sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
Ata nº.014/2021, de 18 de março de 2021
Ata correspondente a terceira reunião ordinária, do primeiro período
legislativo, da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da câmara municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia dezoito de março de dois
mil e vinte e um. Fizeram-se presentes a reunião os
Secretária;
Bonfim) c, | Coutinho, Mig “uz , Eleandro Fontoura
Macnado Eliane Costa Rosa Cezar Gengis Khan Johsson. As dezenove horas, havendo quórum
suficiente, o senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da
presente Sessão, logo em seguida determinou que à Secretaria Ad-Hoc procedesse a leitura da
Ata relativa a reunião anterior, a qual foi por unanimidade de votos aprovada. Em seguida, o
senhor Presidente determinou à Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura das matérias
constantes do Expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: Mensagem de lein' 010/2021
encaminhado peia Chefe do executivo. Projeto de lei nº 011/ 2020 de autoria da Chefe do
Executivo Prefeita Sra. Karime Fayad, cuja ementa “Abre crédito adicional suplementar e especial
no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul ”.Parecer jurídico nº.013/2021, exarado
pela Procuradoria Jurídica da Casa, favorável à aprovação do referido projeto. Parecer
nº.011/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, de relatoria do vereador Cleverson
Dica Nafilico favorável aprovação do projeto, acompanham este perecer o presidente da
comissão Vereacor Douglas Bonfim e Edson Luiz Bitencour: Vaz Júnior secretário da comissão.
Parecer nº 009 2021 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento de relatoria do
Vereador Aroldo Ribas de Bonfim, favorável a aprovação do referido proieto, aprovado também, o
presente parecer, pela Vereadora Ana Flávia de Castro presidente da comissão, e Eleandro
Fontoura Machado, membro da Comissão. Requerimento n 041/2021 desta Casa Legislativa, que
versa sobre pedido de REGIME DE URGÊNCIA, com dispensa de prazos regimentais, na
apreciação do projeto de Lei nº 011/2021 que “ Abre crédito adicional suplementar e especial no
orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul” para que a referida matéria seja
aeliperade em única discussão e votação. Mensagem de lei nº 008/2021 da Chefs do Executivo
Sra. Karime Fayad . Projeto de Lei nº 012/ 2021 de autoria da chefe do executivo cuja ementa nO
assim dispõem: “Autoriza a participação do Município de Rio Branco do Su! no Consórcio SP
Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resícuos Sólidos Urbanos - CONRESOL e "e
dr Rua Domingos Alessandro Nodari, 52 - VÍ
o) Fone: 41 3652-23
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CÂMERA MUN CIPAL DE
O BRANCO DO SUL
o seu protocolo de intenções, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº
6.017/2007.” Requerimento nº 042 / 2021 de autoria do Vereador Miguel Abrão Neto.
Requerimento nº 043 / 2021 de autoria do Vereador Miguel Abrão Neto. Requerimento nº
044/2021 de autoria do Vereador Miguel Abrão Neto. Requerimento nº 046/ 2021 de autoria da
Vereadora Ana Flavia de Castro. Requerimento nº 047/ 2021 de autoria da Vereadora Ana
Flávia de Castro. Requerimento n' 048/ 2021 de autoria da Vereadora Ana Flavia de Castro e
Joel Coutinho. Requerimento nº 50 / 2021 de autoria do Vereador Cleverson Dica Nalifico.
Requerimento nº 51 / 2021 de autoria do Vereador Cleverson Dica Nalifico. Requerimento nº 52/
2021 de autoria do Vereador Cleverson Dica Nalifico" Proposição n.º 001/2021 de autoria do
vereador Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior e Requerimento administrativo nº 49, de autoria do
Vereador Cezar Gengis Khan Johnsson, direcionado ao Presidente desta Casa Legislativa, lido
em decorrência de pedido verbal co vereador,visto que tal requerimento independe de
deliberação do plenário. Nada mais havendo a ser apresentado no expediente o Senhor
Presidente despachou o requerimento nº 041/ 2021 à ordem do dia da presente sessão para
apreciação e deliberação. Consultou o Senhor Primeiro Secretário se há algum vereador
inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado. Na ocasião fez uso da
palavra o vereador Cezar Gengis Khan Johnsson, o qual defendeu a importancia do projeto de
Lei nº 012/ 2021, de sua autoria, que dispõem sobre o isenção de IPTU a comerciantes. Não
havendo na ocasião mais vereadores inscrito. Ato contínuo, o senhor Presidente anunciou a
Ordem do Dia, colocando para deliberação do Plenário, em Discussão Única o requerimento nº
041/2021 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em decorrência desta deliberação, foi
levado a deliberação do Plenário, em Discussão Única, o Projeto de Lei nº 011/ 2020 de autoria
da Chefe do Executivo Prefeita Sra. Karime Fayad, cuia ementa “Abre crédito adicional
suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul” Em votação o
referido projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais constando da pauta para a
Ordem do Dia, c senhor Presidente passou às Explicações pessoeis, na ocasião, fez uso da
palavra o vereador Cezar Gengis Khan Johnsson, na quai mencionou a participação em live do
jorna! expresso e esclareceu que na ocasião fez sugestões a administração, ainda parabenizou a
iniciativa do Jorna Expresso e da pessoa de Adimir Artigas, em arrecadar fundos para combate a
pandemia, agradeceu ainda na ocasião a constribuição de vários empresários da região. Fez uso
da palavra a Vereadora Ana Flavia de Castro, a qual esclareceu que não houve o cancelamento
do auxilio funeral, mas sim a suspensão para legalizar e formalizar o referido serviço, agradeceu
ainda a atuação dos profissionais da saúde , no combate ao COVID 19. Fez uso da palavra o
Vereador Edson Luiz Bitencourt Vaz Jurior, que solidarizou-se com os familiares das vitimas do
e
COVID, esclareceu que a cerca do auxílio funerário está sendo feito uma nova licitação, pois a NE
ER
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RIO BRANCO DO SUL,
ultima licitação foi de 2013 e até então vinha-se fazendo aditivos, por essa razão precisa ser
regularizado, a cerca do uso dos ônibus escolares para transporte de munícipes esclareceu que
os mesmos por vedação legal não podem transitar fora do município, parabenizou a
campanha,Rio Branco pela vida, lançada pelo executivo, parabenizou vários empresários locais
que contribuiram com doações. Não havendo rnais vereadores inscritos, a reunião foi encerrada,
da qual Cleverson Dicá Nalífico, Primeiro Secretário, lavrei esta Ata, que gerá por mim e pelos
demais vereadores presentes assinada.
and Ldrgoo
DANI FELIPE RAUSIS PEDROSO CLEV
Presidente
DICÁ NALIFÍCO
e, Secretário
Rua Domingos Alessandro Nodari, 52 - Vila Velha - Rio Branco do