br-locleg corpus explorer

← Rio Branco do Sul (PR)

norma nº 547/2001

Tipo Lei
Número / Ano 547 / 2001
Date 2001-08-23
EmentaSUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id245

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

7 
Prefeitura Municipal de Rio Branco o Sui 
Estado do Parani 
2380 3111.01 Vencimcntos e Vantagens Fixas 5.000,00 
2390 3111.03 Outras Despcsas Variaveis 5.000,00 
Soma 1CO.OOO,OO 
10.00 SEC.MUN.DESENVOLVIJ\tiENTO URBANO 
10.01 GAHINETE DO SECRETARIO - S.M.D.U. 
l 0.58.3232-038 Ativ. Gab. Sec. Mun. Descnvolvimento Urbano 
2450 3111.02 Diarias 5.000,00 
10.02 DIVISAO DE PLANEJAfviENTO 
03.07.0212-039 M~nut.Antcna Repetidm·a c 1,.S. Tele:fone 
2500 3120.00 Material de Consumo 10.000,00 
10.58.3232-041 I\-1anut. da Divisao de Planejamento 
2570 3111.02 Diarias 5.000,00 
2610 3131.00 Renmnera9ao de Servi9os Pessoais 5.000,00 
10.03 DIVISAO EDIF.MANUT.EQUIP.URBANOS 
10.60.3262-045 Ativ. dos Sct·vi'ros de Cemiterios 
2810 3111.01 V cncimentos e Vanta gens Fixas 5.000,00 
2820 3111.03 Outras Dcspesas Variaveis 5.000,00 
10.60.3272-046 Marmt. Serv~~os de Humina~ao Publica 
2890 3111.02 Difuias 5.000,00 
13.76.4472-047 Mm1ut. e Extensao Rede Abast. D'agua 
2990 3131.00 Remtmera9ao de Servi<;os Pessoais 5.000,00 
13.76.4492-049 Manut.Ext.Redc Esgotos Gai.Aguas Pluviais 
3050 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000,00 
3060 3111.03 Outras Despesas Variaveis 5.000,00 
3080 3120.00 Material de Consumo 10.000,00 
Soma 65.000,00 
12.00 SECRET ARIA IVIUNIC. DE A(:AO SOCIAL 
12.01 GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.A.S. 
08.41.1852-055 l\1anuten\~ao e Conscrv:u;ao de Creches 
3390 3111.01 Vencimentos e Vantagcns Fixas 30.000,00 
3400 3111.02 Diarias 5.000,00 
3420 3113.00 Obriga~oes Patronais 5.000,00 
3450 4110.00 Obras e Instala9oes 10.000,00 
15.81.4862-056 Manut. da Secret. Munic. da A~ao Social 
3480 3111.02 Diarias 10.000,00 
3490 3111.03 Outras Dcspcsas Variaveis 5.000,00 
3520 3131.00 Rcmuncra9ao de Servi}OS Pessoais 5.000,00 
l 
Prefeitura Municipal' de Rio Branco do Sui 
Estado do Parana 
LEI N.0 547/2001 
SUMULA: Suplementa e Redu dota~oes do 
Orfamento em Vigor e a outras Provi￾dencias: 
A Camara Municipal de Rio Branco do Sui, Estado do 
Parana, de acordo como item III panigrafo 1° do Artigo 43 daLe Federal4.320/64 
aprova e eu, Bento Chimelli, Prefeito Municipal sanciono a segu1nte ei. 
Art. 1 °)- Ficam Suplementadas no 0 camento Geral do 
Municipio as Seguintes dotacoes da despesa em vigor: 
06.00 
06.01 
03.08.0202-009 
0690 3192.00 
06.06 
03.07.0212-015 
1030 3191.00 
SEC.MUNIC.FINANCAS ADMINISTRAC 0 
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.F.A. 
Ativ. Gab. Sec. Finan~as e Administra.;io 
Despesas de Exercicios Anteriores 
RECURSOS SOB SUPERVISAO-S.M.F.A. 
Encargos com Indeniza~oes Trabalhistas 
Sentencas Judiciais 
Soma 
Total da Suplementat;ao 
Art.2°) Ficam reduzidas as 
Orcamento da despesa em vigor: 
06.00 
06.01 
03.08.0202-009 
0630 311 LOI 
0650 311 L03 
0660 3113.00 
0700 3253.00 
0720 4192.00 
SEC.MUNIC.FINANCAS ADMINISTRACA 
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.F .A. 
Ativ. Gab. Sec. Finan.;as e Administrat;ao 
Vencimentos e V antagens fixas 
Outras Despesas V ariaveis 
Obrigacoes Patrona1s 
Salario- Familia 
Despesas Exercicios Anteriores 
I 
{?.~ -
15.000,00 
545.000,00 
560.000,00 
560.000,00 
dotacoes do 
5.000700 
5.000~00 
5.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
• 
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sui 
06.06 
03.08.0332-016 
1080 3267.00 
1100 4354.00 
15.82.4922-019 
1230 3251.00 
1250 4313.00 
07.00 
07.01 
08.07.0202-021 
1350 3231.00 
1360 3254.00 
1370 4120.00 
08.41.1902-022 
1380 3111.01 
1440 4120.00 
08.43.1972-024 
1520 3111.01 
1530 3111.03 
1550 3120.00 
07.02 
08.42.1882-027 
1780 4120.00 
08.00 
08.01 
13.75.0202-030 
1960 3132.09 
1970 3214.00 
1980 3231.00 
1990 4120.00 
08.02 
13.75.4282-031 
2040 3120.00 
2070 4120.00 
Estado do Parana 
RECURSOS SOB SUPERVISAO- S.MF.A. 
Encargos da Divida Fundada Interna 
Cor. Mon. Oper. Cred. Antecip. da Receita 
Outras Arnortiza~oes 
Fun do de Aposent. e Pensoes-F APEN 
lnativos 
Contribui~oes a Fundos 
Soma 
SEC. l\tlUNIC. EDUCACAO E CULTURA 
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.E.C. 
Manut. Cab. Sec. Monic. Educ. c Cultura. 
Subven~oes Sociais 
Apoio Financeiro a Estudantes 
Equip. e Material Pennanente 
Apoio e 1\-fanut. Educa~ao Pre-Escolar. 
Vencimentos e Vantagens Fixas 
Equip. e Material Pennanente 
Apoio ao Ensino de Segundo Grau 
Vencimentos e Vantagens Fixas 
Outras Despesas Variaveis 
Material de Consumo 
DIV. DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU 
1\-tanut.Desenv. Ens. Fund. Valoriz.Magisterio 
Equip. e Material Pennanente 
Soma 
SEC. MUNICIPAL DE SA tiDE 
GABJNETE DO SECRET ARlO- S.M.S. 
Manut.Gab.Secret. Municipal de Saude 
Servi~os e Reparos 
Contribui~oes a Fundos 
Subvenyoes Sociais 
Equip. e Material Pennanente 
DIVISAO DE SAUDE PUBLICA 
Manut. Ativ. Hospital Municipal 
Material de Consumo 
Equip. e Material Pennanente 
Soma / j/ 
~ . · 
10.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
I 0.000,00 
80.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
90.000,00 
100.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
190.000,00 
2 
3 
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sui 
Estado do Parana 
10.00 SEC. MlJNIC. DESENV. URBANO 
10.02 DIVISAO DE PLANEJAMENTO 
03.07.0212-039 Manut. Antena Repetidora e P.S. Telefone 
2520 4120.00 Equip. e Material Pennanente 10.000,00 
16.91.5732.040 Manut.e Controle da Sinaliza~ao Urbana 
2530 3120.00 Material de Conswno 10.000,00 
2540 3132.09 Servi((os e Reparos 10.000,00 
2550 4120.00 Equip. e Material Permanente 5.000,00 
10.03 DIV. EDIF.MANUT.DE EQUIP.URBANOS 
10.58.3232-043 Ativ. Div. Edif. e Manut. Equip. Urbanos 
2670 3111.02 Diarias 5.000,00 
2720 4120.00 Equip. e Material Permanente 5.000,00 
10.60.3272-046 Manut. Serv. Ilumina~ao Publica 
2920 3120.00 Material de Consumo 30.000,00 
2940 4120.00 Equip. e Material Permanente 10.000,00 
10.04 DIVISAO DE CADASTRO TECNICO 
03.09.0302-050 Manut. da Div. de Cadastro Tecnico 
3150 3120.00 Material de Consumo 5.000,00 
3160 3132.09 Servi((os e Reparos 5.000,00 
3170 4120.00 Equip. e Material Pennanente 5.000,00 
Soma 100.000,00 
• 11.00 SEC. MUNIC. AGRIC. M. AMBIENTE 
11.01 GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.A.M.A. 
04.07.0202-051 Ativ. Gab. Sec. Monic. Agric. Meio Ambiente. 
3220 3131.00 Remunera~ao de Servi((os Pessoais 5.000,00 
3260 4120.00 Equip. e Material Pennanente 5.000,00 
04.14.0802-052 Apoio ao Produtor Rural 
3270 3120.00 Material de Consumo 5.000,00 
3280 3132.09 Servi~os e Reparos 5.000,00 
11.02 DIVISAO DE ENG. AGRONOMICA 
04.14.0212-053 Manut. Ativ. Div. Engenharia Agronomica 
3300 3111.03 Outras Despesas Vatiaveis 5.000,00 
3340 4110.00 Obras e Tnstala~oes 5.000,00 
3350 4120.00 Equip. e Material Permanente 5.000,00 
04.16.3532-054 Prog. De Prod. Agric. e Comercializa~ao 
3360 3120.00 Materia] de Consumo 5.000,00 ~ r ( ··· . / 
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sui 
3380 4110.00 
14.00 
14.01 
08.46.2242-060 
3800 3111.03 
3820 3120.00 
3840 3231.00 
3850 4110.00 
3860 4120.00 
11.65.3632-061 
3870 3120.00 
3880 3131.00 
3890 3132.09 
3900 4110.00 
3910 4120.00 
08.07.0202-062 
3940 3111.03 
Estado do Parana 
Obras e Instalay5es 
Soma 
SEC. l\1UNIC. DO ESP. E TURISMO 
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.E.T. 
Manut. esporte amador e Recreac;ao 
Outras Despesas Vatiaveis 
Material de Consumo 
Subveny5es Sociais 
Obras e Instalayoes 
Equip. e Material Permanente 
Manut. ao Serv. de Promoc;ao do Turismo 
Material de Consrnno 
Remunerayao de Serviyos Pessoais 
Serviyos e Reparos 
Obras e Instalayoes 
Equip. e Material Permanente 
Mannut. Sec. Monic. de Esp. E Turismo 
Outras Despesas Variaveis 
Soma 
Total da Reduc;ao 
5.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
55.000,00 
560.000,00 
4 
Art.3°) Esta Lei entrani em VIgor data de sua 
publicayao, revogadas as disposiyoes em contrario. 
Edificio da Prefeitura Municipal de Rio ranco do Sul, 
Estado do Parana, em 23 de Agosto de 2001 . / . ; _ 
"1 : · '7 ' f -c.':,< "':t t · I (...- ., V 
: · Bento ChimeJh 
Prefeito Municipal 

open original →