norma nº 804/2008

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Prefeitu a M nicipal de Rio Branco 
E tado d Parana 
I N. o 804/2008 
mula: "Aitera as Metas E I 
na Lei 799/2008". 
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Cama a Munic pal de Rio Branco do 
Parana, aprovou e eu, EMER ON SA TO STRESSER, Pre 
sanciono aj seguinte Le : I 
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I etas estabele;cidas na 
que passarao a vigorar onform Anexo de Metas, constantes I 
. A . 2° - Esta L i entrara em 
publica<faol revogadas a dispo i!foes e contrario. 
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BRANCO q>O SUL, EST DO D 
E ERSON SAN~O STRE 
Prefeito Municipal 
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ul, Estado do I 
ito Municipal, 
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ei N.0 799/08, I 
esta Lei. 
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data de sua I 
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RIO 
806 15/12/2008 Autori zaa doac;: 0 de im6vel uroano ao tril unhl regional I 
eleitOI al do Para pa- T.R.E. - PR I 
807 15/12/2008 Dispo sobre o 5 ervi~o de inspe~ao munici pal[( SIM) 
dos pr Jdutos de origem animal, e da outra5 providencias. 
808 22/12/2008 Reorg miza o si~ tema que institui a contrib ~ic;:ao para o I 
custei dos serv yOS de iluminayao publica no[municipio 
deRB S e daout .d . I ras proVl enctas. 
809 I 22/1212008 Estim areceita e fix a a despesal do munic pi~ de RBS I 
: parao exercicio financeiro de 2009 I 
810 29/12/2008 Dispo sobre au oriza~ao para abertura de ~redito I I 
adicio 1al espec a1 e suplementar por super ~vit I I financ ~iro, exce so de arrecadac;:ao e cance amento, no 
on; am nto geral do municipio. tl.471.801,~ 6 I 
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