.7.1.8.03.1.1.34.00.00.00.00 494 INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE - FONTE NOVA 494 151.167,36 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – PRINCIPAL 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00.00.00 494 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC - SAMU 192 187.250,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.600.717,23 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00 112 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 12.448,80 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 120 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 481.746,96 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 122 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 176.851,44 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 1.7.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00 123 TRANSFERENCIAS DE RECURSOSFINANC. A ENTES QUE RECEBEM FPM – EDUCAÇÃO- FONTE 123 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. No 87/96 489.766,69 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -97.953,34 1.7.1.8.10.1.1.01.00.00.00.00 1018 Emendas Custeio PAB 2.118.600,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS – PRINCIPAL 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 934 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB FNAS 440.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 26 of 29 26/01/2022 15:03 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00 941 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE – SUAS 180.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 940 COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO (SUAS) 220.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00 INCREMENTO TEMPORARIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PARA COMBATE AO COVID – 19 1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00 1022 TRANSFERENCIAS PARA AÇÕES DO COVID - 19 NO SUAS PARA EPI - 75.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 0 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 25.087.138,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 303 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 4.427.142,00 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB -5.902.856,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 0 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 3.430.708,22 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 303 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 605.419,10 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB -807.225,46 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 456.635,93 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 303 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 80.582,81 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB -107.443,75 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 17.246,85 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 FUNDO A FUNDO 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 FUNDO A FUNDO – PRINCIPAL 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS FAF - REF RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE PREST.PECUNIARIA PROV PODER JUDICIARIO - COVID -19 1.7.2.8.03.1.1.09.00.00.00.00 498 TANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CONTA 149-7 217.948,79 1.7.2.8.03.1.1.12.00.00.00.00 500 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 109.947,19 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAL 1.7.2.8.07.1.1.01.00.00.00.00 886 TRANSFERENCIAS ESTADUAL - FEAS BEN EVENT 11.741,91 1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00 854 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - ASSIST. SOCIAL - 70.620,00 1.7.2.8.07.1.1.03.00.00.00.00 889 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - ASSIST. SOCIAL - FMDCAESTADUAL SCFV 76.505,00 1.7.2.8.07.1.1.04.00.00.00.00 879 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - ASSIST. SOCIAL - FMDCA - PROG.CRESCER EM FAMILIA 8.560,00 1.7.2.8.07.1.1.05.00.00.00.00 874 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - ASSIST. SOCIAL PROG. LIBERDADE CIDADÃ 42.372,00 1.7.2.8.07.1.1.06.00.00.00.00 873 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - ASSIST. SOCIAL PROG. ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA 76.200,00 1.7.2.8.07.1.1.07.00.00.00.00 869 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ESTADUAL FONTE 869 12.700,00 1.7.2.8.07.1.1.08.00.00.00.00 859 INCENTIVO ESTADO - AÇÕES A IDOSOS – FIPAR 500,00 1.7.2.8.07.1.1.09.00.00.00.00 857 INCENTIVO ESTADO PR - FIA - Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID 65.000,00 1.7.2.8.07.1.1.10.00.00.00.00 858 INCENTIVO ESTADO PR - FIA - Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no SUAS 20.000,00 1.7.2.8.07.1.1.13.00.00.00.00 848 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - FEAS AQUISIÇÃO DE 76.200,00 1.7.2.8.07.1.1.14.00.00.00.00 872 TRANSFERENCIAS DO ESTADO - INCENTIVO A PESSOAS COM 12.700,00 1.7.2.8.07.1.1.15.00.00.00.00 864 TRANSFERENCIAS DO ESTADO - FAMILIA PARANAENSE V 50.800,00 1.7.2.8.07.1.1.16.00.00.00.00 863 TRANSFERENCIAS DO ESTADO - FORTALESCIMENTO DE CONSELHOS 10.000,00 1.7.2.8.07.1.1.17.00.00.00.00 862 TRANSFERENCIAS DO ESTADO - SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E 30.000,00 1.7.2.8.07.1.1.18.00.00.00.00 861 TRANSFERENCIAS DO ESTADO - DEL 109/2017 - CONBATE AO USO DE 122.775,79 1.7.2.8.07.1.1.19.00.00.00.00 883 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - FEAS 60,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS – PRINCIPAL 1.7.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - FEAS INCENTIVO IV 1.7.2.8.10.9.1.03.00.00.00.00 884 PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE - FEAS INCENTIVO III 150,00 1.7.2.8.10.9.1.04.00.00.00.00 823 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIOAL -CDECA 081/2016 65.000,00 1.7.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00 849 INCENTIVO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 500,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS – PRINCIPAL 1.7.2.8.99.1.1.10.00.00.00.00 776 MULTAS DE TRANSITO 500,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 27 of 29 26/01/2022 15:03 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICA E/M 1.7.3.8.10.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 1.7.3.8.10.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 1.7.3.8.10.9.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.7.3.8.10.9.1.01.00.00.00.00 248 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE 81.925,52 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -PRINCIPAL 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -PRINCIPAL 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 15.495.151,93 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 102 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 6.640.779,40 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – PRINCIPAL 1.000,00 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 1.9.2.2.99.1.3.01.00.00.00.00 0 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 0 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.9.2.2.99.1.4.01.00.00.00.00 0 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS – PRIMÁRIAS 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS – PRINCIPAL 1.9.9.0.99.1.1.10.00.00.00.00 0 RECEITA CORREIO 4.007,15 1.9.9.0.99.1.1.20.00.00.00.00 0 RECEITA CONCURSO 1.000,00 1.9.9.0.99.1.1.21.00.00.00.00 0 RECEITA FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE 117.165,00 1.9.9.0.99.1.1.22.00.00.00.00 0 DOAÇÕES AO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 500,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 2.1.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.1.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL - PRINCIPAL 2.1.1.8.01.6.1.01.00.00.00.00 610 OPERAÇÃO DE CREDITO – ASFALTO 14.352.500,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 2.4.1.8.10.1.1.02.00.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS EM SAUDE - INVESTIMENTO 2.4.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00 826 OBRAS E INSTALAÇÕES - CONVÊNIOS FEDERAIS 6.000.000,00 2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00 827 VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIOS FEDERAIS 1.975.538,20 2.4.2.8.10.9.1.03.00.00.00.00 846 OBRAS E INSTALAÇÕES - CONVÊNIOS ESTADUAIS 3.130.000,00 2.4.2.8.10.9.1.04.00.00.00.00 833 VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIOS ESTADUAIS 1.000.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 28 of 29 26/01/2022 15:03 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2.4.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00 PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANA CONVENIO SEDU 686/2013 2.4.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO - FIA CONSELHO TUTELAR AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 2.4.4.8.01.9.1.01.00.00.00.00 1008 EDITAIS PRIVADOS 850.000,00 9.9.9.1.01.0.00.00.00.00.00 1028 DEPÓSITOS JUDICIAIS – EC 99/2017 200.000,00 Publicado por: Leandro do Nascimento Grudina Código Identificador:937F5CDA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/12/2021. Edição 2414 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi... 29 of 29 26/01/2022 15:03