sessao nº 30

Ide Rio Branco do Sul
Ata nº.047/2021, de 11 de novembro de 2021
Ara correspondente a Trigésima Reunião Ordinária, de
primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia onze ? E
do ano de dois mil e vinte um. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis: Danilo
Rausis Pedroso - presidente;; Cleverson Dica Nalífico- primero secretário, Ana Fl te
Castro Segunda Secretária; Aroldo Ribas de Bonfim ; Cezar Gengis Khan Jobnsson ;
Eliane Costa Rosa; Eleandro Fontoura Machado; Miguel Elias Cruz, Joel Coutinho «
Raquel Correa Furmam. Deixou de comparecer o vereador Edison Luiz Bitencourt Vaz
Júnior vice- Presidente. As dezenove horas, havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente, invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Se
ju ando a ausência do Senhor Vice Presidente e determinou a leitura da ata,
mesma, posteriormente, sido submetida a votação, sendo aprovada por unanimi
votos, posteriormente o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias constante da
expediente, o que foi lido na seguinte ordem:!- PLO Projeto de Lei Ordinária
Tarde Purmo: Autor: Eliane Costa Rosa “Denomina de Rua Professor ARI COSTA, a
atual qua principal do Distrito de Açungu?”. 2 PLO Projeto de L ei
Ordinária73/2021 Turno: Autor: Dica Nalifico “Denomina de Rua AIRES KAC
localizada a Rodovia das Minérios km 27 esquina com a Escola Maria E 1
Bairro Santaria”, 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 74/2021 y
URGÊNCIA Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUN to IPAL j
sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do
Sul e dá outras providências”, Na ocasião, o senhor presidente despachou os referidos
projetos a procuradoria jurídica desta Casa Legislativa, bem como, as comissi
competentes para análise e elaboração de parecer. Em seguida, procedeu-se a leituras d
matérias encaminhadas a ordem do dia 1 - - PLO Projeto de Lei Crdinária
70/2024 Puno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sabre a
instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e
os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul;
Parecer jurídico nº 100/2021 favorável a aprovação do referido projeto.3-
066/2021 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação.d- Parecer nº 05
comissão de obras e serviço favorável a aprovação do referido projeto. 5 « Requerk
nº de 2021, solicitando á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentide
de determinar o patrolamento e ensaibramento na rua: Peróba no bairro Nodari 2 por toda
sua extensão. Autor: Raquel Correa Furmam ; 6 - Requerimento nº 298 de 2021, Requer à
Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelenríssima Prefeir
Municipal, providências no semido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no
sentido de realizar limpeza de entulhos e lixos na rua: Venâncio Matias da Silva em frente
ao numeral 446 no bairro Papanduva . Autora: Raquel Correa Furmam ; 7 - Requerimento
nº : 298 de 2024, Re querendo pedido de uma barreira de proteção na Rua Agrimensor Gi )
Câmara Municipal c
ESTAD
Barros Teixeira na Vila São Pedro. Autor: Eleandro Fontoura; S - Requerimento nº 301 de
2021, solicitando ao executivo a manutenção tipo parrolamento e ensaibramento da rua
Isiloro de Freitas no bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Eleandro Fontoura ; 19 -
Requerimento nº 302 de 2024, Requerendo à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja
solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da
municipalidade, providencias no sentido de realizar a manutenção da Rua Marlido Rocio
no bairro Jardim Record. Autor: Ana Flávia ; 11 - Reguerimento nº303 de 2821,
solicitando a excelentíssima prefeita estudo de viabilidade técnica para que seja destinado
um espaço para a parada de ônibus e vans escolares em frente à Escola Municipal Prefeito
Otáy jo Furquim. Autor: Ana Flávia; Requerimento verbal de autoria do ver dor Dica
votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos. . Nada mais hay endo para ser
apresentado no expediente, o senhor presidente consultou o Senhor Primeiro secretário
sobre a inscrição de vereadores para fazer o uso da palavra. Na ocasião não havendo
vereadores inscritos o Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. Em TERCEIRA
VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária 59/2021 CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL “Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul”, a
qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em TERCEIRA VOTAÇÃO Projeto de Lei
Grdinária — 63/202LTurmo: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº.1.256/2021, que,instttuiu o
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências” o qual
submetido a votação foi aprovado por unanimidade de votos. Em TERCEIRA VOTAÇÃ
Projeto de Lei Ordinária 64/2021Turmo:Autor: CHEFE DO PODER EXE
MUNICIPAL “Cria o Programa Dignidade Menstrual, vinculado ao Projeto Protagor isma
da Mulher Riobranquense, e dá cutras providências”, Em PRIMEIR
Projeto de Lei Ordinária 70/2021Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXEC Ur IVO
MUNICIPAL “Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal (SEIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em
estabelecimentos de Rio Branco do Sul” o qual foi aprovado por unanimidade de votos,
Em seguida em discussão única todos os requerimentos lidos no expediente, os quais
foram todos aprovados por unanimidades de votos sem que ninguém tenha manifestado
interesse em discutir. Nada mais constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor
Presidente convido o Senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a
palavra aos vereadores inscritos, fez uso da palavra os vereadores Ana Flavia de Cs
Dica Naliífico e Aroldo Bonfim, que em suas colocações, convidaram aos dem
vereadores a apoiar a mobilização da comunidade da Tacaniça, que objetiva que a região
permaneça ao município de Rio Branco do Sul, posteriormente não havendo inscrição a
reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalífico -, Primeiro Secrgfário lavrei esta
Ata, que será Po Him e A dernais vereadores presentes assinada. .
. nt bo bon po
BANHO PEDROSO PELIPE RAUSIS CLEVER j ICA NALÍICO
é] VIA 1º. Secretário
O dido
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 44 DE
NOVEMBRO DE 2001.
aee, ME UNIÃO ORDINÁRIA