| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1113 / 2016 |
| Date | 2016-06-06 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
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Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul Estado do Paraná LEI Nº 1.113/2016 “Denomina logradouros públicos que especifica.” A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, Aprovou e eu, CEZAR GIBRAN JOHNSSON, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominas as seguintes ruas da Planta 01, bairro Santaria, nesta cidade, conhecida como “Loteamento Brüning”: I - RUA CARMEM KIESEL BRÜNING, a atual servidão de passagem, iniciando na Rua Roberto Ferreira da Silva e término na área B-1N, da plana em anexo, com extensão de aproximadamente 63,00 m (sessenta e três metros). II - RUA PITANGUEIRAS, a atual servidão de passagem, iniciando na Rua Carmem Kiesel Brüning, cruzando com a Rua Amparo Divino, e término com o terreno de “CAMAS” com extensão de aproximadamente 60,00 m (sessenta metros). III - RUA AMPARO DIVINO, a atual servidão de passagem, iniciando na Rua Pitangueiras e término com o Terreno “Loteamento Santaria”, com extensão de aproximadamente 52,00 m (cinquenta e dois metros). Art. 2º Ficam denominas as seguintes ruas da Planta 02, bairro Santaria, nesta cidade, conhecida como “Loteamento Brüning”: I - RUA NOVA ESPERANÇA, a atual servidão de passagem n˚ 02, iniciando na Rua Adão Justino de Matos, cruzando com a Avenida Heriberto Brüning e término com o terreno de Dauto Nodari (sem saída), com extensão de aproximadamente 215,00 m (duzentos e quinze metros). II - AVENIDA HERIBERTO BRÜNING, a atual servidão de passagem, iniciando na Rua Nova Esperança e término com o terreno de Amaro Pedroso (sem saída), com extensão de aproximadamente 775,00 m (setecentos e setenta e cinco metros). III - RUA ARAÇAZEIRO, a atual servidão de passagem n˚ 02, iniciando na divisa de terreno de Endy Paulo Chaves, cruzando com a Avenida Heriberto Brünig e término no terreno de Dauto Nodari, com extensão de aproximadamente 188,00 m (cento e oitenta e oito metros). Art. 3º Ficam denominas as seguintes ruas da Planta 03, bairro Santaria, nesta cidade, conhecida como “Loteamento Brüning”: I – RUA GABIROBEIRAS, a atual servidão de passagem n˚ 03, iniciando na Avenida Heriberto Brüning e término na divisa do terreno de Dauto Nodari (sem saída), com extensão de aproximadamente 162,00 m (cento e sessenta e dois metros). Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul Estado do Paraná II – RUA GOIABEIRAS, a atual servidão de passagem n˚ 03, iniciando na Avenida Heriberto Brüning e término na divisa do terreno de Dauto Nodari (sem saída), com extensão de aproximadamente 112,00 m (cento e doze metros). III – RUA COQUEIRINHOS, a atual servidão de passagem n˚ 03, iniciando na Rua Gabirobeira e término na Rua Goiabeira, com extensão de aproximadamente 32,57 m (trinta e dois metros e cinquenta e sete centímetros). IV – RUA LIMOEIROS, a atual servidão de passagem n˚ 03, iniciando na Avenida Heriberto Brüning e término na divisa do terreno de Dauto Nodari, com extensão de aproximadamente 36,31 m (trinta e seis metros e trinta e um centímetros). V – RUA LARANJEIRAS, a atual servidão de passagem n˚ 03, iniciando na Avenida Heriberto Brüning e término na divisa do terreno de Dauto Nodari, com extensão de aproximadamente 59,41 m (cinquenta e nove metros e quarenta e um centímetros). VI – RUA BERGAMOTAS, a atual servidão de passagem n˚ 03, iniciando na Avenida Heriberto Brüning e término na Rua Nossa Senhora Aparecida, com extensão de aproximadamente 100,00 m (cem metros). Art. 4º Ficam denominas as seguintes ruas da Planta 04, bairro Santaria, nesta cidade, conhecida como “Loteamento Brüning”: I – RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, a atual servidão de passagem n˚ 04, iniciando na Rua Bergamotas e término na divisa do terreno de Amaro Pedroso, com extensão de aproximadamente 275,50 m (duzentos e setenta e cinco metros e cinquenta centímetros). II – RUA ORVALHA, a atual servidão de passagem n˚ 05, iniciando na Avenida Heriberto Brüning e término Rua Nossa Senhora Aparecida, com extensão de aproximadamente 112,00 m (cento e doze metros). III - RUA JABUTICABEIRAS, a atual servidão de passagem n˚ 06, iniciando na Avenida Heriberto Brüning e término na Rua Nossa Senhora Aparecida, com extensão de aproximadamente 84,00 m (oitenta e quatro metros). IV - RUA ARATICUM, a atual servidão de passagem n˚ 07, iniciando na Avenida Heriberto Brüning e término na Rua Nossa Senhora Aparecida, com extensão de aproximadamente 53,50 m (oitenta e quatro metros). Art. 5º O Executivo Municipal determinará a colocação de placas indicativas do logradouro aqui nominado. Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco do Sul, em 06 de junho de 2016. CEZAR GIBRAN JOHNSSON Prefeito