norma nº 1019/2012

Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul
Estado do Paraná
LET N.º1019/2012
“Denomina próprio público que especifica”.
A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná
aprovou, por proposta do vereador CLAYTON COSTA ROSA, eu, EMERSON SANTO
STRESSER, Prefeito Municipal sanciono, a seguinte Lei:
Art.1º.)-Fica denominada de Escola Municipal do Campo
José Prestes Monteiro, a atual Escola Rural Municipal de Itaretama.
Art.2º.)-0 Chefe do Poder Executivo Municipal determinará a
colocação de placas indicativas no próprio público ora nominado.
Art.3º.)-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
EMERSON SANTO STRESSER
Prefeito Municipal