sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL
Ata nº.019/2021, de 22 de abril de 2021
Ata correspondente a setima reunião ordinária, do
primeiro período legislativo, da primeira sessão legislativa da décima oitava
legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às
dezenove horas do dia quinze de abril de dois mil e vinte e um. Fizeram-se presentes
“A reunião os Edis: Danilo Felipe Rausis Pedroso-Presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz
Junior -Vice-Presidente; Cleverson Dicá Nalifico-Primeiro Secretário; Ana Flávia de
Castro-Segunda Secretária; Aroldo Ribas de Bonfim; Douglas Alexandre Rodrigues de
Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson, Joel Coutinho, Miguel Elias Cruz Eleandro
Fontoura Machado e Eliane Costa Rosa. As dezenove horas, havendo quórum
suficiente, o senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os
trabalhos da presente Sessão, logo em seguida determinou que à Secretaria Ad-Hoc
procedesse a leitura da Ata relativa a reunião anterior, a qual foi por unanimidade de
votos aprovada. Em seguida, o senhor Presidente determinou à Secretaria Ad-Hoc que
procedesse a leitura das matérias constantes do Expediente, o que ocorreu na
seguinte ordem:Mensagem de Lei n 018 / 2021 encaminhado pela Chefe do
executivo. Projeto de nº 022/ 2021, de autoria da Chefe do Executivo Prefeita Sra.
Karime Fayad, com pedido de regime de urgência, cuja sumula "Dispõe sobre a
alteração do anexo único e do paragrafo 2º do artigo 10 da Lei nº 1.227 de 13 de
janeiro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Rio
“Branco do Sul. Parecer nº 027/2021 da procuradoria jurídica desta casa legislativa
favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº.019/2021, da Comissão
Permanente de Justiça e Redação, favorável a aprovação do referido projeto. Parecer
nº 014/ 2021 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento favorável a
aprovação do referido projeto. Requerimento nº 080/2021 desta Casa Legislativa, que
versa sobre pedido de REGIME DE URGÊNCIA, com dispensa de prazos regimentais, na
apreciação do referido projeto para que a referida matéria seja deliberada em única
discussão e votação. Projeto de Lei nº017/2021 de autoria da Vereadora Ana Flávia
de Castro. cuja sumula: “ Dispõe sobre reconhecer a pratica de atividades física e do
exercício físico como essenciais para a população em estabelecimento prestadores de
serviços destinados a essa finalidade em período de pandemia no município de Rio
Branco do Sul / PR. Parecer nº 024/2021 da procuradoria jurídica desta casa legislativa
favorável a aprovação do referido projeto. Parecer n2.018/2021, da Comissão 3
Permanente de Justiça e Redação, favorável a aprovação do projeto. Projeto de Lei=3
nº 016/2021 de autoria da Vereador Cleverson Dika Nalifico. cuja sumula: Dispõe «s
sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no
Município de Rio Branco do Sul. Pargcér nº 026/2021 da procuradoria juridica ee
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casa legislativa favoravel a aprovação do referido projeto. Parecer nº.017/2021, da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, favorável aprovação do projeto.Parecer
nº 014/ 2021 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, favorável a
aprovação do referido projeto. Requerimento nº 081 Vereadora Ana Flávia de Castro,
em que solicita ao executivo que reconheça a pratica de atividades físicas como
essenciais em período de pandemia. Requerimento nº 082 Vereadora Ana Flávia de
Castro pleiteando a limpeza do Rio no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na rua José
Mario Cordeiro. Requerimento nº083 Vereador Eleandro Fontoura requerendo junto ao
axecutivo a manutenção da ponte da estrada principal de Florestal e o patrolamento
“das estradas da localidade. Requerimento nº 084 Cleverson Dica Nalifico, solicitando a
abertura e atendimento oficial da unidade de saúde do Bairro Santaria. Requerimento
nº 085 Cleverson Dica Nalifico em que requer a pavimentação da unidade de saúde
da Santaria. Requerimento nº086 Cleverson Dica Nalifico, em que solicita ao
executivo que os correios voltem a prestar seus serviços na rua Marechal Cândido
Rondon. Requerimento nº 087 Vereador Eleandro Fontoura, em que pleitea a coleta
de lixo na localidade da Coloinha. Requerimento nº 088 Joel Coutinho, solicitando
com urgência ao executivo que instale faixa de pedestre na rua: Ermírio de Morais,
Bairro: Jardim São Luiz, próximo a Votoram. Requerimento nº 089 Joel Coutinho, em
que solicita a execução urgente de patrolamento e troca de manilhamento de esgoto
na Rua : Vitório Dias, Bairro: Papanduva, próximo Derço Fidelis. Requerimento nº 090
Joel Coutinho requerendo providências no sentido de execução de guia rebaixada ou
rebaixamento do meio-fio e das calçadas para acessibilidade de pessoas com
mobilidade reduzida. Requerimento nº091 Edson Luiz Bitencourt Vaz Junior solicitando
““ao executivo a manutenção e recuperação da estrada principal do canta galo.
Requerimento nº 092 Edson Luiz Bitencourt Vaz Junior, requerendo pavimentação
asfáltica na Rua: Aline Porfirio, Bairro: Nossa Senhora de Fátima. Requerimento nº 093
Edson Luiz Bitencourt Vaz Junior, em que requer providências no sentido de realização
de patrolamento e ensaibramento na Rua: Marechal Cândido Rondon, Bairro:
Papanduva. Requerimento nº 094 Vereador Eleandro Fontoura solicitando que o
executivo providencie a retirada da ponte que se encontra em propriedade particular 4
na localidade do Florestal.Nada mais havendo a ser apresentado no expediente o 83
Senhor Presidente despachou os requerimentos constantes no expediente à ordem do =
dia da presente sessão para apreciação e deliberação. Consultou o Senhor Primeiro Y
Secretário se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o K
assunto a ser tratado. Não havendo ocasião vereadores inscrito. Ato contínuo, o
senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia, colocando para deliberação do
Plenário, em Discussão Única os Requerimentos nº.080 de autoria desta Casa
Legislativa que versa sobre pedido de REGIME DE URGÊNCIA, na apreciação e S
deliberação do Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do executivo, o qual foi S
aprovado por unanimidade de votos. Em decorrência desta aprovação foi levado a
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deliberação do plenário, em Discussão Única o projeto de lei nº 022 /2021, de
autoria do executivo, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em Primeira
Discussão, o projeto de lei nº 017/2021 de autoria da Vereadora Ana Flavia de
Castro, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em Primeira Discussão, o
projeto de lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Cleverson Dica Nalifico, o qual foi
aprovado por unanimidade de votos. Em Discussão Única, os Requerimentos nºs. ,
081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, tendo todos
sido aprovados por unanimidade de votos, sem ninguém ter manifestado desejo em
discuti-los. Nada mais constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente
“passou às Explicações pessoais. Inscrita fez uso da palavra o Vereador Eleandro
Fontoura, que na ocasião solicitou cópia dos requerimentos aprovados. Fez uso da
palavra também a Vereadora Ana Flávia de Castro, a qual na ocasião apresentou a
importância de reconhecer os estabelecimentos de práticas de atividades físicas,
como serviços essenciais em tempo de pandemia. Fez uso da palavra também o
Vereador Douglas Rodrigues de Bonfim que na ocasião parabenizou a iniciativa da
Secretaria de Educação pelo evento do dia do livro. Não havendo mais vereadores
inscritos, a reunião foi encerrada, da qual Cleverson Dicá Nalífico, Primeiro
Secretário, lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes
assinada. Obs: A presente Sessão Plenária foi devidamente registrada
através de gravação digital de áudio e imagem Giga GS 04 HD:3 -
Equipamento Intelbrás VHD 1220 D G3, com armazenamento no Yotube.com
- disponibilizado através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo -
Portal web: riobrancodosul.pr.leg.br
No
pu, dad acesso
DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO CÁ NALIFICO
Presidente 1º. Secretário
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