sessao nº 15

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.028/2021, de 24 de junho de 2021
Ata correspondente a Decima Quinta Reunião Ordinária, da
primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco
do Sul, Estado do Paraná, convocada pelo Senhor Presidente realizada às dezenove horas do dia
vinte e quatro de junho do ano de dois mil e vinte e um. Fizeram-se presentes a esta reunião os
Edis: Danilo Felipe Rausis Pedroso - presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior vice-
Presidente; Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário; Ana Flávia de Castro -Segunda
Secretária; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson , Douglas Alexandre Rodrigues
de Bonfim; Eliane Costa Rosa; Miguel Elias Cruz; Joel Coutinho. Deixou de comparecer o
vereador Eleandro Fontoura Machado. As dezenove horas, havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão,
determinando à Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura da Ata relativa a reunião anterior, a
qual foi por unanimidade de votos aprovada. Em seguida, o senhor Presidente determinou à
Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura das matérias constantes do Expediente, o que ocorreu
na seguinte ordem: 1- Convite da secretaria municipal de assistência social e habitação a esta casa
legislativa solicitando a indicação de servidores público da câmara municipal para compor o
Conselho Municipal de Habitação; 2- Projeto de lei nº 036/ 2021, de autoria da vereadora Ana
Flávia de Castro que “ Dispõe sobre a criação do programa de identificação, cadastramento e
preservação de nascentes de água no âmbito municipal e dá outras providências”; 3- Parecer
jurídico nº 054/2021 da procuradoria desta Casa Legislativa favorável a aprovação do referido
projeto; 4- Parecer nº 027/2021 da comissão permanente de finanças e orçamento favorável a
aprovação do referido projeto; 4- Parecer nº 037/2021 da comissão permanente de justiça e
redação favorável a aprovação do referido projeto; 5- Projeto de lei nº 037/2021 de autoria da
Vereadora Ana Flávia de Castro que “Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas
para seu atendimento no município de Rio Branco do Sul/PR”; 6- Parecer jurídico nº 050 /2021 da
procuradoria jurídica desta Casa Legislativa favorável a aprovação do referido projeto; 7- Parecer
nº 038/2021 da comissão permanente de justiça e redação favorável a aprovação do referido
projeto; 8- Projeto de Lei nº 043/2021 de autoria dos vereadores Joel Coutinho, Douglas Bonfim,
Cleverson Dica Nalifico e Joel Coutinho, que estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto
como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Rio Branco do Sul,
a qual restou devidamente despachado a procuradoria jurídica e a comissão permanente de redação
e justiça. 9- Projeto de decreto legislativo nº 02/2021 de autoria dos vereadores Eliane Costa Rosa
e Joel Coutinho, que “ Concede o título de cidadão benemérito de Rio Branco do Sul, ao senhor
evangelista Reginaldo Ribeiro de Cristo”, tendo na ocasião os autores permitido a inclusão do
vereador Douglas Bonfim, sendo o presente projeto, despachado a procuradoria jurídica e a
comissão permanente de redação e justiça; 10 - Requerimento nº 160 de 2021, solicitando
providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilizar patrolamento e
ensaibramento na estrada da Limeira até o Corriolinha . Autora: Eliane Geffer; 11 - Requerimento
nº 161 de 2021, requerendo patrolamento e ensaibramento na estrada corriola dos França até o
campo chato casa do sr. Joaquim Gênio — Florestal . Autora: Eliane Geffer; 12 - Requerimento nº
162 de 2021, solicitando a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a
secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Lageado do Auto do
Açungui — Açungui . Autora: Eliane Geffer, 13 - Requerimento nº 179 de 2021, solicitando,
Al no sentido de determinar a ZU Municipal de cação que, em parceria com a
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Secretaria Municipal de Obras, proceda uma ampla verificação junto ao prédio e a área externa do
CAIC., objetivando serviços de reforma das salas de aula e banheiros, bem como a recuperação
das vias de acesso ao local. Autor: Danilo Pedroso; 14 - Requerimento nº 180 de 2021,
solicitando ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido sentido de proceder a limpeza
manutenção do local de retirada de entulhos na calçada. Na rua : José Pedroso de Moraes, 188,
bairro : Centro, próximo a Fibra bem. Autor: Joel Coutinho; 15 - Requerimento nº 181 de 2021,
Requerendo a inserção em ata a moção de apoio a reivindicação das entidades e coletivos do setor
artístico/cultural do Estado do Paraná, que pleiteiam o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc
através de Bolsas Cultura. Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dica Nalifico,
Douglas Bomfim, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abrão
Neto, Professor Du; 16 - Requerimento nº 182 de 2021, solicitando a Chefe do Poder Executivo
Municipal, o incentivo da plantação de árvores em nosso município. Autor: Dica Nalifico; 17 -
Requerimento nº 183 de 2021, requerendo ao executivo pista para caminhada ao redor do bosque.
Autor: Dicá Nalifico; 18 - Requerimento nº 184 de 2021, Requerendo ao Poder Executivo
Municipal,a aquisição de um aparelho para realizar exames de mamografia. Autor: Dicá Nalifico;
19 - Requerimento nº 185 de 2021, solicitando a excelentíssima Prefeita Municipal, que
determine ao órgão competente da municipalidade, que realize obras de recuperação asfáltica na
Avenida Ermirio de Moraes (Avenida Industrial), após o Sesi/Senai até a divisa com o Município
de Itaperuçu. Autora: Ana Flávia ; 20 - Requerimento nº 186 de 2021, solicitando a excelentíssima
Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, a autorização para
instalar uma placa de sinalização de trânsito, de CARGA E DESCARGA, em frente aos
estabelecimentos comerciais Açougue Rio Branco e Frutaria do Miloca, localizados na Rua Sete
de Setembro deste Município . Autora: Ana Flávia; 21- Requerimento nº 187 de 2021,
Solicitamos ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que providencie dentro
do orçamento municipal, a aquisição de kit escolar para todos os alunos da rede municipal de
ensino. Autores: Professor Du, Miguel Abrão Neto; 22 - Requerimento nº 188 de 2021, solicitando
a secretaria de obras a remoção dos redutores de velocidade do tipo tartaruga e substituir por
travessia elevada, na rua Domingos de Faria. Autor: Professor Du ; 23 - Requerimento nº 189 de
2021, Solicitando a realização com a brevidade de possível, um novo manilhamento nas ruas do
bairro Santaria. Autor: Professor Du. Nada mais havendo para ser apresentado no Expediente, o
senhor Presidente despachou projeto de lei nº 036/2021 e 037/2021 de autoria da vereadora Ana
Flávia à Ordem do Dia, para apreciação e deliberação e consultou a senhor Primeiro Secretário
sobre a inscrição de vereadores e vereadoras para fazer uso da palavra no Expediente e o assunto a
ser tratado, não havendo na ocasião vereadores inscritos. Ato contínuo, o senhor Presidente
anunciou a Ordem do Dia, colocando para deliberação do Plenário, em TERCEIRA
DISCUSSÃO, projeto de Lei nº 031/2021 de autoria da mesa diretora desta casa legislativa que
“Regulamenta o regime de adiantamento para as despesas de pequeno valor realizadas pelo Poder
Legislativo de Rio Branco do Sul, conforme dispõe os artigos 68 e 69 da Lei 4320/64”, o qual foi
aprovado por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de lei nº 036/ 2021,
de autoria da vereadora Ana Flávia de Castro que “ Dispõe sobre a criação do programa de
identificação, cadastramento e preservação de nascentes de água no âmbito municipal e dá outras
providências” o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida em PRIMEIRA
DISCUSSÃO projeto de lei nº 037/2021 de autoria da Vereadora Ana Flávia de Castro que
“Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no município de
Rio Branco do Sul/PR ” o qual foi aprovado pela maioria dos votos.Em seguida em discussão
única todos os requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos aprovados por
unanimidades de votos sem que ninguém tenha manifestado interesse em discutir, tendo na
sido submetido a votação pelo vice- presidente,
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
conforme determina o regimento interno. Nada mais constando da pauta para a Ordem do Dia, o
senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores
inscritos, na ocasião fizeram uso da palavra o vereador Professor Du que na ocasião agradeceu a
prefeita que encaminhou a resposta do oficio encaminhado em conjunto pela Casa sobre a
vacinação das lactantes, exaltou o inicio da vacinação dos professores acima de 18 anos, divulgou
o inicio da campanha de arrecadação de agasalhos pela Ação Social do município e por fim
parabenizou a secretaria de educação pela entrega de kits de atividade aos alunos da rede
municipal de ensino. Fez uso da palavra também a vereadora Ana Flavia, que solicitou ao
presidente a leitura do ofício do executivo a cerca do pedido de vacinação das lactantes. Fez uso
da palavra vereador Dica Nalifico que agradeceu ao secretario de obras pelo patrolamento,
ensaibramento e roçada das estradas da Lavra Campina dos Pintos, por fim, agradeceu o apoio
dos amigos Maicol , Everton pelado e Endrew. Não havendo mais vereadores inscritos o senhor
Presidente convocou a todos para um período de reunião extraordinária e no dia 29 de junho
(terça- feira) as 10: 00 horas. Nada mais havendo a reunião foi encerrada, da qual, Cleverson
Dica Nalífico -,Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores
presentes assinada.
Leh A n$99
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS
Presidente
(& Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE
JUNHO DE 2021.
11º. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA H
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1º, SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA E
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Presidente: DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO.........M......ererserersspet re renseeaseno S qoreeeenteseenete Ei
Vice-Presidente: EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR.......... 5%... 40. Aitceesceneceerererereerereneas :
ELEANDRO FONTOURA MACHADO
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JOEL COUTINHO... por