| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-01-11 |
| native_id | 157 |
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul ESTADO DO PARANÁ Ata nº.005/2021, de 11 de janeiro de 2021 Ata correspondente a Segunda Reunião Extraordinária, Recesso Parlamentar, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às nove horas do dia onze de janeiro de dois mil e vinte e um. Convocada pelo senhor Presidente para a eleição e posse dos membros das Comissões Permanentes desta Casa, conforme dispõe o § 4º.do artigo 34 do Regimento Interno. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis: Danilo Felipe Rausis Pedroso-Presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior-VicePresidente; Ana Flávia de Castro-Segunda Secretária; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson; Douglas Alexandre Rodrigues de Bonfim; Eleandro Fontoura Machado; Eliane Costa Rosa Joel Coutinho e Miguel Elias Cruz. Deixou de comparecer o vereador Cleverson Dicá Nalifico. As nove horas, havendo quórum suficiente, o senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, determinando à Secretaria Ad-Hoc que processe a leitura da Ata relativa a reunião anterior, a qual foi por unanimidade de votos aprovada. Em seguida, o senhor Presidente determinou à Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura das matérias constantes do Expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: Mensagem nº.001/2021, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei, que nesta Casa recebeu o nº.001/2021, que tem por súmula: “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul”. Este Projeto de lei foi despachado a todas as Comissões Permanentes da Casa, exceto a Comissão Permanente de Fiscalização. Projeto de Resolução nº.001/2021, de autoria da Mesa Diretora, que tem por súmula: que tem por súmula: “Altera a redação do artigo 77 do Regimento Interno”. Este Projeto de Resolução foi despachado à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer. Nada mais havendo para ser apresentado no Expediente, o senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia, comunicando que a presente Sessão tem por pauta única a eleição e posse dos membros das Comissões Permanentes da Casa, determinando a Secretaria que procedesse os esclarecimentos necessários acerca do processo eletivo. A Secretaria prestou os esclarecimentos relativos aos procedimentos regimentais que envolvem o presente processo de eleição, informando que encontra-se junto a Mesa a Cédula Única com a indicação dos nomes dos senhores vereadores nas respectivas Comissões Permanentes, cuja composição respeitou o princípio da proporcionalidade partidária. A Secretaria procedeu a apresentação dos nomes constantes em cada uma das cinco Comissões Permanentes, esclarecendo que referido processo recomenda o voto secreto, o que foi feito. Após o depósito em urna do voto de todos os senhores vereadores e vereadoras, foram convidadas as vereadoras Ana Flavia de Castro e Eliane Costa Rosa para servirem de escrutinadoras da eleição. Contados os votos, foram observados nove votos favoráveis a composição das Comissões Permanentes proposta pela Mesa. Isto deliberado, o senhor Presidente declarou eleitos e empossados os membros das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa, a saber: Comissão Permanente de Justiça e Redação: membros eleitos: vereadores: Douglas Alexandre Rodrigues de Bonfim-Podemos; Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior-Republicanos; Cleverson Dicá Nalifico-PSD; Comissão Permanente de Finanças e Orçamento: membros eleitos: vereadores e vereadora: Ana Flávia de CastroPodemos; Eleandro Fontoura Machado-PDT; Aroldo Ribas de Bonfim-PSD; Comissão Permanente de Educação, Saúde e Bem Estar Social: membros eleitos: vereador e vereadoras: Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior-Republicanos; Ana Flávia de CastroPodemos; Eliane Costa Rosa-PP; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos: membros eleitos: vereadores: Douglas Alexandre Rodrigues de Bonfim-Podemos; Joel Coutinho-Republicanos; Cezar Gengis Khan Johnsson-PSD; Comissão Permanente de Câmara Municipal de Rio Branco do Sul ESTADO DO PARANÁ Fiscalização: membros eleitos: vereadores e vereadoras: Miguel Elias Cruz-PSD; Eleandro Fontoura Machado-PDT; Cleverson Dicá Nalifico-PSD; Edison Luiz Bitencourt Vaz JuniorRepublicanos e Ana Flávia de Castro-Podemos. Nada mais constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores e Vereadoras, para um período de Reuniões Extraordinárias, a ter início no dia 13 de janeiro de 2021, às 09 horas, para apreciação e deliberação do Projeto de lei nº.001/2021 e Projeto de Resolução nº.001/2021. Isto posto, o senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscritos. Não havendo inscrição, a reunião foi encerrada, da qual Ana Flávia de Castro, Segunda Secretária, no exercício da Primeira Secretaria, lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada. DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO CLEVERSON DICÁ NALIFICO Presidente 1º. Secretário