sessao nº 21

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.038/2021, de 09 de setembro de 2021
Ata correspondente a Vigésima Primeira Reunião Ordinária,
da primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia nove de setembro do
ano de dois mil e vinte um. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis: Danilo Felipe
Rausis Pedroso - presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior vice- Presidente;
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário. Ana Flávia de Castro -Segunda Secretária;
Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson , Douglas Alexandre Rodrigues de
Bonfim; Eliane Costa Rosa; Eleandro Fontoura Machado; Miguel Elias Cruz; e Joel
Coutinho. As dezenove horas, havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando
a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão e determinou à
Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura da Ata relativa a reunião anterior, a qual foi
submetida posteriormente a votação, tendo por unanimidade de votos sido aprovada. Em
seguida, o senhor Presidente determinou à Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura das
matérias constantes do Expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: 1- Requerimento nº
233 de 2021, Requerendo que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma
barreira de proteção metálica. Autor: Dicá Nalifico; 2 - Requerimento nº 234 de 2021,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, cursos de capacitação continua para nossos professores. Autor: Dicá
Nalifico; 3 - Requerimento nº 235 de 2021, requerendo que seja determinado as
Secretárias Competente do Município, que execute serviços de força tarefa da Prefeitura
com melhorias no bairro Santo Antônio nas seguintes ruas : Rua Pernambuco , Rua
Roraima e a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade. Autor: Miguel
Abrão Neto. 4- - Requerimento nº 236 de 2021,Requerendo , à Senhora Prefeita
Municipal, que determine ao Secretário de obras do Município, que execute serviços de
patrolamento e de ensaibramento das seguintes rua do bairro Santo Antônio : Rua
Pernambuco e a inclusão de duas lombadas nesta referida rua. Requer ainda, seja incluído
no orçamento anual do Município, a previsão de revestimento asfáltico, até que isso não
ocorra, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade.
Autor: Miguel Abrão Neto. 5 - Requerimento nº 237 de 2021, para que seja solicitando à
Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Secretário de obras do Município, que
execute serviços Recapeamento do asfalto da rua Roraima, no Bairro Santo Antonio que se
encontra deteriorado devido ao cruzamento com a rua Pernambuco que, sem
pavimentação, meio fio e bocas-de-lobo,deságua em enxurrada para a rua Roraima; .
Requer ainda, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da
comunidade. Autor: Miguel Abrão Neto. 6- Requerimento nº 238 de 2021, solicitando a
excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade,
que envie informações referentes ao convênio da clinica para castração dos animais de rua.
Autor: Ana Flávia. Requerimento verbal realizado pela vereadora Ana Flávia solicitando
segurança nos poros de ônibus “para os usuários do (ranspoyte coletivo em especial as .
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
mulheres no período da madrugada. Na ocasião submetido a deliberação do plenário foi
aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo para ser apresentado no
expediente, o senhor presidente despachou os requerimentos para apreciação e deliberação
em única discussão e votação, consultou o Senhor Primeiro secretário sobre a inscrição de
vereadores para fazer o uso da palavra. Na ocasião não havendo vereadores inscritos o
Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. Em TERCEIRA DISCUSSÃO - PLO
Projeto de Lei Ordinária 52/2021 Autoria: CHEFE DO PLO Projeto de Ordinária 52/2021
Autoria: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a criação do
Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul ”, tendo sido aprovado por
unanimidade de votos. Em TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 55 de
2021-Autoria: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — Prefeita Municipal que
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul, o qual
aprovado por unanimidade de votos. Em TERCEIRA DISCUSSÃO -Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de 2021-Autoria: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL —
Prefeita Municipal “Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de
Rio Branco do Sul”o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em TERCEIRA
DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021-Autoria: Vereador Professor Du
“Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de
Rio Branco do Sul”, tendo sido aprovado por unanimidade de votos.. Em SEGUNDA
DISCUSSÃO -PLO Projeto de Lei Ordinária 50/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho,
Emprego e Renda (COMTER) e a instituição do Fundo Municipal do
Trabalho(FUMTRAB) de Rio Branco do Sul, o qual foi aprovado por unanimidade de
votos. Em SEGUNDA DISCUSSÃO - PLO Projeto de Lei Ordinária 53/2021 Turno:
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a instituição do
Sistema Municipal de Cultura (SMC),criação do Conselho Municipal de Política Cultural
(CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de Fomento à Cultura
(PROCULT) de Rio Branco do Sul, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em
SEGUNDA DISCUSSÃO PLC Projeto de Lei Complementar 001/2021 Turno:Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" Dispõe sobre o Código Tributário
Municipal de Rio Branco do Sul” o qual foi aprovado pela maioria dos votos, tendo na
ocasião os vereadores Joel Coutinho, Gen Johnsson e Vereador Dica Nalifico se
manifestado contrario a aprovação do referido projeto. Em seguida em discussão única
todos os requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos aprovados por
unanimidades de votos sem que ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada
mais constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às Explicações
pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscritos fez uso da palavra o Vereador
Miguel Abraão que na ocasião agradeceu a participação na presente sessão dos moradores
do Bairro Santo Antônio, fez uso da palavra também o vereador Dica Nalifico que
agradeceu a presença de seu amigo André e sua esposan fez uso da palavra também a
vereadora Ana Flávia que Va a iniciativa dos mor rf do bairro Sa, to Antônio. Não
lit NAL.
E / dia Asa. Boro.
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ESTADO DO PARANÁ
havendo inscrição a reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalifico -,Primeiro
Secretário lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada.
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS CLEVERS, CA NALIFICO
3) , do C / 1º. Secretário
Pp.
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