sessao nº 6

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.009 /2022, de 24 de março de 2022
Ata correspondente a Sexta Reunião Ordinária, da segunda
Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia vinte e quatro de março do ano
de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis:, Cleverson Dica
Nalífico- primeiro secretário, Ana Flávia de Castro Segunda Secretária Aroldo Ribas de
Bonfim;, Cezar Gengis Khan Johnsson, Eliane Costa Rosa, Eleandro Fontoura Machado,
Joel Coutinho, Miguel Elias Cruz e Raquel Correa Furmam. Deixaram de comparecer os
vereadores Danilo Felipe Rausis Pedroso — presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior
vice- Presidente. As dezenove horas , havendo quórum suficiente, o Senhor Primeiro
Secretario invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão,
determinou a leitura das ata relativa a sessão anterior qual foi submetida a votação, sendo
aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Primeiro Secretário determinou
a leitura das matérias constante do expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: PLO
Projeto de Lei Ordinária 12/2022 Turno:Autor: Vereador Dica Nalifico“Denomina
logradouro público que especifica”. Na ocasião o Senhor Primeiro Secretário despachou o
presente projeto a procuradoria, bem como, as comissões competentes para deliberação,
dando ciência a todos os edis desta casa que os referidos projetos encontram-se disponíveis
para cópias. Ainda, constou-se do expediente os seguintes itens que seguiram a ordem do
dia: Requerimento nº 53 de 2022, Requerendo patrolamento e ensaibramento na estrada
Palmital dos Tônico. Autoria: Eliane - Requerimento nº 54 de 2022, Requerendo a limpeza
do rio que corta o Bairro Tacaniça dos Falcões ao lado do mercado Baido. Autor:Dicá
Nalifico - Requerimento nº 55 de 2022, solicitando a Secretaria responsável, que proceda
uma reforma e revitalização no Parque infantil, localizado no Bosque Municipal .
Autoria:Raquel ; - Requerimento nº 56 de 2022, Requerendo a excelentíssima Prefeita
Municipal Karime Fayad que seja efetuada a contratação de Médico Veterinário para o
atendimento de animais de rua. Autoria: Ana Flávia ; - Requerimento nº 57 de 2022,
Requerendo à Mesa,que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima
Prefeita Municipal,providências para que as detentas lotadas na Cadeia Pública de Rio o
Branco do Sul recebam atendimento na área de saúde e qualidade de vida sendo eles .
(Médico, dentista e atendimento do CAPS), bem como a possibilidade de aplicar a prova
de supletivo para finalização do ensino médio. Autor: Ana Flávia. Nada mais havendo para
ser apresentado no expediente, o senhor presidente despachou os requerimentos a ordem
do dia para apreciação e deliberação. Consultou a senhora segunda secretária se há algum
vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado, na y
ocasião, fez uso da palavra a vereadora Ana Flávia de Castro que pediu licença a |
secretaria ad-hoc para proceder a leitura de ata de sessão extraordinária para eleição da:
mesa diretora no dia 21/03/2022, a qual foi cancelada pelo senhor presidente por meio da
portaria nº012/2022. Na ocasião, a secretaria ad-hoc, advertiu que conforme determina
regimento interno desta Casa Legislati “da trata-se de um documento e que portanto
para nei e deliberação por parte Uflenário devera ser realizado pedido formal e
/ .
dA po) Suco ferezmção
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
escrito. Na ocasião, o vereador Gen opôs- se a questão, alegando em suma, que nenhum
vereador poderá ser impedido de ler a ata e que o plenário e soberano, solicitando assim,
que a questão fosse submetida ao plenário para que decidisse sobre a leitura e votação da
ata. Então a secretaria ad-hoc, esclareceu que de fato o plenário é soberano,entretanto, tão
somente quando há omissão o que não é caso, pois ha previsao expressa, e que neste caso
quem irá deliberar sera o senhor primeiro secretário no exercício da função de presidente.
Na ocasião o senhor presidente deliberou pela não leitura e votação da ata, determinando a
a secretaria ad-hoc que seguisse a ordem do dia. O que ocorreu na presente ordem: Em
TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei OrdináriaS/2022Turno:Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Cria o Programa de Distribuição Gratuita de
Uniformes Escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras
providências”, aprovado por unanimidade de votos. Em TERCEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Ordinária 6/2022Turno: Autor: Ana Flávia Institui o programa de proteção
aos animais abandonados e domesticáveis no município de Rio Branco do Sul e toma
outras providências., tendo sido, aprovado por unanimidade de votos. Em TERCEIRA
DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária 8/2022 Turno:Autor: Professor Du. Que “Dispõe
sobre a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento
técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de Rio
branco do Sul, e dá outras providências” , aprovado por unanimidade de votos. Em
TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária 71/2021 Turno:Autor: Professor Du
Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco
do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto. Aprovado por
unanimidade de votos. Em TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei
Ordinária76/2021 Turno: Autores: Ana Flávia, Raquel Correa que “Dispõe sobre instituir o
programa “Adote uma nascente” no município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade de votos. Em seguida em DISCUSSÃO
ÚNICA todos os demais requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos
aprovado por unanimidade de votos, sem que nenhum vereador tenha manifestado
interesse em discutir. Nada mais, constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor
Presidente passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores
inscrito, na ocasião fez uso da palavra a vereadora Ana Flávia de Castro que procedeu a
leitura de ata nº 008/2022 ao final solicitou que seja registrado na ata da presente sessão o +
pedido de que a presente ata, conste no sistema interno da casa . Posteriormente, fez uso da
palavra, o vereador Miguel, que na ocasião justificou que não esteve presente na sessão em
decorrência do cancelamento da convocação por parte do presidente no grupo interno de
convocações da câmara, por fim, agradeceu a presença dos vereadores de Almirante )
Tamandaré. No uso da palavra o vereador Gen pediu que constasse que o pedido de leitura ( |
e deliberação da ata foi indeferido pelo presidente, bem como, não deixaram o plenário
decidir sobre a matéria. No uso da palavra o vereador agradeceu a todos os presentes em
especial aos vereadores de Almirante Tamandaré. Fez uso da palavra a vereadora Eliane A
que na ocasião agradeceu a presença de todos em especial aos vereadores de Almirante
Tamandaré, bem como, deixou registrada a indignação quanto a postura da Senhora
Diretora Geral que na sessão extyaofdinária do dia 21 de marco segunda feira não deu
seguimento a sessão. No uso dalp ah o vereador Gen reiterou indignação quanto a
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postura adotada pela Senhora Diretora. No uso da palavra, o vereador Eleandro, justificou
que não compareceu a sessão pois conforme foi publicado do grupo de convocações da
câmara o presidente anulou a convocação e que respeitou a sua determinação pois só
compete a ele decidir sobre isso. No uso da palavra, a vereadora Ana Flávia disse que o
cancelamento deu-se 10 minutos antes do horário marcado e que portanto era praticamente
impossível que os vereadores não estivessem a caminho para a sessão. No uso da palavra o
vereador Dica agradeceu aos presentes na sessão em especial aos vereadores de Almirante
Tamandaré , bem como, justificou que estava a caminho da sessão e viu no grupo de
convocação da câmara o ato do presidente cancelando a sessão por isso não veio. No uso
da palavra, o vereador Aroldo Bonfim, parabenizou a postura das vereadoras Raquel, Ana
Flávia e Eliane pois foram firmes no voto para eleição da mesa diretora, bem como, disse
não entender a tentativa do legislativo de tentar anular a votação e não aceitar a sua eleição
como presidente da casa. Por fim, o vereador Gen esclareceu que a votação da mesa
diretora Bienio 2023-2024 foi valida e lamenta aos vereadores que estiveram ausentes.
Nada mais havendo a reunião foi encerrada, da qual, Ana Flavia de Castro -,Segunda
Secretária lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada.
DM Fido deh
CLEVERSON A NALIFICO ANA VIA DE CASTRO
Presidente 2º. Secretária