sessao nº 5

Ata nº.007 /2022, de 17 de março de ag3setora Geral
Ata correspondente a Quinta Reunião Ordinária, da
segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia dezessete de março
do ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis: Danilo
Felipe Rausis Pedroso — presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente,
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário, Ana Flávia de Castro Segunda Secretária
Aroldo Ribas de Bonfim;, Cezar Gengis Khan Johnsson, Eliane Costa Rosa, Eleandro
Fontoura Machado, Joel Coutinho, Miguel Elias Cruz e Raquel Correa Furmam. As
dezenove horas , havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção
Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, determinou a leitura das ata
relativa a sessão anterior qual foi submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade
de votos. Em seguida o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias constante do
expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: Projeto de Lei
Ordinária11/2022Turno: Autores: Eleandro da Auto Escola,Professor Du“Institui no
Município de Rio Branco do Sul a Medalha do Mérito Defesa Civil, destinada ao
reconhecimento de serviços relevantes prestados no âmbito de assuntos vinculados à
defesa civil da comunidade riobranquense, e dá outras providências”. Na ocasião o senhor
presidente despachou o presente projeto a procuradoria, bem como, as comissões
competentes para deliberação, bem como dou ciência a todos os edis desta casa que o
referido projeto encontram-se disponíveis para cópias. Constou ainda do expediente os
seguintes itens que seguirão a ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária 9/2022 autoria:
Chefe do Poder Executivo Municipal “Ratifica a 4º alteração e consolidação do contrato do
consórcio metropolitano de saúde e assistência social do paraná - COMESP e autoriza a
permanência do município de Rio Branco do Sul no agora denominado consórcio
metropolitano de serviços do paraná — COMESP e dá outras providências.” Parecer
nd jurídico nº 012/2022 da procuradoria desta casa legislativa pela legalidade do referido
projeto. Parecer nº 010/2022 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do
referido projeto. Parecer nº 006/2022 da comissão de educação saúde e assistência social
favorável a aprovação do referido projeto. Requerimento nº 051/2022 de autoria dos
vereadores desta casa legislativa requerendo que o referido projeto seja deliberado em
única discussão e votação conforme determina o art. 144 do regimento interno. Projeto de
lei ordinária 10/2022 autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal “Autoriza o poder
executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná
s.a.”.Parecer jurídico nº 011/2022 da procuradoria desta casa legislativa pela legalidade do
referido projeto. Parecer nº 011/2022 da comissão de justiça e redação favorável a
aprovação do referido projeto. Parecer nº 003/2022 da comissão de finanças e orçamento
favorável a aprovação do referido projeto. Requerimento nº 052/2022 de autoria dos
vereadores desta casa legislativa requerendo que o referido projeto seja deliberado em
unica discussão e votação conforme determina o art. 144 do regimento interno. Constou
2, requerendo DA
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
elevadas em frente a Escola Otávio Furquim, na Rua Coronel Carlos Pioli e em frente a
lotérica na Rua Padre Ribeiro. Autor: Dica Nalifico; 2 - Requerimento nº 42 de 2022,
Requerendo ao órgão competente da municipalidade, a construção de calçadas na Rua
Antônio Fiorese, no Bairro Nodari II. Autor: Eleandro Fontoura ; 3 - Requerimento nº 43
de 2022, requerendo providências no sentido de viabilizar patrolamento e ensaibramento
na estrada Palmital — Corriolinha . Autor: Eliane Geffer; 4- Requerimento nº 44 de 2022,
solicitando providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a
Construção de um ( 01 ) banheiro,cobertura e banco no ponto de Táxi na VILA VELHA.
Autor: Eliane Geffer; 5 -Requerimento nº 45 de 2022, Requerendo
patrolamento ,ensaibramento e serviço de roçada na estrada do Corriolinha, tendo inicio na
casa do sr: Eurico Idalecio até a estrada da Ribeira. Autor: Eliane Geffer; 6 - Requerimento
nº 46 de 2022, Requerendo Manilhamento da rede de esgoto, patrolamento e um estudo de
pavimentação em toda sua extensão rua:Corruira nº116 bairro:Jardim Albarana.
Autoria:Raquel Correa ; 7 - Requerimento nº 47 de 2022, requerendo Manilhamento na
rede de esgoto e um estudo de pavimentação em toda sua extensão da rua: Antonio Costa
nº42 bairro: Vila Costa. Autor: Raquel Correa ; 8-Requerimento nº 48 de 2022, solicitando
a Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que determine verificação da
secretaria responsável, para que seja colocado toldos e cadeiras na unidade de Saúde da
Vila Velha, na Rua Borges de Medeiros. Autor: Professor Du; 8 “Requerimento nº 49 de
2022, Requerendo à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma,
Prefeita Municipal, que determine a manutenção da iluminação pública, na rua Machado
de Assis, localizada no bairro Tacaniça dos Falcão. Autor: Professor Du ; 9 -
Requerimento nº 50 de 2022, requerendo que seja solicitado a Excelentíssima Prefeita
Municipal Karime Fayad, que determine que a Secretaria Municipal de Educação realize
em conjunto com a defesa civil do município treinamento de primeiros socorros em todas
as escolas da rede municipal. Autor: Professor Du. Nada mais havendo para ser
apresentado no expediente, o senhor presidente despachou os projetos e requerimentos a
ordem do dia para apreciação e deliberação. Consulto o senhor primeiro secretário se há
algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado,
na ocasião, fez uso da palavra o vereador Eleandro parabenizando aos membros da defesa
civil, pelo excelente trabalho e ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei
apresentado como uma forma de reconhecimento publico pelos serviços prestados não
havendo mais inscrição o Senhor Presidente anunciou a ordem do dia. Em DISCUSSÃO
ÚNICA Requerimento nº 051/2022 de autoria dos vereadores desta casa legislativa
requerendo que o projeto de lei nº 9/2022 de autoria do executivo seja deliberado em
única discussão, tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Em decorrência desta
deliberação segui-se em discussão única , Projeto de Lei Ordinária 9/2022turno:autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal “Ratifica a 4º alteração e consolidação do contrato do
consórcio metropolitano de saúde e assistência social do paraná - COMESP e autoriza a
permanência do município de Rio Branco do Sul no agora denominado consórcio
metropolitano de serviços do paraná - COMESP e dá outras providências.” Em
DISCUSSÃO ÚNICA requerimento nº 052/2022 de autoria dos vereadores desta casa
legislativa requerendo que o projeto de lei nº 10/2022 de autoria do executivo seja
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Em decorrência, desta deliberação, seguiu-se em DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei
Ordinária 10/2022 turno:autor: Chefe do Poder Executivo Municipal “Autoriza o poder
executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná
S.A.”o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Ordinária5/2022Turmo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL“Cria o Programa de Distribuição Gratuita de Uniformes Escolares para
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”, aprovado por
unanimidade de votos. Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária
6/2022Turno: Autor: Ana Flávia Institui o programa de proteção aos animais abandonados
e domesticáveis no município de Rio Branco do Sul e toma outras providências., tendo
sido, aprovado por unanimidade de votos. Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto
deLeiOrdinária8/2022Turno: Autor: Professor Du. Que “Dispõe sobre a assistência técnica
pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou
regularização da habitação de baixa renda no Município de Rio branco do Sul, e dá outras
providências” , aprovado por unanimidade de votos. Em SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Ordinária71/2021Tumo: Autor: Professor Du Institui o Programa de Saúde
Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para
outras providências pertinente ao tema proposto. Aprovado por unanimidade de votos. Em
SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária76/2021Turno: Autores: Ana Flávia,
Raquel Correa que “Dispõe sobre instituir o programa “Adote uma nascente” no município
de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos.
Em seguida em DISCUSSÃO ÚNICA todos os demais requerimentos lidos no expediente,
os quais foram todos aprovado por unanimidade de votos, sem que nenhum vereador
tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais, constando da pauta para a Ordem do
Dia, o senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos
vereadores inscrito, na ocasião fez uso da palavra o vereador Professor Du, que na
ocasião exaltou o trabalho exercido pelos bombeiros civis no município e fez uma
homenagem com a entrega de uma medalha simbólica ao coordenador de equipe
Claudemir. Não havendo, mais vereadores inscrito o Senhor Presidente com fundamento
no disposto no art. 25. paragrafo quinto da lei orgânica do município convocou todos os
edis da casa legislativa para a eleição da mesa diretora biênio 2023/2024, ainda, com
fundamento do disposto no art. 18 inciso 13, convocou ainda a todos para uma sessão
extraordinária a ser realizada no dia 21 de março de 2022, segunda feira, as 10 horas e 30
minutos da manhã, para realização da eleição da mesa diretora, ainda deu ciência a todos
os membros da casa de que poderão inscrever suas chapas até o inicio da sessão
extraordinária nada mais havendo a reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica
Nalifico -,Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores
presentes assinada.
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS no
Presidente [o 1º Secretário