norma nº 553/2001

I 
• ;.-. Prefeitura Municipal de Rio Branc do Sui 
Estado do Parana 
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LEI N.0 553/2001 ~9 -· --- ··:· ·· ··· ··::J ··--·-··· ( , . ... ... ---- .... -·· : : ~-- ... . - ·-- · . 
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SUMULA: Suplementa e Redu dota~oes do 
Or~amento em Vig r e da outras 
Providencias. 
A Camara Municipal de Rio ranee do Sul, 
Estado do Parana, de acordo com o item III panigrafo 1° do artigo 43 da Lei Federal 
4.320/64, aprovou e eu, Bento Chimelli, Prefeito Municipal sanciono a se inte Lei: 
Art. 1° ) Ficam Suplementada no Oryamento 
Geral do Municipio as seguintes dota~oes da despesa em vigor: 
02.00 
02.01 
03.07.0202-002 
0 1 00 3 111. 0 1 
0120 3113.00 
03.00 
03.01 
03.07.0202-003 
0180 3111.01 
GO VERNO MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
Ativ. do Gabinete do Prefeito 
Vencimentos e Vantagens fixas 
Obrigayoes Patronais 
Soma 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Atividade do Gabinete do vice-prefeito 
Vencimentos e V antagens Fixas 
Soma 
04.00 SECRET ARIA DO GO VERNO MUNICJJ> AL 
04.01 GABINETE DO SECRETARIO 
03.07.0202-004 Ativ. Secretaria do Governo Municipal 
0260 3111 .01 Vencimentos e vantagens fixas 
0290 3113.00 Obriga~oes Patronais 
0330 3132.09 Servi9os e Reparos 
04.02 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 
03.07.0212-005 Ativ. Divisao de Recursos Humanos 
0410 3132.09 Servi9os e Reparo~ 
Soma ~ 
6.000,00 
12.000,00 
18.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
16.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
33.000,00 
.. ·- ---·- - - - - - - ·- ... ____ ....__ _________ _ 
Prefeitura Mun~cipal de Rio Branc do Sui 
Estado do Parana 
06.00 SEC.MUNIC.DE FINAN(:AS E 
ADMINSTRA(:AO 
06.01 GABINETE DO SECRETARIO 
03.08.0202-009 Ativ. Gab. Sec. Finan~as e Administra~ao 
0670 3120.00 Material de Consume 
06.02 DIVISA.O DE OR(:AMENTO E CONTABILIDADE 
03.08.0322-010 Ativ. Div. Orvamento e Contabilidade 
0730 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
0750 3111.03 Outras Despesas Variaveis 
06.03 DIVISAO DE TRIBUTA(:AO E DIVIDA ATIV A 
03.08.03222-011 Ativ .. Divisao Tributa~ao e Divida Ativa 
0800 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
06.04 DIVISAO DE FISCALIZA(:AO 
03.08.0302.012 Ativ. Divisao Fiscaliza~iio de Tributos 
0880 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
06.05 MANUT. DA DIV. ADMINIST. DE MATERIAL 
03008.0302-014 Manut. da Div. Administr. De Material 
0960 3111. 01 V encimentos e V antagens F ixas 
0980 3111.03 Outras Despesas Variaveis 
1000 3120.00 Material de Consume 
Soma 
07.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCACAO E 
CULTURA 
07.01 GABINETE DO SECRETARIO 
08.42.1882-025 Manut. das Ativ. do CAlC 
1600 3 111.03 Outras Despesas Variavei s 
08.00 
08.01 
13.75.0202-030 
1960 3132-09 
08.02 
13.75.4282-031 
2050 3132-09 
13.75.4282-032 
2100 3111.03 
2130 3132.09 
Soma 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
GABINETE DO SECRETARIO 
Manut. Gabinete Secretaria Municipal de Saude 
Servivos e Reparos 
DTVISAO DE SAUDE PUBLICA 
Man~t. Ativ. Hospitalar Municipal 
Servivos e Reparos 
Ativ. Serv. Medico Odonto Hospitalar 
Outras Despesas Variaveis 
Servivos e Reparos 
Soma 
10.000,00 
15.000,00 
4.000,00 
11.000,00 
6.000,00 
16.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
75.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
170.000,00 
225.000,00 
.. ~ ... -
Prefeitura Mu":icipal de Rio Branc do Sui 
Estado do Parana 
09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
09.01 GABINETE DO SECRETARIO 
16.07.0202-033 Manut. do Gab. da Secret. dos Transporte 
2190 3120.00 Material de Consumo 3.000,00 
2200 3132.09 Servicyos e Reparos 6.000,00 
09.02 DIVISAO DE TRANSPORTE 
16.88.0212-034 Manut. Das Ativ. Oficina Medinica 
2270 3132.09 Servi9os e Reparos 6.000,00 
09.03 DIVISAO DE OBRAS 
16.88.5342-035 Manut. da Rede de Estradas Vicinais 
2340 3120.00 Material de Consumo 90.000,00 
2350 3132-09 Servic;:os e Reparos 170.000,00 
16.91.5752-037 Manutem;ao de Vias Ut·banas 
2410 3120.00 Material de Consumo 25 .000,00 
2420 3132.09 Servic;:os e Reparos 28.000,00 
Soma 328.000,00 
10.00 SEC. MUNIC. DE DESENVOLV . URBANO 
10.02 DIVISAO DE PLANEJAMENTO 
10.58.3232-041 Manut. Div. de Planejamento 
2560 3]11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 12.000,00 
2580 3111.03 Outras Despesas Variaveis 3.000,00 
2590 3113.00 Obriga9oes Patronais 7.000,00 
10.03 DIVISAO EDIF. MANUT. DE EQUIP. URBANO 
10.58.3232-043 Ativ. Div. Edific. e Manut. Equip. Urbanos 
2660 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 22.000,00 
2690 31 13.00 Obrigac;:oes Patronais 5.000,00 
e· 27 10 3132.09 Servi9os e Reparos 5.000,00 
10.60.3252-044 Manut. Serv. Limpeza Publica 
2770 3132.09 Servi9os e Reparos 375.000,00 
10.06.3272-046 Manut. Serv. Jlumina~ao Publica 
2880 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 8.000,00 
2930 3132.09 Se~i9os e Reparos 40.000,00 
13.76.4492-049 
,. 
Manut. Ext. Rede Esgotos Gal. Aguas Pluviais 
3090 3132.09 Servic;:os e Reparos 3.000,00 
10.04 DIVISAO DE CADASTRO TECNICO 
03.09.0302-050 Manut. da Div. de Cadastro Tecnico 
3120 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.000,00 
Soma 
~ 483.000,00 
-
e 
,..- · 
Prefeitura Mun~cipal de Rio Branc do Sui 
Estado do Pa rana 
11.00 SEC. MUN. AGRICULTURA E MEIO 
AMBJENTE 
11.01 GABlNETE DO SECRETARIO 
04.07.0202-051 Ativ. Gab. Sec. Monic. e Meio Ambiente 
3180 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 24.000,00 
3200 3113.00 Obrigacoes Patronais 4.000,00 
11.02 DIVISAO DE ENGENHARIA AGRONOMICA 
04.14.0212-053 Manut. da Ativ. Engenharia Agronomics 
3290 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.000,00 
Soma 31.000,00 
12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 
12.02 DIVISAO DE SERVICO SOCIAL 
15.81.4862-057 Manut. da Divisao de A~ao Social 
3580 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000,00 
3620 3120.00 Material de Consume 6.000,00 
15.81.4862-058 Manut. e Conser. Casas Passagem e ldoso 
3660 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.000,00 
Soma 14.000,00 
13.00 SEC. MUN. EXTR. P/ASSUNTOS DE SEG. PUBL 
13.01 GABINETE DO SECRET ARlO 
06.30.1792-059 Manut. Sec. Mun. Ext. p/Assuntos Seguran~a 
Publica 
3720 311 1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 10.000,00 
3750 3113.00 Obriga96es Patronais 2.000,00 
3760 3120.00 Material de Consume 3.000,00 
Soma 15.000,00 
Total da Suplementa.;io ...................................... 1.227.000,00 
Art. 2° ) Para dar cobertura aos c 'ditos abertos 
no artigo anterior, serao ieduzidas as seguintes dotay5es do Orcamentarias: 
02.00 GOVERNO MUNICIPAL 
02.01 GABINETE DO PREFEITO 
03.07.0202-002 Ativ. do Gabinete do Prefeito 
0130 3120.00 Material de Consumo 5.000,00 
Prefeitura Municipal de Rio Branc do Sui 
Estado do Parana 
03.00 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
03.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
03.07.0202-003 Atividades do Gabinete do vice-orefeito 
0210 3120.00 Material de Consumo 
04.00 SECRET ARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 
04.02 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 
03.07.0212-005 Ativ. Divisao de Recursos Humanos 
0350 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
0370 3111.03 Outras Despesas Variaveis 
0390 3120.00 Material de Consumo 
0400 3131.00 Remuneracao de Serv. Pessoais 
03.07.2172-006 Treinamento de Pessoal 
0430 3120.00 Material de Consumo 
0440 3131.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 
0450 3132.09 Services e Reparos 
05.00 PROCURADORA JUDICIAL DO MUNICIPIO 
05.01 GABINETE DO PROCURADOR 
02.04.0142-007 Ativ. do Gabinete do Prefeito 
0460 3111 . 01 V enci mentos e V antagens Fixas 
0480 3111.03 Outras Despesas Variaveis 
0500 3120.00 Material de Consumo 
0540 4120.00 Equipamento e Material Permanente 
05.02 DIVISAO PROCURADORIA JUDICIAL 
02.04.0142-008 Atividade Divisiio Procuradoria Judicial 
0550 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
0570 3111.03 Outras Despesas Vari{weis 
0580 3113.00 Obrigacoes Patronais 
0590 3120.00 Material de Consumo 
0610 3132.09 Servicos e Reparos 
0620 4120.00 Equipamento e Material Permanente 
06.00 SECRET ARIA DE FINAN;AS E 
06.01 GABINETE DO SECRET ARlO 
03.08.0202-009 Atividade Gab. Sec. Financas e Administracao 
0630 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
0640 3 111.02 Diarias 
0650 3111.03 Outras'bespesas Variaveis 
0700 3253.00 Salario Familia 
0720 4192.00 Despesas Exercicios Anteriores 
0760 3113.00 Obrigacoes Patronais 
0770 3120.00 Material de Consumo 
0790 4120.00 Equipamento e Material Permanente 
06.03 DIVISAO DE TRIBUTACAO E DIVIDA ATIV A 
03,08.0322-011 Ativ. Divisao Tributaciio e Divida Ativa 
0840 3120.00 Material de Consumo 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
18.000.00 
4.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
9.000.00 
4.000.00 
4.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
e· 
Prefeitura Municipal de Rio Branc do Sui 
Estado do Parana 
1740 3120.00 Material de Consumo 
17 50 3131.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 
1770 4110.00 Obras e Instalacoes 
1780 4120.00 ECJuipamento e Material Permanente 
07.03 DIVISAO DE CULTURA 
08.48.2472-029 Manut. de Atividades Culturais 
1850 3111.03 Outras Despesas Variaveis 
1860 3113.00 Obrigacoes oatronais 
1870 3120.00 Material de Consumo 
1880 3132.09 Servicos e Reparos 
1890 4120.00 Equioamento e Material Permanente 
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
08.01 GABINETE DO SECRETARIO 
13.75.0202.030 Manut. Gab. Secreta ria Municipal de Saude 
1910 3111.02 Diarias 
1920 3111.03 Outras Despesas Variaveis 
1930 3113.00 Obrigacoes patronais 
1970 3214.00 Contribuicoes a Fundos 
08.02 DIVISAO DE SAUDE PUBLICA 
13.75.4282-031 Manut. Ativ. Hosoita1ar Municioal 
2000 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
2030 3113.00 Obri_gacoes Patronais 
13.75.4282-032 Ativ. Serv. Medico Odonto Hosoitalar 
2080 3111.01 Vencimentos e V antagens Fixas 
2110 3113.00 Obrigacoes Patronais 
2120 3120.00 Material de Consumo 
2140 4120.00 EQuipamento e Material Permanente 
09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
09.01 GABINETE DO SECRETARIO 
16.07.0202-033 Manut. do Gab. da Secret. dos Transoortes 
2150 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
2180 3113.00 Obrigacoes Patronais 
221 0 4120.00 EQuipamento e Material Permanente 
09.06 DIVISAO DE TRANSPORTES 
16.88.0212-034 Manut. das Atividades Oficina Mecinica 
2240 3111.03 Outn{s Despesas V ariaveis 
225 0 3113.00 Obrigacoes Patronais 
10.00 SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO 
10.01 GABINETE DO SECRETARIO 
10.58.3232-038 Ativ. Gab. Sec. Monic. Desenv. Urbano 
2460 3113.00 Obrigacoes Patronais 
2470 3120.00 Material de Consumo 
10.02 DIVISAO DE PLANEJAMENTO 
--
140.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
12.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
8.000.00 
15.000.00 
20.000,00 
12.000,00 
10.000.00 
4.000.00 
5.000.00 
5.000,00 
8.000,00 
8.000.00 
10.000.00 
4.000,00 
5.000,00 
e· 
Prefeitura Municipal de Rio Branc do Sui 
Estado do Parana 
0870 4120.00 Equipamento e Material Permanente 
06.04 DIVISAO DE FISCALIZACAO 
03.08.0302-012 Ativ. Divisao Fiscalizacao de Tributos 
0900 3111 .03 Outras Desoesas Variaveis 
0920 3120.00 Material de Consume 
06.06 RECURSOS SOB SUPERVISAO- S.M.F.A. 
03.08.0332-016 Encarsws da Divida Fundada Interna 
1050 3260.00 Outros Encargos da Divida Contratada 
1060 3265.00 Juros de Outras Dividas 
1070 3266.00 Encargos de Outras Dividas 
1100 4354.00 Outras Amortizacoes 
06.28.1662-017 Manut. da Junta de Servico Militar 
1110 3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
1150 3120.00 Material de Consume 
06,30.1792-018 Manut. Serv. Se2. e Vi2ilancia Municipal 
1170 3111 .01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
07.00 SEC. MUNICOPAL DE EDUCACAO E 
07.01 GABINETE DO SECRETARIO 
08.07.0202-021 Manut. Gab. Sec. Muni. Educacao e Cultura 
1300 3111.03 Outras Desoesas Variaveis 
1320 3120.00 Material de Consume 
1330 3131.00 Remuneracao de Serv. Pessoais 
1370 4120.00 Eouioamento e Material Permanente 
08.41.1902-022 Aooio e Manut. Educaciio Pre-Escolar 
1410 3113.00 Obrigacoes Patronais 
1420 3120.00 Material de Consume 
1430 3132.09 Services e Reoaros 
08.49.2522-023 Manuten~ao do Ensino Especial 
1470 3111.03 Outras Desoesas Variaveis 
1480 3113.00 Obrigacoes Patronais 
151 0 4120.00 Equioamento e Material Permanente 
08.43.1972-024 Aooio ao Ensino de Se2undo Grau 
1560 3132.09 Services e Reparos 
08.42.1882-025 Manut. das Ativ. do CAlC 
1610 3113.00 Obrigacoes Patronais 
08.47.2392-026 Aooio ao Servi(o de Transoorte Escolar 
1650 3111 .01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
1680 3120.00 Material de Consume 
07.02 DIVISAO DE ENSINO DE PRIMENRO GRAU 
08.42.1882-027 Manut. Desenv. Ens. Fund. Valoriz. Ma~istt~rio 
1700 3111.0 1 Vencimentos e Vantagens Fix as 
1710 3111.02 Diarias 
1720 3111.03 Outras Desoesas Variaveis 
1730 3113.00 Obrig~onais 
6.000.00 
5.000,00 
9.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
4.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
10.000.00 
8.000,00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
8.000.00 
4.000,00 
20.000.00 
5.000,00 
5.000.00 
40.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
137.000,00 
- - - - - - ---
Prefeitura Muni_cipal de Rio Branco do Sui 
Estado do Parana 
16.91.5732-040 Manut. e Controle da Sinalizadio Urbana 
2530 3120.00 Material de Consumo 
2550 4120.00 Equioamente e Material Permanente 
10.58.3232-041 Manut. Divisao de Planeiamento 
2600 3120.00 Material de Consumo 
10.03 DIVISAO EDIFIC. MANUT. DE EQUIP. 
10.60.3252-044 Manutendio Serv. Limpeza Publica 
2780 4110.00 Obras e Instalacoes 
2790 4120.00 Equipamento e Material Permanente 
2800 4210.00 Aquisicao de Im6veis 
10.60.3262-045 Ativ. dos Servicos de Cemiterios 
2810 3111.01 Vencimentos e V antagens Fixas 
2830 3113.00 Obrigacoes Patronais 
2840 3120.00 Material de Consume 
2850 3l32.09 Services e Reparos 
2860 4110.00 Obras e lnstalacoes 
2870 4120.00 Equipamento e Material Permanente 
13.76.4472-047 Manut. e Extensao Rede Abastecimento. D" agua 
2960 3111.03 Outras Desoesas Variaveis 
2970 3113.00 Obrigacoes Patronais 
13.76.4482-048 Manut. Limoeza. Rios. Corre2:os e Fundos Vales 
3030 3120.00 Material de Consumo 
3040 3132.09 Services e Reoares 
13.76.4492-049 Man. Ext. Rede Esgotos Gal. A2ua Pluviais 
3050 3111.01 Venclmentos e Vantagens Fixas 
3070 3ll3.00 Obrigac5es Patronais 
3080 3120.00 Material de Consumo 
3 110 4120.00 Equioamente e Material Permanente 
10.04 DIVISAO DE CADASTRO TECNICO 
03.09.0302-050 Manut. da Div. de Cadastro Tecnico 
3140 3113.00 Obrigacoes Patrenais 
3150 3120.00 Material de Consumo 
3160 3132.09 Services e Reoares 
11.00 SECRETARIA DEAGRIC. E MEIO 
11.01 GABINETE DO SECRETARIO . 
04.07.0202-051 Ativ. Gab. Sec. Monic. A2:ric. e meio Ambiente 
3200 3113.00 Obrigacoes Patrenais 
~ii~' 313 tOO __ Remuriera~ao de Services Peswais---> 
i1.02 DIVISAO DE.-ENGENHARIA AGRONOMICA 
04.14.0212-053 Manut. da Ativ. Div. En2:enharia A2ronomica 
3310 3113.00 Obrigacoes Patrenais 
3320 3120.00 Material de Consumo 
04.16.3532-054 Prog. De Pred. Agricola e Comercializacio 
3370 3132.09 Services e Reoaros 
12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO 
~ 
5.000,00 
4.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
9.000,00 
5.000,00 
9.000,00 
5.000.00 
8.000,00 
6.000,00 
9.000,00 
10.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000.00 
4.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
4.000.00 
Prefeitura Municipal de Rio Bran o do Sui 
Estado do Parana 
12.00 SECRETARTA MUNIC. DE ACAO SOCIAL 
12.01 GABINETE DO SECRETARIO 
08.41.1852-055 Manut. e Conservadio de Creches 
3390 3111.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3410 3111.03 OutrasDespesas Variaveis 
3420 3113.00 Obrigacoes Patronais 
3460 4120.00 Equipamento e Material Permanente 
15.81.4862-056 Manut. da Secret. Munic. da Ado Social 
3470 3111 .01 Vencimentos e Vantagens Fixas 
3490 3111.03 Outras Despesas Variaveis 
3500 3113.00 Obrigacoes Patronais 
3530 31 32.09 Servicos e Reoaros 
3540 3214.00 Contribuicoes a Fundos 
12.02 DIVISAO DE SERVICO SOCIAL 
15.81.4862-057 Manut. da Divisao de Acao Social 
3590 3111.02 Diarias 
3600 3111.03 Outras Desoesas Variaveis 
3610 3113.00 Obrigacoes Patronais 
3640 3132.09 Servicos e Reparos 
15.81.4862-058 Manut. e Conserv. Casas Passa2em e ldosos 
3690 3120.00 Material de Consumo 
3710 4120.00 Equioamento e Material Permanente 
14.00 SEC. MUN. DO ESPORTE E TURISMO. 
14.01 GABINETE DO SECRETARIO 
08.46.2242-060 Manut. Esporte Amador e Recreacao 
3 780 3111 .01 Vencimentos e Vantagens Fix as 
3820 3120.00 Material de Consumo 
08.07.0202-062 Man. Sec. Municipal de Esoorte e Turismo 
3950 3113.00 Obrigacoes Patronais 
3960 3120.00 Material de Consumo 
3970 3132.09 Servicos e Reparos 
Total da Redudo 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
1.000.00 
5.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
4.000,00 
.227.000.00 
Art. 3°) Esta Lei entrani em vigor na data de s a publicayao, 
revogadas as disposi9o~s em contrario. 
Payo Municipal, 27 de setembro de 2001. 
~ Prefeito Municipal