sessao nº 25

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
 
 Ata nº.027/2019, de 26 de setembro de 2019.
 Ata correspondente a Vigésima Quinta Reunião Ordinária, Segundo 
Período Legislativo, Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara 
Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia vinte e seis 
de setembro de dois mil e dezenove. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis: José Maria 
Araújo-Presidente; Emerson Santo Stresser-Vice-Presidente; Joel Coutinho-Primeiro Secretário;
Eleandro Fontoura Machado-Segundo Secretário; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan 
Johnsson; Clayton Costa Rosa; Cleverson Dicá Nalifico; Dinarte Pedroso; Marco Antonio Santana
e Miguel Elias Cruz. Não houve ausência. Às dezenove horas, havendo quórum suficiente, o 
senhor Vice-Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente
Sessão, determinado a Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura da Ata relativa a reunião 
anterior, a qual foi por unanimidade de votos aprovada. Em seguida, o senhor Presidente 
determinou à Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura das matérias constantes do Expediente,
que ocorreu na seguinte ordem: ofício nº.77/19, firmado pelo senhor Secretário Municipal de 
Trânsito, solicitando a indicação de um vereador desta Casa para compor o Conselho Rodoviário 
de Transporte e Sinalização de Rio Branco do Sul. Projeto de Decreto Legislativo, que levou o 
nº.008/2019, que tem por súmula: Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, 
relativamente ao exercício financeiro de 2015”. Requerimento nº.204/2019, firmado pela 
maioria dos senhores vereadores presentes, através do qual requerem seja o Projeto de Decreto 
Legislativo nº.008/2019, deliberado através de voto aberto, de forma simbólica. Nada mais 
havendo para ser apresentado no Expediente, o senhor Presidente despachou o Projeto de Decreto 
Legislativo, bem como o requerimento encaminhados à Mesa à Ordem do Dia da presente Sessão, 
para apreciação e deliberação e consultou o senhor Primeiro Secretário sobre a inscrição de 
vereadores para fazer uso da palavra no Expediente e o assunto a ser tratado. Não havendo 
inscrição, o senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia, colocando para deliberação do Plenário,
preferencialmente, em Discussão Única, o requerimento nº.204/2019, o qual foi aprovado por 
unanimidade de votos, sem ninguém ter manifestado desejo em discuti-lo. Em razão deste 
deferimento, foi levado a deliberação do Plenário, através de voto aberto, de forma simbólica, o 
Projeto de Decreto Legislativo nº.008/2019, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. O 
vereador Eleandro Fontoura Machado retirou-se do Plenário antes da votação deste Projeto de 
Decreto Legislativo. O vereador Cezar Gengis Khan Johnsson, foi declarado impedido de votar 
nesta matéria, tendo em vista o disposto no artigo 158 do Regimento Interno. Nada mais
constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais, 
deixando livre a palavra aos vereadores inscritos. Não havendo inscrição, a reunião foi encerrada, 
da qual eu, Joel Coutinho, Primeiro Secretário, lavrei esta Ata que vai por mim e pelos demais 
vereadores presentes assinada. Obs: Sessão Plenária devidamente registrada através de 
gravação digital de áudio e imagem Giga GS 04 HD:3 – Equipamento Intelbrás VHD 1220 D 
G3 – Armazenamento: Yotube.com – disponibilizado através do Sistema de Apoio ao 
Processo Legislativo – Portal web: riobrancodosul.pr.leg.br
JOSÉ MARIA ARAÚJO JOEL COUTINHO
 Presidente 1º. Secretário