sessao nº 32

Câmara Municip al de Rio Branco do Sul
de 25 de novembro de 2021
atura da Câmara Municipal de Rio
S as dezenove horas de vinte e cinco de
de dois mil e vinte um. Fizeram-se presentes a esta reunião Os Edis:
s Pedroso - presidente: Eliane Costa Rosa: Edison Luiz Bitencourt Vaz
e Cleverson Dica Nalíiico- primeiro secretário. Ana Flávia de Castro
Aroldo Ribas de Boníim : Eleandro Fontoura Machado; Miguel
- Cruz, e Raguel Correa Furmam. Deixou de comparecer a vereadora Ana Flávia de
Castro -Segunda Secretária. Joel Coutinho e Cezar Gengis Khan Johnsson. Às dezenove
horas, após consultou aos Edis 2 cerca da dispensa da leitura da ata, o que foi acolhido por
odos os presentes, posteriormente a mesma. foi submetida a votação. sendo aprovada por
unanimidade de votos. posteriormente o Senhor Presidente determinou a leitura das
matérias constante do expediente. o q ue foi lido na seguinte ordem: 1 - PLO Projeto
deLeiOrdinária753 2021Tumo:Autor: Vereador Dica Nalifico"Denomina logradouro
público que especifica”.2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 76 2021Tumo: Autores: Ana
Flávia. Raquel Corea Furma: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE
UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 77 2021Tumo: Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do
Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. Na ocasião o Senhor
Presidente despachou os presentes projetos a procuradoria jurídica desta Casa Legislativa
para análise jurídica. bem como. as comissões competentes para que emissão de parecer.
Bem como. deixo ciente a todos os membros da casa legislativa ciente de que os referidos
projetos já estão disponíveis no site para consulta e análise das matérias. Posteriormente
passou-se a leitura das matéria que serão encaminhadas a ordem do dia da presente sessão
na seguinte ordem: 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 662021Turno: Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Autor: Vereador Dica Nalifico"Denomina
logradouro público que especifica”. Parecer jurídico nº 104/20212021 favorável a
aprovação do referido projeto.Parecer nº 0692021 da comissão de justiça e redação
favorável a aprovação. 2- PLO Projeto de Lei Ordinária 67 2021 Turno: Autor: Raquel
Correa Furmam E Ana Flavia “Institui na rede municipal! de ensino o Programa
Veterinário Mirim no Município de Rio Branco do Sul'PR. Parecer jurídico nº095 2021
/202 !favoravel a aprovação do referido projeto.Parecer nº 0702021 da comissão de justiça
e redação favorável a aprovação.3- PLO Projeto de Lei Ordinária 68 2021 Turno: Autores:
Professor Du. Ana Flávia Ementa: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município
de Rio branco do Sul, e dá outras providências. Parecer jurídico nº 1052021 favorável a
aprovação do referido projeto. Parecer nº 071 2021 da comissão de justiça e redação
favorável a aprovação. 3 - PLO Projeto deLei Ordinária72 2021Tumo: Autor: Eliane Costa
Rosa Denomina de Rua Professor ARI COSTA, a atual rua principal do Distrito de
Açungui. Parecer jurídico nº102 20p1 favorável a aprovação do referido projeto. Parecer
nº072 '2021 da comissão de justiça áção favorável a aprovaçã eo
Q
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pd .
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5-PLO . ESTADO DO PARANÁ .
Projeto deLeiOrdinária73/2021Turno: Autor: Dica Nalifico “Denomina de Rua
AIRES KACHOROSKI, localizada a Rodovia dos Minérios km 27 esquina com a Escola
Maria Elisa Cruz no Bairro Santaria”. Parecer jurídico nº 103/2021 favorável a aprovação
do referido projeto. Parecer nº 073/2021 da comissão de justiça e redação favorável a
aprovação. PLO Projeto de Lei Ordinária 74/2021Turno: Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e
privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. Parecer jurídico nº
105/2021 favorável a aprovação do referido projeto.Parecer nº074 /2021 da comissão de
justiça e redação favorável a aprovação. Requerimento nº 314/2021 de autoria desta Casa
Legislativa que versa sobre pedido de regime de urgência na apreciação do projeto que
“Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio
Branco do Sul e dá outras providências”. Requerimento nº 310/2021Turno: Autor: Eliane
Costa Rosa Requerendo a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a
senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria
responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Ribeira Três Barra até
estrada principal da Ribeira ,em frente as morada da Família Quinco. Requerimenton”
313/2021Turno:Autor: Eliane Costa Rosa Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado asenhora Prefeita Municipal, providências no sentido de
determinar asecretaria responsável, em viabilizar serviço de roçada e retirada deentulhos
em todas as Ruas do bairro Santo Antônio. Retirou-se da pauta pela ausência do propositor
os requerimentos de autoria do vereador Joel Coutinho. Nada mais havendo para ser
apresentado no expediente, O senhor presidente despachou os projeto de lei nsº 066/2021;
67/2021; 68/2021; 072/2021; 074/2021 ; a ordem do dia e os requerimentos para
apreciação e deliberação em única discussão e votação e consultou o Senhor Primeiro
secretário sobre a inscrição de vereadores para fazer O uso da palavra, não havendo
vereadores inscritos o Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. Em DISCUSSÃO
ÚNICA requerimento nº 314/2021 de autoria desta Casa Legislativa que versa sobre
pedido de regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 074/2021 que “Dispõe
sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do
Sul e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade de votos,
posteriormente devido a aprovação de regime de urgência pela casa legislativa, submete-se
a DISCUSSÃO ÚNICA PLO Projeto de Lei Ordinária 74/2021Turno: Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios
públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”, o qual
foi aprovado por unanimidade de votos. Em TERCEIRA VOTAÇÃO Projeto de Lei
Ordinária 70/2021Turmno:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem
Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio
o) ! o qual foi aprovado, por unanimidade, de votos. Em SEGUNDA 7
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7
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DISCUSSÃG . ESTADO DO PARANÁ .
- ÃO PLO Projeto de Lei Ordinária 65/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER
ge TINO MUNICIPAL “Dispõe sobre o Plano Plurianual para O período de 202º a
VOTAÇÃO di foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida em SEGUNDA
OTAÇÃO PLO Projeto de Lei Ordinária 69/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio
Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022."o qual foi aprovado por unanimidade
de votos. Em PRIMEIRA VOTAÇÃO - PLO Projeto de Lei Ordinária
66:2021Turmo: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .Autor: Vereador
| Dica Nalifico"Denomina logradouro público que especifica”, o qual foi aprovado por
unanimidade de votos.Em PRIMEIRA VOTAÇÃO- PLO Projeto de Lei Ordinária
672021 Tumo:Autor: Raquel Correa Furmam e Ana Flavia de Castro. “Institui na rede
municipal de ensino o Programa Veterinário Mirim no Município de Rio Branco do
Sul/PR”, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA VOTAÇÃO PLO
Projeto de Lei Ordinária 68/2021 Tumo:Autores: Professor Du, Ana Flávia Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Rio branco do Sul, e dá outras
providências, aprovado por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA VOTAÇÃO- PLO
Projeto de Lei Ordinária72/2021Turmo: Autor: Eliane Costa Rosa Denomina de Rua
Professor ARI COSTA, à atual rua principal do Distrito de Açungui, aprovado por
unanimidade de votos. Em PRIMEIRA VOTAÇ ÃO. PLO Projeto de Lei
Ordinária73/2021 Turno: Autor: Dica Nalífico “Denomina de Rua AIRES KACHOROSKI,
à
localizada a Rodovia dos Minérios km 4
Bairro Santaria”, aprovado por unanimidade de votos.Em seguida em discussão única
todos os requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos aprovados por
unanimidades de votos sem que ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada
mais constando da pauta para à Ordem do Dia, o senhor Presidente convido o Senhor
Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores
inscritos, não havendo inscrição a reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalífico
- Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores
esquina com à Escola Maria Elisa Cruz no
presentes assinada.
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS CLEVER
Presidente
ICA NALIFICO
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