sessao nº 28

Ata nº.045/2021, de 28 de outubro de 2021
Ata correspondente a Vigésima Oitava Reunião Ordinária,
da primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco da Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas de dia vinte e oito de
outubro do ano de dois mil e vinte um. Fizeram-se presentes a esta reunião os Ed
Felipe Rausis Pedroso - presideme; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário. Ana Flávia de Castro -Segunda
Aroldo Ribas de Bonfim ; Cezar Gengis Khan Jobnsson ; Eliane Costa Rosa;
Fontoura iiachado; Miguel Elias Cruz e Raquel Correa Furmam. Deixou de compe
vereador Joel Coutinho. As dezenove horas, havendo quórum suficiente, O )
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão e
determinou à Secretaria Ad-Hoc que provedesse a leitura da Ata relativa a reunião anterior,
a qual foi submetida a votação, foi aprovada por unanimidade de votos posteriormen
Senhor Presidente determinou a leitura das matérias constante do expediente, o que foi lido
na seguinte ordem: 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 69/2021 Turno: Autor: CHEFE DO
Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022" 2PLO P;)
deLeiOrdinária70/2021Turmo: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNIC
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de €
Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio
Branco do Sul, PLO Projeto deLei Ordinária/1/2021Tumo: Autor: Professor Du Institui o
Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá
a
orientação para outras providências pertinente ac tema proposto. Na ocasião o senhor
presidente despachou o referido projeto a procuradoria da casa legislativa, bem como, as
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre e serviço funerário no
Município de Rio Branco da Sul, Parecer jurídico nº 087/2021 favorável a aprovação do
referido projeto. Parecer nº 062/2021 da comissão de justiça e redação iavorá
aprovação. Parecer nº 014/2021 da comissão de educação, saúde e assistência soc
PLO Projeto de Lei Ordinária 63/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXEC
MUNICIPAL "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº.1.256/2021, que, instituiu 0
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências”. Parecer
ídico nº 093/2021 favorável a aprovação do referido projeto. nd nº QG4/2021 da
o de justiça e redação favorável a aprovação. Parecer nº 012/2021 da comissão de
», saúde e ência social, 6 PLO Projeto A Lei Ordinária
640021 Fumo:Autor: CHE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Cria o Programa
Dignidade Menstrual, vinculado ao Projeto Protagonismo da Mulher Riobr anquense, e dá
outras provid r jurídico nº 091/2023 favorável a aprovação do referi
projeto. Parecer nº 065/2021 da comissão de justiça e redação favorável a ap
Parecer nº 013/2021 da Comissão je educação, saúde e assistência social favorável
aprovação. Indicação nº 3 de 2021, EMENTA: Sugestão de ato Administrativo para
transporte funeral de famílias de baixa renda. Autor: Professor Du; Requerimento nº 278
de 2021, Reguerendo a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e ensaibramento das ruas do
bairro Jardim Record. Autor: Eleandro Fontoura; Requerimento nº 275 de 201,
solicitando a colocação de redutor de velocidadeflombada, na Rua: Agrimensor Gildo
Pinheiro na frente à residência, nº 544, no bairro Papanduva. Autor: Eleandro Fontoura;
Reguerimento nº 286 de 2021, Requerendo a manutenção da ihuminação pública na
Estrada que liga a localidade da Pinta / Canta Galo. Autor: Ana Flávia; Requerimento nº
287 de 2021, Reguerendo providências no sentido de determinar a Secretaria responsável,
que proceda no sentido de colocar placas de proibição de acesso 2 ponte de ferro na
entrada da cidade assim come colocação de barreiras em ambas cabeceira. Autores: Raquel
Mormaii, na ocasião o vereador Professor Du solicitou autorização para integrar Q
requerimento o que foi deferido pela autora; Requerimento nº 288 de 2021, solicitando a
Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de realiza: roçadas nas
estradas rurais deste município. Autor: Diká Nalífico; Reguerimento nº 289 de 202!
Reguerendo à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do
Executivo Municipal, providencias no sentido de colocar lixeiras comunitárias nos lugares
que faltam na Zona Rural. Autor: Diká Nalifico; Requerimento nº 290 de 2021,
Requerendo a excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de realizar a
manutenção da estrada dal ocalidade do Capiru de Boa Vista, próximo ao Pesque Pague do
Stocko. Autor: Ana Flávia, 13 - Requerimento nº 291 de 2021, solicitando a
excelentissima Prefeita Municipal, a instalação de uma travessia elevada na Rua Antônio
Elias, em frente a Capela Mortuária no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Ana
Elávia; Requerimento nº 293 de 2021, Solicitando ao poder executivo que determi ra
que a Secretaria Saúde viabilize atendimento de vacinação do COVID em tendas nos
espaço externo das Unidades de Saúde. Autor: Professor Du ; Requerimento nº 294 de
2021, Solicitando ao ao poder executivo que determine a Secretaria de Obras inclua o
quanto antes, no cronograma de aperação Tapa buraco a rua Agrimessor Gildo Pinheiro.
Autor: Professor Du; Requerimento verbal da vereador Ana Flavia de Castro solicitando a
restauração da ponte que liga Cerro Azul ao município de Rio Branco do Sul, conhecida
como Dama de Ferro, o qual submetido a votação foi aprovado por unanimidade de votos.
Nada mais havendo para ser apresentado no expediente, o senhor presidente consultou o
Senhor Primeiro secretário sobre a inscrição de vereadores para fazer o uso da palavra. Na
ocasião não havendo mais vereadores inscritos o Senhor Presidente anunciou a ordem do
dia Em SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Autoria Chefe
do Poder Executivo: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
(COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”, submetido a
votação foi aprovado por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de
serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul, a qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Em PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária
63/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ispõe sobre a
alteração da Lei Municipal Nº.1.256/2021, que, instituiu o Fundo Munici Habitação
Branco do S
de Interesse Social e dá outras providências" o qual submetido a votação foi aprovado por
unanimidade de votos. Projeto de Lei Ordinária 64/2021Turno: Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL Cria o Programa Dignidade Menstrual, vinculado ac Projeta
Protagonismo da Mulher Riobranquense, e dá outras providências” o qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Em seguida em discussão única todos os requerimentos e
indicação lidos no expediente, os quais foram todos aprovados por unanimidades de vaias
sem que ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais constando da pauta
para a Ordem do Dia, o senhor Presidente convidou a prefeita municipal Karime Payad
para pronunciar-se , sendo que, na ocasião a excelentíssima prefeita discursou a cerca da
conquista das certidões negativas do município, solicitando os vereadores da casa apoio na
obtenção de emendas parlamentares para o município, posteriormente o Senhor Presidente
passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscritos, uso
da palavra o vereador Professor Du que na ocasião exaltou a conquista das certidões no
município, não havendo inscrição a reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica
Nalifico -,Primeiro Secrerário lavrei esta Ara, que será por mim e pelos demais vereadores
presentes as e,
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS CLEVERS DICA NALIFICO
Presidente 1º. Secretário
44 esa Garu Goa Bum
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 28 DE
CUTUBRO DE 2021.
28º. REUNIÃO ORDINÁRIA
2º, PERÍODO LEGISLATIVO
fº. SESSÃO LEGISLATIVA
18º, LEGISLATURA
Presidente: DANILO FELIPE RAUSIS mroso.... (ah Pedra rim
|
Vice-Presidente: EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR... MGM meme
1º. Secretário: CLEVERSQN DICÁ NALIFICO..... essere
ELEANDRO FONTOURA MACHADO ....... Nata
JOEL COUTINHO...
7
MIGUEL ELIAS cx af
RAQUEL CORREA FURMAR