norma nº 1345/2022

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 1.345/2022
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 1.345 /2022
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2023."
A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, Aprovou e eu, KARIME FAYAD, Prefeita do Município, sanciono aseguinte Lei:
Ar. 1º Esta Lei Estima a Receita do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$ 188.740.633,89 (cento e quarenta e oito milhões, setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos
e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição
Federal, de 05 de outubro de 1988 e do art. 132, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul.
Parágrafo único. O presente Orçamento Fiscal é referente à administração direta eaos fundos instituídos pelo Município e mantidos pelo Poder Público.
Ar. 2º A receita total estimada no Orçamento Fiscal é de R$ 188.740.633,89 (cento e quarenta e oito milhões, setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), discriminada na
forma do Anexo I, segundo o seguinte desdobramento:
Anexo I - Das Receitas do Orçamento FiscalValores em Reais
RECEITAS CORRENTES R$ 156.022.531,41
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 36.517.004,42
Contribuições R$ 2.181.471,72
Receita Patrimonial R$ 660.298,09
Receita de Serviços R$ 1.418.000,00
Transferências Correntes R$ 125.631.066,75
Outras Receitas Correntes R$ 19.000,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 25.686.292,91
Operações de Crédito R$ 6.900.000,00
Transferências de Capital R$ 15.413.792,91
TOTAL DA RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 188.740.633,89
Art. 3º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é R$ 188.740.633,89 (cento e quarenta e oito milhões, setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), distribuída entre os
órgãos orçamentários conforme o Anexo II, segundo o seguinte desdobramento:
Anexo II - Despesas do Orçamento Fiscal
I Poder Legislativo R$ 7.260.000,00
Câmara Municipal R$ 7.260.000,00
II Poder Executivo R$ 174.448.824,31
Governo Municipal R$ 10.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Defesa R$ 1.201.000.00
Procuradoria Geral do Município R$ 260.000,00
Controladoria Geral do Município R$ 5.000,00
Secretaria Municipal de Finanças R$ 279.436,89
Secretaria Municipal de Administração R$ 35.316.356,05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 2.504.000,00
Secretaria Municipal de Obras Públicas R$ 20.268.833,49
Secretaria Municipal de Educação R$ 51.100.620,49
Secretaria Mun. da Saúde / Fundo Mun. de Saúde R$ 48.353.686,97
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação R$ 5.450.300,00
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária eAbastecimento R$ 2.780.500,00
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer R$ 1.165.000,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente R$ 11.725.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico R$ 960.900,00
Reserva de Contingência R$ 100.000,00
Art. 4º Durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2023, o Executivo Municipal tomará medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da Receita, nos termos do contido no
art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 5º O Anexo que trata do Programa de Trabalho - Caracterização dos Objetivos, parte integrante desta Lei, demonstra a compatibilidade da programação do orçamento com os objetivos e metas constantes da Lei
Municipal de Diretrizes Orçamentárias 2023.
Art. 6º A execução orçamentária do exercício financeiro de 2023, seguirá o disposto no Plano Plurianual relativo ao período 2022/2025, além do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e suas alterações.
Art. 7º Conforme definido no Anexo de Metas Fiscais, no quadro que trata da estimativa e compensação da renúncia de receita, constante da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias 2023, não deverão ocorrer no
exercício financeiro de 2023, situações previstas no inciso II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 8º Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2021, poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167
da Constituição Federal, de 1988, obedecendo à codificação orçamentária constante dos anexos da presente Lei.
Parágrafo único. Para a reabertura dos créditos adicionais de que trata o "caput" deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes
de receita.
Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à suplementação pelo excesso de arrecadação efetivo ou tendência do exercício financeiro de 2023, sobre a previsão orçamentária original das dotações
que correspondem à aplicação das respectivas receitas transferidas oriundas de convênios, programas e de operações de crédito, assim como o superávit financeiro nos termos previstos nos incisos I e II, § 1º, do artigo
43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e dos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal n.º 1322/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 10. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a remanejar, nas respectivas categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa correspondente a outras despesas correntes e investimentos em cada órgão
orçamentário, referente à Lei Orçamentária de 2023, nos termos previstos no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e dos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal n.º 1322/2022 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Art. 11. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à redistribuição das dotações do grupo de natureza de despesa correspondente a pessoal e encargos sociais, em cada unidade orçamentária ou de uma
para outra unidade, referente à Lei Orçamentária de 2023, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 1964, combinado com o disposto no parágrafo único, do artigo 66, da Lei Federal nº 4.320, de
1964, e nos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal n.º 1258/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 12. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à suplementação das dotações destinadas aos programas com encargos especiais, correspondentes a encargos com ressarcimento de convênios, referente
à Lei Orçamentária de 2023, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 1964, e dos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal n.º 1258/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à suplementação pelo excesso de arrecadação efetivo ou tendência do exercício financeiro de 2023, sobre a previsão orçamentária original das dotações
que correspondem à aplicação das demais receitas constantes da Lei Orçamentária Anual, assim como o superávit financeiro nos termos previstos nos incisos I e II, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e
dos artigos 26 e seguintes da Lei Municipal n.º 1258/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 14. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a reserva de contingência, conforme estabelecido no Anexo de Riscos Fiscais contido na Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias 2023, como recurso
para abertura de créditos
adicionais suplementares ou especiais.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou jurídicas, a título de auxílios, contribuições e subvenção social, obedecidas às
disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e/ou de legislações municipais anteriores a vigência da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar por Decreto, nos anexos constantes do Plano Plurianual relativo ao período 2023-2025 e suas alterações e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 as alterações
processadas e constantes da Lei Orçamentária Anual para 2023.
Art. 17. A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual relativo ao período 2023-2025 e suas alterações e na Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias poderão ocorrer por intermédio da
Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações conseqüentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias 2023.
Art. 18. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Gabinete da Prefeita do Município de Rio Branco do Sul, em 24 de novembro de 2022.
KARIME FAYAD
Prefeita Municipal
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64
Receita Despesa
Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica
Receitas correntes 166.426.840,98 Administração 36.597.098,66
Impostos, taxas e contribuições de 36.517.004,42 Agricultura 845.500,00
melhoria Assistência Social 5.296.800,00
Comércio e Serviços 445.000,00
Contribuições 2.181.471,72
Cultura 205.000,00
Receita patrimonial 660.298,09 Desporto e Lazer 451.300,00
Receita agropecuária 0,00 Direitos da Cidadania 267.000,00
Receita industrial 0,00 Educação 51.100.620,49
Encargos Especiais 7.042.856,05
Receita de serviços 1.418.000,00
Gestão Ambiental 923.300,00
Transferências correntes 125.631.066,75 Habitação 5.491.000,00
Outras receitas correntes 19.000,00 Indústria 140.000,00
Receitas de capital 22.313.792,91 Legislativa 7.260.000,00
Operações de crédito 6.900.000,00 Reserva de Contingência 100.000,00
Saúde 48.353.686,97
Alienação de bens 0,00
Segurança Pública 849.000,00
Amortização de empréstimos 0,00 Trabalho 305.000,00
Transferências de capital 15.413.792,91 Transporte 650.000,00
Outras receitas de capital 0,00 Urbanismo 22.417.471,72
Receita Orçamentária 0,00
Receitas correntes 0,00
Impostos, taxas e contribuições de 0,00
melhoria
Contribuições 0,00
Receita patrimonial 0,00
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 0,00
Transferências Correntes 0,00
Outras receitas correntes 0,00
Receitas de Capital 0,00
Operações de Crédito 0,00
Alienação de bens 0,00
Amortização de empréstimos 0,00
Transferências de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
a Classificar 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios 0,00
Anteriores
Subtotal 188.740.633,89 Subtotal 188.740.633,89
Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00
Total 188.740.633,89 Total 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 148.239.969,66
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 62.085.730,59
315000000000000000Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 61.925.858,59
319100000000000000Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 157.872,00
320000000000000000Juros e encargos da dívida 160.000,90
327300000000000000Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da lei complementar nº
141, de 2012
60.000,90
329000000000000000Aplicações diretas 100.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 85.994.238,17
332200000000000000Execução orçamentária delegada à união 115.500,00
333000000000000000Transferências a estados e ao distrito federal 76.000,00
333200000000000000Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito federal 40.000,00
335000000000000000Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00
337100000000000000Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 2.371.500,00
339000000000000000Aplicações diretas 83.390.238,17
400000000000000000Despesas de capital 40.400.664,23
440000000000000000Investimentos 37.957.808,18
442200000000000000Execução orçamentária delegada à união 50.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 37.907.808,18
460000000000000000Amortização da dívida 2.442.856,05
469000000000000000Aplicações diretas 2.442.856,05
900000000000000000Reserva de contingência 100.000,00
990000000000000000Reserva de contingência 100.000,00
999900000000000000Reserva de contingência 100.000,00
Total 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
TOTAL
01.01 - CAMARA MUNICIPAL 5.642.000,00 1.358.000,00 7.000.000,00
02.01 - GABINETE DO PREFEITO 5.000,00 5.000,00
02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 5.000,00 5.000,00
03.01 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 282.000,00 282.000,00
03.02 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 784.000,00 784.000,00
03.03 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS 10.000,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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03.04 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.000,00 10.000,00
04.01 - ASSESSORIA JURIDICA 60.000,00 60.000,00
04.02 - FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 200.000,00 200.000,00
05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA 5.000,00 5.000,00
06.01 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO 10.000,00 60.000,90 98.435,99 168.436,89
06.02 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 5.000,00 15.000,00 20.000,00
06.03 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 45.000,00 45.000,00
06.04 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 35.000,00 35.000,00
07.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 4.500.000,00 100.000,00 2.703.000,00 7.303.000,00
07.02 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS 18.007.000,00 2.996.500,00 21.003.500,00
07.03 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.885.000,00 2.885.000,00
07.04 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIÇOS 89.000,00 89.000,00
08.01 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO 23.805.290,47 15.217.819,29 39.023.109,76
08.02 - DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E COORDENAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO
MAGISTERIO
2.608.656,00 2.608.656,00
08.03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.087.640,00 2.087.640,00
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.834.640,12 21.130.953,40 30.965.593,52
10.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.062.471,72 3.062.471,72
10.02 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIARIA 8.040.010,39 8.040.010,39
10.03 - DEPARTAMENTO DE FROTAS 3.676.351,38 3.676.351,38
11.01 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 305.000,00 305.000,00
11.02 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 220.000,00 220.000,00
11.03 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 87.000,00 87.000,00
11.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA 1.262.000,00 1.262.000,00
12.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 405.500,00 405.500,00
12.02 - DEPARTAMENTO DE VETERINARIA 640.000,00 640.000,00
12.03 - DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS 595.000,00 595.000,00
13.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS 180.000,00 180.000,00
AMBIENTAIS
13.02 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,00
13.03 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS ESPECIAIS 8.575.000,00 8.575.000,00
14.01 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA 309.000,00 309.000,00
14.02 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.306.500,00 2.306.500,00
14.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 81.800,00 481.500,00 563.300,00
14.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 401.000,00 401.000,00
14.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.059.000,00 1.059.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes TOTAL
15.01 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO 169.000,00 169.000,00
15.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 200.900,00 200.900,00
15.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 248.000,00 248.000,00
15.04 - Departamento de Geração de Emprego e Renda 298.000,00 298.000,00
16.01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 440.000,00 440.000,00
16.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 402.000,00 402.000,00
Total 62.085.730,59 160.000,90 85.994.238,17 148.239.969,66
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL
01.01 - CAMARA MUNICIPAL 260.000,00 260.000,00
03.01 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 20.000,00 20.000,00
03.02 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 85.000,00 85.000,00
03.03 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS 5.000,00 5.000,00
03.04 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 5.000,00 5.000,00
06.01 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.000,00 1.000,00
06.03 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 5.000,00 5.000,00
06.04 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 5.000,00 5.000,00
07.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 2.442.856,05 2.445.856,05
07.03 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.000,00 200.000,00
07.04 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIÇOS 1.390.000,00 1.390.000,00
08.01 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO 4.446.543,86 4.446.543,86
08.02 - DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E 90.720,00 90.720,00
COORDENAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
08.03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.843.950,87 2.843.950,87
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17.388.093,45 17.388.093,45
10.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 200.000,00
10.02 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIARIA 5.040.000,00 5.040.000,00
10.03 - DEPARTAMENTO DE FROTAS 250.000,00 250.000,00
11.01 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 5.000,00 5.000,00
11.02 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 615.000,00 615.000,00
11.03 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 5.000,00 5.000,00
11.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA 5.000,00 5.000,00
12.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 600.000,00 600.000,00
12.02 - DEPARTAMENTO DE VETERINARIA 30.000,00 30.000,00
12.03 - DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS 510.000,00 510.000,00
13.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAIS 150.000,00 150.000,00
13.02 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL 120.000,00 120.000,00
13.03 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS ESPECIAIS 2.500.000,00 2.500.000,00
14.01 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA 370.000,00 370.000,00
14.02 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.000,00 42.000,00
14.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 249.000,00 249.000,00
14.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 150.000,00 150.000,00
14.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 500,00 500,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL
15.01 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO 6.000,00 6.000,00
15.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 17.000,00 17.000,00
15.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 11.000,00 11.000,00
15.04 - Departamento de Geração de Emprego e Renda 11.000,00 11.000,00
16.01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 313.000,00 313.000,00
16.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 10.000,00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Total 37.957.808,18 0,00 2.442.856,05 40.400.664,23
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVAS
Orçamentária do RPPS Contingência TOTAL
90.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 100.000,00
Total 0,00 100.000,00 100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL
01.01 - CAMARA MUNICIPAL 7.260.000,00
02.01 - GABINETE DO PREFEITO 5.000,00
02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 5.000,00
03.01 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 302.000,00
03.02 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 869.000,00
03.03 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS 15.000,00
03.04 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 15.000,00
04.01 - ASSESSORIA JURIDICA 60.000,00
04.02 - FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 200.000,00
05.01 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA 5.000,00
06.01 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO 169.436,89
06.02 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 20.000,00
06.03 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 50.000,00
06.04 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 40.000,00
07.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 9.748.856,05
07.02 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS 21.003.500,00
07.03 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.085.000,00
07.04 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIÇOS 1.479.000,00
08.01 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO 43.469.653,62
08.02 - DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E COORDENAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 2.699.376,00
08.03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 4.931.590,87
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 48.353.686,97
10.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.262.471,72
10.02 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIARIA 13.080.010,39
10.03 - DEPARTAMENTO DE FROTAS 3.926.351,38
11.01 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 310.000,00
11.02 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 835.000,00
11.03 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 92.000,00
11.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA 1.267.000,00
12.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 1.005.500,00
12.02 - DEPARTAMENTO DE VETERINARIA 670.000,00
12.03 - DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS 1.105.000,00
13.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAIS 330.000,00
13.02 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL 320.000,00
13.03 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS ESPECIAIS 11.075.000,00
14.01 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA 679.000,00
14.02 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.348.500,00
14.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 812.300,00
14.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 551.000,00
14.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.059.500,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL
15.01 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO 175.000,00
15.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 217.900,00
15.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 259.000,00
15.04 - Departamento de Geração de Emprego e Renda 309.000,00
16.01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 753.000,00
16.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 412.000,00
90.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
Total 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 7.000.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.642.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 5.642.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.358.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.358.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 260.000,00
440000000000000000 Investimentos 260.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 260.000,00
Total Unidade 7.260.000,00
Total Órgão 7.260.000,00
Órgão: 02 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Unidade: 002 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Total Órgão 10.000,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 282.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 282.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 282.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000 Investimentos 20.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
Total Unidade 302.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 784.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 784.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 784.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 85.000,00
440000000000000000 Investimentos 85.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 85.000,00
Total Unidade 869.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 15.000,00
Unidade: 004 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 15.000,00
Total Órgão 1.201.000,00
Órgão: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 - ASSESSORIA JURIDICA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00
Total Unidade 60.000,00
Unidade: 002 - FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
300000000000000000Despesas correntes 200.000,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 200.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 200.000,00
Total Unidade 200.000,00
Total Órgão 260.000,00
Órgão: 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Total Órgão 5.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 168.436,89
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 10.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 10.000,00
320000000000000000Juros e encargos da dívida 60.000,90
327300000000000000Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da lei complementar nº
141, de 2012
60.000,90
330000000000000000Outras despesas correntes 98.435,99
332200000000000000Execução orçamentária delegada à união 10.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 88.435,99
400000000000000000Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000Investimentos 1.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 1.000,00
Total Unidade 169.436,89
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 20.000,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 5.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 15.000,00
Total Unidade 20.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 45.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 45.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 45.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 50.000,00
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 35.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 35.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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339000000000000000Aplicações diretas 35.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 40.000,00
Total Órgão 279.436,89
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 7.303.000,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 4.500.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 4.500.000,00
320000000000000000Juros e encargos da dívida 100.000,00
329000000000000000Aplicações diretas 100.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 2.703.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 2.703.000,00
400000000000000000Despesas de capital 2.445.856,05
440000000000000000Investimentos 3.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 3.000,00
460000000000000000Amortização da dívida 2.442.856,05
469000000000000000Aplicações diretas 2.442.856,05
Total Unidade 9.748.856,05
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 21.003.500,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 18.007.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 18.007.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.996.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.996.500,00
Total Unidade 21.003.500,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.885.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.885.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.885.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00
440000000000000000 Investimentos 200.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
Total Unidade 3.085.000,00
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIÇOS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 89.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 89.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 89.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.390.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.390.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.390.000,00
Total Unidade 1.479.000,00
Total Órgão 35.316.356,05
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 39.023.109,76
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 23.805.290,47
319000000000000000 Aplicações diretas 23.805.290,47
330000000000000000 Outras despesas correntes 15.217.819,29
339000000000000000 Aplicações diretas 15.217.819,29
400000000000000000 Despesas de capital 4.446.543,86
440000000000000000 Investimentos 4.446.543,86
449000000000000000 Aplicações diretas 4.446.543,86
Total Unidade 43.469.653,62
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E COORDENAÇÃO DA VALORIZAÇÃO
DO MAGISTERIO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.608.656,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.608.656,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.608.656,00
400000000000000000 Despesas de capital 90.720,00
440000000000000000 Investimentos 90.720,00
449000000000000000 Aplicações diretas 90.720,00
Total Unidade 2.699.376,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.087.640,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.087.640,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.087.640,00
400000000000000000 Despesas de capital 2.843.950,87
440000000000000000 Investimentos 2.843.950,87
449000000000000000 Aplicações diretas 2.843.950,87
Total Unidade 4.931.590,87
Total Órgão 51.100.620,49
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.965.593,52
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.834.640,12
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 9.674.768,12
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos,
fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social
157.872,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 21.130.953,40
332200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 105.500,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito
federal
15.000,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato
de rateio
2.371.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 18.636.953,40
400000000000000000 Despesas de capital 17.388.093,45
440000000000000000 Investimentos 17.388.093,45
442200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 50.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
449000000000000000 Aplicações diretas 17.338.093,45
Total Unidade 48.353.686,97
Total Órgão 48.353.686,97
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.062.471,72
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.062.471,72
339000000000000000 Aplicações diretas 3.062.471,72
400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00
440000000000000000 Investimentos 200.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
Total Unidade 3.262.471,72
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIARIA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 8.040.010,39
330000000000000000 Outras despesas correntes 8.040.010,39
339000000000000000 Aplicações diretas 8.040.010,39
400000000000000000 Despesas de capital 5.040.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.040.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.040.000,00
Total Unidade 13.080.010,39
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE FROTAS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.676.351,38
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.676.351,38
339000000000000000 Aplicações diretas 3.676.351,38
400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00
440000000000000000 Investimentos 250.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00
Total Unidade 3.926.351,38
Total Órgão 20.268.833,49
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 305.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 305.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 305.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 310.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 615.000,00
440000000000000000 Investimentos 615.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 615.000,00
Total Unidade 835.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 87.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 87.000,00
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito 20.000,00
federal
339000000000000000 Aplicações diretas 67.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 92.000,00
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.262.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.262.000,00
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito
federal
5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.257.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
Total Unidade 1.267.000,00
Total Órgão 2.504.000,00
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 405.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 405.500,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 395.500,00
400000000000000000 Despesas de capital 600.000,00
440000000000000000 Investimentos 600.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00
Total Unidade 1.005.500,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE VETERINARIA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 640.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 640.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 640.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00
440000000000000000 Investimentos 30.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
Total Unidade 670.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 595.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 595.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 595.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 510.000,00
440000000000000000 Investimentos 510.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 510.000,00
Total Unidade 1.105.000,00
Total Órgão 2.780.500,00
Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 180.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 180.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 180.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00
440000000000000000 Investimentos 150.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
Total Unidade 330.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 120.000,00
440000000000000000 Investimentos 120.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00
Total Unidade 320.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS ESPECIAIS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 8.575.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 8.575.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 8.575.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 2.500.000,00
440000000000000000 Investimentos 2.500.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 2.500.000,00
Total Unidade 11.075.000,00
Total Órgão 11.725.000,00
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade: 001 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 309.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 309.000,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 308.500,00
400000000000000000 Despesas de capital 370.000,00
440000000000000000 Investimentos 370.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 370.000,00
Total Unidade 679.000,00
Unidade: 002 - FUNDO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.306.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.306.500,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 58.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.248.500,00
400000000000000000 Despesas de capital 42.000,00
440000000000000000 Investimentos 42.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
449000000000000000 Aplicações diretas 42.000,00
Total Unidade 2.348.500,00
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 563.300,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 81.800,00
319000000000000000 Aplicações diretas 81.800,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 481.500,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 5.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 476.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 249.000,00
440000000000000000 Investimentos 249.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 249.000,00
Total Unidade 812.300,00
Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 401.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 401.000,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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440000000000000000 Investimentos 150.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
Total Unidade 551.000,00
Unidade: 005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.059.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.059.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.059.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 500,00
440000000000000000 Investimentos 500,00
449000000000000000 Aplicações diretas 500,00
Total Unidade 1.059.500,00
Total Órgão 5.450.300,00
Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 169.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 169.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 169.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00
440000000000000000 Investimentos 6.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00
Total Unidade 175.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 200.900,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 200.900,00
339000000000000000 Aplicações diretas 200.900,00
400000000000000000 Despesas de capital 17.000,00
440000000000000000 Investimentos 17.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 17.000,00
Total Unidade 217.900,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 248.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 248.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 248.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 11.000,00
440000000000000000 Investimentos 11.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00
Total Unidade 259.000,00
Unidade: 004 - Departamento de Geração de Emprego e Renda
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 298.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 298.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 298.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 11.000,00
440000000000000000 Investimentos 11.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00
Total Unidade 309.000,00
Total Órgão 960.900,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 440.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
330000000000000000 Outras despesas correntes 440.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 440.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 313.000,00
440000000000000000 Investimentos 313.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 313.000,00
Total Unidade 753.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 402.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 402.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 402.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
Total Unidade 412.000,00
Total Órgão 1.165.000,00
Órgão: 90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
900000000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
990000000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
999900000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
Total Unidade 100.000,00
Total Órgão 100.000,00
Total 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 7.000.000,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 5.642.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 5.642.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 1.358.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 1.358.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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400000000000000000Despesas de capital 260.000,00
440000000000000000Investimentos 260.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 260.000,00
Total Órgão 7.260.000,00
Órgão: 2 - GOVERNO MUNICIPAL
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 10.000,00
Total Órgão 10.000,00
Órgão: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 1.086.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 1.086.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 1.086.000,00
400000000000000000Despesas de capital 115.000,00
440000000000000000Investimentos 115.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 115.000,00
Total Órgão 1.201.000,00
Órgão: 4 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 260.000,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 200.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 200.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 60.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 60.000,00
Total Órgão 260.000,00
Órgão: 5 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
Total Órgão 5.000,00
Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 268.436,89
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 15.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 15.000,00
320000000000000000Juros e encargos da dívida 60.000,90
327300000000000000Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da lei complementar nº
141, de 2012
60.000,90
330000000000000000Outras despesas correntes 193.435,99
332200000000000000Execução orçamentária delegada à união 10.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 183.435,99
400000000000000000Despesas de capital 11.000,00
440000000000000000Investimentos 11.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 11.000,00
Total Órgão 279.436,89
Órgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 31.280.500,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 22.507.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 22.507.000,00
320000000000000000Juros e encargos da dívida 100.000,00
329000000000000000Aplicações diretas 100.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 8.673.500,00
339000000000000000Aplicações diretas 8.673.500,00
400000000000000000Despesas de capital 4.035.856,05
440000000000000000Investimentos 1.593.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 1.593.000,00
460000000000000000Amortização da dívida 2.442.856,05
469000000000000000Aplicações diretas 2.442.856,05
Total Órgão 35.316.356,05
Órgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação DesdobramentoElemento Cat.
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 43.719.405,76
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 23.805.290,47
319000000000000000Aplicações diretas 23.805.290,47
330000000000000000Outras despesas correntes 19.914.115,29
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
339000000000000000 Aplicações diretas 19.914.115,29
400000000000000000 Despesas de capital 7.381.214,73
440000000000000000 Investimentos 7.381.214,73
449000000000000000 Aplicações diretas 7.381.214,73
Total Órgão 51.100.620,49
Órgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.965.593,52
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.834.640,12
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 9.674.768,12
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 157.872,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 21.130.953,40
332200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 105.500,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito federal 15.000,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 2.371.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 18.636.953,40
400000000000000000 Despesas de capital 17.388.093,45
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440000000000000000 Investimentos 17.388.093,45
442200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 50.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 17.338.093,45
Total Órgão 48.353.686,97
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 14.778.833,49
330000000000000000 Outras despesas correntes 14.778.833,49
339000000000000000 Aplicações diretas 14.778.833,49
400000000000000000 Despesas de capital 5.490.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.490.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.490.000,00
Total Órgão 20.268.833,49
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.874.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.874.000,00
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito federal 25.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.849.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 630.000,00
440000000000000000 Investimentos 630.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 630.000,00
Total Órgão 2.504.000,00
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.640.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.640.500,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.630.500,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.140.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.140.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.140.000,00
Total Órgão 2.780.500,00
Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 8.955.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 8.955.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 8.955.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 2.770.000,00
440000000000000000 Investimentos 2.770.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 2.770.000,00
Total Órgão 11.725.000,00
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.638.800,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 81.800,00
319000000000000000 Aplicações diretas 81.800,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 4.557.000,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 65.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 4.492.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 811.500,00
440000000000000000 Investimentos 811.500,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
449000000000000000 Aplicações diretas 811.500,00
Total Órgão 5.450.300,00
Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 915.900,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 915.900,00
339000000000000000 Aplicações diretas 915.900,00
400000000000000000 Despesas de capital 45.000,00
440000000000000000 Investimentos 45.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 45.000,00
Total Órgão 960.900,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 842.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 842.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 842.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 323.000,00
440000000000000000 Investimentos 323.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 323.000,00
Total Órgão 1.165.000,00
Órgão: 90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
900000000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
990000000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
999900000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
Total Órgão 100.000,00
Total 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.
Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL
0001.0031.0008.0044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 7.000.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.642.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 5.642.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.700.000,00
319013000000000000 Contribuições patronais 930.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00
319092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
319096000000000000 Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado 1.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.358.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.358.000,00
339014000000000000 Diárias - civil 3.000,00
339030000000000000 Material de consumo 150.000,00
339035000000000000 Serviços de consultoria 2.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 550.000,00
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 123.000,00
339046000000000000 Auxílio-alimentação 510.000,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
339091000000000000 Sentenças judiciais 1.000,00
339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 260.000,00
440000000000000000 Investimentos 260.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 260.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 160.000,00
Total Ação 7.260.000,00
Total Unidade 7.260.000,00
Total Órgão 7.260.000,00
Órgão: 2 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000 Material de consumo 1.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
Total Ação 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Unidade: 2 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000 Material de consumo 1.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
Total Ação 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Total Órgão 10.000,00
Órgão: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00
339030000000000000 Material de consumo 6.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.000,00
Total Ação 12.000,00
0004.0131.0001.0005 - NOSSO POVO, NOSSA VOZ
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 270.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 270.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
339000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00
339030000000000000 Material de consumo 50.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 220.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000 Investimentos 20.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Total Ação 290.000,00
Total Unidade 302.000,00
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 20.000,00
0006.0182.0002.0013 - GESTÃO DE RISCOS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 24.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 80.000,00
440000000000000000 Investimentos 80.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 80.000,00
Total Ação 104.000,00
0006.0183.0002.0012 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 745.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 745.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 745.000,00
339030000000000000 Material de consumo 80.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 665.000,00
Total Ação 745.000,00
Total Unidade 869.000,00
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 15.000,00
Total Unidade 15.000,00
Unidade: 4 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 15.000,00
Total Unidade 15.000,00
Total Órgão 1.201.000,00
Órgão: 4 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 1 - ASSESSORIA JURIDICA
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
Total Ação 60.000,00
Total Unidade 60.000,00
Unidade: 2 - FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 200.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 200.000,00
Total Ação 200.000,00
Total Unidade 200.000,00
Total Órgão 260.000,00
Órgão: 5 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000 Material de consumo 1.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
Total Ação 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Total Órgão 5.000,00
Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 168.436,89
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
319092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
320000000000000000 Juros e encargos da dívida 60.000,90
327300000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do
art. 24 da lei complementar nº 141, de 2012
60.000,90
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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327370000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 60.000,90
330000000000000000 Outras despesas correntes 98.435,99
332200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 10.000,00
332293000000000000 Indenizações e restituições 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 88.435,99
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 82.435,99
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 169.436,89
Total Unidade 169.436,89
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
319092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
Total Ação 20.000,00
Total Unidade 20.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 30.000,00
0004.0123.0001.0001 - GESTÃO TRIBUTÁRIA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
339035000000000000 Serviços de consultoria 20.000,00
Total Ação 20.000,00
Total Unidade 50.000,00
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 30.000,00
0004.0126.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00
Total Ação 10.000,00
Total Unidade 40.000,00
Total Órgão 279.436,89
Órgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.703.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.703.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.703.000,00
339030000000000000 Material de consumo 430.000,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 48.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 860.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.365.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 3.000,00
440000000000000000 Investimentos 3.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00
Total Ação 2.706.000,00
0028.0843.0001.0007 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.600.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.500.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 4.500.000,00
319091000000000000 Sentenças judiciais 4.500.000,00
320000000000000000 Juros e encargos da dívida 100.000,00
329000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 2.442.856,05
460000000000000000 Amortização da dívida 2.442.856,05
469000000000000000 Aplicações diretas 2.442.856,05
469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 2.442.856,05
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Total Ação 7.042.856,05
Total Unidade 9.748.856,05
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
0004.0122.0001.0002 - GESTÃO DE PESSOAL EFICIENTE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.998.500,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 18.007.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 18.007.000,00
319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 102.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 15.115.000,00
319013000000000000 Contribuições patronais 2.560.000,00
319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 230.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.991.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.991.500,00
339014000000000000 Diárias - civil 35.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.175.000,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.781.500,00
Total Ação 20.998.500,00
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
Total Ação 5.000,00
Total Unidade 21.003.500,00
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0004.0126.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.885.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.885.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.885.000,00
339030000000000000 Material de consumo 475.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.710.000,00
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 700.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00
440000000000000000 Investimentos 200.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 200.000,00
Total Ação 3.085.000,00
Total Unidade 3.085.000,00
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIÇOS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 89.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 89.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 89.000,00
339030000000000000 Material de consumo 36.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 390.000,00
440000000000000000 Investimentos 390.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 390.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 390.000,00
Total Ação 479.000,00
0004.0122.0001.0006 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.000.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00
449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.000.000,00
Total Ação 1.000.000,00
Total Unidade 1.479.000,00
Total Órgão 35.316.356,05
Órgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO
0012.0361.0005.0031 - REFORMAS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.735.991,52
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.735.991,52
339000000000000000 Aplicações diretas 2.735.991,52
339030000000000000 Material de consumo 662.720,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 6.976,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.066.295,52
400000000000000000 Despesas de capital 724.320,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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440000000000000000 Investimentos 724.320,00
449000000000000000 Aplicações diretas 724.320,00
449051000000000000 Obras e instalações 497.600,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 226.720,00
Total Ação 3.460.311,52
0012.0361.0005.0053 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 866.626,49
330000000000000000 Outras despesas correntes 866.626,49
339000000000000000 Aplicações diretas 866.626,49
339030000000000000 Material de consumo 866.626,49
Total Ação 866.626,49
0012.0361.0005.0057 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 17.998.080,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 16.742.400,00
319000000000000000 Aplicações diretas 16.742.400,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 12.891.648,00
319013000000000000 Contribuições patronais 3.850.752,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.255.680,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.255.680,00
339030000000000000 Material de consumo 132.544,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 488.320,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 6.976,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 627.840,00
400000000000000000 Despesas de capital 697.600,00
440000000000000000 Investimentos 697.600,00
449000000000000000 Aplicações diretas 697.600,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 697.600,00
Total Ação 18.695.680,00
0012.0361.0005.0061 - TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.441.280,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.441.280,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.441.280,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.441.280,00
Total Ação 5.441.280,00
0012.0365.0005.0054 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ED. INFALTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 77.160,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 77.160,00
339000000000000000 Aplicações diretas 77.160,00
339030000000000000 Material de consumo 77.160,00
Total Ação 77.160,00
0012.0365.0005.0055 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 270.720,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 270.720,00
339000000000000000 Aplicações diretas 270.720,00
339030000000000000 Material de consumo 270.720,00
Total Ação 270.720,00
0012.0365.0005.0058 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.703.950,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.543.200,00
319000000000000000 Aplicações diretas 1.543.200,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.188.264,00
319013000000000000 Contribuições patronais 354.936,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 160.750,00
339000000000000000 Aplicações diretas 160.750,00
339030000000000000 Material de consumo 25.077,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 57.870,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 643,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 77.160,00
400000000000000000 Despesas de capital 70.730,00
440000000000000000 Investimentos 70.730,00
449000000000000000 Aplicações diretas 70.730,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 70.730,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Total Ação 1.774.680,00
0012.0365.0005.0059 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.625.770,47
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.219.690,47
319000000000000000 Aplicações diretas 5.219.690,47
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.974.378,47
319013000000000000 Contribuições patronais 1.245.312,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 406.080,00
339000000000000000 Aplicações diretas 406.080,00
339030000000000000 Material de consumo 42.864,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 157.920,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.256,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 203.040,00
400000000000000000 Despesas de capital 225.600,00
440000000000000000 Investimentos 225.600,00
449000000000000000 Aplicações diretas 225.600,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 225.600,00
Total Ação 5.851.370,47
0012.0365.0005.0062 - TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
16 of 67 01/12/2022 13:13
300000000000000000 Despesas correntes 1.759.680,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.759.680,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.759.680,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.759.680,00
Total Ação 1.759.680,00
0012.0365.0005.0063 - TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 507.166,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 507.166,00
339000000000000000 Aplicações diretas 507.166,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 507.166,00
Total Ação 507.166,00
0012.0365.0005.0064 - TRANSPORTE ESCOLAR EJA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 97.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 97.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 97.500,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 97.500,00
Total Ação 97.500,00
0012.0365.0005.0066 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 254.758,87
330000000000000000 Outras despesas correntes 254.758,87
339000000000000000 Aplicações diretas 254.758,87
339030000000000000 Material de consumo 70.730,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 643,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 183.385,87
400000000000000000 Despesas de capital 1.607.341,04
440000000000000000 Investimentos 1.607.341,04
449000000000000000 Aplicações diretas 1.607.341,04
449051000000000000 Obras e instalações 1.573.583,54
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 33.757,50
Total Ação 1.862.099,91
0012.0365.0005.0067 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.311.176,41
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.311.176,41
339000000000000000 Aplicações diretas 1.311.176,41
339030000000000000 Material de consumo 248.160,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.256,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.060.760,41
400000000000000000 Despesas de capital 1.088.140,32
440000000000000000 Investimentos 1.088.140,32
449000000000000000 Aplicações diretas 1.088.140,32
449051000000000000 Obras e instalações 1.014.820,32
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 73.320,00
Total Ação 2.399.316,73
0012.0366.0005.0056 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR EJA
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
339030000000000000 Material de consumo 15.000,00
Total Ação 15.000,00
0012.0366.0005.0060 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS EJA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 331.250,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 300.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 231.000,00
319013000000000000 Contribuições patronais 69.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 31.250,00
339000000000000000 Aplicações diretas 31.250,00
339030000000000000 Material de consumo 4.875,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 11.250,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 125,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 13.750,00
440000000000000000 Investimentos 13.750,00
449000000000000000 Aplicações diretas 13.750,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 13.750,00
Total Ação 345.000,00
0012.0366.0005.0068 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EJA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 27.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 27.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 27.000,00
339030000000000000 Material de consumo 13.750,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 125,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 13.125,00
400000000000000000 Despesas de capital 19.062,50
440000000000000000 Investimentos 19.062,50
449000000000000000 Aplicações diretas 19.062,50
449051000000000000 Obras e instalações 12.500,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 6.562,50
Total Ação 46.062,50
Total Unidade 43.469.653,62
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E COORDENAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
0012.0361.0005.0069 - INCLUSÃO E DIVERSIDADE ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 205.792,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 205.792,00
339000000000000000 Aplicações diretas 205.792,00
339030000000000000 Material de consumo 90.688,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 41.856,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.488,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 69.760,00
Total Ação 205.792,00
0012.0365.0005.0070 - INCLUSÃO E DIVERSIDADE ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 51.118,50
330000000000000000 Outras despesas correntes 51.118,50
339000000000000000 Aplicações diretas 51.118,50
339030000000000000 Material de consumo 8.359,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 3.858,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 321,50
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 38.580,00
400000000000000000 Despesas de capital 19.290,00
440000000000000000 Investimentos 19.290,00
449000000000000000 Aplicações diretas 19.290,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 19.290,00
Total Ação 70.408,50
0012.0365.0005.0071 - INCLUSÃO E DIVERSIDADE ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 179.352,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 179.352,00
339000000000000000 Aplicações diretas 179.352,00
339030000000000000 Material de consumo 29.328,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 13.536,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
gratuita
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.128,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 135.360,00
400000000000000000 Despesas de capital 67.680,00
440000000000000000 Investimentos 67.680,00
449000000000000000 Aplicações diretas 67.680,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 67.680,00
Total Ação 247.032,00
0012.0366.0005.0029 - RIO BRANCO DO SUL LIVRE DO ANALFABETISMO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.162.456,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.162.456,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.162.456,00
339030000000000000 Material de consumo 245.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.600.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 67.456,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00
Total Ação 2.162.456,00
0012.0366.0005.0072 - INCLUSÃO E DIVERSIDADE EJA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 9.937,50
330000000000000000 Outras despesas correntes 9.937,50
339000000000000000 Aplicações diretas 9.937,50
339030000000000000 Material de consumo 1.625,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 750,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 62,50
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 7.500,00
400000000000000000 Despesas de capital 3.750,00
440000000000000000 Investimentos 3.750,00
449000000000000000 Aplicações diretas 3.750,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.750,00
Total Ação 13.687,50
Total Unidade 2.699.376,00
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012.0361.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 627.840,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 627.840,00
339000000000000000 Aplicações diretas 627.840,00
339030000000000000 Material de consumo 313.920,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 313.920,00
400000000000000000 Despesas de capital 952.990,87
440000000000000000 Investimentos 952.990,87
449000000000000000 Aplicações diretas 952.990,87
449051000000000000 Obras e instalações 558.080,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 394.910,87
Total Ação 1.580.830,87
0012.0361.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 341.824,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 341.824,00
339000000000000000 Aplicações diretas 341.824,00
339030000000000000 Material de consumo 341.824,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.234.752,00
440000000000000000 Investimentos 1.234.752,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.234.752,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.234.752,00
Total Ação 1.576.576,00
0012.0361.0001.0005 - NOSSO POVO, NOSSA VOZ
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 375.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 375.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 375.000,00
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 365.000,00
Total Ação 375.000,00
0012.0365.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 347.880,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 347.880,00
339000000000000000 Aplicações diretas 347.880,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
339030000000000000 Material de consumo 130.455,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 217.425,00
400000000000000000 Despesas de capital 347.880,00
440000000000000000 Investimentos 347.880,00
449000000000000000 Aplicações diretas 347.880,00
449051000000000000 Obras e instalações 231.920,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 115.960,00
Total Ação 695.760,00
0012.0365.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 363.971,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 363.971,00
339000000000000000 Aplicações diretas 363.971,00
339030000000000000 Material de consumo 142.051,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 221.920,00
400000000000000000 Despesas de capital 281.203,00
440000000000000000 Investimentos 281.203,00
449000000000000000 Aplicações diretas 281.203,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 281.203,00
Total Ação 645.174,00
0012.0366.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.625,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 9.375,00
400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00
440000000000000000 Investimentos 15.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 30.000,00
0012.0366.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 16.125,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 16.125,00
339000000000000000 Aplicações diretas 16.125,00
339030000000000000 Material de consumo 6.125,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 12.125,00
440000000000000000 Investimentos 12.125,00
449000000000000000 Aplicações diretas 12.125,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 12.125,00
Total Ação 28.250,00
Total Unidade 4.931.590,87
Total Órgão 51.100.620,49
Órgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.018.972,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 876.472,00
319000000000000000 Aplicações diretas 718.600,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 717.600,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social
157.872,00
319113000000000000 Contribuições patronais 157.872,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 142.500,00
332200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 104.500,00
332233000000000000 Passagens e despesas com locomoção 15.000,00
332236000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
332239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 88.500,00
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito federal 15.000,00
333214000000000000 Diárias - civil 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 23.000,00
339030000000000000 Material de consumo 23.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
442200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 50.000,00
442252000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 1.068.972,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
0010.0126.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
19 of 67 01/12/2022 13:13
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.008.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.008.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.008.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 1.000.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 1.013.000,00
0010.0131.0004.0047
-
Manutenção das Atividades da Ouvidoria da Saúde
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 38.100,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 28.100,00
319000000000000000 Aplicações diretas 28.100,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 22.632,00
319013000000000000 Contribuições patronais 4.968,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 43.100,00
0010.0301.0004.0048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15.264.018,53
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.698.840,00
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00
315043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 4.697.840,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.661.840,00
319013000000000000 Contribuições patronais 835.000,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100.000,00
319092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.565.178,53
332200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 1.000,00
332293000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00
333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 500,00
335043000000000000 Subvenções sociais 500,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 1.225.000,00
337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 1.225.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 9.337.678,53
339030000000000000 Material de consumo 2.415.100,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.100.000,00
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 3.326.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 176.500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.313.078,53
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 2.141.268,00
440000000000000000 Investimentos 2.141.268,00
449000000000000000 Aplicações diretas 2.141.268,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.141.268,00
Total Ação 17.405.286,53
0010.0301.0004.1000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 115.009,87
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
330000000000000000 Outras despesas correntes 115.009,87
339000000000000000 Aplicações diretas 115.009,87
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 115.009,87
400000000000000000 Despesas de capital 2.398.094,00
440000000000000000 Investimentos 2.398.094,00
449000000000000000 Aplicações diretas 2.398.094,00
449051000000000000 Obras e instalações 2.398.094,00
Total Ação 2.513.103,87
0010.0302.0004.0049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.644.448,12
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.560.788,12
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00
315043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 3.559.788,12
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.706.860,12
319013000000000000 Contribuições patronais 752.928,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 7.083.660,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 500,00
335043000000000000 Subvenções sociais 500,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 613.500,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 613.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 6.469.660,00
339030000000000000 Material de consumo 1.410.660,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500.000,00
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 470.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 164.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.925.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 770.000,00
440000000000000000 Investimentos 770.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 770.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 770.000,00
Total Ação 11.414.448,12
0010.0302.0004.1001 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 11.856.317,22
440000000000000000 Investimentos 11.856.317,22
449000000000000000 Aplicações diretas 11.856.317,22
449051000000000000 Obras e instalações 10.486.283,22
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.370.034,00
Total Ação 11.857.317,22
0010.0303.0004.0050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.616.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.616.000,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 533.000,00
337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 533.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.083.000,00
339030000000000000 Material de consumo 683.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 400.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 52.000,00
440000000000000000 Investimentos 52.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 52.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 52.000,00
Total Ação 1.668.000,00
0010.0304.0004.0051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 368.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 368.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 368.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 301.000,00
319013000000000000 Contribuições patronais 66.500,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Total Ação 368.000,00
0010.0305.0004.0052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DO TRABALHADOR E AMBIENTAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 892.045,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 302.440,00
319000000000000000 Aplicações diretas 302.440,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 247.440,00
319013000000000000 Contribuições patronais 54.500,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 589.605,00
339000000000000000 Aplicações diretas 589.605,00
339030000000000000 Material de consumo 269.500,00
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 124.105,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 195.500,00
400000000000000000 Despesas de capital 110.414,23
440000000000000000 Investimentos 110.414,23
449000000000000000 Aplicações diretas 110.414,23
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 110.414,23
Total Ação 1.002.459,23
Total Unidade 48.353.686,97
Total Órgão 48.353.686,97
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 931.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 931.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 931.000,00
339030000000000000 Material de consumo 450.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 480.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00
440000000000000000 Investimentos 150.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 150.000,00
Total Ação 1.081.000,00
0015.0451.0002.0009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.131.471,72
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.131.471,72
339000000000000000 Aplicações diretas 2.131.471,72
339030000000000000 Material de consumo 936.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.195.471,72
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 2.181.471,72
Total Unidade 3.262.471,72
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIARIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 64.010,39
330000000000000000 Outras despesas correntes 64.010,39
339000000000000000 Aplicações diretas 64.010,39
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 49.010,39
Total Ação 64.010,39
0015.0451.0002.0009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.608.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.608.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.608.000,00
339030000000000000 Material de consumo 160.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.448.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 4.240.000,00
440000000000000000 Investimentos 4.240.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 4.240.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 4.240.000,00
Total Ação 5.848.000,00
0015.0451.0002.0011 - VIVA O CENTRO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.648.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.648.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.648.000,00
339030000000000000 Material de consumo 160.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.488.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 750.000,00
440000000000000000 Investimentos 750.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 750.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 750.000,00
Total Ação 2.398.000,00
0016.0481.0003.0016 - ADEQUAÇÃO DAS VIAS RURAIS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.720.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 4.720.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 4.720.000,00
339030000000000000 Material de consumo 1.720.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00
Total Ação 4.770.000,00
Total Unidade 13.080.010,39
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE FROTAS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.676.351,38
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.676.351,38
339000000000000000 Aplicações diretas 3.676.351,38
339030000000000000 Material de consumo 2.371.351,38
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.300.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00
440000000000000000 Investimentos 250.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 250.000,00
Total Ação 3.926.351,38
Total Unidade 3.926.351,38
Total Órgão 20.268.833,49
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 10.000,00
0015.0451.0002.0008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00
Total Ação 300.000,00
Total Unidade 310.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
22 of 67 01/12/2022 13:13
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 120.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 115.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00
440000000000000000 Investimentos 15.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 15.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Total Ação 135.000,00
0015.0451.0002.0008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00
440000000000000000 Investimentos 200.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 200.000,00
Total Ação 200.000,00
0015.0451.0002.0009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00
440000000000000000 Investimentos 400.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 400.000,00
Total Ação 400.000,00
0015.0451.0002.0011 - VIVA O CENTRO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
Total Ação 100.000,00
Total Unidade 835.000,00
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 77.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 77.000,00
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito federal 20.000,00
333247000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 20.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 57.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 82.000,00
0004.0122.0002.0008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
Total Ação 10.000,00
Total Unidade 92.000,00
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 282.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 282.000,00
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito federal 5.000,00
333247000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 277.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 267.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 287.000,00
0004.0122.0002.0010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 400.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 400.000,00
Total Ação 400.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
0015.0451.0002.0008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 580.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 580.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 580.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 580.000,00
Total Ação 580.000,00
Total Unidade 1.267.000,00
Total Órgão 2.504.000,00
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 10.000,00
333041000000000000 Contribuições 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00
339030000000000000 Material de consumo 40.000,00
Total Ação 50.000,00
0016.0481.0003.0014 - MORAR BEM NO CAMPO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00
440000000000000000 Investimentos 100.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Total Ação 250.000,00
0020.0606.0003.0015 - DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 205.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 205.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 205.500,00
339030000000000000 Material de consumo 5.500,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00
440000000000000000 Investimentos 500.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 500.000,00
Total Ação 705.500,00
Total Unidade 1.005.500,00
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE VETERINARIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 20.000,00
0026.0606.0003.0015 - DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 625.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 625.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 625.000,00
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 15.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00
440000000000000000 Investimentos 25.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 25.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Total Ação 650.000,00
Total Unidade 670.000,00
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00
440000000000000000 Investimentos 100.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Total Ação 120.000,00
0008.0306.0007.0040 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 225.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 225.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
24 of 67 01/12/2022 13:13
339000000000000000 Aplicações diretas 225.000,00
339030000000000000 Material de consumo 15.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 350.000,00
440000000000000000 Investimentos 350.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 300.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 575.000,00
0016.0481.0003.0014 - MORAR BEM NO CAMPO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 245.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 245.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 245.000,00
339030000000000000 Material de consumo 40.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 295.000,00
0020.0606.0003.0019 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CAMPO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 56.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 56.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 56.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 36.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00
440000000000000000 Investimentos 6.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 6.000,00
Total Ação 62.000,00
0020.0609.0003.0018 - UMA VIDA ATIVA NO CAMPO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 49.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 49.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 49.000,00
339030000000000000 Material de consumo 4.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00
440000000000000000 Investimentos 4.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 4.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Total Ação 53.000,00
Total Unidade 1.105.000,00
Total Órgão 2.780.500,00
Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAIS
0015.0452.0002.0010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00
440000000000000000 Investimentos 150.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 150.000,00
Total Ação 150.000,00
0023.0691.0006.0032 - PRÀTICAS SUSTENTÁVEIS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 180.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 180.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 180.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 180.000,00
Total Ação 180.000,00
Total Unidade 330.000,00
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00
Total Ação 150.000,00
0015.0452.0002.0010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
339030000000000000 Material de consumo 30.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 120.000,00
440000000000000000 Investimentos 120.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 120.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Total Ação 170.000,00
Total Unidade 320.000,00
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS ESPECIAIS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 375.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 375.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 375.000,00
339030000000000000 Material de consumo 75.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00
Total Ação 375.000,00
0015.0451.0002.0009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.800.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.800.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.800.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 1.800.000,00
Total Ação 1.800.000,00
0015.0452.0002.0010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 8.000.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 8.000.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 8.000.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 8.000.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00
440000000000000000 Investimentos 100.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Total Ação 8.100.000,00
0018.0541.0006.0038 - RIO BRANCO DO SUL SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
330000000000000000Outras despesas correntes 200.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 200.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
400000000000000000Despesas de capital 600.000,00
440000000000000000Investimentos 600.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 600.000,00
449051000000000000Obras e instalações 500.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 100.000,00
Total Ação 800.000,00
Total Unidade 11.075.000,00
Total Órgão 11.725.000,00
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade: 1 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 250.500,00
330000000000000000Outras despesas correntes 250.500,00
339000000000000000Aplicações diretas 250.500,00
339030000000000000Material de consumo 150.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
400000000000000000Despesas de capital 250.000,00
440000000000000000Investimentos 250.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 250.000,00
449051000000000000Obras e instalações 200.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 500.500,00
0008.0244.0007.0043 - RBS CIDADÃ
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 58.500,00
330000000000000000Outras despesas correntes 58.500,00
333000000000000000Transferências a estados e ao distrito federal 500,00
333093000000000000Indenizações e restituições 500,00
339000000000000000Aplicações diretas 58.000,00
339014000000000000Diárias - civil 2.000,00
339030000000000000Material de consumo 3.000,00
339033000000000000Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
339092000000000000Despesas de exercícios anteriores 500,00
400000000000000000Despesas de capital 120.000,00
440000000000000000Investimentos 120.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 120.000,00
449051000000000000Obras e instalações 120.000,00
Total Ação 178.500,00
Total Unidade 679.000,00
Unidade: 2 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 52.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 52.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 52.000,00
339030000000000000Material de consumo 2.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
Total Ação 52.000,00
0008.0244.0007.0041 - PROMOVENDO OS DIREITOS HUMANOS
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
26 of 67 01/12/2022 13:13
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 65.500,00
330000000000000000Outras despesas correntes 65.500,00
339000000000000000Aplicações diretas 65.500,00
339030000000000000Material de consumo 500,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 29.500,00
339033000000000000Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00
Total Ação 65.500,00
0008.0244.0007.0043 - RBS CIDADÃ
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 947.500,00
330000000000000000Outras despesas correntes 947.500,00
333000000000000000Transferências a estados e ao distrito federal 58.000,00
333093000000000000Indenizações e restituições 58.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 889.500,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
339014000000000000Diárias - civil 5.000,00
339030000000000000Material de consumo 125.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 292.000,00
339033000000000000Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.500,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 455.000,00
400000000000000000Despesas de capital 41.000,00
440000000000000000Investimentos 41.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 41.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 41.000,00
Total Ação 988.500,00
0008.0306.0007.0040 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 1.097.500,00
330000000000000000Outras despesas correntes 1.097.500,00
339000000000000000Aplicações diretas 1.097.500,00
339030000000000000Material de consumo 2.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 960.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 135.000,00
400000000000000000Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000Investimentos 1.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 1.000,00
449051000000000000Obras e instalações 500,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 500,00
Total Ação 1.098.500,00
0008.0691.0007.0039 - PROTAGONISMO DA MULHER RIOBRANQUENSE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 144.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 144.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 144.000,00
339030000000000000Material de consumo 25.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.500,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
339048000000000000Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 15.000,00
Total Ação 144.000,00
Total Unidade 2.348.500,00
Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0008.0244.0007.0043 - RBS CIDADÃ
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 563.300,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 81.800,00
319000000000000000Aplicações diretas 81.800,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 61.200,00
319013000000000000Contribuições patronais 20.600,00
330000000000000000Outras despesas correntes 481.500,00
333000000000000000Transferências a estados e ao distrito federal 5.500,00
333093000000000000Indenizações e restituições 5.500,00
339000000000000000Aplicações diretas 476.000,00
339014000000000000Diárias - civil 2.500,00
339030000000000000Material de consumo 81.500,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 96.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 11.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 270.000,00
339048000000000000Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 15.000,00
400000000000000000Despesas de capital 249.000,00
440000000000000000Investimentos 249.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 249.000,00
449051000000000000Obras e instalações 100.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 149.000,00
Total Ação 812.300,00
Total Unidade 812.300,00
Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0008.0244.0007.0043 - RBS CIDADÃ
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 401.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 401.000,00
333000000000000000Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00
333093000000000000Indenizações e restituições 1.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 400.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
339030000000000000Material de consumo 10.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 390.000,00
400000000000000000Despesas de capital 150.000,00
440000000000000000Investimentos 150.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 150.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 150.000,00
Total Ação 551.000,00
Total Unidade 551.000,00
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0008.0482.0007.0042 - MORAR BEM EM RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 883.500,00
330000000000000000Outras despesas correntes 883.500,00
339000000000000000Aplicações diretas 883.500,00
339030000000000000Material de consumo 500,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 453.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 226.000,00
339047000000000000Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00
339048000000000000Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 144.000,00
Total Ação 883.500,00
0016.0482.0003.0014 - MORAR BEM NO CAMPO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 175.500,00
330000000000000000Outras despesas correntes 175.500,00
339000000000000000Aplicações diretas 175.500,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 150.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 25.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00
400000000000000000Despesas de capital 500,00
440000000000000000Investimentos 500,00
449000000000000000Aplicações diretas 500,00
449051000000000000Obras e instalações 500,00
Total Ação 176.000,00
Total Unidade 1.059.500,00
Total Órgão 5.450.300,00
Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
0020.0608.0003.0017 - CAMPO DE NEGÓCIOS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 24.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 24.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 24.000,00
339030000000000000Material de consumo 1.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
400000000000000000Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000Investimentos 1.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 25.000,00
0023.0691.0006.0035 - PROSPERA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 145.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 145.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 145.000,00
339030000000000000Material de consumo 10.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 75.000,00
339048000000000000Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 50.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 150.000,00
Total Unidade 175.000,00
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000Despesas correntes 4.300,00
330000000000000000Outras despesas correntes 4.300,00
339000000000000000Aplicações diretas 4.300,00
339030000000000000Material de consumo 2.800,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
400000000000000000Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000Investimentos 1.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 5.300,00
0018.0541.0006.0038 - RIO BRANCO DO SUL SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 108.300,00
330000000000000000Outras despesas correntes 108.300,00
339000000000000000Aplicações diretas 108.300,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
28 of 67 01/12/2022 13:13
339030000000000000Material de consumo 2.800,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 105.000,00
400000000000000000Despesas de capital 15.000,00
440000000000000000Investimentos 15.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 15.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 15.000,00
Total Ação 123.300,00
0027.0812.0006.0033 - CELEBRA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 88.300,00
330000000000000000Outras despesas correntes 88.300,00
339000000000000000Aplicações diretas 88.300,00
339030000000000000Material de consumo 2.800,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 85.000,00
400000000000000000Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000Investimentos 1.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 89.300,00
Total Unidade 217.900,00
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 3.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 3.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 3.000,00
339030000000000000Material de consumo 1.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
400000000000000000Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000Investimentos 1.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 4.000,00
0022.0661.0006.0036 - AVANÇA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 130.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 130.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 130.000,00
339030000000000000Material de consumo 10.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição 10.000,00
gratuita
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
400000000000000000Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000Investimentos 10.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 10.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 10.000,00
Total Ação 140.000,00
0023.0691.0006.0032 - PRÀTICAS SUSTENTÁVEIS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 115.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 115.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 115.000,00
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
Total Ação 115.000,00
Total Unidade 259.000,00
Unidade: 4 - Departamento de Geração de Emprego e Renda
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 3.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 3.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 3.000,00
339030000000000000Material de consumo 1.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
400000000000000000Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000Investimentos 1.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 4.000,00
0011.0334.0006.0037 - EMPREGA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 295.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 295.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 295.000,00
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição 5.000,00
gratuita
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 270.000,00
339048000000000000Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 10.000,00
400000000000000000Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000Investimentos 10.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 10.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
29 of 67 01/12/2022 13:13
449052000000000000Equipamentos e material permanente 10.000,00
Total Ação 305.000,00
Total Unidade 309.000,00
Total Órgão 960.900,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 134.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 134.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 134.000,00
339030000000000000Material de consumo 112.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
Total Ação 134.000,00
0014.0122.0003.0018 - UMA VIDA ATIVA NO CAMPO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 25.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 25.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 25.000,00
339030000000000000Material de consumo 10.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
400000000000000000Despesas de capital 202.000,00
440000000000000000Investimentos 202.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 202.000,00
449051000000000000Obras e instalações 200.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 2.000,00
Total Ação 227.000,00
0015.0451.0002.0011 - VIVA O CENTRO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 90.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 90.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 90.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00
400000000000000000Despesas de capital 100.000,00
440000000000000000Investimentos 100.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 100.000,00
449051000000000000Obras e instalações 100.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Total Ação 190.000,00
0027.0812.0006.0033 - CELEBRA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 191.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 191.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 191.000,00
339030000000000000Material de consumo 45.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 20.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 106.000,00
339048000000000000Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 20.000,00
400000000000000000Despesas de capital 11.000,00
440000000000000000Investimentos 11.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 11.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 11.000,00
Total Ação 202.000,00
Total Unidade 753.000,00
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 7.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 7.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 7.000,00
339030000000000000Material de consumo 2.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
Total Ação 7.000,00
0013.0392.0006.0034 - CULTURA PARA TODOS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 200.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 200.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 200.000,00
339030000000000000Material de consumo 20.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 170.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 205.000,00
0014.0122.0003.0018 - UMA VIDA ATIVA NO CAMPO
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 35.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 35.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 35.000,00
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339032000000000000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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449052000000000000Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 40.000,00
0027.0812.0006.0033 - CELEBRA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 160.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 160.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 160.000,00
339030000000000000Material de consumo 160.000,00
Total Ação 160.000,00
Total Unidade 412.000,00
Total Órgão 1.165.000,00
Órgão: 90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0099.0999.0009.0046 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
900000000000000000Reserva de contingência 100.000,00
990000000000000000Reserva de contingência 100.000,00
999900000000000000Reserva de contingência 100.000,00
999999000000000000Reserva de contingência 100.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Total Ação 100.000,00
Total Unidade 100.000,00
Total Órgão 100.000,00
Total 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000000000Receitas correntes 166.426.840,98
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 36.517.004,42
111000000000000000 Impostos 34.219.485,19
112000000000000000Taxas 2.297.519,23
120000000000000000Contribuições 2.181.471,72
124000000000000000Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 2.181.471,72
130000000000000000Receita patrimonial 660.298,09
132000000000000000Valores mobiliários 660.298,09
160000000000000000Receita de serviços 1.418.000,00
163000000000000000Serviços e atividades referentes à saúde 1.418.000,00
170000000000000000Transferências correntes 125.631.066,75
171000000000000000Transferências da união e de suas entidades 55.181.964,02
172000000000000000Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 39.735.537,60
175000000000000000Transferências de outras instituições públicas 30.713.565,13
190000000000000000Outras receitas correntes 19.000,00
192000000000000000Indenizações, restituições e ressarcimentos 5.000,00
199000000000000000Demais receitas correntes 14.000,00
200000000000000000Receitas de capital 22.313.792,91
210000000000000000Operações de crédito 6.900.000,00
211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 6.900.000,00
240000000000000000Transferências de capital 15.413.792,91
241000000000000000Transferências da união e de suas entidades 4.600.992,91
242000000000000000Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 10.812.800,00
Total 188.740.633,89
Nota Explicativa:
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - CAMARA MUNICIPAL
001 - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0001 Legislativa 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
0001.0031 Acao Legislativa 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
0001.0031.0008 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
0001.0031.0008.0044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
002 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA
001 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 302.000,00 302.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0004.0131 Comunicação Social 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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0004.0131.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
0004.0131.0001.0005 NOSSO POVO, NOSSA VOZ 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 302.000,00 302.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0006 Segurança Pública 0,00 0,00 849.000,00 849.000,00
0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
0006.0182.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
0006.0182.0002.0013 GESTÃO DE RISCOS 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
0006.0183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 745.000,00 745.000,00
0006.0183.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 745.000,00 745.000,00
0006.0183.0002.0012 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 0,00 745.000,00 745.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 869.000,00 869.000,00
003 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
004 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 1.201.000,00 1.201.000,00
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - ASSESSORIA JURIDICA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
002 - FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 169.436,89 169.436,89
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 169.436,89 169.436,89
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 169.436,89 169.436,89
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 169.436,89 169.436,89
Total Unidade 0,00 0,00 169.436,89 169.436,89
002 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
003 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0004.0123 Administração Financeira 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0123.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0123.0001.0001 GESTÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
004 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0004.0126.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0004.0126.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 279.436,89 279.436,89
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
32 of 67 01/12/2022 13:13
0004 Administração 0,00 0,00 2.706.000,00 2.706.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.706.000,00 2.706.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 2.706.000,00 2.706.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 2.706.000,00 2.706.000,00
0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 7.042.856,05 7.042.856,05
0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 7.042.856,05 7.042.856,05
0028.0843.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 7.042.856,05 7.042.856,05
0028.0843.0001.0007 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 0,00 7.042.856,05 7.042.856,05
Total Unidade 0,00 0,00 9.748.856,05 9.748.856,05
002 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 21.003.500,00 21.003.500,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 21.003.500,00 21.003.500,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 21.003.500,00 21.003.500,00
0004.0122.0001.0002 GESTÃO DE PESSOAL EFICIENTE 0,00 0,00 20.998.500,00 20.998.500,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 21.003.500,00 21.003.500,00
003 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 3.085.000,00 3.085.000,00
0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 3.085.000,00 3.085.000,00
0004.0126.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 3.085.000,00 3.085.000,00
0004.0126.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 3.085.000,00 3.085.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 3.085.000,00 3.085.000,00
004 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIÇOS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 1.479.000,00 1.479.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.479.000,00 1.479.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 1.479.000,00 1.479.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 479.000,00 479.000,00
0004.0122.0001.0006 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.479.000,00 1.479.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 35.316.356,05 35.316.356,05
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 0,00 0,00 43.469.653,62 43.469.653,62
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 28.463.898,01 28.463.898,01
0012.0361.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 28.463.898,01 28.463.898,01
0012.0361.0005.0031 REFORMAS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 0,00 3.460.311,52 3.460.311,52
0012.0361.0005.0053 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 0,00 0,00 866.626,49 866.626,49
0012.0361.0005.0057 DIRETRIZES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 18.695.680,00 18.695.680,00
0012.0361.0005.0061 TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 0,00 0,00 5.441.280,00 5.441.280,00
0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 14.599.693,11 14.599.693,11
0012.0365.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 14.599.693,11 14.599.693,11
0012.0365.0005.0054 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ED. INFALTIL PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 77.160,00 77.160,00
0012.0365.0005.0055 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE 0,00 0,00 270.720,00 270.720,00
0012.0365.0005.0058 DIRETRIZES EDUCACIONAIS ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 1.774.680,00 1.774.680,00
0012.0365.0005.0059 DIRETRIZES EDUCACIONAIS ED. INFANTIL CRECHE 0,00 0,00 5.851.370,47 5.851.370,47
0012.0365.0005.0062 TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE 0,00 0,00 1.759.680,00 1.759.680,00
0012.0365.0005.0063 TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 507.166,00 507.166,00
0012.0365.0005.0064 TRANSPORTE ESCOLAR EJA 0,00 0,00 97.500,00 97.500,00
0012.0365.0005.0066 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
0,00 0,00 1.862.099,91 1.862.099,91
0012.0365.0005.0067 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ED. INFANTIL CRECHE
0,00 0,00 2.399.316,73 2.399.316,73
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 406.062,50 406.062,50
0012.0366.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 406.062,50 406.062,50
0012.0366.0005.0056 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR EJA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0012.0366.0005.0060 DIRETRIZES EDUCACIONAIS EJA 0,00 0,00 345.000,00 345.000,00
0012.0366.0005.0068 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EJA
0,00 0,00 46.062,50 46.062,50
Total Unidade 0,00 0,00 43.469.653,62 43.469.653,62
002 - DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E COORDENAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 0,00 0,00 2.699.376,00 2.699.376,00
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 205.792,00 205.792,00
0012.0361.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 205.792,00 205.792,00
0012.0361.0005.0069 INCLUSÃO E DIVERSIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 205.792,00 205.792,00
0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 317.440,50 317.440,50
0012.0365.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 317.440,50 317.440,50
0012.0365.0005.0070 INCLUSÃO E DIVERSIDADE ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 70.408,50 70.408,50
0012.0365.0005.0071 INCLUSÃO E DIVERSIDADE ED. INFANTIL CRECHE 0,00 0,00 247.032,00 247.032,00
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 2.176.143,50 2.176.143,50
0012.0366.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.176.143,50 2.176.143,50
0012.0366.0005.0029 RIO BRANCO DO SUL LIVRE DO ANALFABETISMO 0,00 0,00 2.162.456,00 2.162.456,00
0012.0366.0005.0072 INCLUSÃO E DIVERSIDADE EJA 0,00 0,00 13.687,50 13.687,50
Total Unidade 0,00 0,00 2.699.376,00 2.699.376,00
003 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 0,00 0,00 4.931.590,87 4.931.590,87
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.532.406,87 3.532.406,87
0012.0361.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 3.532.406,87 3.532.406,87
0012.0361.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 1.580.830,87 1.580.830,87
0012.0361.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 1.576.576,00 1.576.576,00
0012.0361.0001.0005 NOSSO POVO, NOSSA VOZ 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 1.340.934,00 1.340.934,00
0012.0365.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 1.340.934,00 1.340.934,00
0012.0365.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 695.760,00 695.760,00
0012.0365.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 645.174,00 645.174,00
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 58.250,00 58.250,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
33 of 67 01/12/2022 13:13
0012.0366.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 58.250,00 58.250,00
0012.0366.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0012.0366.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 28.250,00 28.250,00
Total Unidade 0,00 0,00 4.931.590,87 4.931.590,87
Total Órgão 0,00 0,00 51.100.620,49 51.100.620,49
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010 Saúde 0,00 14.370.421,09 33.983.265,88 48.353.686,97
0010.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.068.972,00 1.068.972,00
0010.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 1.068.972,00 1.068.972,00
0010.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 1.068.972,00 1.068.972,00
0010.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00
0010.0126.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00
0010.0126.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00
0010.0131 Comunicação Social 0,00 0,00 43.100,00 43.100,00
0010.0131.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 43.100,00 43.100,00
0010.0131.0004.0047 Manutenção das Atividades da Ouvidoria da Saúde 0,00 0,00 43.100,00 43.100,00
0010.0301 Atenção Básica 0,00 2.513.103,87 17.405.286,53 19.918.390,40
0010.0301.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 2.513.103,87 17.405.286,53 19.918.390,40
0010.0301.0004.0048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 17.405.286,53 17.405.286,53
0010.0301.0004.1000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 2.513.103,87 0,00 2.513.103,87
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 11.857.317,22 11.414.448,12 23.271.765,34
0010.0302.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 11.857.317,22 11.414.448,12 23.271.765,34
0010.0302.0004.0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 11.414.448,12 11.414.448,12
0010.0302.0004.1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
0,00 11.857.317,22 0,00 11.857.317,22
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.668.000,00 1.668.000,00
0010.0303.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.668.000,00 1.668.000,00
0010.0303.0004.0050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 1.668.000,00 1.668.000,00
0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 368.000,00 368.000,00
0010.0304.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 368.000,00 368.000,00
0010.0304.0004.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 368.000,00 368.000,00
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.002.459,23 1.002.459,23
0010.0305.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.002.459,23 1.002.459,23
0010.0305.0004.0052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DO TRABALHADOR E
AMBIENTAL
0,00 0,00 1.002.459,23 1.002.459,23
Total Unidade 0,00 14.370.421,09 33.983.265,88 48.353.686,97
Total Órgão 0,00 14.370.421,09 33.983.265,88 48.353.686,97
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 1.081.000,00 1.081.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.081.000,00 1.081.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 1.081.000,00 1.081.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 1.081.000,00 1.081.000,00
0015 Urbanismo 0,00 0,00 2.181.471,72 2.181.471,72
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 2.181.471,72 2.181.471,72
0015.0451.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 2.181.471,72 2.181.471,72
0015.0451.0002.0009 MEU BAIRRO MAIS BONITO 0,00 0,00 2.181.471,72 2.181.471,72
Total Unidade 0,00 0,00 3.262.471,72 3.262.471,72
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIARIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 64.010,39 64.010,39
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 64.010,39 64.010,39
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 64.010,39 64.010,39
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 64.010,39 64.010,39
0015 Urbanismo 0,00 0,00 8.246.000,00 8.246.000,00
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 8.246.000,00 8.246.000,00
0015.0451.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 8.246.000,00 8.246.000,00
0015.0451.0002.0009 MEU BAIRRO MAIS BONITO 0,00 0,00 5.848.000,00 5.848.000,00
0015.0451.0002.0011 VIVA O CENTRO 0,00 0,00 2.398.000,00 2.398.000,00
0016 Habitação 0,00 0,00 4.770.000,00 4.770.000,00
0016.0481 Habitação Rural 0,00 0,00 4.770.000,00 4.770.000,00
0016.0481.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 4.770.000,00 4.770.000,00
0016.0481.0003.0016 ADEQUAÇÃO DAS VIAS RURAIS 0,00 0,00 4.770.000,00 4.770.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 13.080.010,39 13.080.010,39
003 - DEPARTAMENTO DE FROTAS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 3.926.351,38 3.926.351,38
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 3.926.351,38 3.926.351,38
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 3.926.351,38 3.926.351,38
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 3.926.351,38 3.926.351,38
Total Unidade 0,00 0,00 3.926.351,38 3.926.351,38
Total Órgão 0,00 0,00 20.268.833,49 20.268.833,49
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
001 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0015 Urbanismo 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0015.0451.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0015.0451.0002.0008 RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
0015 Urbanismo 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
0015.0451.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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0015.0451.0002.0008 RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0015.0451.0002.0009 MEU BAIRRO MAIS BONITO 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
0015.0451.0002.0011 VIVA O CENTRO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 835.000,00 835.000,00
003 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 92.000,00 92.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 92.000,00 92.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
0004.0122.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0004.0122.0002.0008 RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 92.000,00 92.000,00
004 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 687.000,00 687.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 687.000,00 687.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 287.000,00 287.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 287.000,00 287.000,00
0004.0122.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
0004.0122.0002.0010 CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
0015 Urbanismo 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
0015.0451.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
0015.0451.0002.0008 RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.267.000,00 1.267.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 2.504.000,00 2.504.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0016 Habitação 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
0016.0481 Habitação Rural 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
0016.0481.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
0016.0481.0003.0014 MORAR BEM NO CAMPO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
0020 Agricultura 0,00 0,00 705.500,00 705.500,00
0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 705.500,00 705.500,00
0020.0606.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 705.500,00 705.500,00
0020.0606.0003.0015 DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS 0,00 0,00 705.500,00 705.500,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.005.500,00 1.005.500,00
002 - DEPARTAMENTO DE VETERINARIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0026 Transporte 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
0026.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
0026.0606.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
0026.0606.0003.0015 DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Total Unidade 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00
003 - DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
0008 Assistência Social 0,00 0,00 575.000,00 575.000,00
0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 575.000,00 575.000,00
0008.0306.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 575.000,00 575.000,00
0008.0306.0007.0040 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 575.000,00 575.000,00
0016 Habitação 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
0016.0481 Habitação Rural 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
0016.0481.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
0016.0481.0003.0014 MORAR BEM NO CAMPO 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
0020 Agricultura 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00
0020.0606.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00
0020.0606.0003.0019 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CAMPO 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00
0020.0609 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
0020.0609.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
0020.0609.0003.0018 UMA VIDA ATIVA NO CAMPO 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.105.000,00 1.105.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 2.780.500,00 2.780.500,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0015 Urbanismo 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0015.0452.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0015.0452.0002.0010 CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
0023.0691 Promoção Comercial 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
0023.0691.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
0023.0691.0006.0032 PRÀTICAS SUSTENTÁVEIS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0015 Urbanismo 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
0015.0452.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
0015.0452.0002.0010 CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
003 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS ESPECIAIS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
0015 Urbanismo 0,00 0,00 9.900.000,00 9.900.000,00
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
0015.0451.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
0015.0451.0002.0009 MEU BAIRRO MAIS BONITO 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 8.100.000,00 8.100.000,00
0015.0452.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 8.100.000,00 8.100.000,00
0015.0452.0002.0010 CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 8.100.000,00 8.100.000,00
0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
0018.0541.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
0018.0541.0006.0038 RIO BRANCO DO SUL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 11.075.000,00 11.075.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 11.725.000,00 11.725.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
001 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 500.500,00 500.500,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 500.500,00 500.500,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 500.500,00 500.500,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 500.500,00 500.500,00
0008 Assistência Social 0,00 0,00 178.500,00 178.500,00
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 178.500,00 178.500,00
0008.0244.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 178.500,00 178.500,00
0008.0244.0007.0043 RBS CIDADÃ 0,00 0,00 178.500,00 178.500,00
Total Unidade 0,00 0,00 679.000,00 679.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
002 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
0008 Assistência Social 0,00 0,00 2.296.500,00 2.296.500,00
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.054.000,00 1.054.000,00
0008.0244.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 1.054.000,00 1.054.000,00
0008.0244.0007.0041 PROMOVENDO OS DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 65.500,00 65.500,00
0008.0244.0007.0043 RBS CIDADÃ 0,00 0,00 988.500,00 988.500,00
0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.098.500,00 1.098.500,00
0008.0306.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 1.098.500,00 1.098.500,00
0008.0306.0007.0040 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 1.098.500,00 1.098.500,00
0008.0691 Promoção Comercial 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
0008.0691.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
0008.0691.0007.0039 PROTAGONISMO DA MULHER RIOBRANQUENSE 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 2.348.500,00 2.348.500,00
003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 0,00 0,00 812.300,00 812.300,00
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 812.300,00 812.300,00
0008.0244.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 812.300,00 812.300,00
0008.0244.0007.0043 RBS CIDADÃ 0,00 0,00 812.300,00 812.300,00
Total Unidade 0,00 0,00 812.300,00 812.300,00
004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 0,00 0,00 551.000,00 551.000,00
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 551.000,00 551.000,00
0008.0244.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 551.000,00 551.000,00
0008.0244.0007.0043 RBS CIDADÃ 0,00 0,00 551.000,00 551.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 551.000,00 551.000,00
005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 0,00 0,00 883.500,00 883.500,00
0008.0482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 883.500,00 883.500,00
0008.0482.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 883.500,00 883.500,00
0008.0482.0007.0042 MORAR BEM EM RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 883.500,00 883.500,00
0016 Habitação 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
0016.0482.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
0016.0482.0003.0014 MORAR BEM NO CAMPO 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.059.500,00 1.059.500,00
Total Órgão 0,00 0,00 5.450.300,00 5.450.300,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
001 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0020.0608.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0020.0608.0003.0017 CAMPO DE NEGÓCIOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0023.0691 Promoção Comercial 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0023.0691.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0023.0691.0006.0035 PROSPERA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00
0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 123.300,00 123.300,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 123.300,00 123.300,00
0018.0541.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 123.300,00 123.300,00
0018.0541.0006.0038 RIO BRANCO DO SUL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 123.300,00 123.300,00
0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 89.300,00 89.300,00
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 89.300,00 89.300,00
0027.0812.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 89.300,00 89.300,00
0027.0812.0006.0033 CELEBRA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 89.300,00 89.300,00
Total Unidade 0,00 0,00 217.900,00 217.900,00
003 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0022 Indústria 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
0022.0661 Promoção Industrial 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
0022.0661.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
0022.0661.0006.0036 AVANÇA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
0023.0691 Promoção Comercial 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
0023.0691.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
0023.0691.0006.0032 PRÀTICAS SUSTENTÁVEIS 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 259.000,00 259.000,00
004 - Departamento de Geração de Emprego e Renda
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0011 Trabalho 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
0011.0334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
0011.0334.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
0011.0334.0006.0037 EMPREGA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 309.000,00 309.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 960.900,00 960.900,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 227.000,00 227.000,00
0014.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 227.000,00 227.000,00
0014.0122.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 227.000,00 227.000,00
0014.0122.0003.0018 UMA VIDA ATIVA NO CAMPO 0,00 0,00 227.000,00 227.000,00
0015 Urbanismo 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
0015.0451.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
0015.0451.0002.0011 VIVA O CENTRO 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
0027.0812.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
0027.0812.0006.0033 CELEBRA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 753.000,00 753.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0013 Cultura 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0013.0392.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0013.0392.0006.0034 CULTURA PARA TODOS 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0014.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0014.0122.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0014.0122.0003.0018 UMA VIDA ATIVA NO CAMPO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
0027.0812.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
0027.0812.0006.0033 CELEBRA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 1.165.000,00 1.165.000,00
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0099.0999.0009 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0099.0999.0009.0046 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Geral 0,00 14.370.421,09 174.370.212,80 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
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Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0001 Legislativa 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
0001.0031 Acao Legislativa 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
0001.0031.0008 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
0001.0031.0008.0044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 7.260.000,00 7.260.000,00
0004 Administração 0,00 0,00 36.597.098,66 36.597.098,66
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 33.192.098,66 33.192.098,66
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 32.782.098,66 32.782.098,66
0004.0122.0001.0002 GESTÃO DE PESSOAL EFICIENTE 0,00 0,00 20.998.500,00 20.998.500,00
0004.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 10.783.598,66 10.783.598,66
0004.0122.0001.0006 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0004.0122.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
0004.0122.0002.0008 RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0004.0122.0002.0010 CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
0004.0123 Administração Financeira 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0123.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0123.0001.0001 GESTÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 3.095.000,00 3.095.000,00
0004.0126.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 3.095.000,00 3.095.000,00
0004.0126.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 3.095.000,00 3.095.000,00
0004.0131 Comunicação Social 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
0004.0131.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
0004.0131.0001.0005 NOSSO POVO, NOSSA VOZ 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
0006 Segurança Pública 0,00 0,00 849.000,00 849.000,00
0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
0006.0182.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
0006.0182.0002.0013 GESTÃO DE RISCOS 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
0006.0183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 745.000,00 745.000,00
0006.0183.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 745.000,00 745.000,00
0006.0183.0002.0012 MINHA CIDADE MAIS SEGURA 0,00 0,00 745.000,00 745.000,00
0008 Assistência Social 0,00 0,00 5.296.800,00 5.296.800,00
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.595.800,00 2.595.800,00
0008.0244.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 2.595.800,00 2.595.800,00
0008.0244.0007.0041 PROMOVENDO OS DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 65.500,00 65.500,00
0008.0244.0007.0043 RBS CIDADÃ 0,00 0,00 2.530.300,00 2.530.300,00
0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.673.500,00 1.673.500,00
0008.0306.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 1.673.500,00 1.673.500,00
0008.0306.0007.0040 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 1.673.500,00 1.673.500,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008.0482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 883.500,00 883.500,00
0008.0482.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 883.500,00 883.500,00
0008.0482.0007.0042 MORAR BEM EM RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 883.500,00 883.500,00
0008.0691 Promoção Comercial 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
0008.0691.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
0008.0691.0007.0039 PROTAGONISMO DA MULHER RIOBRANQUENSE 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
0010 Saúde 0,00 14.370.421,09 33.983.265,88 48.353.686,97
0010.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.068.972,00 1.068.972,00
0010.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 1.068.972,00 1.068.972,00
0010.0122.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 1.068.972,00 1.068.972,00
0010.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00
0010.0126.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00
0010.0126.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00
0010.0131 Comunicação Social 0,00 0,00 43.100,00 43.100,00
0010.0131.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 43.100,00 43.100,00
0010.0131.0004.0047 Manutenção das Atividades da Ouvidoria da Saúde 0,00 0,00 43.100,00 43.100,00
0010.0301 Atenção Básica 0,00 2.513.103,87 17.405.286,53 19.918.390,40
0010.0301.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 2.513.103,87 17.405.286,53 19.918.390,40
0010.0301.0004.0048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 17.405.286,53 17.405.286,53
0010.0301.0004.1000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 2.513.103,87 0,00 2.513.103,87
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 11.857.317,22 11.414.448,12 23.271.765,34
0010.0302.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 11.857.317,22 11.414.448,12 23.271.765,34
0010.0302.0004.0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 11.414.448,12 11.414.448,12
0010.0302.0004.1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
0,00 11.857.317,22 0,00 11.857.317,22
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.668.000,00 1.668.000,00
0010.0303.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.668.000,00 1.668.000,00
0010.0303.0004.0050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 1.668.000,00 1.668.000,00
0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 368.000,00 368.000,00
0010.0304.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 368.000,00 368.000,00
0010.0304.0004.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 368.000,00 368.000,00
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.002.459,23 1.002.459,23
0010.0305.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.002.459,23 1.002.459,23
0010.0305.0004.0052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DO TRABALHADOR E
AMBIENTAL
0,00 0,00 1.002.459,23 1.002.459,23
0011 Trabalho 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
0011.0334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
0011.0334.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
0011.0334.0006.0037 EMPREGA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
0012 Educação 0,00 0,00 51.100.620,49 51.100.620,49
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 32.202.096,88 32.202.096,88
0012.0361.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 3.532.406,87 3.532.406,87
0012.0361.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 1.580.830,87 1.580.830,87
0012.0361.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 1.576.576,00 1.576.576,00
0012.0361.0001.0005 NOSSO POVO, NOSSA VOZ 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
0012.0361.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 28.669.690,01 28.669.690,01
0012.0361.0005.0031 REFORMAS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 0,00 3.460.311,52 3.460.311,52
0012.0361.0005.0053 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 0,00 0,00 866.626,49 866.626,49
0012.0361.0005.0057 DIRETRIZES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 18.695.680,00 18.695.680,00
0012.0361.0005.0061 TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 0,00 0,00 5.441.280,00 5.441.280,00
0012.0361.0005.0069 INCLUSÃO E DIVERSIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 205.792,00 205.792,00
0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 16.258.067,61 16.258.067,61
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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0012.0365.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 1.340.934,00 1.340.934,00
0012.0365.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 695.760,00 695.760,00
0012.0365.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 645.174,00 645.174,00
0012.0365.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 14.917.133,61 14.917.133,61
0012.0365.0005.0054 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ED. INFALTIL PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 77.160,00 77.160,00
0012.0365.0005.0055 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE 0,00 0,00 270.720,00 270.720,00
0012.0365.0005.0058 DIRETRIZES EDUCACIONAIS ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 1.774.680,00 1.774.680,00
0012.0365.0005.0059 DIRETRIZES EDUCACIONAIS ED. INFANTIL CRECHE 0,00 0,00 5.851.370,47 5.851.370,47
0012.0365.0005.0062 TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE 0,00 0,00 1.759.680,00 1.759.680,00
0012.0365.0005.0063 TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 507.166,00 507.166,00
0012.0365.0005.0064 TRANSPORTE ESCOLAR EJA 0,00 0,00 97.500,00 97.500,00
0012.0365.0005.0066 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
0,00 0,00 1.862.099,91 1.862.099,91
0012.0365.0005.0067 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ED. INFANTIL CRECHE
0,00 0,00 2.399.316,73 2.399.316,73
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012.0365.0005.0070 INCLUSÃO E DIVERSIDADE ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 70.408,50 70.408,50
0012.0365.0005.0071 INCLUSÃO E DIVERSIDADE ED. INFANTIL CRECHE 0,00 0,00 247.032,00 247.032,00
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 2.640.456,00 2.640.456,00
0012.0366.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 58.250,00 58.250,00
0012.0366.0001.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0012.0366.0001.0004 PREFEITURA DIGITAL 0,00 0,00 28.250,00 28.250,00
0012.0366.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.582.206,00 2.582.206,00
0012.0366.0005.0029 RIO BRANCO DO SUL LIVRE DO ANALFABETISMO 0,00 0,00 2.162.456,00 2.162.456,00
0012.0366.0005.0056 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR EJA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0012.0366.0005.0060 DIRETRIZES EDUCACIONAIS EJA 0,00 0,00 345.000,00 345.000,00
0012.0366.0005.0068 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EJA
0,00 0,00 46.062,50 46.062,50
0012.0366.0005.0072 INCLUSÃO E DIVERSIDADE EJA 0,00 0,00 13.687,50 13.687,50
0013 Cultura 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0013.0392.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0013.0392.0006.0034 CULTURA PARA TODOS 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 267.000,00 267.000,00
0014.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 267.000,00 267.000,00
0014.0122.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 267.000,00 267.000,00
0014.0122.0003.0018 UMA VIDA ATIVA NO CAMPO 0,00 0,00 267.000,00 267.000,00
0015 Urbanismo 0,00 0,00 22.417.471,72 22.417.471,72
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 13.997.471,72 13.997.471,72
0015.0451.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 13.997.471,72 13.997.471,72
0015.0451.0002.0008 RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
0015.0451.0002.0009 MEU BAIRRO MAIS BONITO 0,00 0,00 10.229.471,72 10.229.471,72
0015.0451.0002.0011 VIVA O CENTRO 0,00 0,00 2.688.000,00 2.688.000,00
0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 8.420.000,00 8.420.000,00
0015.0452.0002 CIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 8.420.000,00 8.420.000,00
0015.0452.0002.0010 CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 8.420.000,00 8.420.000,00
0016 Habitação 0,00 0,00 5.491.000,00 5.491.000,00
0016.0481 Habitação Rural 0,00 0,00 5.315.000,00 5.315.000,00
0016.0481.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 5.315.000,00 5.315.000,00
0016.0481.0003.0014 MORAR BEM NO CAMPO 0,00 0,00 545.000,00 545.000,00
0016.0481.0003.0016 ADEQUAÇÃO DAS VIAS RURAIS 0,00 0,00 4.770.000,00 4.770.000,00
0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
0016.0482.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
0016.0482.0003.0014 MORAR BEM NO CAMPO 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 923.300,00 923.300,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 923.300,00 923.300,00
0018.0541.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 923.300,00 923.300,00
0018.0541.0006.0038 RIO BRANCO DO SUL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 923.300,00 923.300,00
0020 Agricultura 0,00 0,00 845.500,00 845.500,00
0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 767.500,00 767.500,00
0020.0606.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 767.500,00 767.500,00
0020.0606.0003.0015 DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS 0,00 0,00 705.500,00 705.500,00
0020.0606.0003.0019 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CAMPO 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0020.0608.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0020.0608.0003.0017 CAMPO DE NEGÓCIOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0020.0609 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
0020.0609.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
0020.0609.0003.0018 UMA VIDA ATIVA NO CAMPO 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
0022 Indústria 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
0022.0661 Promoção Industrial 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
0022.0661.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
0022.0661.0006.0036 AVANÇA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 445.000,00 445.000,00
0023.0691 Promoção Comercial 0,00 0,00 445.000,00 445.000,00
0023.0691.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 445.000,00 445.000,00
0023.0691.0006.0032 PRÀTICAS SUSTENTÁVEIS 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
0023.0691.0006.0035 PROSPERA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0026 Transporte 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
0026.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
0026.0606.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
0026.0606.0003.0015 DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 451.300,00 451.300,00
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 451.300,00 451.300,00
0027.0812.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 0,00 0,00 451.300,00 451.300,00
0027.0812.0006.0033 CELEBRA RIO BRANCO DO SUL 0,00 0,00 451.300,00 451.300,00
0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 7.042.856,05 7.042.856,05
0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 7.042.856,05 7.042.856,05
0028.0843.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 0,00 7.042.856,05 7.042.856,05
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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0028.0843.0001.0007 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 0,00 7.042.856,05 7.042.856,05
0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0099.0999.0009 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0099.0999.0009.0046 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Geral 0,00 14.370.421,09 174.370.212,80 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
0001 Legislativa 7.260.000,00 0,00 7.260.000,00
0001.0031 Acao Legislativa 7.260.000,00 0,00 7.260.000,00
0001.0031.0008 PODER LEGISLATIVO 7.260.000,00 0,00 7.260.000,00
0004 Administração 34.843.236,89 1.753.861,77 36.597.098,66
0004.0122 Administracao Geral 31.438.236,89 1.753.861,77 33.192.098,66
0004.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 31.028.236,89 1.753.861,77 32.782.098,66
0004.0122.0002 CIDADE PARA TODOS 410.000,00 0,00 410.000,00
0004.0123 Administração Financeira 20.000,00 0,00 20.000,00
0004.0123.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
0004.0126 Tecnologia da Informação 3.095.000,00 0,00 3.095.000,00
0004.0126.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 3.095.000,00 0,00 3.095.000,00
0004.0131 Comunicação Social 290.000,00 0,00 290.000,00
0004.0131.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 290.000,00 0,00 290.000,00
0006 Segurança Pública 849.000,00 0,00 849.000,00
0006.0182 Defesa Civil 104.000,00 0,00 104.000,00
0006.0182.0002 CIDADE PARA TODOS 104.000,00 0,00 104.000,00
0006.0183 Informação e Inteligência 745.000,00 0,00 745.000,00
0006.0183.0002 CIDADE PARA TODOS 745.000,00 0,00 745.000,00
0008 Assistência Social 3.309.000,00 1.987.800,00 5.296.800,00
0008.0244 Assistência Comunitária 608.000,00 1.987.800,00 2.595.800,00
0008.0244.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 608.000,00 1.987.800,00 2.595.800,00
0008.0306 Alimentação e Nutrição 1.673.500,00 0,00 1.673.500,00
0008.0306.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 1.673.500,00 0,00 1.673.500,00
0008.0482 Habitacao Urbana 883.500,00 0,00 883.500,00
0008.0482.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 883.500,00 0,00 883.500,00
0008.0691 Promoção Comercial 144.000,00 0,00 144.000,00
0008.0691.0007 COMBATE ÀS DESIGUALDADES 144.000,00 0,00 144.000,00
0010 Saúde 5.900.000,00 42.453.686,97 48.353.686,97
0010.0122 Administracao Geral 1.056.972,00 12.000,00 1.068.972,00
0010.0122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.056.972,00 12.000,00 1.068.972,00
0010.0126 Tecnologia da Informação 972.200,00 40.800,00 1.013.000,00
0010.0126.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 972.200,00 40.800,00 1.013.000,00
0010.0131 Comunicação Social 43.100,00 0,00 43.100,00
0010.0131.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 43.100,00 0,00 43.100,00
0010.0301 Atenção Básica 1.600.133,12 18.318.257,28 19.918.390,40
0010.0301.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 1.600.133,12 18.318.257,28 19.918.390,40
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.757.594,88 21.514.170,46 23.271.765,34
0010.0302.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 1.757.594,88 21.514.170,46 23.271.765,34
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 400.000,00 1.268.000,00 1.668.000,00
0010.0303.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 400.000,00 1.268.000,00 1.668.000,00
0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 368.000,00 368.000,00
0010.0304.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 368.000,00 368.000,00
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 70.000,00 932.459,23 1.002.459,23
0010.0305.0004 SAÚDE DE QUALIDADE 70.000,00 932.459,23 1.002.459,23
0011 Trabalho 305.000,00 0,00 305.000,00
0011.0334 Fomento ao Trabalho 305.000,00 0,00 305.000,00
0011.0334.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 305.000,00 0,00 305.000,00
0012 Educação 2.654.800,00 48.445.820,49 51.100.620,49
0012.0361 Ensino Fundamental 1.590.110,87 30.611.986,01 32.202.096,88
0012.0361.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 952.990,87 2.579.416,00 3.532.406,87
0012.0361.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 637.120,00 28.032.570,01 28.669.690,01
0012.0365 Educação Infantil 1.006.564,13 15.251.503,48 16.258.067,61
0012.0365.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 434.850,00 906.084,00 1.340.934,00
0012.0365.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 571.714,13 14.345.419,48 14.917.133,61
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 58.125,00 2.582.331,00 2.640.456,00
0012.0366.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 18.750,00 39.500,00 58.250,00
0012.0366.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 39.375,00 2.542.831,00 2.582.206,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
0013 Cultura 205.000,00 0,00 205.000,00
0013.0392 Difusão Cultural 205.000,00 0,00 205.000,00
0013.0392.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 205.000,00 0,00 205.000,00
0014 Direitos da Cidadania 67.000,00 200.000,00 267.000,00
0014.0122 Administracao Geral 67.000,00 200.000,00 267.000,00
0014.0122.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 67.000,00 200.000,00 267.000,00
0015 Urbanismo 8.994.789,34 13.422.682,38 22.417.471,72
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 4.426.000,00 9.571.471,72 13.997.471,72
0015.0451.0002 CIDADE PARA TODOS 4.426.000,00 9.571.471,72 13.997.471,72
0015.0452 Servicos Urbanos 4.568.789,34 3.851.210,66 8.420.000,00
0015.0452.0002 CIDADE PARA TODOS 4.568.789,34 3.851.210,66 8.420.000,00
0016 Habitação 5.491.000,00 0,00 5.491.000,00
0016.0481 Habitação Rural 5.315.000,00 0,00 5.315.000,00
0016.0481.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 5.315.000,00 0,00 5.315.000,00
0016.0482 Habitacao Urbana 176.000,00 0,00 176.000,00
0016.0482.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 176.000,00 0,00 176.000,00
0018 Gestão Ambiental 123.300,00 800.000,00 923.300,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 123.300,00 800.000,00 923.300,00
0018.0541.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 123.300,00 800.000,00 923.300,00
0020 Agricultura 845.500,00 0,00 845.500,00
0020.0606 Extensão Rural 767.500,00 0,00 767.500,00
0020.0606.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 767.500,00 0,00 767.500,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 25.000,00 0,00 25.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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0020.0608.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 25.000,00 0,00 25.000,00
0020.0609 Defesa Agropecuária 53.000,00 0,00 53.000,00
0020.0609.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 53.000,00 0,00 53.000,00
0022 Indústria 140.000,00 0,00 140.000,00
0022.0661 Promoção Industrial 140.000,00 0,00 140.000,00
0022.0661.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 140.000,00 0,00 140.000,00
0023 Comércio e Serviços 445.000,00 0,00 445.000,00
0023.0691 Promoção Comercial 445.000,00 0,00 445.000,00
0023.0691.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 445.000,00 0,00 445.000,00
0026 Transporte 650.000,00 0,00 650.000,00
0026.0606 Extensão Rural 650.000,00 0,00 650.000,00
0026.0606.0003 NOSSA GENTE DO CAMPO 650.000,00 0,00 650.000,00
0027 Desporto e Lazer 451.300,00 0,00 451.300,00
0027.0812 Desporto Comunitário 451.300,00 0,00 451.300,00
0027.0812.0006 RIO BRANCO DO SUL DE CARA NOVA 451.300,00 0,00 451.300,00
0028 Encargos Especiais 7.042.856,05 0,00 7.042.856,05
0028.0843 Serviço da Dívida Interna 7.042.856,05 0,00 7.042.856,05
0028.0843.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 7.042.856,05 0,00 7.042.856,05
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
0099 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 100.000,00
0099.0999 Reserva de contingência 100.000,00 0,00 100.000,00
0099.0999.0009 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
Total Geral 79.676.782,28 109.063.851,61 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança
Pública
01 - CAMARA MUNICIPAL 7.260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA 0,00 0,00 0,00 352.000,00 0,00 849.000,00
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00
05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 279.436,89 0,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 28.273.500,00 0,00 0,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 5.071.361,77 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 0,00 924.000,00 0,00 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 525.000,00 0,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 552.500,00 0,00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 13.300,00 0,00 0,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 141.000,00 0,00 0,00
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 7.260.000,00 0,00 0,00 36.597.098,66 0,00 849.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Órgão Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
01 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.100.620,49
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 48.353.686,97 0,00 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
0,00 575.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 0,00 4.721.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00 0,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 5.296.800,00 0,00 48.353.686,97 305.000,00 51.100.620,49
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Órgão Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 10.427.471,72 4.770.000,00 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 1.580.000,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
0,00 0,00 0,00 545.000,00 0,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 10.220.000,00 0,00 0,00 800.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 176.000,00 0,00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123.300,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 205.000,00 267.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 205.000,00 267.000,00 22.417.471,72 5.491.000,00 0,00 923.300,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Órgão Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e Serviços Comunicações
01 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
0,00 820.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 25.000,00 0,00 140.000,00 265.000,00 0,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 845.500,00 0,00 140.000,00 445.000,00 0,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
Total
01 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.260.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.201.000,00
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00
05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279.436,89
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 7.042.856,05 0,00 35.316.356,05
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.100.620,49
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.353.686,97
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.268.833,49
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.504.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 2.780.500,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.725.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.450.300,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 89.300,00 0,00 0,00 960.900,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 362.000,00 0,00 0,00 1.165.000,00
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total 0,00 650.000,00 451.300,00 7.042.856,05 100.000,00 188.740.633,89
ANEXO À MENSAGEM DE LEI – (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023)
Previsão orçamentária
Exercício financeiro: 2023
A projeção da arrecadação Municipal para o ano de 2023 foi elaborada com base na Lei Federal 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece:
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator
relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
Outro documento de referência para a projeção orçamentária é o Manual de Demonstrativos Fiscais de 2021 da Secretaria do Tesouro Nacional:
PORTARIA Nº 375, DE 08 DE JULHO DE 2020, que aprova a 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF:
Projeção = Base de Cálculo x (índice de preço) x (índice de quantidade) x (efeito legislação), onde:
Projeção - é o valor a ser projetado para uma determinada receita, de forma mensal para atender à execução orçamentária, cuja programação é feita mensalmente.
Base de cálculo - É obtida por meio da série histórica de arrecadação da receita e dependerá do seu comportamento mensal.
A base de cálculo pode ser:
• a arrecadação de cada mês (arrecadação mensal) do ano anterior;
• a média de arrecadação mensal do ano anterior (arrecadação anual do ano anterior dividido por doze); DEMONSTRATIVO 1 – METAS ANUAIS 75
• a média de arrecadação mensal dos últimos doze meses ou média móvel dos últimos doze meses (arrecadação total dos últimos doze meses dividido por doze);
• a média trimestral de arrecadação ao longo de cada trimestre do ano anterior;
• a média de arrecadação dos últimos meses do exercício;
Índice de preços – É o índice que fornece a variação média dos preços de uma determinada cesta de produtos. Existem diversos índices de preços nacionais ou mesmo regionais como o IGP-DI, o INPC, o IPCA, a
variação cambial, a taxa de juros, a variação da taxa de juros, dentre outros. Estes índices são divulgados mensalmente por órgãos oficiais como: IBGE, Fundação Getúlio Vargas e Banco Central e são utilizados pelo
Governo Central para projeção de índices futuros.
Índice de quantidade - É o índice que fornece a variação média na quantidade de bens de um determinado segmento da economia. Está relacionado à variação física de um determinado fator de produção. Como
exemplos, podemos citar o Produto Interno Bruto Real do Brasil – PIB real; o crescimento real das importações ou das exportações; a variação real na produção mineral do país; a variação real da produção industrial; a
variação real da produção agrícola; o crescimento vegetativo da folha de pagamento do funcionalismo público federal; o crescimento da massa salarial; o aumento na arrecadação como função do aumento do número de
fiscais no país; ou mesmo do incremento tecnológico na forma de arrecadação; o aumento do número de alunos matriculados em uma escola; e assim por diante. Da mesma forma que o índice de preços, a escolha deste
índice dependerá do fato gerador da receita e da correlação entre a arrecadação e o índice a ser adotado.
Efeito legislação - Leva em consideração a mudança na alíquota ou na base de cálculo de alguma receita, em geral, tarifas públicas e receitas tributárias, decorrentes de ajustes na legislação ou nos contratos públicos.
Por exemplo, se uma taxa de polícia aumentar a sua alíquota em 30%, decorrente de alteração na legislação, deve-se considerar este aumento com sendo o efeito legislação, e será parte integrante da projeção da taxa
para o ano seguinte. Deve-se verificar, nestes casos, se o aumento obedecerá ou não o princípio da anterioridade, estabelecido na Constituição Federal, art. 150, inciso III, alínea b
1. Base de cálculo
Para análise do primeiro indicador para a projeção, levantou-se a arrecadação dos últimos anos (2018, 2019, 2020 e também de 2021), por tributo.
Contudo, considerando (i) a variação extrema entre esses anos devido às recentes crises econômicas, tanto que não é possível considerar uma continuidade entre as receitas dos últimos anos (2019 em diante) e (ii) as
novas regras estabelecidas em 2021 com o estabelecimento do atual Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal n.º 1275/2021), considera-se como principal base de cálculo o valor da receita projetado
para o ano de 2022.
2. Índice de quantidade
A projeção da receita para os próximos anos inevitavelmente deverá considerar a aplicação de um índice de quantidade peculiar em relação aos tributos de competência do Município, uma vez que se pretende um maior
controle e fiscalização dos tributos, e também atualização do cadastro imobiliário que a gestão atual encontrou bastante defasado.
Grande parte do cadastro imobiliário já foi atualizada, porém este trabalho ainda levará algum tempo, e futuramente trará consequências para o lançamento do IPTU; da mesma forma, o esforço para regularização dos
imóveis também afetará a análise e o lançamento do ITBI.
Da mesma forma, a equipe do Departamento de Tributação trabalha para manter um cadastro atualizado dos empreendimentos do Município, e vem estabelecendo um processo de fiscalização do correto recolhimento
dos tributos de competência municipal. Também é possível antever a diminuição da inadimplência em razão da celebração de convênio que propiciará o No que diz respeito ao repasse do ICMS estadual, o Município de
Rio Branco do Sul vem perdendo terreno nos últimos anos com a diminuição de seu índice de participação. Com medidas como a certificação do produtor rural, incentivo à produção local e à emissão de notas fiscais no
Município, maior fiscalização das atividades comerciais (especialmente transporte realizado no Município) e, também, criação de reservas naturais, prevê-se um aumento do IPM e consequente aumento de arrecadação.
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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O impacto poderá se dar a partir do ano de 2023, já que se trata de medida que não tem um impacto imediato no índice de participação. Essa medida, contudo, poderá não ser tão efetiva para a arrecadação tendo em
vista a nova legislação federal que prevê a diminuição do ICMS como medida de contenção do aumento dos preços dos combustíveis1.
De toda forma, a projeção do ICMS é dada pela fazenda estadual2.
1 Não é possível, de antemão, apresentar a projeção da perde especificamente para o Município de Rio Branco do Sul, mas é possível antever que haverá prejuízos consideráveis para todos os Municípios, como se vê no
seguinte artigo da Confederação Nacional dos Municípios, acessado em 13/07/2022: <https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/nota-sobre-aprovacao-do-plp-18-2022-sem-compensacao-efetiva-aos- municipios>
Em relação aos demais repasses, é preciso avaliar cada um, em especial os recursos vinculados (muito especificamente no que diz respeito ao custeio da saúde e da assistência social) à luz das novas políticas para as
áreas, demonstradas pelo valor dos repasses em 2021 e 2022.
3. Índice de preços
No que diz respeito ao crescimento econômico do país, não é possível antever um cenário muito favorável.
No mês de junho deste ano, os grandes portais de notícias dão conta de um cenário de crescimento de cerca do Produto Interno Bruto de 1,5% em 2022 e 2,5% para o ano de 2023. Em relação ao índice inflacionário,
calculava-se, de maneira conservadora (considerando que a inflação dos últimos doze meses chegava a um patamar de 11,9% acumulado em junho de 20223) que poderá atingir índices percentuais de 3,6% no ano de
20234.
Atualmente, as previsões se mostram mais otimistas no curto prazo, mas trazem um cenário deteriorado para o ano de 2023:
“...’Com as medidas eleitoreiras que temos visto, para cada crescimento a mais que se joga para este ano, está sendo tirado do ano que vem. E para cada percentual de inflação que se tira neste ano, se joga para o ano
que vem’, diz o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale.
2 Conforme dados extraídos da página
<https://www.sefanet.pr.gov.br/FPM_DFC/Internet/frmConsultaIndFPM2.asp?eExercicio=2021&eAnoindice=2022&eAnovig=2023&eAnoBase=2021&etpIndice=1&selmunicd=1&
selmunics=109%3BRIO+BRANCO+DO
+SUL&eIndice=2023&eMunicipio=109%3BRIO+BRANCO+DO+SUL&b1=Continuar>, em 13/07/2022 , o valor da receita de ICMS projetada para 2022 para o Município de Rio Branco do Sul é R$ 311.385.297,00.
3 https://www.ibge.gov.br/indicadores#ipca
4 https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-05/ministerio-da-economia-mantem-previsao-do-pib-em-15
Essa dinâmica aparece inclusive nas projeções do Ministério da Economia. Na quinta (14), a pasta revisou para baixo a projeção de inflação neste ano, de 7,9% para 7,2%, e elevou a estimativa de crescimento do PIB de
1,5% para 2%. Ao mesmo tempo, a projeção da inflação foi de 3,6% para 4,5% enquanto a do PIB foi mantida em 2,5%”
(Acessível no link: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/07/revisoes-positivas-do-pib-e-da-inflacao-escondem-heranca-maldita-para-2023.shtml.)
Atualmente – considerando-se o mês de setembro, os índices de inflação e de crescimento do PIB apresentados pelo IBGE na sua página oficil refletem a seguinte realidade: Índice inflacionário: IPCA – Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Acumulado no ano (em Curitiba-Paraná): 4,3748
(Acessível no link: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/snipc/ipca/quadros/curitiba/setembro-2022)
Variação no Produto Interno Bruto
2022: 2,6%
(Acessível no link: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php)
Deste modo, considerando-se que em 2022 o acumulado da inflação se projeta em 7% a 8%. Como índice de correção, considerando o cenário atual e o cenário instável pós-eleições, consideramos neste estudo o
percentual de índice de preços sobre a base de cálculo no total de 8%.
4. Efeito legislação
Como dito acima, nova legislação municipal que estabeleceu o atual Código Tributário Municipal – Lei Complementar 1275/2021, a nova planta genérica do Município, e a respectiva regulamentação impactaram
significativamente na arrecadação municipal, o que pode ser verificado facilmente a partir da comparação entre a arrecadação dos primeiros semestres de 2021 e 2022.
Além disso, embora a projeção do repasse da cota parte do ICMS seja apresentada pela Secretaria Estadual da Fazenda para cada Município, é importante lembrar que a previsão de alteração por meio de Projeto de Lei
Federal que dispõe sobre a alíquota do ICMS impactará de modo relevante na arrecadação do Município.
1. Arrecadação própria
1.1 IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
2018 2019 2020
PREVISÃO ARREC PREVISÃO ARREC PREVISÃO ARREC
IPTU – PRINCIPAL (FONTE 0) R$ 2.078.033,04 R$ 2.481.672,15 R$ 2.181.934,69 R$ 2.503.296,06 R$ 2.291.031,42 R$ 2.540.006,60
IPTU – PRINCIPAL (FONTE 104) R$ 2.078.033,04 R$ 2.481.672,15 R$ 2.181.934,69 R$ 2.503.296,06 R$ 2.291.031,42 R$ 2.540.006,60
IPTU – PRINCIPAL (FONTE 303) R$ 2.078.033,04 R$ 2.481.672,15 R$ 2.181.934,69 R$ 2.503.296,06 R$ 2.291.031,42 R$ 2.540.006,60
IPTU – PRINCIPAL – MULTAS E JUROS (FONTE 0) R$ 14.362,95 R$ 19.525,11 R$ 15.081,10 R$ 26.397,51 R$ 15.835,15 R$ 25.541,14
IPTU – PRINCIPAL – MULTAS E JUROS (FONTE 104) R$ 14.362,95 R$ 19.525,11 R$ 15.081,10 R$ 26.397,51 R$ 15.835,15 R$ 25.541,14
IPTU – PRINCIPAL – MULTAS E JUROS (FONTE 303) R$ 14.362,95 R$ 19.525,11 R$ 15.081,10 R$ 26.397,51 R$ 15.835,15 R$ 25.541,14
IPTU – DÍVIDA ATIVA (FONTE 0) R$ 134.508,15 R$ 4.158,14 R$ 121.337,84 R$ 19.295,30 R$ 127.404,73 R$ -
ITTU – DÍVIDA ATIVA (FONTE 104)
IPTU – DÍVIDA ATIVA (FONTE 303)
IPTU – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS (FONTE 0) R$ 115.559,85 R$ 671.724,26 R$ 141.233,56 R$ 604.169,19 R$ 148.295,24 R$ 524.664,57
IPTU – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS (FONTE 104)
IPTU – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS (FONTE 303)
2021
Receita/Ví nculo Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
Conta: 4111801110000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Previsto 199.291,87 199.291,87 199.291,87 199.291,87 199.291,87 199.291,87 199.291,87 199.291,87 199.291,87 199.291,87 199.291,87 200.248,79 2.392.459,36
Realizado 3.497,31 0,00 5.077,81 23.650,80 2.076.605,78 236.733,64 215.896,43 50.674,42 23.991,73 37.687,09 14.667,02 196.864,11 2.885.346,14
Diferença 195.794,56 199.291,87 194.214,06 175.641,07 (1.877.313,91) (37.441,77) (16.604,56) 148.617,45 175.300,14 161.604,78 184.624,85 3.384,68 (492.886,78)
Conta: 4111801120000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Previsto 1.377,47 1.377,47 1.377,47 1.377,47 1.377,47 1.377,47 1.377,47 1.377,47 1.377,47 1.377,47 1.377,47 1.384,03 16.536,20
Realizado 1.136,10 0,00 1.628,97 814,51 2.694,01 4.110,79 5.565,99 2.216,91 3.191,68 4.278,35 1.611,99 8.758,76 36.008,06
Diferença 241,37 1.377,47 (251,50) 562,96 (1.316,54) (2.733,32) (4.188,52) (839,44) (1.814,21) (2.900,88) (234,52) (7.374,73) (19.471,86)
Conta: 4111801130000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Previsto 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.135,91 133.045,28
Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.082,67 11.135,91 133.045,28
Conta: 4111801140000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Previsto 12.899,88 12.899,88 12.899,88 12.899,88 12.899,88 12.899,88 12.899,88 12.899,88 12.899,88 12.899,88 12.899,88 12.961,84 154.860,52
Realizado 73.901,77 74.505,56 96.784,35 41.778,90 57.841,21 84.173,26 98.451,29 88.825,31 86.089,83 78.870,49 71.880,59 124.040,41 977.142,97
Diferença (61.001,89 ) (61.605,68) (83.884,47) (28.879,02) (44.941,33) (71.273,38) (85.551,41) (75.925,43) (73.189,95) (65.970,61) (58.980,71) (111.078,5 7) (822.282,45)
2022
Conta: 4111250010000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal
Previsto 459.403,39 459.403,39 459.403,39 459.403,39 459.403,39 459.403,39 459.403,39 459.403,39 459.403,39 459.403,39 459.403,39 461.609,42 5.515.046,71
Realizado 11.767,74 23.869,16 2.404.497,6 9 1.314.614,34 475.630,42 290.600,47 475.872,32 226.178,09 0,00 0,00 0,00 0,00 5.223.030,23
Diferença 447.635,65 435.534,23 (1.945.094,3 0) (855.210,95) (16.227,03) 168.802,92 (16.468,93) 233.225,30 459.403,39 459.403,39 459.403,39 461.609,42 292.016,48
Conta: 4111250020000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros
Previsto 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.129,97 13.499,69
Realizado 4.582,71 2.801,34 8.030,67 8.238,72 89.773,05 8.046,31 50.800,95 4.818,16 0,00 0,00 0,00 0,00 177.091,91
Diferença (3.458,19) (1.676,82) (6.906,15) (7.114,20) (88.648,53) (6.921,79) (49.676,43) (3.693,64) 1.124,52 1.124,52 1.124,52 1.129,97 (163.592,22)
Conta: 4111250030000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa
Previsto 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.370,00 100.000,00
Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.370,00 100.000,00
Conta: 4111250040000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros
Previsto 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.677,87 557.680,56
Realizado 58.059,29 62.451,69 80.301,52 56.624,24 1.168.029,35 64.007,64 139.328,66 41.350,93 0,00 0,00 0,00 0,00 1.670.153,32
Diferença (11.604,50 ) (15.996,90) (33.846,73) (10.169,45) (1.121.574,56) (17.552,85) (92.873,87) 5.103,86 46.454,79 46.454,79 46.454,79 46.677,87 (1.112.472,76)
Diferença percentual entre a arrecadação nos últimos anos – IPTU
Exercício Tributo - IPTU Valor em reais Percentual de diferença em relação ao
ano anterior
2020 PRINCIPAL (TOTAL) R$ 2.565.547,74 1%
DÍVIDA ATIVA (TOTAL) R$ 524.664,57 271%
2021 PRINCIPAL (TOTAL) R$ 2.921.354,20 14%
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
43 of 67 01/12/2022 13:13
DÍVIDA ATIVA (TOTAL) R$ 977.142,97 86%
2022 PRINCIPAL (TOTAL) R$ 5.400.122,14 85%
DÍVIDA ATIVA (TOTAL) R$ 1.670.153,32 71%
Conclusões e observações:
1. Não há possibilidade de estabelecer as arrecadações anteriores como parâmetro para a projeção de arrecadação para o ano de 2023 considerando-se o aumento de 85% entre os anos de 2022 e 2023; a partir da nova
planta genérica de valores e atualização cadastral é razoável considerar como parâmetro para as próximas projeções a arrecadação a partir do ano de 2022.
2. O cadastro de imóveis continuará a ser atualizado constantemente, razão pela qual a projeção de arrecadação relacionada a esse imposto não pode considerar somente índice inflacionário para projetar a arrecadação.
3. Para o cálculo de arrecadação da dívida ativa, consideramos um percentual do valor de R$ , considerando que
Projeção para 2023:
Conta: 4111250010000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projetada) R$ 6.127.742,59
Ìndice de preços Projeção IPCA 8%
Ìndice de quantidade Crescimento do PIB e medidas administrativas (cadastro imobiliário e protesto) 70%
Total R$ 10.417.162,40
Conta: 4111250020000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros
Base de cálculo Arrecadação 2022 R$ 177.091,91
Ìndice de preços Projeção IPCA 8%
Ìndice de quantidade Crescimento do PIB e medidas administrativas 60%
Total R$ 265.637,87
Conta: 4111250030000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa
Base de cálculo Projeção - Arrecadação 2022 R$ 500.000,00
Ìndice de preços Projeção IPCA 8%
Ìndice de quantidade Protesto das dívidas
Total R$ 3.000.000,00
Conta: 4111250040000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros
Base de cálculo Projeção - Arrecadação 2022 R$ 1.679.153,32
Ìndice de preços Projeção IPCA 8%
Ìndice de quantidade Protesto das dívidas 50%
Total R$ 1.813.485,59
1.2 ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020
PREVISÃO ARREC PREVISÃO ARREC PREVISÃO ARREC
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL R$ 3.193.272,90 R$ 3.760.878,76 R$ 3.352.936,54 R$ 5.200.724,50 R$3.520.583,37 R$ 4.531.736,47
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E R$ 22.185,45 R$15.210,02 R$ 23.294,72 R$ 62.298,77 R$24.459,46 R$35.097,32
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA R$54.970,65 R$ 24.898,38 R$ 57.719,18 R$ 41.521,79 R$60.605,14 R$88.892,33
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA R$26.132,40 R$ 5.292,50 R$27.439,02 R$ 18.105,56 R$28.810,97 R$87.742,39
2021
Conta: 4111802310000000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Previsto 306.247,92 306.247,92 306.247,92 306.247,92 306.247,92 306.247,92 306.247,92 306.247,92 306.247,92 306.247,92 306.247,92 3.676.445,60
Realizado 659.095,27 432.975,95 457.454,51 375.377,29 93.714,95 635.381,65 354.565,61 433.132,71 670.480,03 558.054,85 617.729,96 6.257.510,17
Diferença (352.847,35) (126.728,03) (151.206,59) (69.129,37) 212.532,97 (329.133,73) (48.317,69) (126.884,79) (364.232,11) (251.806,93) (311.482,04) (2.581.064,57)
Conta: 4111802320000000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Previsto 2.127,68 2.127,68 2.127,68 2.127,68 2.127,68 2.127,68 2.127,68 2.127,68 2.127,68 2.127,68 2.127,68 25.542,32
Realizado 650,43 12.128,82 1.124,21 344,04 1.613,97 3.730,72 1.794,62 4.024,18 1.922,73 1.979,85 1.089,96 37.719,78
Diferença 1.477,25 (10.001,14) 1.003,47 1.783,64 513,71 (1.603,04) 333,06 (1.896,50) 204,95 147,83 1.037,72 (12.177,46)
Conta: 4111802330000000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Previsto 5.271,92 5.271,92 5.271,92 5.271,92 5.271,92 5.271,92 5.271,92 5.271,92 5.271,92 5.271,92 5.271,92 63.288,34
Realizado 1.126,48 958,12 1.294,66 2.595,13 4.206,53 7.796,96 1.934,15 41.779,88 1.661,09 1.485,50 1.073,24 72.602,25
Diferença 4.145,44 4.313,80 3.977,26 2.676,79 1.065,39 (2.525,04) 3.337,77 (36.507,96) 3.610,83 3.786,42 4.198,68 (9.313,91)
Conta: 4111802340000000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
Previsto 2.506,20 2.506,20 2.506,20 2.506,20 2.506,20 2.506,20 2.506,20 2.506,20 2.506,20 2.506,20 2.506,20 30.086,48
Realizado 822,86 846,60 968,43 761,99 3.775,47 3.026,58 1.912,43 6.030,33 1.446,61 1.527,66 1.081,13 27.007,04
Diferença 1.683,34 1.659,60 1.537,77 1.744,21 (1.269,27) (520,38) 593,77 (3.524,13) 1.059,59 978,54 1.425,07 3.079,44
2022
Conta: 4111451110000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal
Previsto 479.739,63 479.739,63 479.739,63 479.739,63 479.739,63 479.739,63 479.739,63 479.739,63 479.739,63 479.739,63 479.739,63 5.759.179,18
Realizado 696.081,19 369.214,09 505.134,68 936.980,69 649.334,47 722.304,91 1.106.774,02 910.546,54 0,00 0,00 0,00 5.896.370,59
Diferença (216.341,56) 110.525,54 (25.395,05) (457.241,06) (169.594,84) (242.565,28) (627.034,39) (430.806,91) 479.739,63 479.739,63 479.739,63 (137.191,41)
Conta: 4111451120000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros
Previsto 2.276,61 2.276,61 2.276,61 2.276,61 2.276,61 2.276,61 2.276,61 2.276,61 2.276,61 2.276,61 2.276,61 27.330,28
Realizado 7.286,63 6.028,02 11.599,54 6.307,12 6.428,30 1.582,75 20.587,24 10.475,94 0,00 0,00 0,00 70.295,54
Diferença (5.010,02) (3.751,41) (9.322,93) (4.030,51) (4.151,69) 693,86 (18.310,63) (8.199,33) 2.276,61 2.276,61 2.276,61 (42.965,26)
Conta: 4111451130000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa
Previsto 5.640,94 5.640,94 5.640,94 5.640,94 5.640,94 5.640,94 5.640,94 5.640,94 5.640,94 5.640,94 5.640,94 67.718,41
Realizado 893,71 3.115,28 2.488,24 3.181,05 4.807,30 2.958,43 4.645,91 2.575,75 0,00 0,00 0,00 24.665,67
Diferença 4.747,23 2.525,66 3.152,70 2.459,89 833,64 2.682,51 995,03 3.065,19 5.640,94 5.640,94 5.640,94 43.052,74
Conta: 4111451140000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas e juros
Previsto 2.681,64 2.681,64 2.681,64 2.681,64 2.681,64 2.681,64 2.681,64 2.681,64 2.681,64 2.681,64 2.681,64 32.192,52
Realizado 1.105,25 2.662,34 3.652,55 2.032,00 2.739,69 1.779,22 4.394,36 1.345,96 0,00 0,00 0,00 19.711,37
Diferença 1.576,39 19,30 (970,91) 649,64 (58,05) 902,42 (1.712,72) 1.335,68 2.681,64 2.681,64 2.681,64 12.481,15
Exercício Tributo - ISS Valor em reais Percentual de diferença em relação ao ano anterior
2020 PRINCIPAL (TOTAL) R$ 4.566.833,79 -15%
DÍVIDA ATIVA (TOTAL) R$ 176.634,72 196%
2021 PRINCIPAL (TOTAL) R$ 6.295.229,95 38%
DÍVIDA ATIVA (TOTAL) R$ 99.609,29 56%
2022 PRINCIPAL -PROJEÇÃO (TOTAL) R$ 7.812.930,97 24%
DÍVIDA ATIVA (TOTAL) R$ 44.377,04 -55%
Conclusões e observações:
1. Considerando que em 2021, antes da vigência do atual Código Tributário Municipal, houve aumento considerável na arrecadação, ainda em época de pandemia, pode-se considerar que uma das variáveis mais
importantes no que diz respeito à arrecadação do ISSQN é a fiscalização, uma vez que houve uma postura mais ativa por parte do Departamento de Tributação;
2. Como há ainda muito o que fazer e que a equipe do Departamento de Tributação é recém estruturada, pode-se prever ainda um aumento considerável na arrecadação a partir da intensificação das ações de fiscalização.
Conta: 4111451110000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 8.481.141,37
Ìndice de preços Projeção IPCA 8%
Índice de quantidade Crescimento do PIB e medidas administrativas de fiscalização 60%
Total 14.248.317,49
Conta: 4111451120000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 100.000,00
Ìndice de preços Projeção IPCA 8%
Índice de quantidade Crescimento do PIB e medidas administrativas de fiscalização 50%
Total 150.000,00
Conta: 4111451130000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 50.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
44 of 67 01/12/2022 13:13
Ìndice de preços Projeção IPCA 8%
Índice de quantidade Medidas adminnisrativas
Total 500.000,00
Conta: 4111451140000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas e juros
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 50.000,00
Ìndice de preços Projeção IPCA 8%
Índice de quantidade Protesto das dívidas
Total 100.000,00
1.3 Imposto sobre a transmissão de imóveis “inter vivos”
2018 2019 2020
PREVISÃO ARREC PREVISÃO ARREC PREVISÃO ARREC
0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE R$ 268.543,80 R$ 117.801,33 R$ 281.970,99 R$ 44.074,24 R$ 296.069,54 R$ 201.755,96
104 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE R$ 268.543,80 R$ 117.801,33 R$ 281.970,99 R$ 44.074,24 R$ 296.069,54 R$ 201.755,96
303 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE R$ 268.543,80 R$ 117.801,33 R$ 281.970,99 R$ 44.074,24 R$ 296.069,54 R$ 201.755,96
2021
Conta: 4111801410000000000 - Imposto sobre Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Previsto 25.754,45 25.754,45 25.754,45 25.754,45 25.754,45 25.754,45 25.754,45 25.754,45 25.754,45 25.754,45 25.754,45 309.177,03
Realizado 0,00 1.000,00 4.600,00 2.000,00 7.560,00 5.720,00 118.620,27 104.620,00 15.500,00 104.440,00 15.600,00 530.833,23
Diferença 25.754,45 24.754,45 21.154,45 23.754,45 18.194,45 20.034,45 (92.865,82) (78.865,55) 10.254,45 (78.685,55) 10.154,45 (221.656,20)
2022
Conta: 4111253010000000000 - Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal
Previsto 26.148,27 26.148,27 26.148,27 26.148,27 26.148,27 26.148,27 26.148,27 26.148,27 26.148,27 26.148,27 26.148,27 313.904,76
Realizado 25.264,58 3.497,52 11.842,28 26.424,27 22.088,60 17.218,96 15.102,68 11.403,82 0,00 0,00 0,00 132.842,71
Diferença 883,69 22.650,75 14.305,99 (276,00) 4.059,67 8.929,31 11.045,59 14.744,45 26.148,27 26.148,27 26.148,27 181.062,05
Exercício Receita de ITBI Valor em reais Percentual de diferença em relação ao ano anterior
2020 Realizada R$ 201.755,96 78%
2021 Realizada R$ 530.833,23 163%
2022 Projetada R$ 313.904,76 -41%
Conclusões e observações:
1. Não é possível utilizar como parâmetro a diferença entre o recolhimento do tributo entre um exercício financeiro e outro, pois não se percebe um padrão na variação;
2. Não é possível afirmar se o valor de arrecadação previsto para 2022 poderá se confirmar. Contudo, considerando a arrecadação de 2021 e o fato de que há um incentivo para a regularização dos imóveis por parte da
Administração Municipal, considerar-se-á como base de cálculo a projeção para o ano de 2022.
Projeção para 2023
Conta: 4111253010000000000 - Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 313.904,76
Ìndice de preços IPCA 8%
Índice de quantidade Crescimento do PIB (2,5%) e aumento da regularização dos imóveis (10%) 12,5%
Total 352.515,05
1.4 Imposto de renda retido na fonte
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020
PREVISÃO ARREC PREVISÃO ARREC PREVISÃO ARREC
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER R$ 215.250,00 R$ 1.198.791,02 R$ 1.853.024,67 R$ 1.427.389,14 R$ 1.945.675,90 R$ 1.566.181,47
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER R$ 1.764.785,40 R$ 294.321,79 R$ 226.012,50 R$ 272.454,65 R$ 237.313,13 R$ 280.560,95
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS R$ 5.512,50 R$ - R$ 5.788,13 R$ -
Receita/Vínculo Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Total
Conta: 4111303110100000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
Previsto 169.250,13 169.250,13 169.250,13 169.250,13 169.250,13 169.250,13 169.250,13 169.250,13 169.250,13 169.250,13 169.250,13 2.031.814,25
Realizado 0,00 292.912,83 12.675,91 1.384,82 524.706,34 0,00 0,00 0,00 0,00 17.775,98 0,00 916.459,16
Diferença 169.250,13 (123.662,70) 156.574,22 167.865,31 (355.456,21) 169.250,13 169.250,13 169.250,13 169.250,13 151.474,15 169.250,13 1.115.355,09
Conta: 4111303110200000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
Previsto 20.851,61 20.851,61 20.851,61 20.851,61 20.851,61 20.851,61 20.851,61 20.851,61 20.851,61 20.851,61 20.851,61 250.319,39
Realizado 0,00 37.957,65 127.197,15 18.149,81 18.031,95 18.020,08 17.982,91 17.982,91 17.169,29 0,00 18.261,56 324.182,21
Diferença 20.851,61 (17.106,04) (106.345,54) 2.701,80 2.819,66 2.831,53 2.868,70 2.868,70 3.682,32 20.851,61 2.590,05 (73.862,82)
Conta: 4111303410101000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
Previsto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.576,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.576,26
Diferença 0,00 0,00 0,00 0,00 (4.576,26) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (4.576,26)
Conta: 4111303110100000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo
Previsto 143.407,40 143.407,40 143.407,40 143.407,40 143.407,40 143.407,40 143.407,40 143.407,40 143.407,40 143.407,40 143.407,40 144.096,00 1.721.577,40
Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.029.299,56 186.395,72 218.169,35 197.153,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.631.018,13
Diferença 143.407,40 143.407,40 143.407,40 143.407,40 (885.892,16) (42.988,32) (74.761,95) (53.746,10) 143.407,40 143.407,40 143.407,40 144.096,00 90.559,27
Conta: 4111303110200000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo
Previsto 37.823,88 37.823,88 37.823,88 37.823,88 37.823,88 37.823,88 37.823,88 37.823,88 37.823,88 37.823,88 37.823,88 38.005,47 454.068,15
Realizado 0,00 35.671,89 17.795,66 17.802,67 24.522,16 24.600,00 0,00 49.414,62 0,00 0,00 0,00 0,00 169.807,00
Diferença 37.823,88 2.151,99 20.028,22 20.021,21 13.301,72 13.223,88 37.823,88 (11.590,74) 37.823,88 37.823,88 37.823,88 38.005,47 284.261,15
Conta: 4111303410101000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
Previsto 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 792,87 9.472,75
Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,17 10.651,44 0,00 0,00 0,00 11.371,61
Diferença 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 789,08 68,91 (9.862,36) 789,08 789,08 792,87 (1.898,86)
Conclusões e observações:
1. O maior valor do Imposto de Renda retido na fonte é relacionado com a folha de pagamento. Por esta razão, é razoável considerar somente o valor de 2022 como base de cálculo, projetando os acréscimos com
reajuste e novas contratações.
Projeção para 2023
Conta: 4111303110100000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 2.606.542,03
Índice de preços IPCA 8%
Índice de quantidade Novas contratações 10%
Total 3.075.719,60
Conta: 4111303110200000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 284.261,15
Índice de preços IPCA 8%
Índice de quantidade Novas contratações 2%
Total 312.687,27
Conta: 4111303410101000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 20.000,00
Índice de preços IPCA 8%
Índice de quantidade Novas contratações 2%
Total 22.000,00
2. Principais transferências correntes
2.1 Cota do fundo de participação municipal – repasse mensal
Receita/Vínculo Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Total
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
45 of 67 01/12/2022 13:13
Conta: 4171801210000000000 - Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Previsto 2.326.3 2.326.318,11 2.326.318,11 2.326.318,11 2.326.318,11 2.326.318,11 2.326.318,11 2.326.318,11 2.326.318,11 2.326.318,11 2.326.318,11 27.926.988,1
18,11 2
Realizado 2.594.3 3.400.502,48 2.279.285,37 2.382.820,15 2.863.821,70 2.476.761,09 3.384.200,25 2.705.776,08 2.124.947,16 2.367.900,25 3.075.255,16 34.038.754,0
25,16 2
Diferença (268.00 (1.074.184,37) 47.032,74 (56.502,04) (537.503,59) (150.442,98) (1.057.882,14) (379.457,97) 201.370,95 (41.582,14) (748.937,05) (6.111.765,9
7,05) 0)
Conta: 4171801310000000000 - Cota-parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota Entregue no Mês de Dezembro - Principal
Previsto 174.26 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 2.091.987,36
2,55
Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença 174.26 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 174.262,55 2.091.987,36
2,55
Conta: 4171151110000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
Previsto 2.986.9 2.986.992,44 2.986.992,44 2.986.992,44 2.986.992,44 2.986.992,44 2.986.992,44 2.986.992,44 2.986.992,44 2.986.992,44 2.986.992,44 35.858.252,5
92,44 9
Realizado 3.177.301,10 4.435.244,40 2.688.825,12 3.187.209,87 3.545.452,92 3.317.447,79 4.465.076,01 3.244.119,33 0,00 0,00 0,00 28.060.676,5
4
Diferença (190.30 (1.448.251,96) 298.167,32 (200.217,43) (558.460,48) (330.455,35) (1.478.083,57) (257.126,89) 2.986.992,44 2.986.992,44 2.986.992,44 7.797.576,05
8,66)
Conta: 4171151210000000000 - Cota-parte do fundo de participação do municípios – 1% cota entregue no mês de dezembro - principal
Previsto 223.75 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 2.686.111,86
3,12
Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença 223.75 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 223.753,12 2.686.111,86
3,12
Conclusões e observações:
1. O valor da cota do FPM é relacionado diretamente ao aumento do PIB nacional e à previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (dados podem ser consultados na fonte:
https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41444)
2. Para o cálculo foi considerada como base a projeção da arrecadação para o ano de 2022.
Conta: 4171151110000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 36.763.994,50
Índice de preços IPCA 8%
Índice de quantidade
Total 39.705.114,06
2.2 ICMS
Conta: 4172801110000000000 - Cota-parte do Icms - Principal
Previsto 4.373.486,57 4.373.486,57 4.373.486,57 4.373.486,57 4.373.486,57 4.373.486,57 4.373.486,57 4.373.486,57 4.373.486,57 4.373.486,57 4.373.486,57 4.394.487,73 52.502.840,00
Realizado 2.378.224,35 2.270.294,04 5.758.237,10 2.349.032,14 2.171.066,26 3.033.924,93 2.439.776,57 2.800.288,60 2.904.320,38 2.507.327,03 3.429.011,37 154.091,28 32.195.594,05
Diferença 1.995.262,22 2.103.192,53 (1.384.750,53) 2.024.454,43 2.202.420,31 1.339.561,64 1.933.710,00 1.573.197,97 1.469.166,19 1.866.159,54 944.475,20 4.240.396,45 20.307.245,95
Conta: 4172801210000000000 - Cota-parte do IPVA - Principal
Previsto 318.523,28 318.523,28 318.523,28 318.523,28 318.523,28 318.523,28 318.523,28 318.523,28 318.523,28 318.523,28 318.523,28 320.052,81 3.823.808,89
Realizado 1.084.524,66 538.121,75 370.842,65 342.202,68 337.049,80 308.911,97 158.858,25 126.091,85 136.073,37 101.768,59 144.517,13 158.285,84 3.807.248,54
Diferença (766.001,38) (219.598,47) (52.319,37) (23.679,40) (18.526,52) 9.611,31 159.665,03 192.431,43 182.449,91 216.754,69 174.006,15 161.766,97 16.560,35
Conta: 4172801310000000000 - Cota-parte do IPI - Municípios - Principal
Previsto 41.822,73 41.822,73 41.822,73 41.822,73 41.822,73 41.822,73 41.822,73 41.822,73 41.822,73 41.822,73 41.822,73 42.023,56 502.073,59
Realizado 42.787,05 34.517,73 40.987,22 41.108,27 31.786,78 29.158,53 33.678,12 28.320,45 33.696,79 34.684,63 33.227,38 97.010,68 480.963,63
Diferença (964,32) 7.305,00 835,51 714,46 10.035,95 12.664,20 8.144,61 13.502,28 8.125,94 7.138,10 8.595,35 (54.987,12) 21.109,96
Conta: 4172150010000000000 - Cota-parte do ICMS - principal
Previsto 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.470.345,28 29.514.280,00
Realizado 2.648.453,87 2.557.719,79 3.321.589,40 2.733.769,54 3.291.538,72 2.711.461,33 2.695.544,93 3.198.545,06 0,00 0,00 0,00 0,00 23.158.622,64
Diferença (189.914,35) (99.180,27) (863.049,88) (275.230,02) (832.999,20) (252.921,81) (237.005,41) (740.005,54) 2.458.539,52 2.458.539,52 2.458.539,52 2.470.345,28 6.355.657,36
Conta: 4172151010000000000 - Cota-parte do IPVA - principal
Previsto 336.209,41 336.209,41 336.209,41 336.209,41 336.209,41 336.209,41 336.209,41 336.209,41 336.209,41 336.209,41 336.209,41 337.823,81 4.036.127,32
Realizado 1.434.521,47 619.675,92 726.235,56 564.323,44 596.820,05 295.280,87 277.651,87 168.862,22 0,00 0,00 0,00 0,00 4.683.371,40
Diferença (1.098.312,06) (283.466,51) (390.026,15) (228.114,03) (260.610,64) 40.928,54 58.557,54 167.347,19 336.209,41 336.209,41 336.209,41 337.823,81 (647.244,08)
Conta: 4172152010000000000 - Cota-parte do IPI - municípios - principal
Previsto 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.965,22 537.218,74
Realizado 31.834,66 28.027,70 31.752,51 32.293,23 17.168,29 24.222,55 24.967,56 24.859,25 0,00 0,00 0,00 0,00 215.125,75
Diferença 12.915,66 16.722,62 12.997,81 12.457,09 27.582,03 20.527,77 19.782,76 19.891,07 44.750,32 44.750,32 44.750,32 44.965,22 322.092,99
Conclusões e observações:
1) O valor do ICMS ainda pode ter um aumento substancial em face do trabalho que está sendo desenvolvido pelo Departamento de Tributação e que pode acarretar em acréscimo do valor adicionado (especialmente no
setor de transportes.
Conta: 4172150010000000000 - Cota-parte do ICMS - principal
Base de cálculo Arrecadação 2022 (projeção) 29.903.984,25
Índice de preços IPCA 8%
Índice de quantidade
Total 32.296.302,99
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Ano LOA: 2023
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes 166.426.840,98 Despesas correntes 148.239.969,66
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 36.517.004,42 Pessoal e encargos sociais 62.085.730,59
Contribuições 2.181.471,72 Juros e encargos da dívida 160.000,90
Receita patrimonial 660.298,09 Outras despesas correntes 85.994.238,17
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 1.418.000,00
Transferências correntes 125.631.066,75
Outras receitas correntes 19.000,00
Receita Orçamentária 0,00
Receitas correntes 0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00
Contribuições 0,00
Receita patrimonial 0,00
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 0,00
Transferências Correntes 0,00
Outras receitas correntes 0,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Receitas de Capital 0,00
Operações de Crédito 0,00
Alienação de bens 0,00
Amortização de empréstimos 0,00
Transferências de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
a Classificar 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00
Total das Receitas Correntes 166.426.840,98 Total das Depesas Correntes 148.239.969,66
Déficit 0,00 Superávit 18.186.871,32
Soma 166.426.840,98 Soma 166.426.840,98
Superávit do Orçamento Corrente 18.186.871,32 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de capital 22.313.792,91 Despesas de capital 40.400.664,23
Operações de crédito 6.900.000,00 Investimentos 37.957.808,18
Alienação de bens 0,00 Inversões financeiras 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 Amortização da dívida 2.442.856,05
Transferências de capital 15.413.792,91
Outras receitas de capital 0,00
Total das Receitas de Capital 22.313.792,91 Total das Depesas de Capital 40.400.664,23
-(Reserva de contingência 100.000,00
+Reserva do RPPS) 0,00
Déficit 18.086.871,32 Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes 166.426.840,98 Despesas Correntes 148.239.969,66
Receitas de Capital 22.313.792,91 Despesas de Capital 40.400.664,23
Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 100.000,00
Reserva do RPPS 0,00
Subtotal 188.740.633,89 Subtotal 188.740.633,89
Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas
Transferências Recebidas 0,00 Transferências Concedidas 0,00
Déficit 0,00 Superavit 0,00
Total 188.740.633,89 Total 188.740.633,89
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Ano: 2023
Entidade: Consolidado
Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção
0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa
0004 Administração 0122 Administracao Geral
0123 Administração Financeira
0126 Tecnologia da Informação
0131 Comunicação Social
0006 Segurança Pública 0182 Defesa Civil
0183 Informação e Inteligência
0008 Assistência Social 0244 Assistência Comunitária
0306 Alimentação e Nutrição
0482 Habitacao Urbana
0691 Promoção Comercial
0010 Saúde 0122 Administracao Geral
0126 Tecnologia da Informação
0131 Comunicação Social
0301 Atenção Básica
0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0303 Suporte Profilático e Terapêutico
0304 Vigilância Sanitária
0305 Vigilância Epidemiológica
0011 Trabalho 0334 Fomento ao Trabalho
0012 Educação 0361 Ensino Fundamental
0365 Educação Infantil
0366 Educação de Jovens e Adultos
0013 Cultura 0392 Difusão Cultural
0014 Direitos da Cidadania 0122 Administracao Geral
0015 Urbanismo 0451 Infra-Estrutura Urbana
0452 Servicos Urbanos
0016 Habitação 0481 Habitação Rural
0482 Habitacao Urbana
0018 Gestão Ambiental 0541 Preservação e Conservação Ambiental
0020 Agricultura 0606 Extensão Rural
0608 Promoção da Produção Agropecuária
0609 Defesa Agropecuária
0022 Indústria 0661 Promoção Industrial
0023 Comércio e Serviços 0691 Promoção Comercial
0026 Transporte 0606 Extensão Rural
0027 Desporto e Lazer 0812 Desporto Comunitário
0028 Encargos Especiais 0843 Serviço da Dívida Interna
0099 Reserva de Contingência 0999 Reserva de contingência
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
Entidade(s): MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Exercício: 2023
ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Função Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva de
Contingência
Total Geral
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras Despesas
Correntes
Total Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida /
Refinanciamento da Dívida
Total
01 - Legislativa 5.642.000,00 0,00 1.358.000,00 7.000.000,00 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 7.260.000,00
04 - Administração 18.222.000,00 60.000,90 15.888.097,76 34.170.098,66 2.427.000,00 0,00 0,00 2.427.000,00 0,00 36.597.098,66
06 - Segurança
Pública
0,00 0,00 769.000,00 769.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 849.000,00
08 - Assistência
Social
81.800,00 0,00 4.304.000,00 4.385.800,00 911.000,00 0,00 0,00 911.000,00 0,00 5.296.800,00
10 - Saúde 9.834.640,12 0,00 21.130.953,40 30.965.593,52 17.388.093,450,00 0,00 17.388.093,450,00 48.353.686,97
11 - Trabalho 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 305.000,00
12 - Educação 23.805.290,47 0,00 19.914.115,29 43.719.405,76 7.381.214,73 0,00 0,00 7.381.214,73 0,00 51.100.620,49
13 - Cultura 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 205.000,00
14 - Direitos da
Cidadania
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00 0,00 267.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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15 - Urbanismo 0,00 0,00 14.507.471,72 14.507.471,72 7.910.000,00 0,00 0,00 7.910.000,00 0,00 22.417.471,72
16 - Habitação 0,00 0,00 5.290.500,00 5.290.500,00 200.500,00 0,00 0,00 200.500,00 0,00 5.491.000,00
18 - Gestão
Ambiental
0,00 0,00 308.300,00 308.300,00 615.000,00 0,00 0,00 615.000,00 0,00 923.300,00
20 - Agricultura 0,00 0,00 334.500,00 334.500,00 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00 0,00 845.500,00
22 - Indústria 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 140.000,00
23 - Comércio e
Serviços
0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 445.000,00
26 - Transporte 0,00 0,00 625.000,00 625.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 650.000,00
27 - Desporto e Lazer 0,00 0,00 439.300,00 439.300,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 451.300,00
28 - Encargos
Especiais
4.500.000,00 100.000,00 0,00 4.600.000,00 0,00 0,00 2.442.856,05 2.442.856,05 0,00 7.042.856,05
99 - Reserva de
Contingência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total 62.085.730,59 160.000,90 85.994.238,17 148.239.969,6637.957.808,180,00 2.442.856,05 40.400.664,23100.000,00 188.740.633,89
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Emissão: 26/10/2022, às 14:16:36.
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
0001.0031.0008.0044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 7.000.000,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 5.642.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 5.642.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.700.000,00
319013000000000000Contribuições patronais 930.000,00
319016000000000000Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00
319092000000000000Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
319096000000000000Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado 1.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 1.358.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 1.358.000,00
339014000000000000Diárias - civil 3.000,00
339030000000000000Material de consumo 150.000,00
339035000000000000Serviços de consultoria 2.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 550.000,00
339040000000000000Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 123.000,00
339046000000000000Auxílio-alimentação 510.000,00
339047000000000000Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
339091000000000000Sentenças judiciais 1.000,00
339092000000000000Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
339093000000000000Indenizações e restituições 1.000,00
400000000000000000Despesas de capital 260.000,00
440000000000000000Investimentos 260.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 260.000,00
449051000000000000Obras e instalações 100.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 160.000,00
Total Ação 7.260.000,00
Total Unidade 7.260.000,00
Total Orgão 7.260.000,00
Órgão: 02 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000Material de consumo 1.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
Total Ação 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Unidade: 002 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000Material de consumo 1.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
Total Ação 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Total Orgão 10.000,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 12.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 12.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 12.000,00
339030000000000000Material de consumo 6.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.000,00
Total Ação 12.000,00
0004.0131.0001.0005 - NOSSO POVO, NOSSA VOZ
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 270.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
330000000000000000Outras despesas correntes 270.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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339000000000000000Aplicações diretas 270.000,00
339030000000000000Material de consumo 50.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 220.000,00
400000000000000000Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000Investimentos 20.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 20.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 20.000,00
Total Ação 290.000,00
Total Unidade 302.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 15.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 15.000,00
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 20.000,00
0006.0182.0002.0013 - GESTÃO DE RISCOS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 24.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 24.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 24.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 24.000,00
400000000000000000Despesas de capital 80.000,00
440000000000000000Investimentos 80.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 80.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 80.000,00
Total Ação 104.000,00
0006.0183.0002.0012 - MINHA CIDADE MAIS SEGURA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 745.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 745.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 745.000,00
339030000000000000Material de consumo 80.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 665.000,00
Total Ação 745.000,00
Total Unidade 869.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 10.000,00
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 15.000,00
Total Unidade 15.000,00
Unidade: 004 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 10.000,00
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 15.000,00
Total Unidade 15.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
Total Orgão 1.201.000,00
Órgão: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 - ASSESSORIA JURIDICA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 60.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 60.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 60.000,00
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
Total Ação 60.000,00
Total Unidade 60.000,00
Unidade: 002 - FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 200.000,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 200.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 200.000,00
319016000000000000Outras despesas variáveis - pessoal civil 200.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Total Ação 200.000,00
Total Unidade 200.000,00
Total Orgão 260.000,00
Órgão: 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000Material de consumo 1.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
Total Ação 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Total Orgão 5.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 168.436,89
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 10.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 10.000,00
319092000000000000Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
320000000000000000Juros e encargos da dívida 60.000,90
327300000000000000Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do
art. 24 da lei complementar nº 141, de 2012
60.000,90
327370000000000000Rateio pela participação em consórcio público 60.000,90
330000000000000000Outras despesas correntes 98.435,99
332200000000000000Execução orçamentária delegada à união 10.000,00
332293000000000000Indenizações e restituições 10.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 88.435,99
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339033000000000000Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 82.435,99
400000000000000000Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000Investimentos 1.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 169.436,89
Total Unidade 169.436,89
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 20.000,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 5.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
319092000000000000Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 15.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
Total Ação 20.000,00
Total Unidade 20.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 25.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 25.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 25.000,00
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 30.000,00
0004.0123.0001.0001 - GESTÃO TRIBUTÁRIA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 20.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 20.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 20.000,00
339035000000000000Serviços de consultoria 20.000,00
Total Ação 20.000,00
Total Unidade 50.000,00
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 25.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 25.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 25.000,00
339030000000000000Material de consumo 5.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
400000000000000000Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000Investimentos 5.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 30.000,00
0004.0126.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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300000000000000000Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 10.000,00
339040000000000000Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00
Total Ação 10.000,00
Total Unidade 40.000,00
Total Orgão 279.436,89
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 2.703.000,00
330000000000000000Outras despesas correntes 2.703.000,00
339000000000000000Aplicações diretas 2.703.000,00
339030000000000000Material de consumo 430.000,00
339033000000000000Passagens e despesas com locomoção 48.000,00
339036000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa física 860.000,00
339039000000000000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.365.000,00
400000000000000000Despesas de capital 3.000,00
440000000000000000Investimentos 3.000,00
449000000000000000Aplicações diretas 3.000,00
449052000000000000Equipamentos e material permanente 3.000,00
Total Ação 2.706.000,00
0028.0843.0001.0007 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000Despesas correntes 4.600.000,00
310000000000000000Pessoal e encargos sociais 4.500.000,00
319000000000000000Aplicações diretas 4.500.000,00
319091000000000000Sentenças judiciais 4.500.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
320000000000000000 Juros e encargos da dívida 100.000,00
329000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 2.442.856,05
460000000000000000 Amortização da dívida 2.442.856,05
469000000000000000 Aplicações diretas 2.442.856,05
469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 2.442.856,05
Total Ação 7.042.856,05
Total Unidade 9.748.856,05
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
0004.0122.0001.0002 - GESTÃO DE PESSOAL EFICIENTE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.998.500,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 18.007.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 18.007.000,00
319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 102.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 15.115.000,00
319013000000000000 Contribuições patronais 2.560.000,00
319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 230.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.991.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.991.500,00
339014000000000000 Diárias - civil 35.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.175.000,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.781.500,00
Total Ação 20.998.500,00
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
Total Ação 5.000,00
Total Unidade 21.003.500,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0004.0126.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.885.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.885.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.885.000,00
339030000000000000 Material de consumo 475.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.710.000,00
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -
pessoa jurídica
700.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00
440000000000000000 Investimentos 200.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 200.000,00
Total Ação 3.085.000,00
Total Unidade 3.085.000,00
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIÇOS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 89.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 89.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 89.000,00
339030000000000000 Material de consumo 36.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 390.000,00
440000000000000000 Investimentos 390.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 390.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 390.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Total Ação 479.000,00
0004.0122.0001.0006 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.000.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00
449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.000.000,00
Total Ação 1.000.000,00
Total Unidade 1.479.000,00
Total Orgão 35.316.356,05
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO
0012.0361.0005.0031 - REFORMAS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.735.991,52
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.735.991,52
339000000000000000 Aplicações diretas 2.735.991,52
339030000000000000 Material de consumo 662.720,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 6.976,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.066.295,52
400000000000000000 Despesas de capital 724.320,00
440000000000000000 Investimentos 724.320,00
449000000000000000 Aplicações diretas 724.320,00
449051000000000000 Obras e instalações 497.600,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 226.720,00
Total Ação 3.460.311,52
0012.0361.0005.0053 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 866.626,49
330000000000000000 Outras despesas correntes 866.626,49
339000000000000000 Aplicações diretas 866.626,49
339030000000000000 Material de consumo 866.626,49
Total Ação 866.626,49
0012.0361.0005.0057 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 17.998.080,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 16.742.400,00
319000000000000000 Aplicações diretas 16.742.400,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 12.891.648,00
319013000000000000 Contribuições patronais 3.850.752,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.255.680,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.255.680,00
339030000000000000 Material de consumo 132.544,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 488.320,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 6.976,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 627.840,00
400000000000000000 Despesas de capital 697.600,00
440000000000000000 Investimentos 697.600,00
449000000000000000 Aplicações diretas 697.600,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 697.600,00
Total Ação 18.695.680,00
0012.0361.0005.0061 - TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.441.280,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.441.280,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.441.280,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.441.280,00
Total Ação 5.441.280,00
0012.0365.0005.0054 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ED. INFALTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 77.160,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 77.160,00
339000000000000000 Aplicações diretas 77.160,00
339030000000000000 Material de consumo 77.160,00
Total Ação 77.160,00
0012.0365.0005.0055 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 270.720,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 270.720,00
339000000000000000 Aplicações diretas 270.720,00
339030000000000000 Material de consumo 270.720,00
Total Ação 270.720,00
0012.0365.0005.0058 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.703.950,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.543.200,00
319000000000000000 Aplicações diretas 1.543.200,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.188.264,00
319013000000000000 Contribuições patronais 354.936,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 160.750,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339000000000000000 Aplicações diretas 160.750,00
339030000000000000 Material de consumo 25.077,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 57.870,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 643,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 77.160,00
400000000000000000 Despesas de capital 70.730,00
440000000000000000 Investimentos 70.730,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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449000000000000000 Aplicações diretas 70.730,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 70.730,00
Total Ação 1.774.680,00
0012.0365.0005.0059 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.625.770,47
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.219.690,47
319000000000000000 Aplicações diretas 5.219.690,47
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.974.378,47
319013000000000000 Contribuições patronais 1.245.312,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 406.080,00
339000000000000000 Aplicações diretas 406.080,00
339030000000000000 Material de consumo 42.864,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 157.920,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.256,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 203.040,00
400000000000000000 Despesas de capital 225.600,00
440000000000000000 Investimentos 225.600,00
449000000000000000 Aplicações diretas 225.600,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 225.600,00
Total Ação 5.851.370,47
0012.0365.0005.0062 - TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.759.680,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.759.680,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.759.680,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.759.680,00
Total Ação 1.759.680,00
0012.0365.0005.0063 - TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 507.166,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 507.166,00
339000000000000000 Aplicações diretas 507.166,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 507.166,00
Total Ação 507.166,00
0012.0365.0005.0064 - TRANSPORTE ESCOLAR EJA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 97.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 97.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 97.500,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 97.500,00
Total Ação 97.500,00
0012.0365.0005.0066 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 254.758,87
330000000000000000 Outras despesas correntes 254.758,87
339000000000000000 Aplicações diretas 254.758,87
339030000000000000 Material de consumo 70.730,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 643,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 183.385,87
400000000000000000 Despesas de capital 1.607.341,04
440000000000000000 Investimentos 1.607.341,04
449000000000000000 Aplicações diretas 1.607.341,04
449051000000000000 Obras e instalações 1.573.583,54
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 33.757,50
Total Ação 1.862.099,91
0012.0365.0005.0067 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.311.176,41
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.311.176,41
339000000000000000 Aplicações diretas 1.311.176,41
339030000000000000 Material de consumo 248.160,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.256,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.060.760,41
400000000000000000 Despesas de capital 1.088.140,32
440000000000000000 Investimentos 1.088.140,32
449000000000000000 Aplicações diretas 1.088.140,32
449051000000000000 Obras e instalações 1.014.820,32
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 73.320,00
Total Ação 2.399.316,73
0012.0366.0005.0056 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR EJA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
339030000000000000 Material de consumo 15.000,00
Total Ação 15.000,00
0012.0366.0005.0060 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS EJA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 331.250,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 300.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 231.000,00
319013000000000000 Contribuições patronais 69.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 31.250,00
339000000000000000 Aplicações diretas 31.250,00
339030000000000000 Material de consumo 4.875,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 11.250,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 125,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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400000000000000000 Despesas de capital 13.750,00
440000000000000000 Investimentos 13.750,00
449000000000000000 Aplicações diretas 13.750,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 13.750,00
Total Ação 345.000,00
0012.0366.0005.0068 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EJA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 27.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 27.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 27.000,00
339030000000000000 Material de consumo 13.750,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 125,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 13.125,00
400000000000000000 Despesas de capital 19.062,50
440000000000000000 Investimentos 19.062,50
449000000000000000 Aplicações diretas 19.062,50
449051000000000000 Obras e instalações 12.500,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 6.562,50
Total Ação 46.062,50
Total Unidade 43.469.653,62
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E COORDENAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
0012.0361.0005.0069 - INCLUSÃO E DIVERSIDADE ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 205.792,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 205.792,00
339000000000000000 Aplicações diretas 205.792,00
339030000000000000 Material de consumo 90.688,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 41.856,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.488,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 69.760,00
Total Ação 205.792,00
0012.0365.0005.0070 - INCLUSÃO E DIVERSIDADE ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 51.118,50
330000000000000000 Outras despesas correntes 51.118,50
339000000000000000 Aplicações diretas 51.118,50
339030000000000000 Material de consumo 8.359,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 3.858,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 321,50
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 38.580,00
400000000000000000 Despesas de capital 19.290,00
440000000000000000 Investimentos 19.290,00
449000000000000000 Aplicações diretas 19.290,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 19.290,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
Total Ação 70.408,50
0012.0365.0005.0071 - INCLUSÃO E DIVERSIDADE ED. INFANTIL CRECHE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 179.352,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 179.352,00
339000000000000000 Aplicações diretas 179.352,00
339030000000000000 Material de consumo 29.328,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 13.536,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.128,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 135.360,00
400000000000000000 Despesas de capital 67.680,00
440000000000000000 Investimentos 67.680,00
449000000000000000 Aplicações diretas 67.680,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 67.680,00
Total Ação 247.032,00
0012.0366.0005.0029 - RIO BRANCO DO SUL LIVRE DO ANALFABETISMO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.162.456,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.162.456,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.162.456,00
339030000000000000 Material de consumo 245.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.600.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 67.456,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00
Total Ação 2.162.456,00
0012.0366.0005.0072 - INCLUSÃO E DIVERSIDADE EJA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 9.937,50
330000000000000000 Outras despesas correntes 9.937,50
339000000000000000 Aplicações diretas 9.937,50
339030000000000000 Material de consumo 1.625,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 750,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 62,50
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 7.500,00
400000000000000000 Despesas de capital 3.750,00
440000000000000000 Investimentos 3.750,00
449000000000000000 Aplicações diretas 3.750,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.750,00
Total Ação 13.687,50
Total Unidade 2.699.376,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012.0361.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 627.840,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 627.840,00
339000000000000000 Aplicações diretas 627.840,00
339030000000000000 Material de consumo 313.920,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 313.920,00
400000000000000000 Despesas de capital 952.990,87
440000000000000000 Investimentos 952.990,87
449000000000000000 Aplicações diretas 952.990,87
449051000000000000 Obras e instalações 558.080,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 394.910,87
Total Ação 1.580.830,87
0012.0361.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 341.824,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 341.824,00
339000000000000000 Aplicações diretas 341.824,00
339030000000000000 Material de consumo 341.824,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.234.752,00
440000000000000000 Investimentos 1.234.752,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.234.752,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.234.752,00
Total Ação 1.576.576,00
0012.0361.0001.0005 - NOSSO POVO, NOSSA VOZ
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 375.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 375.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 375.000,00
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 365.000,00
Total Ação 375.000,00
0012.0365.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 347.880,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 347.880,00
339000000000000000 Aplicações diretas 347.880,00
339030000000000000 Material de consumo 130.455,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 217.425,00
400000000000000000 Despesas de capital 347.880,00
440000000000000000 Investimentos 347.880,00
449000000000000000 Aplicações diretas 347.880,00
449051000000000000 Obras e instalações 231.920,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 115.960,00
Total Ação 695.760,00
0012.0365.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 363.971,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 363.971,00
339000000000000000 Aplicações diretas 363.971,00
339030000000000000 Material de consumo 142.051,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 221.920,00
400000000000000000 Despesas de capital 281.203,00
440000000000000000 Investimentos 281.203,00
449000000000000000 Aplicações diretas 281.203,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 281.203,00
Total Ação 645.174,00
0012.0366.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.625,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 9.375,00
400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00
440000000000000000 Investimentos 15.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 30.000,00
0012.0366.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 16.125,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 16.125,00
339000000000000000 Aplicações diretas 16.125,00
339030000000000000 Material de consumo 6.125,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 12.125,00
440000000000000000 Investimentos 12.125,00
449000000000000000 Aplicações diretas 12.125,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 12.125,00
Total Ação 28.250,00
Total Unidade 4.931.590,87
Total Orgão 51.100.620,49
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.018.972,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 876.472,00
319000000000000000 Aplicações diretas 718.600,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 717.600,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos,
fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e
da seguridade social
157.872,00
319113000000000000 Contribuições patronais 157.872,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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330000000000000000 Outras despesas correntes 142.500,00
332200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 104.500,00
332233000000000000 Passagens e despesas com locomoção 15.000,00
332236000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
332239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 88.500,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito
federal
15.000,00
333214000000000000 Diárias - civil 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 23.000,00
339030000000000000 Material de consumo 23.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
442200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 50.000,00
442252000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 1.068.972,00
0010.0126.0001.0004 - PREFEITURA DIGITAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.008.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.008.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.008.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -
pessoa jurídica
1.000.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 1.013.000,00
0010.0131.0004.0047 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria da Saúde
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 38.100,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 28.100,00
319000000000000000 Aplicações diretas 28.100,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 22.632,00
319013000000000000 Contribuições patronais 4.968,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 43.100,00
0010.0301.0004.0048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15.264.018,53
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.698.840,00
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins
lucrativos
1.000,00
315043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 4.697.840,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.661.840,00
319013000000000000 Contribuições patronais 835.000,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100.000,00
319092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.565.178,53
332200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 1.000,00
332293000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00
333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins
lucrativos
500,00
335043000000000000 Subvenções sociais 500,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato
de rateio
1.225.000,00
337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 1.225.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 9.337.678,53
339030000000000000 Material de consumo 2.415.100,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.100.000,00
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização
3.326.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 176.500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.313.078,53
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 2.141.268,00
440000000000000000 Investimentos 2.141.268,00
449000000000000000 Aplicações diretas 2.141.268,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.141.268,00
Total Ação 17.405.286,53
0010.0301.0004.1000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 115.009,87
330000000000000000 Outras despesas correntes 115.009,87
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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339000000000000000 Aplicações diretas 115.009,87
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 115.009,87
400000000000000000 Despesas de capital 2.398.094,00
440000000000000000 Investimentos 2.398.094,00
449000000000000000 Aplicações diretas 2.398.094,00
449051000000000000 Obras e instalações 2.398.094,00
Total Ação 2.513.103,87
0010.0302.0004.0049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.644.448,12
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.560.788,12
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins
lucrativos
1.000,00
315043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 3.559.788,12
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.706.860,12
319013000000000000 Contribuições patronais 752.928,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 7.083.660,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins
lucrativos
500,00
335043000000000000 Subvenções sociais 500,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato
de rateio
613.500,00
337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 613.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 6.469.660,00
339030000000000000 Material de consumo 1.410.660,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 500.000,00
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização
470.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 164.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.925.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 770.000,00
440000000000000000 Investimentos 770.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 770.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 770.000,00
Total Ação 11.414.448,12
0010.0302.0004.1001 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 11.856.317,22
440000000000000000 Investimentos 11.856.317,22
449000000000000000 Aplicações diretas 11.856.317,22
449051000000000000 Obras e instalações 10.486.283,22
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.370.034,00
Total Ação 11.857.317,22
0010.0303.0004.0050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.616.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.616.000,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato
de rateio
533.000,00
337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 533.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.083.000,00
339030000000000000 Material de consumo 683.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 400.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 52.000,00
440000000000000000 Investimentos 52.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 52.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 52.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
Total Ação 1.668.000,00
0010.0304.0004.0051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 368.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 368.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 368.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 301.000,00
319013000000000000 Contribuições patronais 66.500,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00
Total Ação 368.000,00
0010.0305.0004.0052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DO TRABALHADOR E AMBIENTAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 892.045,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 302.440,00
319000000000000000 Aplicações diretas 302.440,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 247.440,00
319013000000000000 Contribuições patronais 54.500,00
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 589.605,00
339000000000000000 Aplicações diretas 589.605,00
339030000000000000 Material de consumo 269.500,00
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização
124.105,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 195.500,00
400000000000000000 Despesas de capital 110.414,23
440000000000000000 Investimentos 110.414,23
449000000000000000 Aplicações diretas 110.414,23
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 110.414,23
Total Ação 1.002.459,23
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Total Unidade 48.353.686,97
Total Orgão 48.353.686,97
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 931.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 931.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 931.000,00
339030000000000000 Material de consumo 450.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 480.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00
440000000000000000 Investimentos 150.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 150.000,00
Total Ação 1.081.000,00
0015.0451.0002.0009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.131.471,72
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.131.471,72
339000000000000000 Aplicações diretas 2.131.471,72
339030000000000000 Material de consumo 936.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.195.471,72
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 2.181.471,72
Total Unidade 3.262.471,72
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA VIARIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 64.010,39
330000000000000000 Outras despesas correntes 64.010,39
339000000000000000 Aplicações diretas 64.010,39
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 49.010,39
Total Ação 64.010,39
0015.0451.0002.0009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.608.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.608.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.608.000,00
339030000000000000 Material de consumo 160.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.448.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 4.240.000,00
440000000000000000 Investimentos 4.240.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 4.240.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 4.240.000,00
Total Ação 5.848.000,00
0015.0451.0002.0011 - VIVA O CENTRO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.648.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.648.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.648.000,00
339030000000000000 Material de consumo 160.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.488.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 750.000,00
440000000000000000 Investimentos 750.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 750.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 750.000,00
Total Ação 2.398.000,00
0016.0481.0003.0016 - ADEQUAÇÃO DAS VIAS RURAIS
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.720.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 4.720.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 4.720.000,00
339030000000000000 Material de consumo 1.720.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00
Total Ação 4.770.000,00
Total Unidade 13.080.010,39
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE FROTAS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.676.351,38
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.676.351,38
339000000000000000 Aplicações diretas 3.676.351,38
339030000000000000 Material de consumo 2.371.351,38
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.300.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00
440000000000000000 Investimentos 250.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 250.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Total Ação 3.926.351,38
Total Unidade 3.926.351,38
Total Orgão 20.268.833,49
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 10.000,00
0015.0451.0002.0008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00
Total Ação 300.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
Total Unidade 310.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 120.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 115.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00
440000000000000000 Investimentos 15.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 15.000,00
Total Ação 135.000,00
0015.0451.0002.0008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00
440000000000000000 Investimentos 200.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 200.000,00
Total Ação 200.000,00
0015.0451.0002.0009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00
440000000000000000 Investimentos 400.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 400.000,00
Total Ação 400.000,00
0015.0451.0002.0011 - VIVA O CENTRO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
Total Ação 100.000,00
Total Unidade 835.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 77.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 77.000,00
333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito
federal
20.000,00
333247000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 20.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 57.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 82.000,00
0004.0122.0002.0008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
Total Ação 10.000,00
Total Unidade 92.000,00
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 282.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 282.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito
federal
5.000,00
333247000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339000000000000000 Aplicações diretas 277.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 267.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 287.000,00
0004.0122.0002.0010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 400.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 400.000,00
Total Ação 400.000,00
0015.0451.0002.0008 - RIO BRANCO DO SUL PLANEJADA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 580.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 580.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 580.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 580.000,00
Total Ação 580.000,00
Total Unidade 1.267.000,00
Total Orgão 2.504.000,00
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 10.000,00
333041000000000000 Contribuições 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00
339030000000000000 Material de consumo 40.000,00
Total Ação 50.000,00
0016.0481.0003.0014 - MORAR BEM NO CAMPO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00
440000000000000000 Investimentos 100.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Total Ação 250.000,00
0020.0606.0003.0015 - DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 205.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 205.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 205.500,00
339030000000000000 Material de consumo 5.500,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00
440000000000000000 Investimentos 500.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 500.000,00
Total Ação 705.500,00
Total Unidade 1.005.500,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE VETERINARIA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 20.000,00
0026.0606.0003.0015 - DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 625.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 625.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 625.000,00
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 15.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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440000000000000000 Investimentos 25.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 25.000,00
Total Ação 650.000,00
Total Unidade 670.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00
440000000000000000 Investimentos 100.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Total Ação 120.000,00
0008.0306.0007.0040 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 225.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 225.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 225.000,00
339030000000000000 Material de consumo 15.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 350.000,00
440000000000000000 Investimentos 350.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 300.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 575.000,00
0016.0481.0003.0014 - MORAR BEM NO CAMPO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 245.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 245.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 245.000,00
339030000000000000 Material de consumo 40.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 295.000,00
0020.0606.0003.0019 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CAMPO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 56.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 56.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 56.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 36.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00
440000000000000000 Investimentos 6.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 6.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
Total Ação 62.000,00
0020.0609.0003.0018 - UMA VIDA ATIVA NO CAMPO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 49.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 49.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 49.000,00
339030000000000000 Material de consumo 4.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00
440000000000000000 Investimentos 4.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 4.000,00
Total Ação 53.000,00
Total Unidade 1.105.000,00
Total Orgão 2.780.500,00
Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAIS
0015.0452.0002.0010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00
440000000000000000 Investimentos 150.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 150.000,00
Total Ação 150.000,00
0023.0691.0006.0032 - PRÀTICAS SUSTENTÁVEIS
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 330000000000000000 Despesas correntes Outras despesas correntes 180.000,00 180.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 180.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 180.000,00
Total Ação 180.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Total Unidade 330.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00
Total Ação 150.000,00
0015.0452.0002.0010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
339030000000000000 Material de consumo 30.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 120.000,00
440000000000000000 Investimentos 120.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 120.000,00
Total Ação 170.000,00
Total Unidade 320.000,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS ESPECIAIS
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 375.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 375.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 375.000,00
339030000000000000 Material de consumo 75.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00
Total Ação 375.000,00
0015.0451.0002.0009 - MEU BAIRRO MAIS BONITO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.800.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.800.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.800.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
449051000000000000 Obras e instalações 1.800.000,00
Total Ação 1.800.000,00
0015.0452.0002.0010 - CIDADE ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 8.000.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 8.000.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 8.000.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 8.000.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00
440000000000000000 Investimentos 100.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Total Ação 8.100.000,00
0018.0541.0006.0038 - RIO BRANCO DO SUL SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 600.000,00
440000000000000000 Investimentos 600.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 500.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Total Ação 800.000,00
Total Unidade 11.075.000,00
Total Orgão 11.725.000,00
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade: 001 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 250.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 250.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 250.500,00
339030000000000000 Material de consumo 150.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00
440000000000000000 Investimentos 250.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 200.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Total Ação 500.500,00
0008.0244.0007.0043 - RBS CIDADÃ
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 58.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 58.500,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 500,00
333093000000000000 Indenizações e restituições 500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 58.000,00
339014000000000000 Diárias - civil 2.000,00
339030000000000000 Material de consumo 3.000,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 500,00
400000000000000000 Despesas de capital 120.000,00
440000000000000000 Investimentos 120.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 120.000,00
Total Ação 178.500,00
Total Unidade 679.000,00
Unidade: 002 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 52.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 52.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 52.000,00
339030000000000000 Material de consumo 2.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
Total Ação 52.000,00
0008.0244.0007.0041 - PROMOVENDO OS DIREITOS HUMANOS
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 65.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 65.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 65.500,00
339030000000000000 Material de consumo 500,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 29.500,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00
Total Ação 65.500,00
0008.0244.0007.0043 - RBS CIDADÃ
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 947.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 947.500,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 58.000,00
333093000000000000 Indenizações e restituições 58.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 889.500,00
339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00
339030000000000000 Material de consumo 125.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 292.000,00
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 455.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 41.000,00
440000000000000000 Investimentos 41.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 41.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 41.000,00
Total Ação 988.500,00
0008.0306.0007.0040 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.097.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.097.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.097.500,00
339030000000000000 Material de consumo 2.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 960.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 135.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 500,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00
Total Ação 1.098.500,00
0008.0691.0007.0039 - PROTAGONISMO DA MULHER RIOBRANQUENSE
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 144.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 144.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 144.000,00
339030000000000000 Material de consumo 25.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 15.000,00
Total Ação 144.000,00
Total Unidade 2.348.500,00
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0008.0244.0007.0043 - RBS CIDADÃ
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 563.300,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 81.800,00
319000000000000000 Aplicações diretas 81.800,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 61.200,00
319013000000000000 Contribuições patronais 20.600,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 481.500,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 5.500,00
333093000000000000 Indenizações e restituições 5.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 476.000,00
339014000000000000 Diárias - civil 2.500,00
339030000000000000 Material de consumo 81.500,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 96.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 11.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 270.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 15.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 249.000,00
440000000000000000 Investimentos 249.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 249.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 149.000,00
Total Ação 812.300,00
Total Unidade 812.300,00
Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0008.0244.0007.0043 - RBS CIDADÃ
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 401.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 401.000,00
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00
333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 390.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00
440000000000000000 Investimentos 150.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 150.000,00
Total Ação 551.000,00
Total Unidade 551.000,00
Unidade: 005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0008.0482.0007.0042 - MORAR BEM EM RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 883.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 883.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 883.500,00
339030000000000000 Material de consumo 500,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 453.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 226.000,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 144.000,00
Total Ação 883.500,00
0016.0482.0003.0014 - MORAR BEM NO CAMPO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 175.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 175.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 175.500,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 150.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 25.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00
400000000000000000 Despesas de capital 500,00
440000000000000000 Investimentos 500,00
449000000000000000 Aplicações diretas 500,00
449051000000000000 Obras e instalações 500,00
Total Ação 176.000,00
Total Unidade 1.059.500,00
Total Orgão 5.450.300,00
Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
0020.0608.0003.0017 - CAMPO DE NEGÓCIOS
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00
339030000000000000 Material de consumo 1.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 25.000,00
0023.0691.0006.0035 - PROSPERA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 145.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 145.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339000000000000000 Aplicações diretas 145.000,00
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 75.000,00
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 150.000,00
Total Unidade 175.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.300,00
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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330000000000000000 Outras despesas correntes 4.300,00
339000000000000000 Aplicações diretas 4.300,00
339030000000000000 Material de consumo 2.800,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 5.300,00
0018.0541.0006.0038 - RIO BRANCO DO SUL SUSTENTÁVEL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 108.300,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 108.300,00
339000000000000000 Aplicações diretas 108.300,00
339030000000000000 Material de consumo 2.800,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 105.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00
440000000000000000 Investimentos 15.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 15.000,00
Total Ação 123.300,00
0027.0812.0006.0033 - CELEBRA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 88.300,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 88.300,00
339000000000000000 Aplicações diretas 88.300,00
339030000000000000 Material de consumo 2.800,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 85.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 89.300,00
Total Unidade 217.900,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00
339030000000000000 Material de consumo 1.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 4.000,00
0022.0661.0006.0036 - AVANÇA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Total Ação 140.000,00
0023.0691.0006.0032 - PRÀTICAS SUSTENTÁVEIS
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 115.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 115.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 115.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
Total Ação 115.000,00
Total Unidade 259.000,00
Unidade: 004 - Departamento de Geração de Emprego e Renda
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00
339030000000000000 Material de consumo 1.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00
Total Ação 4.000,00
0011.0334.0006.0037 - EMPREGA RIO BRANCO DO SUL
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 295.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 295.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 295.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 270.000,00
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Total Ação 305.000,00
Total Unidade 309.000,00
Total Orgão 960.900,00
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 134.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 134.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 134.000,00
339030000000000000 Material de consumo 112.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
Total Ação 134.000,00
0014.0122.0003.0018 - UMA VIDA ATIVA NO CAMPO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 202.000,00
440000000000000000 Investimentos 202.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
449000000000000000 Aplicações diretas 202.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 200.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Total Ação 227.000,00
0015.0451.0002.0011 - VIVA O CENTRO
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 90.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 90.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 90.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00
440000000000000000 Investimentos 100.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00
Total Ação 190.000,00
0027.0812.0006.0033 - CELEBRA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 191.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 191.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 191.000,00
339030000000000000 Material de consumo 45.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 20.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 106.000,00
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 11.000,00
440000000000000000 Investimentos 11.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 11.000,00
Total Ação 202.000,00
Total Unidade 753.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
0004.0122.0001.0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 7.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 7.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 7.000,00
339030000000000000 Material de consumo 2.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
Total Ação 7.000,00
0013.0392.0006.0034 - CULTURA PARA TODOS
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
339030000000000000 Material de consumo 20.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 170.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 205.000,00
0014.0122.0003.0018 - UMA VIDA ATIVA NO CAMPO
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 35.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Total Ação 40.000,00
0027.0812.0006.0033 - CELEBRA RIO BRANCO DO SUL
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de
Aplicação
Grupo de Despesa Categoria Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 160.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2023 Listar Vínculos: Não
339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00
339030000000000000 Material de consumo 160.000,00
Total Ação 160.000,00
Total Unidade 412.000,00
Total Orgão 1.165.000,00
Órgão: 90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0099.0999.0009.0046 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica
900000000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
990000000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
999900000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
999999000000000000 Reserva de contingência 100.000,00
Total Ação 100.000,00
Total Unidade 100.000,00
Total Orgão 100.000,00
Total 188.740.633,89
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Emissão: 26/10/2022, às 14:13:45.
Publicado por:
Leticia de Cristo Faria
Código Identificador:61635B5B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/11/2022. Edição 2655
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materi...
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