| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 566 / 2001 |
| Date | 2001-11-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. |
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Prefeitm-a Municipal de Rio Branc do Sul SUMUtA: DISPOE StJBM D PLUJD . ~JJJllANUAL DO J..1UNICiPIO DEmo B CO DQ SUL, ESTADODO PARANA PARA 0 PERIODO DE 2002 A 1005. e A Camara Municipal de Rio Branco do Sul Estado do Parana, aprovo~ e eu, Bento Chimelli, Prefeito Municipal, s ciono a segumte Lei: Art. 1°). 0 PLANO PLURIAl'lliAL MUNICiPIO, para o periodo de 2002 a 2005, constituido pelo anexo cons te desta Lei, sera executado nos tennos da Lei de Diretrizes Or~amentarias de ada exercicio e do Or~amento Anual. Art. 2°) - A Lei de Diretrizes Or~ exercicio financeiro, indicara os programas prioritarios a projeto de Lei do Or~ento. . . . Art. 3°) - 0 Poder Executive pod ra aumentar ou ~urr as metas estabelecidas, a fun de compatibilizar a de pesa com a receita estunada em cada exercicio. janeiro de 2002. Art. 4°) - Esta Lei entrara em no dia 01 de novembro de 2001 . Gabinete do Prefeito Municipal de Ri do Sui, em 30 de