sessao nº 25

Ata nº 042/2021, de 07 de outubro de 2021
Ata correspondente a Vigésima Quinta Reunião Ordinária,
da primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia trinta de setembro
do ano de dois mil e vinte um. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis: Danilo Felipe
Rausis Pedroso - presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior vice- Presidente;
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário. Ana Flávia de Castro -Segunda Secretária:
Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Jobnsson ; Eliane Costa Rosa; Eleandro
Fontoura Machado; Miguel Elias Cruz e Raquel Correa Furmam. Deixou de comparecer o
vereador Joel Coutinho, As dezenove horas, havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Ses
determinou à Secretaria Ad-Hoc que procedesse a leitura da Ata relativa a reunião anter
a qual foi submetida posteriormente a votação, tendo por unanimidade de votos sido
aprovada por unanimidade de votos posteriormente o Senhor Presidente determinou a
leitura das matérias consrante do expediente: 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
63/2024 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "Dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal Nº,1,256/2021, que,instituiu o Fundo Municipal de Habitação
de imeresse Social e dá outras providências”. 2 - PLO Projeiy de Lei Ordinária
64/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Cria O Programa
Dignidade Menstrual, vinculado ao Projeto Protagonismo da Mulher Riobranquense, e dá
outras providências”, Na ocasião o senhor presidente despachou os referidos projetos a
procuradoria da casa legislativa, bem como, as comissões competentes para emissão de
parecer. Após, procedeu-se a leitura, do PLO Projeto de Lei Ordinária 60/2021
Turme:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a
modificação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco do Sul - 1
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nº 465, de 09 de dezembro de1997”, Parecer Jurídico nº 076/2021 da procuradoria jurídica
desta casa legislativa, favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 060/2021 da
comissão permanente de justiça e redação, favorável a aprovação do referido projeto de lei,
Requerimento nº 275/2021 desta casa legislativa que versa sobre pedido de regime de
urgência na votação deste projeto, para que o mesmo seja deliberado em única discussão e
votação. Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Diká Nalífico, Eleandro
Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Miguei Abrão Neto, Professor Du, Raguel Morrnaii.
PLO Projeto de Lei Ordinária 61/2021 Turmo:Autor: CH O PODER 1
MUNICIPAL“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigent
Município de Rio Branco do Sul”. Parecer Jurídico nº 089/2021 da procuradoria jurídica
desta casa legislativa, favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 061/2021 da
comissão permanente de justiça e redação, favorável a aprovação do referido projeto,
Parecer nº 036/2021 da comissão permanente de finanças e orçamento, favorável a
aprovação do referido projeto. Requerim
após deliberação do Plenário, seja 9
sentido de determinar a Secretaria
em freqie-a supermercado Trdvo .
mo
E
1 viabilizar a readequação da Rotarória
Geffer ; Requerimento nº 268 de 2021,
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Secretaria Municipal
de Obras, que viabilize a implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na
rua: Abílio de Cristo localizadas no bairro Vila Ricarda próximo aq numeral 1170, E
frente ao morador Ivan Teixeira. Autora: Raquel Mormaii ; Requerimento nº 269 de 2021,
solicitando providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade,
a execução de obras, é preciso fazer asfalto na rua: Adão Justina de Matos, Bairro Santaria
gue tem inicio na Rodovia dos minérios, a extensão da via e de 450 metros. Autor: Raquel
Mormaii ; Requerimento nº 270 de 2021, requerendo providencias no sentido de
determinar a perfuração e instalação de um poço artesiano na localidade de Pinhal. Autor:
Diká Nalifico: Requerimento nº 271 de 2021, solicitando providências no sentido de
determinar que seja realizado pintura do prédio e do muro e manutenção da quadra de
esporte na Escola Professora Maria Elisa Cruz, localizada no bairro Santaria, Autor:
Raquel Mormaii ; Requerimento nº 273 de 2021, Requerendo à Mesa, que após
deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, a instalação
de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Manoel
Bandeira, nº 253, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Autora: Ana Flávia; Requerimento nº
274 de 2021, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitando a
colocação de placas indicativas no logradouro cuja denominação é Travessa Wilson
Moreira, no bairro Johnsson. Autores: Ana Flávia, Gen Johsson ; Requerimento nº 272 de
2021, Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelemtíssima
Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça a
soliciação para a empresa responsável para que mude a localização do telefone público
para frente da escola e que também seja feita a instalação de internet na escola da
localidade de Pernambuco. Autora: Ana Flávia. Nada mais havendo para ser apresentado
no expediente, o senhor presidente despachou os projeto de lei nº 60/2021; 61/2021 para a
ordem do dia e os requerimentos para apreciação e deliberação em única discussão e
votação, consultou o Senhor Primeiro secretário sobre a inscrição de vereadores para fazer
o uso da palavra. Na ocasião não havendo vereadores inscritos o Senhor Presidente
anunciou a ordem do dia. Em Discussão Única, o requerimento nº,275/2021 o qual trata
de pedido de regime de urgência na votação do projeto de lei nº 050/2021 de autoria da
chefe do executivo, o qual submetido a votação foi aprovado por unanimidade de votos,
Em decorrência desta deliberação seguiu-se em discussão Única, P ojeto de Lei Ordinária
60/2021 Yurno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a
modificação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Brance do Sul - Lei
nº 465, de 09 de dezembro de1997”, o qual submetido a votação foi aprovado por
unanimidade de votos. Em TERCEIRA VOTAÇÃO PLO nº 058/2021 de antoria do
vereador Miguel Abrão cuja sumula: “Denomina logradouro publico que especifica”o qual
submetido a votação foi aprovado por unanimidade de votos. Em PRI À,
VOTAÇÃO PLO Projeio de Lei Ordinária 61/2021Tumo:Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL “Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento
vigente do Município de Rio Branco do Sul”, submetido a votação foi aprovado per
unanimidade de votos. Em seguida em discussão única todos 08 requerimentos lidos no
expediente, os quais foram todps aprovados por fnanimidades de votos sem que ninguém
tenha-manifestado interesse e is constando da pauta para a Ordem do
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8. Corea Iuumor
Lo
Dia, o senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos
vereadores inscritos fez uso da palavra o Vereador Aroldo Ribas de Bonfim que na ocasião
solicitou atenção especial do executivo com relação as pontes do interior. Fez uso da
palavra a vereadora Ana Flávia fez referencia ao projeto de lei da suplementação que
prevê apoio ao setor da cultura no município, parabenizou a presença dos artistas
municipais na sessão plenária, e a atuação do diretor da cultura Bob, também reiterou a
solicitação do vereador Aroldo a cerca das pontes do interior. Posteriormente a vereadora
Eliane Costa Rosa fez uso da palavra e reiterou ao executivo pedido de manutenção das
pontes do inteiro. Por fim, no uso da palavra o vereador Professor Du ressaltou a
importância da Lei Aldir Blanc e a valorização e o incentivo do executivo à cultura local,
agradeceu a presença do secretário da administração e parabenizou pela sua atuação, Não
havendo mais inscrição a reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalífico
Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores
presentes assinada,
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS CLEVER
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 67 DE
QUTUBRO DE 2021.
25%, REUNIÃO ORDINÁRIA
1º. PERÍODO LEGISLATIVO
1. SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
Presidente: DANILO FELIPE RAUSIS rmso Land
ELEANDRO FONTOURA MACHADO ea cotimereamemeoaoseneesaeeeeseessesnne
ELIANE COSTA ROSA.......dudl VN 98 0 ANTI ço
JOEL COUTINHO........ceresrereaerserros ferrar area rtrante marisa riacerareararecaree area reacerarrearesseeeasaes
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MIGUEL ELIAS CRUZ... A JAM CUA ces ter rerrenerenenerenaneeneneraraneeeaneanene ee ranesenaanentneress
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RAQUEL CORREA FURMAM ..1. dá, * 2 Ceu unos