sessao nº 33

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.050/2021, de 02 de dezembro de 2021
Ata correspondente a Trigésima Terceira Reunião Ordinária,
da primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia dois de dezembro do
ano de dois mil e vinte um. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis: Danilo Felipe
Rausis Pedroso - presidente; Eliane Costa Rosa; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice-
Presidente Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário. Ana Flávia de Castro -Segunda
Secretária; Aroldo Ribas de Bonfim ; Cezar Gengis Khan Johnsson ; Eleandro Fontoura
Machado; Miguel Elias Cruz, Raquel Correa Furmam e Joel Coutinho. As dezenove
horas, após consultou aos Edis a cerca da dispensa da leitura da ata, o que foi acolhido por
todos os presentes, posteriormente a mesma, foi submetida a votação, sendo aprovada por
unanimidade de votos, posteriormente o Senhor Presidente determinou a leitura das
matérias constante do expediente, o que foi lido na seguinte ordem: PLO Projeto de Lei
Ordinária 75/2021Turmo:Autor: Dica Nalifico “Denomina logradouro Publico que
especifica”.Parecer jurídico nº 108/2021/2021 favorável a aprovação do referido projeto.
Parecer nº 078/2021 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação. PLO Projeto
de Lei Ordinária 77/2021Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá
outras providências”. Parecer jurídico nº 107/2021/2021 favorável a aprovação do referido
projeto. Parecer nº 076/2021 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação,
emitido pelos vereadores Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior e Miguel Elias Cruz . Parecer
nº77/2021 pela abstenção de voto vereadora Raquel Correia Furmam. Parecer n 40
comissão finanças e orçamento dos vereadores Miguel e Eleandro favorável a aprovação
do referido projeto. Parecer em apartado nº 41/2021 da vereadora Ana Flavia de Castro
presidente da comissão desfavorável a aprovação do referido projeto. Requerimento nº
316/2021 de autoria desta Casa Legislativa, nos termos do disposto no 144, do Regimento
Interno, requerendo REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais, na
apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.077/2021, “Dispõe sobre a Planta Genérica
de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”,de autoria da
Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em
uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . EMENDA ADITIVA ao Projeto De Lei Do
Executivo 077/2021.001/2021Turno: Autor: Ana Flávia. Parecer Jurídico nº 108/2021 da
procuradoria jurídica desta casa desfavorável a aprovação da referida emenda.
Requerimento nº 311 de 2021, Requerendo que, seja solicitado a senhora Prefeita
Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade,
que proceda a restauração da Bica da água (conhecida como bica do Bié), localizado na
rua Antônio de Freitas Files. Autor: Joel Falafina; 4 - Requerimento nº312 de 2021,
Moradores reclamam que a rua é estreita que não tem espaço para os pedestres. Autor: Joel
Falafina ; 5 “Requerimento nº 315 de 2021, Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de
determinar a secretaria responsável, em viabilizar Limpeza tipo Dragagem no rio Vila
Velha. Autor:Eliane Geffer. Nada mais havendo para ser apresentado no expediente, o
senhor presidente despachu os projeto de lei
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
da vereadora Ana Flavia ; a ordem do dia e os requerimentos para apreciação e deliberação
em única discussão e votação. consultou o senhor primeiro secretário se há algum vereador
inscrito para fazer uso da palavra no expediente fez uso da palavra a vereadora Ana Flávia
de Castro que na ocasião explanou as razões da emenda aditiva apresentada, requerendo
apoio aos demais vereadores para a aprovação. Não havendo vereadores inscritos O
Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. Em TERCEIRA DISCUSSÃO PLO Projeto
de Lei Ordinária 65/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”, o qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Em seguida em TERCEIRA VOTAÇÃO PLO Projeto de Lei
Ordinária 69/2021 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para
o exercício financeiro de 2022."o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em
SEGUNDAVOTAÇÃO - PLO Projeto de Lei Ordinária 66/2021Turno: Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .Autor: Vereador Dica Nalifico"Denomina
logradouro público que especifica", o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em
SEGUNDA VOTAÇÃO- PLO Projeto de Lei Ordinária 67/2021 Tumo:Autor: Raquel
Correa Furmam e Ana Flavia de Castro. “Institui na rede municipal de ensino o Programa
Veterinário Mirim no Município de Rio Branco do Sul/PR”, o qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Em SEGUNDA VOTAÇÃO PLO Projeto de Lei Ordinária 68/2021
Turno: Autores: Professor Du, Ana Flávia Ementa: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo
no município de Rio branco do Sul, e dá outras providências, aprovado por unanimidade
de votos. Em SEGUNDA VOTAÇÃO- PLO Projeto de Lei Ordinária72/2021Turno:
Autor: Eliane Costa Rosa Denomina de Rua Professor ARI COSTA, a atual rua principal
do Distrito de Açungui, aprovado por unanimidade de votos. Em SEGUNDA VOTAÇÃO-
PLO Projeto de Lei Ordinária73/2021 Tumo:Autor: Dica Nalifico “Denomina de Rua
AIRES KACHOROSKI, localizada a Rodovia dos Minérios km 27 esquina com a Escola
Maria Elisa Cruz no Bairro Santaria”, aprovado por unanimidade de votos. Em
PRIMEIRA VOTAÇÃO- PLO Projeto de Lei Ordinária75/2021Turno:Autor: Dica
Nalifico “Denomina logradouro Publico que especifica”, aprovado por unanimidade de
votos. Em Discussão Única: 1 - EMENDA ADITIVA 001/2021 Autor: Ana Flávia de
Castro ao Projeto De Lei Do Executivo 077/2021,a qual foi reprovada pela maioria de
votos, votaram a favor da emenda os vereadores: Ana Flávia de Castro, Raquel Correia
Furmam, Joel Coutinho, Gen Johsson, Eliane Costa Rosa, votaram contra a emenda, os
vereadores Eleandro Fontoura, Aroldo Bonfim, Miguel Abrão, Dica Nalifico, e Edison
Luiz Bittencourt Vaz Junior, na ocasião ocorreu o embate, cabendo ao presidente,
conforme determina a regra regimental, o desempate, assim sendo o Senhor Presidente
emitiu seu voto desfavorável, assim sendo a emenda aditiva foi reprovado pela maioria dos
votos. EM seguida em Discussão Única: Requerimento nº316/2021 REGIME DE
URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto
de Lei nº.077/2021, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio
Branco do Sul e dá outras providências” de autoria da Chefe do Poder Executivo
Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO votaram contrários a aprovação do requerimento os vereadores: Ana Flávia
de Castro, Raquel Correia Furmam, Joel Coutinho, Gen Johsson, Eliane Costa Rosa,
ierimento, os vereadores Eleandro Fontoura,
') votaram favoráveis a aprovação do r
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Aroldo Bonfim, Miguel Abrão, Dica Nalifico, e Edison Luiz Bittencourt Vaz Junior, na
ocasião ocorreu o embate, cabendo ao presidente, conforme determina a regra regimental,
o desempate, assim sendo o Senhor Presidente emitiu seu voto favorável, assim sendo o
requerimento foi aprovado pela maioria dos votos. Em decorrência desta deliberação,
seguiu-se para única discussão PLO Projeto de Lei Ordinária 77/2021 Tumo: Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a Planta Genérica de
Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”, votaram contrários
a aprovação do projeto os vereadores: Ana Flávia de Castro, Raquel Correia Furmam, Joel
Coutinho, Gen Johsson, Eliane Costa Rosa, votaram favoráveis a aprovação os vereadores
Eleandro Fontoura, Aroldo Bonfim, Miguel Abrão, Dica Nalifico, e Edison Luiz
Bittencourt Vaz Junior, na ocasião ocorreu o embate, cabendo ao presidente, conforme
determina a regra regimental, o desempate, assim sendo o Senhor Presidente emitiu seu
voto favorável, assim sendo, o projeto foi aprovado pela maioria dos votos.
Em seguida em discussão única todos os demais requerimentos lidos no expediente, os
quais foram todos aprovados por unanimidades de votos sem que ninguém tenha
manifestado interesse em discutir. Nada mais constando da pauta para a Ordem do Dia, o
senhor Presidente convido o Senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando
livre a palavra aos vereadores inscritos, fez uso da palavra os vereadores Gen Johsson,
que na ocasião, explicou as razões de voto, bem como, questionou ao Senhor
Presidente a cerca de que a pauta da sessão, foi disponibilizada, tão somente as 14
horas e 58 minutos, via grupo de whatsapp, fez uso da palavra também os vereadores
Joel Coutinho, Eliane Costa Rosa que na ocasião justificou as razões pelo seu voto em
contrário, fez uso da palavra o vereador Edison Luiz Bittencourt Vaz Junior, que na
ocasião justificou as razões do voto favorável. Não havendo mais inscrição a reunião foi
encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalifico -, Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será
por mim e pelos demais vereadores presentes assinada.
DANILO PE
DROSO FELIPE RAUSIS CLEVERSOK D) CA NALIFICO
Presidente 1º. Secretário
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