sessao nº 24

Ata nº.041/2021, de 30 de setembro de 2021
Ata correspondente a Vigésima Quarta Reunião Ordinária,
da primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia trinta de setembro
do ano de dois mil e vinte um. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis: Danilo Felipe
Rausis Pedroso - presidente; Edison Luiz Bitencowt Vaz Junior vice- Presidente;
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário. Ana Flávia de Castro -Segunda Secretária:
Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnssen ; Eliane Costa Rosa; Eleandro
Fontoura Machado; Miguel Elias Cruz; e Joel Coutinho e Raquel Correa Furmam, Às
dezenove horas, havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção
Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão e determinou à Secretaria Ad-Hoc
que procedesse a leitura da Aia relativa a reunião anterior, a qual foi submetida
posteriormente a votação, tendo por unanimidade de votos sido aprovada. Posteriormente
deu ciência a todos do pedido de licença do vereador Douglas Bomfim e da convocação da
1º suplente, convidou a vereadora a se direcionar ao plenário para realizar o compromisso.
Na acasião a vereadora prestou o seguinte compromisso “ Prometo cumprir a Constituição
da Republica Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgân
Município, observar as leis, desempenhar, com lealdade o mandato que me foi conte
trabalhar pelo progresso do Município de Rio Branco do Sul e pelo bem do povo”, após
compromisso prestado o Senhor Presidente solicitou a secretária Ad-Hoc que brocedesse a
leitura do termo de posse, posteriormente, declarou empossada e convidou a vereadora
para ocupar seu assento junto a bancada legislativa, Posteriormente o senhor presidente
determinou a leitura das matérias constante do expediente: 1 - PLO Projeto de Lei
Ordinária 59/202%Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
“Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul”, 2 - PLO Projeto
de Lei Ordinária 60/2021Tumo: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL “Dispõe sobre a modificação do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Rio Branco do Sul - Lei nº 465, de 09 de dezembro det9977, 3 - PLO
Projeto de Lei Ordinária 61/2021Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL" Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do
Município de Rio Branco do Sul”4- LO Projeto Lei Ordinária 62/2021 Pumo: Autor.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Cria a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras
providências”. Na ocasião o senhor presidente despachou os referidos projetos a
procuradoria da casa legislativa, bem como, as comissões competentes para emissão de
parecer. Segui-se a leitura do Requerimento nº 260 de 2021, solicitando que a secretaria
do Meio Ambiente que seja feita a coleta de lixo na localidade da Ribeira dos Costas, e
também que seja colocada lixeiras comunitárias em pontos estratégicos. Autor: Eleandro
Fontoura; Requerimento nº 261 de 2021, Requerendo a Secretaria de Obras que seja feito
o manilhamento na Rua Vicente Portes de Faria Bairro Santária. Autor: Eleandro
Fontoura; Requerimento nº 262 de 2921, solicitando a Construção de três abrigos
(pontos de ônibus) na estrada da Mina, de Ferro. Sendo um próximo a capela, outro
próximo a saída da casa do morador Luciano Palevoda e o terceiro próximo a empresa
Miller. Autor: Professor Du :; Reguerimento nº 263 de 2021, Solicitando ao poder
executivo representado pela Prefeita Karime Payad, que determine a Secretaria de Obras
que realize com o mais breve possível, um novo patrolamento na estrada do Santa Cruz.
Autor: Professor Du; Requerimento nº 264 de 2021, requerendo a limpeza do rio do
Tacaniça. Autor: Diká Naliífico; Requerimento nº 265 de 2021, solicitando a construção
de uma pista exclusiva para a pratica de caminhada. Autor: Diká Nalífico; -
Requerimento nº 266 de 2021, Requerendo providências no sentido de determinar ao
órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade técnica e execução de abras
no sentido de instalar Guia Rebaixada nas calçadas para acessibilidade de pessoas com
mobilidade reduzida (cadeirantes), nas calçadas do nosso município, Astor: Ana Flávia.
Requerimento verbal realizado pela vereadora Ana Flávia em conjunto com os vereadores
Danilo Pedroso e Professor Du, reiterando pedido realizado pelo vereador Professor Du de
manilhamento na localidade da Rua João Froma, na localidade de Pinheiros, Bairro Madre,
na ocasião o referido requerimento foi submetido a votação e aprovado por unanimidade
de votos.Nada mais havendo para ser apresentado no expediente, o senhor presidente
despachou os projeto de lei nº 59/2021; 60/2021; 61/2021 e 62/2021 para a procuradoria
jurídica da casa legislativa e para as comissões competentes e Os requerimentos para
apreciação e deliberação em única discussão e votação, consultou o Senhor Primeira
secretário sobre a inscrição de vereadores para fazer o uso da palavra. Na ocasião fez uso
da palavra o vereador Gen Johnsson que parabenizou a vereadora Raquel pela posse, não
havendo mais vereadores inscritos o Senhor Presidente anunciou a ordem do dia,
TERCEIRA DISCUSSÃO PLO Projeto de Lei Ordinária 57/2024 Tumo: Autor: CH
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Denomina a Escola Municipal Especial
Professora Edimeia MariaTosto Vaz”, o qual submetido a votação foi aprovado por
unanimidade de votos. Em SEGUNDA DISCUSSÃO - PLO nº 058/2021 de amoria do
vereador Miguel Abrão cuja sumula: “Denomina logradouro publico que especi ”,
submetida a votação foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida em discussão
única todos os requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos aprovados por
unanimidades de votos sem que ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada
mais constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às Explicações
pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscritos fez uso da palavra a Vereadora
Ana Flávia que na ocasião parabenizou a vereadora Raquel Mormai pela posse, bem como,
agradeceu ao deputado Estadual Artagão pelos veiculos encaminhado ao município. Não
havendo mais inscrição a reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalifico
- Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vergadores
presentes assinada, :
DANIL EDROSO FELIPE RAUSIS CLEVE ICAM NALÍFICO
Presidente
o Sind