sessao nº 2

NA
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
TADO DO PARANÁ
Ata nº.003/2022, de 24 de fevereiro de 2022
Ata correspondente a Segunda Reunião Ordinária, da
segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia vinte e quatro de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis:
Danilo Felipe Rausis Pedroso - presidente;Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice-
Presidente, Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário, Ana Flávia de Castro Segunda
Secretária Aroldo Ribas de Bonfim; Eleandro Fontoura Machado, Cezar Gengis Khan
Johnsson, Eliane Costa Rosa, Joel Coutinho, Miguel Elias Cruz e Raquel Correa Furmam.
As dezenove horas, havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a
proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, deu ciência a todos da
anulação de convocação de eleição da mesa diretora, realizada por 1/3 dos vereadores na
sessão anterior, bem como, determinou a leitura da ata relativa a sessão anterior, antes de
proceder a leitura da Ata da sessão anterior a Secretária Ad-Hoc deu ciência a casa
legislativa de que houve a reordenação da numeração dos projetos e requerimentos
elencados na sessão anterior, acrescendo-se um numero posterior, a todos itens
apresentado na sessão anterior, tal alteração ocorreu devido ao fato de que o projeto de lei
nº 001/2022 e requerimento nº 001/2022 deliberados em sessão plenária extraordinária no
dia 17 de janeiro de 2022 durante o recesso parlamenta, não terem sido registrado pelo
sistema de protocolo esclareceu ainda, que os conteúdos permanecem inalterados.
Posteriormente procedeu a leitura da Ata da sessão anterior, tendo a mesma sido
submetida a discussão, e a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, em
seguida, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias constante do expediente o
que ocorreu na seguinte ordem: 1- Parecer jurídico nº 004/2022 pela inconstitucionalidade
da convocação da eleição da mesa diretora por 1/3 dos vereadores. 2- Portaria nº 010/2022
anulando ato convocatório para eleição da mesa diretora. Constou-se ainda do expediente
as matérias que seguiram a ordem do dia 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 002/2022 autor:
Danilo Pedroso que “Altera a denominação de logradouros públicos desta cidade”. 4
Parecer jurídico nº 005/2022 da procuradoria desta casa legislativa pela legalidade do
referido projeto. 5- Parecer nº 004/2022 da comissão de justiça e redação favorável a
aprovação do referido projeto. 6- Requerimento nº 15 de 2022, Requerendo reabertura da
servidão de passagem que liga o bairro Vila São Pedro (sequência da Av.Manoel Muller de
Siqueira), a estrada principal da localidade de Lancinha, com o devido patrolamento e
ensaibramento. Autor: Danilo Pedroso.7 - Requerimento nº 16 de 2022, solicitando a
colocação de três braços de luz na estrada Capiruzinho na localidade da Mina de Ferro.
Autor: Eleandro Fontoura ; 8 - Requerimento nº 17 de 2022, Requerendo a colocação de
uma cobertura no ponto de táxi na vila velha. Autor: Eleandro Fontoura; 9 - Requerimento
nº 18 de 2022, Requerendo providências no sentido de determinar a Secretaria responsável,
que proceda, patrolamen i i
o
bairro:João Maltaca por toda sua extensão. Autor: Raquel Correia ; 10 - Requerimento n
19 de 2022, solicitando a Chefe do Poder Executivo Municipal, Posto de Saúde na
Campina dos Pinto. Autor: Dica Nalifico; 11- Requerimento nº 20 de 2022, Requerendo
Pavimentação na Rua Paulo Santos Bonfim em frente a Igreja Católica do Bairro Nossa
Senhora de Fátima. Autor: Dica Nalifico ; 12 - Requerimento nº 21 de 2022, Requerendo a
inclusão de uma equipe de segurança no Hospital Municipal de Rio Branco do Sul. Autor:
Ana Flávia; 13- Requerimento nº 22 de 2022, Requerendo a manutenção da lombada na
Avenida Ermírio de Moraes em frente a borracharia do Feio. Autor: Ana Flávia. Nada
havendo para ser apresentado no expediente, o senhor presidente consultou o Senhor
Primeiro secretário sobre a inscrição de vereadores para fazer o uso da palavra, na ocasião
o Vereador Dica Nalifico fez uso da palavra esclarecendo a cerca do requerimento
proposto pela vereadora Ana Flavia, esclareceu que já haveria encaminhado oficio a
Secretária de Saúde solicitando segurança no hospital e que está lhe informou que a partir
da data de hoje o hospital já teria um profissional de segurança no local, bem como, esta
em andamento o PSS para contratação de médicos para melhor atender a população. Fez
uso da palavra vereadora Ana Flávia com menção a nota de repudio a qualquer tipo de
violência a servidores públicos, ainda no uso da palavra a vereadora Eliane que repudiou o
ato de violência as servidoras municipais, salientou ainda a necessidade de atendimento
digno e respeitoso pro parte dos servidores a população. No uso da palavra o vereador
Gen Jonhsson repudiou a agressão sofrida pelos servidores e ressaltou a importância da
contratação de mais médicos. Por fim, esclareceu a vereadora Ana Flavia de Castro que em
reunião realizada pela secretaria de saúde nesta casa legislativa foi informado que haverá o
aumento do piso salarial, bem como, a contratação de mais médicos. Não havendo mais
vereadores inscritos o Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. Seguiu-se em
PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária 002/2022 autor: Danilo Pedroso que
“Altera a denominação de logradouros públicos desta cidade”, o qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Em seguida em DISCUSSÃO ÚNICA todos os demais
requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos aprovado por unanimidade de
votos, sem que nenhum vereador tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais
constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às Explicações
pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscrito, na ocasião fez uso da palavra o
vereador Dica Nalifico que agradeceu ao secretário de Obras pelo patrolamento na
localidade da Água Branca e Tacaniça dos Falcões. não havendo vereadores inscrito a
reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalifico -,Primeiro Secretário lavrei esta
Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada
Adel boro
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS CLEVERS A NALÍFICO
Presidente 1