sessao nº 22

E
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.039/2021, de 16 de setembro de 2021
Ata correspondente a Vigésima Segunda Reunião Ordinária,
da primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia dezesseis de
setembro do ano de dois mil e vinte um. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis:
Danilo Felipe Rausis Pedroso - presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior vice-
Presidente; Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário. Ana Flávia de Castro -Segunda
Secretária; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson , Douglas Alexandre
Rodrigues de Bonfim; Eliane Costa Rosa; Eleandro Fontoura Machado; Miguel Elias
Cruz; e Joel Coutinho. As dezenove horas, havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão e
determinou à Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura da Ata relativa a reunião anterior,
a qual foi submetida posteriormente a votação, tendo por unanimidade de votos sido
aprovada. Em seguida, o senhor Presidente determinou à Secretaria Ad-Hoc que
procedesse a leitura das matérias constantes do Expediente, o que ocorreu na seguinte
ordem:1- PLO nº 058/2021 de autoria do vereador Miguel Abrão cuja sumula: “Denomina
logradouro publico que especifica”. Na ocasião o Senhor Presidente despachou o presente
projeto a procuradoria jurídica desta Casa Legislativa para análise jurídica, bem como, as
comissões permanentes competentes para que emissão de parecer. 2- PLO Projeto de Lei
Ordinária 57/2021Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL “Denomina a Escola Municipal Especial Professora Edimeia MariaTosto
Vaz”. 3- Parecer Jurídico nº 080/2021 da procuradoria desta casa legislativa favorável a
aprovação do referido projeto.4- parecer nº 058/2021 da comissão permanente de justiça e
redação favorável a aprovação do referido projeto.5- parecer nº 010/2021 da comissão
permanente de educação saúde e assistência social favorável a aprovação do referido
projeto.5 - Requerimento nº 240 de 2021, solicitando a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que
proceda a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na rua Manoel
Muller de Siqueira-Madre. Autor: Joel Falafina, 6 - Requerimento nº 241 de 2021, Requer
a mesa, que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo
Municipal o pedido de que seja realizado um estudo em regime de urgência para que sêjam
abertos acesso a veículos no canteiro da Avenida Brasil na direção das transversais da
avenida. Autor: Eleandro Fontoura ; 7 - Requerimento nº 242 de 2021, solicitando
medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício físico. Autor: Diká
Nalifico ; 8 “Requerimento nº 243 de 2021, o, solicitando ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, patrolamento e ensaibramento do Saiva até a Tacaniça dos Costas. Autor: Diká
Nalifico; 9 - Requerimento nº 244 de 2021, solicitando a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a secretaria respo sável, em viabilizar o
manilhamento na Rua: José Amâncio Stresser - Santa Lero nha, Rio Branco do Sul.
Autor: Eliane a - Requerimento nº 245 de 2021, ê a excelentíssima
; A Á / /
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
estudo de viabilidade técnica e execução de obras para que seja feito a perfuração e a
instalação de um poço artesiano na localidade do Capiru dos Jovinski. Autor: Ana Flávia;
11 - Requerimento nº246 de 2021, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da
municipalidade que faça o manilhamento na Rua dos Ferroviários, no bairro Vila Ricarda.
Autor: Ana Flávia. Nada mais havendo para ser apresentado no expediente, o senhor
presidente despachou o projeto de lei nº 057/2021 e os requerimentos para apreciação e
deliberação em única discussão e votação, consultou o Senhor Primeiro secretário sobre a
inscrição de vereadores para fazer o uso da palavra. Na ocasião não havendo vereadores
inscritos o Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. Em TERCEIRA DISCUSSÃO -
PLO Projeto de Lei Ordinária 50/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e
Renda (COMTER) e a instituição do Fundo Municipal do Trabalho(FUMTRAB) de Rio
Branco do Sul. Em TERCEIRA DISCUSSÃO - PLO Projeto de Lei Ordinária
53/2021Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a
instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criação do Conselho Municipal de
Política Cultural (CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de
Fomento à Cultura (PROCULT) de Rio Branco do Sul, o qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Em TERCEIRA DISCUSSÃO PLC Projeto de Lei
Complementar 001/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Rio Branco do Sul” o qual foi aprovado
pela maioria dos votos, tendo na ocasião os vereadores Joel Coutinho, Gen Johnsson e
Vereador Dica Nalifico se manifestado contrario a aprovação do referido projeto. Em
PRIMEIRA DISCUSSÃO PLO Projeto de Lei Ordinária 57/2021 Turno: Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Denomina a Escola Municipal Especial
Professora Edimeia MariaTosto Vaz”, o qual submetido a votação foi aprovado por
unanimidade de votos. Em seguida em discussão única todos os requerimentos lidos no
expediente, os quais foram todos aprovados por unanimidades de votos sem que ninguém
tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais constando da pauta para a Ordem do
Dia, o senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos
vereadores inscritos fez uso da palavra o Vereador Professor Du que na ocasião agradeceu
a prefeita Karime Fayad pela homenagem a professora Edimeia Maria Tosto Vaz,
agradeceu também a todos os vereadores da casa que votaram favorável ao referido
projeto. Fez uso da palavra o vereador Douglas Bonfim que parabenizou a secretária de
Educação Sara Amorim pela sua atuação no município, agradeceu-a ainda a presença de
seu amigo Michel que veio lhe visitar. No uso da palavra o vereador Dika Nalifico rendeu
cumprimentos a Dona Liriane presente no plenário. Não havendo mais inscrição a
reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalifico -,Primeiro Secretári lavrei esta
Ata, que será por np pelos, demais vereadores presentes assinada.
a / <b, Ê dido
so
6 Pd
DANILO ELIPE RAUSIS CLEVERSON DI NÁLIFICO
Presidente AN Ie. Secyetário o
Vo Lam desta fd; 4 dd |
/