| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 547 / 2001 |
| Date | 2001-08-23 |
| Ementa | SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 245 |
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7
Prefeitura Municipal de Rio Branco o Sui
Estado do Parani
2380 3111.01 Vencimcntos e Vantagens Fixas 5.000,00
2390 3111.03 Outras Despcsas Variaveis 5.000,00
Soma 1CO.OOO,OO
10.00 SEC.MUN.DESENVOLVIJ\tiENTO URBANO
10.01 GAHINETE DO SECRETARIO - S.M.D.U.
l 0.58.3232-038 Ativ. Gab. Sec. Mun. Descnvolvimento Urbano
2450 3111.02 Diarias 5.000,00
10.02 DIVISAO DE PLANEJAfviENTO
03.07.0212-039 M~nut.Antcna Repetidm·a c 1,.S. Tele:fone
2500 3120.00 Material de Consumo 10.000,00
10.58.3232-041 I\-1anut. da Divisao de Planejamento
2570 3111.02 Diarias 5.000,00
2610 3131.00 Renmnera9ao de Servi9os Pessoais 5.000,00
10.03 DIVISAO EDIF.MANUT.EQUIP.URBANOS
10.60.3262-045 Ativ. dos Sct·vi'ros de Cemiterios
2810 3111.01 V cncimentos e Vanta gens Fixas 5.000,00
2820 3111.03 Outras Dcspesas Variaveis 5.000,00
10.60.3272-046 Marmt. Serv~~os de Humina~ao Publica
2890 3111.02 Difuias 5.000,00
13.76.4472-047 Mm1ut. e Extensao Rede Abast. D'agua
2990 3131.00 Remtmera9ao de Servi<;os Pessoais 5.000,00
13.76.4492-049 Manut.Ext.Redc Esgotos Gai.Aguas Pluviais
3050 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000,00
3060 3111.03 Outras Despesas Variaveis 5.000,00
3080 3120.00 Material de Consumo 10.000,00
Soma 65.000,00
12.00 SECRET ARIA IVIUNIC. DE A(:AO SOCIAL
12.01 GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.A.S.
08.41.1852-055 l\1anuten\~ao e Conscrv:u;ao de Creches
3390 3111.01 Vencimentos e Vantagcns Fixas 30.000,00
3400 3111.02 Diarias 5.000,00
3420 3113.00 Obriga~oes Patronais 5.000,00
3450 4110.00 Obras e Instala9oes 10.000,00
15.81.4862-056 Manut. da Secret. Munic. da A~ao Social
3480 3111.02 Diarias 10.000,00
3490 3111.03 Outras Dcspcsas Variaveis 5.000,00
3520 3131.00 Rcmuncra9ao de Servi}OS Pessoais 5.000,00
l
Prefeitura Municipal' de Rio Branco do Sui
Estado do Parana
LEI N.0 547/2001
SUMULA: Suplementa e Redu dota~oes do
Orfamento em Vigor e a outras Providencias:
A Camara Municipal de Rio Branco do Sui, Estado do
Parana, de acordo como item III panigrafo 1° do Artigo 43 daLe Federal4.320/64
aprova e eu, Bento Chimelli, Prefeito Municipal sanciono a segu1nte ei.
Art. 1 °)- Ficam Suplementadas no 0 camento Geral do
Municipio as Seguintes dotacoes da despesa em vigor:
06.00
06.01
03.08.0202-009
0690 3192.00
06.06
03.07.0212-015
1030 3191.00
SEC.MUNIC.FINANCAS ADMINISTRAC 0
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.F.A.
Ativ. Gab. Sec. Finan~as e Administra.;io
Despesas de Exercicios Anteriores
RECURSOS SOB SUPERVISAO-S.M.F.A.
Encargos com Indeniza~oes Trabalhistas
Sentencas Judiciais
Soma
Total da Suplementat;ao
Art.2°) Ficam reduzidas as
Orcamento da despesa em vigor:
06.00
06.01
03.08.0202-009
0630 311 LOI
0650 311 L03
0660 3113.00
0700 3253.00
0720 4192.00
SEC.MUNIC.FINANCAS ADMINISTRACA
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.F .A.
Ativ. Gab. Sec. Finan.;as e Administrat;ao
Vencimentos e V antagens fixas
Outras Despesas V ariaveis
Obrigacoes Patrona1s
Salario- Familia
Despesas Exercicios Anteriores
I
{?.~ -
15.000,00
545.000,00
560.000,00
560.000,00
dotacoes do
5.000700
5.000~00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
•
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sui
06.06
03.08.0332-016
1080 3267.00
1100 4354.00
15.82.4922-019
1230 3251.00
1250 4313.00
07.00
07.01
08.07.0202-021
1350 3231.00
1360 3254.00
1370 4120.00
08.41.1902-022
1380 3111.01
1440 4120.00
08.43.1972-024
1520 3111.01
1530 3111.03
1550 3120.00
07.02
08.42.1882-027
1780 4120.00
08.00
08.01
13.75.0202-030
1960 3132.09
1970 3214.00
1980 3231.00
1990 4120.00
08.02
13.75.4282-031
2040 3120.00
2070 4120.00
Estado do Parana
RECURSOS SOB SUPERVISAO- S.MF.A.
Encargos da Divida Fundada Interna
Cor. Mon. Oper. Cred. Antecip. da Receita
Outras Arnortiza~oes
Fun do de Aposent. e Pensoes-F APEN
lnativos
Contribui~oes a Fundos
Soma
SEC. l\tlUNIC. EDUCACAO E CULTURA
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.E.C.
Manut. Cab. Sec. Monic. Educ. c Cultura.
Subven~oes Sociais
Apoio Financeiro a Estudantes
Equip. e Material Pennanente
Apoio e 1\-fanut. Educa~ao Pre-Escolar.
Vencimentos e Vantagens Fixas
Equip. e Material Pennanente
Apoio ao Ensino de Segundo Grau
Vencimentos e Vantagens Fixas
Outras Despesas Variaveis
Material de Consumo
DIV. DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
1\-tanut.Desenv. Ens. Fund. Valoriz.Magisterio
Equip. e Material Pennanente
Soma
SEC. MUNICIPAL DE SA tiDE
GABJNETE DO SECRET ARlO- S.M.S.
Manut.Gab.Secret. Municipal de Saude
Servi~os e Reparos
Contribui~oes a Fundos
Subvenyoes Sociais
Equip. e Material Pennanente
DIVISAO DE SAUDE PUBLICA
Manut. Ativ. Hospital Municipal
Material de Consumo
Equip. e Material Pennanente
Soma / j/
~ . ·
10.000,00
15.000,00
10.000,00
I 0.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
90.000,00
100.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
190.000,00
2
3
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sui
Estado do Parana
10.00 SEC. MlJNIC. DESENV. URBANO
10.02 DIVISAO DE PLANEJAMENTO
03.07.0212-039 Manut. Antena Repetidora e P.S. Telefone
2520 4120.00 Equip. e Material Pennanente 10.000,00
16.91.5732.040 Manut.e Controle da Sinaliza~ao Urbana
2530 3120.00 Material de Conswno 10.000,00
2540 3132.09 Servi((os e Reparos 10.000,00
2550 4120.00 Equip. e Material Permanente 5.000,00
10.03 DIV. EDIF.MANUT.DE EQUIP.URBANOS
10.58.3232-043 Ativ. Div. Edif. e Manut. Equip. Urbanos
2670 3111.02 Diarias 5.000,00
2720 4120.00 Equip. e Material Permanente 5.000,00
10.60.3272-046 Manut. Serv. Ilumina~ao Publica
2920 3120.00 Material de Consumo 30.000,00
2940 4120.00 Equip. e Material Permanente 10.000,00
10.04 DIVISAO DE CADASTRO TECNICO
03.09.0302-050 Manut. da Div. de Cadastro Tecnico
3150 3120.00 Material de Consumo 5.000,00
3160 3132.09 Servi((os e Reparos 5.000,00
3170 4120.00 Equip. e Material Pennanente 5.000,00
Soma 100.000,00
• 11.00 SEC. MUNIC. AGRIC. M. AMBIENTE
11.01 GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.A.M.A.
04.07.0202-051 Ativ. Gab. Sec. Monic. Agric. Meio Ambiente.
3220 3131.00 Remunera~ao de Servi((os Pessoais 5.000,00
3260 4120.00 Equip. e Material Pennanente 5.000,00
04.14.0802-052 Apoio ao Produtor Rural
3270 3120.00 Material de Consumo 5.000,00
3280 3132.09 Servi~os e Reparos 5.000,00
11.02 DIVISAO DE ENG. AGRONOMICA
04.14.0212-053 Manut. Ativ. Div. Engenharia Agronomica
3300 3111.03 Outras Despesas Vatiaveis 5.000,00
3340 4110.00 Obras e Tnstala~oes 5.000,00
3350 4120.00 Equip. e Material Permanente 5.000,00
04.16.3532-054 Prog. De Prod. Agric. e Comercializa~ao
3360 3120.00 Materia] de Consumo 5.000,00 ~ r ( ··· . /
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sui
3380 4110.00
14.00
14.01
08.46.2242-060
3800 3111.03
3820 3120.00
3840 3231.00
3850 4110.00
3860 4120.00
11.65.3632-061
3870 3120.00
3880 3131.00
3890 3132.09
3900 4110.00
3910 4120.00
08.07.0202-062
3940 3111.03
Estado do Parana
Obras e Instalay5es
Soma
SEC. l\1UNIC. DO ESP. E TURISMO
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.E.T.
Manut. esporte amador e Recreac;ao
Outras Despesas Vatiaveis
Material de Consumo
Subveny5es Sociais
Obras e Instalayoes
Equip. e Material Permanente
Manut. ao Serv. de Promoc;ao do Turismo
Material de Consrnno
Remunerayao de Serviyos Pessoais
Serviyos e Reparos
Obras e Instalayoes
Equip. e Material Permanente
Mannut. Sec. Monic. de Esp. E Turismo
Outras Despesas Variaveis
Soma
Total da Reduc;ao
5.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
55.000,00
560.000,00
4
Art.3°) Esta Lei entrani em VIgor data de sua
publicayao, revogadas as disposiyoes em contrario.
Edificio da Prefeitura Municipal de Rio ranco do Sul,
Estado do Parana, em 23 de Agosto de 2001 . / . ; _
"1 : · '7 ' f -c.':,< "':t t · I (...- ., V
: · Bento ChimeJh
Prefeito Municipal