norma nº 620/2003

·1 
' 
Prefeitura Municipal de Rio Branco d Sui 
Estado do Parana 
L E I N°620/2003 
SUMULA: Abre Credito Adicional uplementar 
no On;amento Geral do unicipio. 
A Camara Municipal de Rio Branco o Sul, Estado 
do Parana, aprovou c eu, Joana Faria Elias, Prcfcita Municipal, sanci no a seguintc 
Lei: 
Artigo 1 o - Fica o Poder Exccutivo aut rizado a abrir 
no Ors;amcnto anual de 2003, cr6dito adicional suplementar no Valor de 
R$1.478.000,00 (Urn milhao, quatrocentos e setenta c oito mil re is), conformc 
espcci ficas;ao a seguir: 
01.00 
0001 
01.031.01012-001 
0010 3190.11.00 
0060 3390.36.00 
CAI\-IARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
MANUT.ATIV.DO LEGISLATIVO 
Vencimentos c Vantagens Fixas- Pcssoal Civil 
Outros Scrvis;os de Terceiros - Pessoa Fisica 
SOMA: 
04.00 SEC.MUNIC.DE FINAN(:AS E ADM. 
0003 DIVISAO DE TRIBUT A<;AO E DIV.ATIV A 
04.129.04042-010 MANUT. ATIV. DA TRIBUT.E DJV.ATIVA 
0710 3190.16.00 Outras Dcspcsas Variaveis - Pessoal Civil 
SOMA: 
06.00 SEC.MUNIC. DE EDUCA<;AO E CULTURA 
0003 MANUT .DES.ENS.FUND. V AL.MAGIST .401
Vo 
12.361.12012-024 ESC.MUN.DO ENSJNO FUNDAMENTAL 
1310 3190.16.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 
35.000.00 
40.000.00 
75.000.00 
7.000.00 
7.000.00 
20.000.00 
2 
Prefeitura Municipal de Rio Branco d Sui 
Estado do Parana 
0004 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.12012-025 ESC. MUN.DO ENSINO :FUNDAMENTAL 
1400 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 39.000.00 
1420 3190.16.00 Outras Dcspesas Variaveis- Pessoa] Civil 12.000.00 
1430 3390.30.00 Material de Consumo 20.000.00 
0005 MANUTEN<;AO DA EDUC. INFANTIL 
12.365.12022-027 MANUT.ATIV.EDUCA<;AO INFANTIL 
1600 3390.39.00 Outros Servi9os de Terceiros - Pcssoa Juridica 20.000.00 
12.365.12022-028 MANUT.CONSERV.CENTROS EDUC.INFAN 
1650 4490.51.00 Obras c Instalavoes 15.000.00 
SOMA: 126.000.00 
07.00 FUNDO 1\'lUNICIPAL DE SAUDE 
0001 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA S.M.S 
10.301.10012-031 MANUT. DA ATIV. POSTO SAUDE DO MUN 
1890 3390.30.00 Material de Consumo 10.000.00 
1920 3390.39.00 Outros Scrvi9os de Tcrcciros -- Pcssoa Juridica 10.000.00 
10.302.10012-032 MANUT .ATIV.ONG-SOC.BENEFIC.S.ANTO 10 
1950 3350.43.00 Subvenvoes Sociais 460.000.00 
10.302.10012-034 MANUT. ATIV. SERV. MEDICO E ODONTO. 
] 990 3190. 16.00 Outras Dcspcsas Variavcis- Pcssoa1 Civil 30.000.00 
SOMA: 510.000.00 
0008 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE 
0001 GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.T. 
26.782.26011-006 CONST.DE PONTES, BUEIROS E CANALIZ. 
2140 4490.51.00 Obras e Instalac;;oes 40.000.00 
0002 DIVISAO DE TRANSPORTE 
26.782.26012-036 MANDT .ATIV.OFICINA MECANICA 
2190 3190.16.00 Outras Despesas Variavcis -Pcssoal Civil 10.000.00 
2220 3390.39.00 Outros Scrvic;;os de Terceiros- Pessoa Juridica 5.000.00 
0003 DIVISAO DE OBRAS 
15.451.15012-037 MANUT. CONSERV. VIAS URBANAS 
2320 3390.39.00 Outros Servic;;os de Terceiros- Pessoa Juridica 5.000.00 
26.782.26012-038 MANUT.CONSERV.MALHA RODOVIARIA 
2380 3390.30.00 Material de Consumo 100.000.00 
2410 3390.39.00 Outros Servivos de Terceiros- Pessoa Juridica 100.000.00 
3 
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sui 
2420 4490.51.00 
09.00 
0003 
15.452.15012-043 
2860 3390.39.00 
17.512.17012-047 
3170 4490.51.00 
Estado do Parana 
Obras e Instalayoes 
SOMA: 
SECRET. MUNIC. DESEVOLV. URBANO 
DIVISAO DE EDIF. MANUT. EQUIP. URBAN 
MANUT.ATIV.DE LIMPEZA E COLETA LIX 
Outros Scrvis;os de Terceiros-Pessoa Jurldica 
MANUT.CONSERV.REDE ESG.GAL.PLUVIA J 
Obras e Instala<;oes 
SOMA: 
TOTAL DA SUPLEMENTA(,:AO: 
50.000.00 
310.000.00 
350.000.00 
100.000.00 
450.000.00 
1.4 78.000.00 
Atiigo 2°- Para cobertura ao credito abe to no artigo 
anterior, fica indicado como recurso na fonna do artigo 43, panigrafo 0 , inciso III, 
da Lei Federal no 4320/64, os resultantes de anulas;ao parcial ou tota de dotac;:oes 
or<;ament<:irias ou de crcditos adicionais autorizados em lei: 
01.00 
0001 
01.031.01012-001 
0030 3390.14.00 
0040 3390.30.00 
0070 3390.39.00 
0080 4490.52.00 
02.00 
0001 
04.122.04012-002 
0110 3390.14.00 
0130 3390.36.00 
0002 
04.122.04012-003 
0160 3 190.11.00 
0180 3390.30.00 
0190 3390.36.00 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
'MANUT. ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 
Diarias 
Material de consumo 
Outros Servi<;os de Terceiros- Pcssoa Jurfdica 
Equipamentos e Material Permanente 
SOMA: 
GOVERNO MUNICIPAL 
CABINETE DO PREFEITO 
MANUT.DAS ATIVIDADES DO GABINETE 
Diarias - Civil 
Outros Scrvi<;os de Tcrceiros- Pcssoa Fisica 
GABINETE DO VICE- PREFEITO 
MANUT. DAS ATIYIDADES DO GABINETE 
Vcncimcntos c Vantagens Fixas- Pcssoal Civil 
Material de Consumo 
Outros Servic;:os de Terceiros- Pessoa Ffsica 
30.000.00 
10.000.00 
10.000.00 
25.000.00 
75.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
6.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
~. 4 ··;> 
Prefeitura Municipal de Rio Branco d Sui 
Estado do Parana 
0200 3390.39.00 Outros Scrvivos de Tcrcciros -- Pessoa Juridica 5.000.00 
0210 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 
SOMA: 36.000.00 
03.00 SECRET ARIA MUN. DE GOVERNO 
0001 GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.G. 
04.122.04012-004 MANUT.ATIV.DO GABINETE 
0260 3390.33.00 Passagcns c Dcspesas com Locomovao 5.000.00 
0002 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 
04.122.04022-006 MANUT.DAS ATIV. RECURSOS HUMANO 
0350 3390.14.00 Diarias - Civil 1.000.00 
0370 3390.36.00 Outros Servivos de Terceiros- Pcssoa Ffsica 5.000.00 
0003 ASSESSORIA JURIDICA 
04.061.04022-007 MANUT.ATIV.ASSESSORIA JURIDICA 
0400 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 10.000.00 
0410 3190. 13.00 Obrigayocs Patronais 3.000.00 
0420 31 90.16.00 Outras Dcspcsas Variaveis - Pessoal Civil 3.000.00 
0430 3390.14.00 Diarias - Civil 1.000.00 
0450 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoc;ao 4.000.00 
SOMA: 32.000.00 
04.00 SECRET. MUNI. FINAN<;AS E ADMINIST . 0001 GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.F.A 
04.123.04012-008 MANUT. ATIV. DO GABINETE 
0530 3190.16.00 Outras Despesas Variaveis- Pessoal Civi 5.000.00 
0540 3390.14.00 Diarias - Civil 3.000.00 
0570 3390.35.00 Servi9os de Consultoria 10.000.00 
0002 DIVISAO OR(AMENTO E CONTABILIDA E 
04.121.04032-009 MANUT.ATIV.OR(AMENTO E CONTAB. 
0640 3390.14.00 Diarias- Civil 3.000.00 
0003 DIVISAO DE TRIBUT. E DIVIDA ATIV A 
04.129.04042-010 MANUT.ATIV. TRIB.DIVIDA ATIVA 
0760 3390.93.00 lndenizav6es e Restitui9oes 5.000.00 
0004 DIVISAO DE FISCALIZA(AO 
04.125.04042-011 MANUT.DAS ATIV.DA FISCALIZA<;AO 
0810 3390.14.00 Diarias - Civil 3.000.00 
0820 3390.30.00 Material de Consumo 5.000.00 
<;:..1: '/ ·.::! ~ </... [} 
U / c0 
Prefeitura Municipal de Rio Branco o Sui 
0830 3390.36.00 
0850 4490.52.00 
0005 
04.123.04022-012 
0890 3390.14.00 
0910 3390.36.00 
0930 4490.52.00 
05.00 
0001 
28.843.00002-013 
950 3290.22.00 
960 3290.25.00 
28.846.00002-014 
990 4490.92.00 
06.00 
0001 
12.361.04012-018 
1080 3390.14.00 
1090 3390.18.00 
1110 3390.33.00 
0003 
12.361.12012-024 
1330 3390.36.00 
1360 4490.52.00 
0004 
12.361 .12011-001 
1390 4590.61.00 
12.361.12011-025 
1440 3390.32.00 
1450 3390.36.00 
1470 4490.51.00 
12.361.12012-026 
1490 3390.30.00 
Estado do Parana 
Outros Scrvi<;os de Tcrcciros - Pcssoa Ffsica 
Equipamentos c Material Penmmente 
DIVISAO DE ADMINIST. E MATERIAL 
MANUT.DAS ATIV.DA ADM.E MATERIAL 
Diarias- Civil 
Outros Servi<;os de Terceiros - Pessoa Fisica 
Equipamentos e Material Pcrmancntc 
SOMA: 
ENCARGOS ESPECIAIS 
RECURSOS SOB SUPERVISAO DA S.M . .F. 
ENCARGOS ESPECIAJS 
Outros Encargos sobrc Divida p/ Contratos 
Encargos s/ Op.Creditos p/ Antec. da Receita 
DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES 
Despesas de Excrcicios Anteriorcs 
SOMA: 
SECRET ARIA MUN. EDUC. E CULTU.RA 
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.E.C 
MANUT .A TIVIDADES DO GABINETE 
Diarias - Civil 
Auxilio Financeiro a Estudantes 
Passagens e Despcsas com Locomo<;ao 
MANUT.DES.ENS.FUND.V AL.MAG 40%, 
ESCOLAS MUN.ENS.FUNDAMENTAL 
Outros Scrviyos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Equipamentos e Material Pcrmanente 
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 
CONST.AMI'L.ESCOLAS MUNICIPAlS 
Aquisi<;ao de Imovcis 
ESCOLAS MUN.ENS. FUNDAMENTAL 
Material Distrib.Gratuita 
Outros Scrviyos de Terceiros - Pcssoa Fisica 
Obras e Instalavocs 
MANUT. REFOR. ESCOLAS 1\'IUNICIPAJS 
Material de Consumo 
. 
5 
7.000.00 
5.000.00 
1.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
57.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
15.000.00 
8.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
10.000.00 
20.000.00 
9.000.00 
10.000.00 
40.000.00 
15.000.00 
10.000.00 
6 
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sui 
1500 3390.36.00 
1510 3390.39.00 
0005 
12.365.12022-02 7 
1580 3390.30.00 
1590 3390.36.00 
1610 4490.52.00 
12.365.12022-028 
1620 3390.30.00 
1630 3390.36.00 
0006 
12.367.12012-029 
1670 3190.11.00 
1680 3190.13.00 
1690 3190.16.00 
1700 3390.30.00 
1710 3390.36.00 
1730 4490.52.00 
07.00 
0001 
10.122.04012.030 
1760 3190.16.00 
1770 3390.14.00 
1810 4490.52.00 
10.301.10011-003 
1830 4490.52.00 
10.301.10012.031 
1880 3390.14.00 
1900 3390.32.00 
1910 3390.36.00 
Estado do Parana 
Outros Servivos de Terceiros- Pessoa Fisica 
Outros Servivos de Tcrcciros- Pessoa Juridica 
MANUT. EDUC. INFANTIL 
MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL 
Material de Consumo 
Outros Servivos de Terceiros- Pessoa Fisica 
Equipamentos c Material Permanente 
MANUT .CONS. CENTRO EDUC.INFANTIL 
Material de Consumo 
Outros Scrviyos de Terceiros- Pcssoa Ffsica 
MANUT. DA EDUCA(:AO ESPECIAL 
MANUT. DA EDUCA(AO ESPECIAL 
Vencimentos e Vantagcns .Fixas- Pessoal Civil 
Obrigayocs Patronais 
Outras Despesas Variavcis- Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Outros Servi9os de Terceiros- Pessoa Fisica 
Equipamentos e Material Pcnnanente 
SOMA: 
}'UNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
RECURSOS SOB SUPERV. DA S.M.S. 
SECRET. MUN. SAUDE- GABINETE SECRE' ', 
Outras Despesas Variavcis - Pessoal Civil 
Diarias - Civil 
Equipamentos e Material Permanente 
CONSTR.AMPLIA<;AO POSTOS DE SAUDE 
Equipamentos e Material Pcrmanente 
MANUT. ATIV. POSTO SAUDE MUNICIPIO 
Diarias - Civil 
Material de Distribuivao Gratuita 
Outros Serviyos de Terceiros- Pessoa Fisica 
1940 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
10.302.10012.034 MANUT. ATIV. SERV. MEDICO E ODONTO. 
2030 4490.52.00 Equipamcntos e Material Pcrmanente 
SOMA: 
~ 
/ '~f - ,- ··-~[) ,' /cb· 
10.000.00 
10.000.00 
10.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
10.000.00 
5.000.00 
30.000.00 
10.000.00 
5.000.00 
20.000.00 
19.000.00 
5.000.00 
276.000.00 
5.000.00 
2.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
3.000.00 
15.000.00 
5.000.00 
10.000.00 
5.000.00 
55.000.00 
7 
Prefeitura Municipal de Rio Branco o Sui 
Estado do Parana 
08.00 SECRETARIA MUN. TRANSI•ORTES 
0001 GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.T. 
26.122.04012-035 MANUT.ATIV.DO GABINETE 
2070 3390.14.00 Diarias- Civil 
2090 3390.36.00 Outros Servic;os de Terceiros- Pcssoa Fisica 
2120 4490.52.00 Equipamentos c Material Pem1anente 
26.782.26011-007 CONSTR.EQUIP.DO TERMINAL RODOV. 
2150 4490.51.00 Obras e Instalac;oes 
2160 4490.52.00 Equipamentos e Material Permancntc 
0003 DIVISAO DE OBRAS 
15.451.15011-008 PAVIMENTA<;AO -BAIRROS-OP.CREDIT 
2240 4490.51.00 Obras e Instalac;oes 
15.451.15011-009 PAVIMENTA<;AO VIAS URBANAS 
2250 4490.51.00 Obras e Instalac;oes 
15.451.15012-037 MANUT. E CONSERV.VIAS URBANAS 
2300 3390.36.00 Outros Servi<;os de Terceiros - Pcssoa Fisica 
26.782.26012-038 MANUT.E CONSERV.MALHA RODOV. 
2370 3390.14.00 Diarias- Civil 
SOMA: 
09.00 SECRET. MUN. DESENV. URBANO 
0001 GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.D.U. 
15.122.04012-039 MANUT.DAS ATIVIDADES DO GABINETE 
2450 3390.14.00 Diarias -Civil 
2470 3390.36.00 Outros Servic;os de Terceiros - Pessoa Fisica 
2480 3390.39.00 Outros Scrvic;os de Tcrcciros -- Pcssoa Juridica 
15.451.15011-013 CONSTRU<;AO DE CEMITERIO 
2520 4490.51.00 Obras c Instalac;ocs 
2530 4590.61.00 Aquisic;ao de Im6veis 
15.451.15012-040 MANUTEN<;AO DO PLANO DIRETOR 
2540 3390.30.00 Material de Consumo 
15.482.15011-014 PROG.SUBSIDIO HABIT.INTER.SOCIAL-P 
2560 3350.43.00 Subvcn<;oes Sociais 
2570 4490.39.00 Outros Servic;os de Terceiros- Pcssoa Juridica 
17.511.17011.012 CONSTRU<;AO DE PO<;OS ARTESIANOS 
2590 3390.36.00 Outros Servic;os de Terceiros- Pessoa Fisica 
2600 3390.39.00 Outros Scrvi<;:os de Tcrceiros- Pcssoa Juridica 
H 
1.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
40.000.00 
90.000.00 
5.000.00 
1.000.00 
157.000.00 
1.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
200.000.00 
20.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
8 
Prefeitura Municipal de Rio Branco do ul 
Estado do Parana 
2610 4490.51.00 Obras c Jnstala~oes 20.000.00 
2620 4490.52.00 Equipamentos e Material Pcnnanente 5.000.00 
0002 DIVISAO DE PLANEJAMENTO 
15.451.15012-041 MANUT.ATIVIDADES DA ENGENHAIUA 
2670 3390.14.00 Diarias - Civil 1.000.00 
2700 3390.37.00 Locac;ao de Mao de Obra 4.000.00 
2710 3390.39.00 Outros Servic;os de Tercciros- Pessoa Juridica 20.000.00 
0003 DIVISAO EDIF. MANUT. EQUIP. URBANOS 
04.122.04022.042 MANUT. ATIV. SERV. URBANOS 
2760 3390.36.00 Outros Scrvic;;os de Terceiros- Pessoa Fisica 10.000.00 
2790 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanentc 5.000.00 
e 15.452.15012-043 MANUT.ATIV.Lil\fPEZA E COLETA DE LIXO 
2830 3390.30.00 Material de Consumo 5.000.00 
2850 3390.37.00 Locac;;ao de Mao de Obra 4.000.00 
15.452.15012-044 MANUT.ATIVIDADES DE CEl\UTERIOS 
2870 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 5.000.00 
2880 3190.13.00 Obrigac;oes Patronais 1.000.00 
2890 3190.16.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000.00 
2900 3390.30.00 Material de Consumo 5.000.00 
2910 3390.36.00 Outros Servic;os de Tcrcciros- Pessoa Fisica 5.000.00 
2920 3390.39.00 Outros Servic;os de Terceiros - Pcssoa Juridica 5.000.00 
15.452.15012-045 MANUT.ATIV.ILUMINA<;AO PUBLICA 
2950 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal civil 5.000.00 
2960 3190.13.00 Obrigac;ocs Patronais 1.000.00 
2970 3190.16.00 Outras Despesas Variaveis- Pessoal Civil 1.000.00 
• 2990 3390.36.00 Outros Servic;;os de Terceiros- Pessoa Fisica 5.000.00 
3010 4490.52.00 Equipamentos e Material Permancntc 8.000.00 
17.512.17012-046 MANUT.ATIV.ABASTECIMENTO DE A.GUA 
3060 3390.36.00 Outros Servic;os de Terceiros- Pcssoa Fisica 5.000.00 
3070 3390.37.00 Locac;ao de Mao de Obra 4.000.00 
17.512.17012-047 MANUT.CONS. REDE ESGOTO GAL.PLUV. 
3110 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 5.000.00 
3120 3190.13.00 Obrigac;oes Patronais 1.000.00 
3130 3190.16.00 Outras Despesas Variaveis- Pessoal Civil 1.000.00 
3140 3390.30.00 Material de Consumo 10.000.00 
3160 3390.39.00 Outros Servi9os de Terceiros - Pcssoa Juridica 5.000.00 
3180 4490.52.00 Equipamentos c Material Pennanente 4.000.00 
9 
Prefeitura Municipal de Rio Branco o Sui 
0004 
04.125.04042-048 
3230 3390.36.00 
3240 3390.39.00 
3250 4490.52.00 
10.00 
0001 
20.122.04012-049 
3310 3390.36.00 
0002 
20.606.20012-050 
3360 3390.36.00 
20.606.20012-051 
3380 3390.30.00 
3390 3390.36.00 
11.00 
0001 
08.122.04012-052 
3430 3190.16.00 
0002 
08.244.08012-054 
3580 3390.32.00 
08.244.08012-055 
3610 3390.30.00 
3630 3390.39.00 
3640 4490.51.00 
3650 4490.52.00 
12.00 
0001 
08.243.08012-56 
3670 3390.32.00 
Estado do Parana 
DIVJSAO DE CADASTRO TECNICO 
MANUT.ATIV.DO CADASTRO TECNICO 
Outros Servi~os de Terceiros- Pcssoa Fisica 
Outros Scrvi~os de Terceiros- Pessoa Juridica 
Equipamcntos e Material Pe1manente 
SOMA: 
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA 
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.A 
MANUT.ATIVIDADES DO GABINETE 
Outros Servi~os de Tcrceiros- Pessoa Fisica 
DIVISAO DE ENGENHAIUA AGRONOMl 
MANUT.ATIV.APOIO PROD.COMER.RU 
Outros Servi~os de Terceiros- Pessoa Fisica 
MANUT.ATIV. APOIO -PRODUTOR RU 
Material de Consumo 
Outros Servi9os de Terceiros- Pessoa Fisica 
SOMA: 
SECRETARIA MUN.DE A<;AO SOCIAL 
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.A.S. 
MANUT.ATIVIDADES DO GABINETE 
Outras Dcspesas Variavcis- Pessoal Civil 
MANUT.ATIV.DA A<;Ao SOCIAL 
MANUT.ATIV.DA A<;AO SOCIAL 
Material de Distribui~ao Gratuita 
MANUT.ATIV.ALIMENT.POPUL.CAREN ES 
Material de Consumo 
Outros Servi~os de Tercciros- Pessoa Juridica 
Obras c lnstala~oes 
Equipamentos e Material Permanente 
SOMA: 
FUNDO MUN. CRIAN<;A E ADOLESCEN E 
RECURSO SOB SUPERVISAO DA S.M.A. . 
ATENDIMENTO CRIAN<;A ADOLESC. P Tl 
Material Distribui9ao Gratuita 
5.000.00 
10.000.00 
5.000.00 
427.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
20.000.00 
5.000.00 
35.000.00 
5.000.00 
10.000.00 
89.000.00 
40.000.00 
100.000.00 
10.000.00 
254.000.00 
10.000.00 
10 
Prefeitura Municipal de Rio Branco d Sui 
14.00 
0001 
Estado do Parana 
SOMA: 
SECRET. MUN. ESPORTE E TURISl\10 
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.E.T 
27.812.27011-018 AMPLIAR, REFOR.EST.MUN.TIO LILI 
3860 4490.51.00 Obras e Instalac;oes 
0002 MANUT. ATIV. ESPORTE E TURISMO 
27.812.27012-062 MANUT. ATIV. ESPORTE AMADOR E TUR 
3940 4490.51.00 Obras e Instalac;oes 
SOMA: 
15.00 SECRET.MUNIC.EXTR P/ASSUN.SEG.PUB . 
0001 GABINETE DO SECRETARIO- S.M.E.S.P 
06.122.04012-063 1\-IANUT.ATIV.DO GABINETE 
4000 3390.14.00 Diarias- Civil 
4010 3390.30.00 
4020 3390.36.00 
4040 4490.52.00 
16.00 
0001 
18.451.04012-064 
4090 3390.36.00 
4110 4490.51.00 
4120 4490.52.00 
0002 
17.512.17012-065 
4130 3390.30.00 
4160 3390.39.00 
Material de Consumo 
Outros Servic;os de Terceiros - Pessoa Fisica 
Equipamentos e Material Pem1anente 
SOMA: 
SECRET ARIA MUN. MEIO AMBIENTE 
GABINETE DO SECRET ARlO- S.M.M.A. 
MANDT. ATIV. GABINETE 
Outros Servis:os de Terceiros - Pessoa Fisica 
Obras e Instalas:oes 
Equipamentos e Material Pem1anente 
MANUT.ATIV. DO MEIO AMBIENTE 
MANUT .A TIV.CONSERV .AMBIENT AL 
Material de Consumo 
Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Juridica 
SOMA: 
Total da Redu.;ao 
10.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
10.000.00 
5.000.00 
10.000.00 
2.000.00 
3.000.00 
20.000.00 
3.000.00 
3.000.00 
3.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
19.000.00 
1.478.000.00 
• 
11 
Prefeitura Municipal de Rio Branco o Sui 
Eslado do Paran<l 
Artigo 3°- Esta Lei entrara em vtgor 1a data de sua 
publicayao, rcvogadas as disposis;6es em contnirio. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Rio ranco do Sui, 
Estado do Parana, em 15 de setembro de 2003.