sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE
RR: BRANCO EX) SUL,
Ata n2.017/2021, de 15 de abril de 2021
Ata correspondente a sexta reunião ordinária, do
primeiro período legislativo, da primeira sessão legislativa da décima oitava
legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às
dezenove horas do dia quinze de abril de dois mil e vinte e um. Fizeram-se presentes
à reunião os Edis: Danilo Felipe Rausis Pedroso-Presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz
“Junior “Vice-Presidente; Cleverson Dicá Nalifico-Primeiro Secretário; Ana Flávia de
Castro-Segunda Secretária; Aroldo Ribas de Bonfim; Douglas Alexandre Rodrigues de
Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson, Joei Coutinho, Miguel Elias Cruz Eleandro
Fontoura Machado, deixou de comparecer a vereadora Eliane Costa Rosa. As
dezenove horas, havendo quórum suficiente, o senhor Presidente invocando a
proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, logo em seguida
determinou que à Secretaria Ad-Hoc procedesse a leitura da Ata relativa a reunião
anterior, a qual foi por unanimidade de votos aprovada. Em seguida, o senhor
Presidente determinou à Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura das matérias
constantes do Expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: Mensagem de ein?
017/2021 encaminhado pela Chefe do executivo. Projeto de nº 018/2021 de autoria
do Chefe do Executivo Prefeita Sra. Karime Fayac, cuja sumula ““aAltera a Lei
Municipal nº 609 de 23 de junho de 2003, que “dispõe sobre a preservação do
Patrimônio Cultural e Naturat do Município de Rio 3renco do Sul, cria o Conselho
= Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e irstituí o Fundo Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural”, para retificar a nomenclatura, composição e
vinculação do Conselho Municipal do Patrimênio Cultural - COMPAC.” Requerimento n
971/2021. desta Casa Legislativa, que versa sobre pedido de REGIME DE URGÊNCIA,
com dispensa de prazos regimentais, na apreciação do projeto do referido projeto.
Parecer nº 023/ 2021 da procuradoria desta Casa Legislativa, favorável a aprovação
do referido projeto. Parecer nº 015/2021 da comissão permanente de redação e
justiça, favorável a aprovação do referido projeto. Mensagem de Lei nº006 / 2021
encaminhada pela Chefe do executivo. Projeto de nº 022/ 2021 de autoria da Chefe
do Executivo Prefeita Sra. Karime Fayad, cuja sumula “ Dispõe sobre serviço
voluntário no âmbito do Munícipio de Rio Branco do Sul e dé outras
providências” Mensagem de lei nº 016/2021, encaminhada Ex
de Rio Branco do Sul, Projeto de nº 020/ 2021 de autoria da Chefe do E o
Protsita Sra, Karime Fayad, cuja sumuia ” Revoga a Lei Municipal nº à OStaots ae
17 de dezembro de 2014, “que institui gratificações relativas ao local ou a natureza
do trabalho e pela produtividade, eficiência, assiduidade e qualidade, a0s servidores
poder executivo, conforme especifica e dé outras providencias” Projeto de La
pela Chefe do
cecutivo
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ua Domingos Ylessandro No. “Vila “Yeiha - Rio Branco do Sul = PR - CEP: 83.54DloNo
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CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
021/2021 de autoria da mesa diretiva desta casa parlamentar cuja súmula: “Altera o
quadro que contém o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipal de
Rio Branco do Sul, previsto no art. 59 da Lei 1.165/2018, em virtude de atender ao
disposto no artigo 29- AS 1º, da Constituição Federal. Requerimento nº 069 do
Vereador Joel Coutinho, solicitando ao executivo construção de tenda ao lado da
capela mortuária, bem como, manutenção e melhorias no cemitério municipal.
Requerimento nº 072 Vereador Cleverson Dica Naliífico, pleiteando a implantação do
armazém da família. Requerimento nº073 Vereador Miguel! Abrão Neto, solicitando ao
executivo estudos a cerca da possibilidade de implantação de estacionamentos com
vagas de ângulo de 45º graus na região centra!. Requerimento nº 074 Vereador Edson
Luiz Bitencourt Vaz Junior requerendo ao executivo marilhamento na rua João Froma,
na localidade denominada Pinheiros, Bairro Madre. Requerimento nº 075 Vereador
Edson Luiz Bitencourt Vaz Junior, solicitando a colocação de lombada na rua das
Andorinhas, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Requerimento nº 076 Vereador Edson
Luiz Bitencourt Vazz Junior, requerendo a colocação de lornbada na Rua Ermelino
Costa, próximo ao nº 26, Bairro La Santa. Requerimento nº 077 Vereador Eleandro
Fontoura Machado, em que solicita a manutenção da ponte da estrada principal do
Florestal e o patrolamento das estradas locais. Requerimento nº 078 Vereadora Ana
Flávia de Castro, em que pleitea por parte do executivo a ranutenção das estradas
que liga a localidade de Pinta/ Canta Galo. Nada mais havendo a ser apresentado no
expediente o Senhor Presidente despachou os requerimentos constantes no
expediente à ordem do dia da presente sessão para apreciação e deliberação.
Consultou o Senhor Primeiro Secretério se há algum vereador inscrito para fazer uso
—da palavra no expediente e o assunto a ser tratado. Não havendo ocasião vereadores
inscrito. Ato contínuo, o senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia, colocando para
deliberação do Plenário, em Discussão Única os Requerimentos nº.071 de autoria
desta Casa Legislativa que versa sobre pedido de REGIME DE URGÊNCIA, na
apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do executivo, O
qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em decorrência desta aprovação foi
levado a deliberação do plenário, em Discussão Única o projeto de lei nº 018/2021,
de autoria do executivo, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em
Discussão Única, os Requerimentos nº5.069, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, na
ocasião os vereadores Douglas Alexandre de Bonfim, Edson Luiz Bittencourt Vaz
junior e Ana Flávia de Castro, declinaram interesse em fazer parte do requerimento
nº073 / 2021, de autoria do Vereador Miguel Abrão Elias, bem como, declinou
interesse o vereador Edson Luiz Bittencort Vaz Junior em participar do requerimento
nº 077/2021 de autoria do Vereador Eleandro Fontoura, tende todos sido aprovados
por unanimidade de votos, sem ninguém ter manifestado aos demais desejo em
discuti-los. Nada mais constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente
passou às Explicações pessoais. Não havendo mais vereadores jascritos, o senhor
Ruá Domingos Ale, fdro Nodari, 52 - Vila Velha - Rio Branco do Sul - ( 83.540-00 Vad
Fone: 41 2552 i f
CÂMARA CIPAL DE
O BRANCO DO SUL
presidente convocou a todos os Edis para um período reunião extraordinária a ser
realizada no dia 19 de abril de 2021 as 15:00 horas. Por fim, não havendo mais
inscrito a reunião foi encerrada, da qual Cieverson Dicá Nalífico, Primeiro Secretário,
'evrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada.
Obs: A presente Sessão Plenária foi devidamente registrada através de
gravação digital de áudio e imagem Giga GS 04 HD:3 - Equipamento
intelbrás VHD 1220 D G3, com armazenamento no Yotube.com -
disponibilizado através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Portal
web: riobrancodosul.pr.leg.br
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Ode Pano
DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO
Presidente
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