sessao nº 2

Ata nº.011/2021, de 25 de fevereiro de 2021 
 Ata correspondente a segunda reunião ordinária, do
primeiro período legislativo, da primeira sessão legislativa da décima oitava
legislatura da câmara municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às
dezenove horas do dia vinte e cinco de fevereiro de 2021Fizeram-se presentes a esta
reunião os Edis: Danilo Felipe Rausis Pedroso-Presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz
Junior (Professor Du) -Vice-Presidente; Cleverson Dicá Nalifico-Primeiro Secretário; Ana
Flávia de Castro-Segunda Secretária; Aroldo Ribas de Bonfim; Douglas Alexandre
Rodrigues de Bonfim; Eleandro Fontoura Machado; Cezar Gengis Khan Johnsson e
Eleandro Fontoura Machado, deixaram de comparecer os vereadores Joel Coutinho e
Eliane Costa Rosa. As dezenove horas, havendo quórum suficiente, o senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente
Sessão, logo em seguida determinou que à Secretaria Ad-Hoc que procedesse a
leitura da Ata relativa a reunião anterior, a qual foi por unanimidade de votos
aprovada. Em seguida, o senhor Presidente determinou à Secretaria Ad-Hoc que
procedesse a leitura das matérias constantes do Expediente, o que ocorreu na
seguinte ordem: Projeto de Lei nº 007.2021 encaminhado pela chefe do executivo ,
Sra. Prefeita Karime Fayad,cuja ementa assim dispõem “altera o paragrafo 1º do
artigo 26 da Lei Municipal nº 1.213.2020”.Parecer nº.007/2021, da procuradoria
desta Casa Legislativa, favorável a aprovação do projeto de Lei n º 007/ 2021 de
autoria da Chefe do Executivo. Parecer nº.007/2021, da Comissão Permanente de
Justiça e Redação, favoráveis a aprovação do projeto de Lei nº 007/ 2021 de autoria
da Chefe do Executivo. Parecer nº 005/ 2021, da Comissão Permanente de Finanças
e Orçamento, favorável a aprovação do projeto de Lei nº 007/2021 de autoria da
Chefe do Executivo. Requerimento nº 021. 2021 desta Casa Legislativa, que versa
sobre pedido de REGIME DE URGÊNCIA na deliberação do projeto de Lei nº 007 / 2021
para que a referida matéria seja deliberada em única discussão e votação. Projeto de
Lei nº 008/ 2021 de autoria da Chefe do Executivo, Prefeita Karime Fayad cuja
ementa assim descreve “ Dispõem sobre regime de adiantamento no âmbito do
Executivo Municipal”. Parecer nº.009/2021, da procuradoria desta Casa Legislativa,
favorável a aprovação do projeto de Lei n º 008/ 2021 de autoria da Chefe do
Executivo. Parecer nº.008/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
favoráveis a aprovação do projeto de Lei nº 008/ 2021 de autoria da Chefe do
Executivo. Parecer nº 006/ 2021, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento,
favorável a aprovação do projeto de Lei nº 008/2021 de autoria da Chefe do
Executivo. Requerimento nº 022 / 2021 desta Casa Legislativa, que versa sobre
Rua Domingos Alessandro Nodari, 52 – Vila Velha – Rio Branco do Sul – PR – CEP: 83.540-000
Fone: 41 3652-2396 | www.riobrancodosul.leg.gov.br
pedido de REGIME DE URGÊNCIA na deliberação do projeto de Lei nº 008 / 2021 para
que a referida matéria seja deliberada em única discussão e votação.
Consta ainda, senhor presidente da pauta da ordem do dia os seguintes
requerimentos: Requerimento nº 26 de autoria dos Vereadores Eliane Costa Rosa,
Professor Du e Danilo Pedroso. Requerimento nº 28 de autoria do Vereador Aroldo
Bonfim. Requerimento nº 29 de autoria do Vereador Danilo Felipe Rausis Pedroso.
Requerimento nº 30 de autoria do Vereador Danilo Felipe Rausis Pedroso.
Requerimento nº 31 de autoria dos Vereadores Ana Flavia de Castro e Joel Coutinho.
Requerimento nº 32 de autoria da Vereadora Ana Flávia de Castro. Requerimento n º
33 de autoria do Vereador Miguel Abraão Neto. Requerimento nº 34 de autoria do
Vereador Miguel Abraão Neto. Requerimento nº 35 de autoria do Vereador Miguel
Abraão Neto. Requerimento nº 36 de autoria do Vereador Professor Du.
Requerimento nº 37 de autoria do Vereador Professor Du. Requerimento nº 38 de
autoria do Vereador Professor Du. Nada mais havendo a ser apresentado no
expediente o Senhor Presidente despachou os requerimentos de ordem 21 a 38 à
ordem do dia da presente sessão para apreciação e deliberação. Consultou o Senhor
Primeiro Secretário se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no
expediente e o assunto a ser tratado. Inscrito o Vereador Douglas Bonfim que na
ocasião declinou interesse em participar conjuntamente com o Vereador Professor Du
do requerimento nº 38. Não havendo mais na ocasião vereadores inscritos. Ato
contínuo, o senhor Prefeito anunciou a Ordem do Dia, colocando para deliberação do
Plenário, em Discussão Única o requerimento nº 021/2021 o qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Em decorrência desta deliberação, foi levado a deliberação do
Plenário, em Discussão Única, o Projeto de Lei nº 007/ 2021. Em votação o Projeto
de Lei nº 007/2021 foi aprovado por unanimidade de votos. Ato continuo o senhor
presidente submeteu a deliberação, o requerimento n º 022 / 2021 o qual foi
aprovado por unanimidade de votos. Em decorrência desta deliberação, foi levado a
votação do Plenário Projeto de Lei nº 008/ 2021, em Discussão Única , o Projeto de
Lei nº 008 / 2021 foi aprovado por unanimidade de votos.Ato contínuo, o senhor
Prefeito anunciou colocando para deliberação do Plenário, em Discussão Única os
seguintes requerimentos: Requerimento nº 26 de autoria dos Vereadores Eliane Costa
Rosa, Professor Du e Danilo Pedroso, o qual foi aprovado por unanimidade de votos.
Requerimento nº 28 de autoria do Vereador Aroldo Bonfim, o qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Em seguida, o senhor presidente conforme previsão
regimental, destituiu-se da presidência, passando o exercício ao Vice Presidente
vereador Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior (professor Du) para deliberação das
matérias de vossa autoria. Tendo na ocasião o presidente interino submetido a
votação o requerimento nº 29 de autoria do vereador Danilo Felipe Rausis Pedroso,
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o qual foi aprovado por unanimidade de votos, e o requerimento nº 30 de autoria do
vereador Danilo Felipe Rausis Pedroso, o qual foi aprovado por unanimidade de votos.
Posteriormente a votação o vereador Danilo Felipe Rausis Pedroso reassume seu
posto de presidente, conforme determina regimento interno desta casa submetendo
então a apreciação desta Casa em Discussão Única, Requerimento nº 31 de
autoria dos Vereadores Ana Flávia de Castro e Joel Coutinho, o qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Requerimento nº 32 de autoria da Vereadora Ana Flávia de
Castro, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Requerimento nº 33 de autoria
do Vereador Miguel Abraão Neto, o qual foi aprovado por unanimidade de votos.
Requerimento nº 34 de autoria do Vereador Miguel Abraão Neto, o qual foi aprovado
por unanimidade de votos. Requerimento nº 35 de autoria do Vereador Miguel
Abraão Neto, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Requerimento nº 36 de
autoria do Vereador Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior, aprovado por unanimidade de
votos. Requerimento nº 37 de autoria do Vereador Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior ,
aprovado por unanimidade de votos. Requerimento nº 38 de autoria do Vereador
Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior , aprovado por unanimidade de votos. Nada mais
constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às Explicações
pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscritos. Inscrito fizeram uso da
palavra a Vereadora Ana Flávia de Castro, reiterou as razões contidas no
requerimento nº 032, explanando a necessidade urgente de de ampliação dos
serviços de correios nas Ruas: Ana Maria do Carmo e Rua: Abílio de Cristo localizadas
no bairro Vila Ricarda, na ocasião, trouxe a conhecimento de todos baixo assinado
realizado por moradores da região. Fez uso da palavra também, o Vereador Aroldo
Ribas de Bonfim, a qual relatou a situação de dispensa por parte da empresa Viação
do Sul, de cobradores em ônibus da região metropolitana que ainda recebem a
passagem em dinheiro, ressaltou na ocasião que o acumulo de função por parte do
motorista coloca em risco a segurança do transporte. Por fim requereu ao Presidente
desta Casa Legislativa, que agendasse uma reunião juntamente com a Prefeita e a
COMEC e Viação do Sul para tratar sobre a referida situação. Na ocasião, não havendo
mais vereadores inscritos, a reunião foi encerrada, da qual Cleverson Dicá Nalífico,
Primeiro Secretário, lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores
presentes assinada. 
DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO CLEVERSON DICÁ NALIFICO
 Presidente 1º. Secretário
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