sessao nº 7

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.010 /2022, de 31 de março de 2022
Ata correspondente a Sétima Reunião Ordinária, da
segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia trinta e um de março
do ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis:Danilo
Felipe Rausis Pedroso — presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente,
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário, Ana Flávia de Castro Segunda Secretária
Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson, Eliane Costa Rosa, Eleandro
Fontoura Machado, Joel Coutinho, Miguel Elias Cruz e Raquel Correa. Furmam. As
dezenove horas , havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção
Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, determinou a leitura da ata relativa
a sessão anterior qual foi submetida a votação, sendo aprovada, por unanimidade de votos.
Em seguida o Senhor Primeiro Secretário determinou a leitura das matérias constante do
expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2022,"Dispões a cerca da implantação de código de barras Bidimensional “QR code” em
placas de obras públicas Municipais para leitura e fiscalização eletrônica. Autor: Professor
Du. Na ocasião o Senhor Presidente despachou o presente projeto a procuradoria, bem
como, as comissões competentes para deliberação, dando ciência a todos os edis desta
casa que os referidos projetos encontram-se disponíveis para cópias. Ainda, constou-se do
expediente os seguintes itens que seguiram a ordem do dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
11 de 2022, “Institui no Município de Rio Branco do Sul a Medalha do Mérito Defesa
Civil, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados no âmbito de assuntos
vinculados à defesa civil da comunidade riobranquense, e dá outras providências”.
Autores: Eleandro Fontoura, Professor Du. Parecer jurídico nº 018/2022 da procuradoria
desta casa legislativa pela legalidade do referido projeto. Parecer nº 012/2022 da comissão
de justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto. Constou ainda,
Requerimento nº 58 de 2022, Requereu a instalação de braço de luz na comunidade de
Lavras com início na casa do senhor Antônio até a igreja. Autor: Dicá Nalifico ;
Requerimento nº 59 de 2022, que requereu coleta de lixo mais frequente na comunidade de
Santa Cruz e adjacentes. Autor: Dicá Nalifico; 5 - Requerimento nº 60 de 2022, de autoria
dos vereadores AROLDO RIBAS DE BONFIM, ANA FLÁVIA DE CASTRO, CEZAR
GENGIS KAN JONHSSON, ELIANE COSTA ROSA, JOEL COUTINHO e RAQUEL
CORREA FURMAM, requerendo que seja realizada a LEITURA EM PLENÁRIO, no
expediente da ATA REFERENTE A 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia
21 de março de 2022 as 10:30, que teve como pauta ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA
MESA DIRETORA desta Casa para o Biênio 2023-2024. Requerimento nº 61 de 2022,
solicitando ao Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, que informe se
foi PROTOCOLADO algum ATESTADO MÉDICO em nome do Presidente DANILO
FELIPE RAUSIS PEDROSO, na data de 21 de março de 2022. Em caso positivo que seja
ecido 1 CÓPIA do referido documento. Autor: Gen Johsson. Requerimento nº 62 de
2022, solicitando a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos
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competentes da municipalidade que faça o Patrolamento e ensaibramento em toda a
Estrada Principal da localidade do São Pedro Capiruzinho. Autor: Ana Flávia.
Requerimento nº63 de 2022, solicitando a excelentíssima Prefeita Municipal, que
determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o manilhamento do Córrego
próximo a propriedade do Sr Ozimo Pereira na localidade do São Pedro Capiruzinho.
Autor: Ana Flávia ; Requerimento nº 64 de 2022, solicitando à Exma, Prefeita Municipal,
que determine a Secretaria de obras realizar manilhamento na localidade do Teotônio
próximo ao terreno onde será construído a Igreja. Autor: Professor Du; Requerimento nº
65 de 2022, Requerendo ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de
abertura ou alargamento da Estrada Principal da localidade de Borges. Autor: Professor
Du. Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor presidente
despachou o projeto e os requerimentos a ordem do dia para apreciação e deliberação.
Consultou a senhor primeiro secretário se há algum vereador inscrito para fazer uso da
palavra no expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião, fez uso da palavra o vereador
Gen e questionou ao Senhor Presidente a cerca do fato de que o projeto de emenda nº
001/2022, constou na pauta e foi retirado, na ocasião o senhor presidente informou que
retirou para análise. No uso da palavra a vereadora Ana Flavia de Castro solicitou ao
vereador Professor Du, esclarecimentos a cerca do seu projeto do “QR code” na ocasião o
— vereador explicou que o projeto prevê a existência de um placa com um código de QR
code , que quando acessado, levará a informações sobre a obra, quanto foi gasto, quem
ganhou a licitação, entre outras informações. Na ocasião não havendo mais vereadores
inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na presente
sequencia: Em PRIMEIRA DISCUSSÃO PLO Projeto de Lei
Ordinárial1/2022Turno: Autores: Eleandro da Auto Escola,Professor Du “Institui no
Município de Rio Branco do Sul a Medalha do Mérito Defesa Civil, destinada ao
reconhecimento de serviços relevantes prestados no âmbito de assuntos vinculados à
defesa civil da comunidade riobranquense, e dá outras providências”, o qual submetido a
votação foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente foi submetido a
deliberação o requerimento de nº nº 60 de 2022, de autoria dos vereadores AROLDO
RIBAS DE BONFIM, ANA FLÁVIA DE CASTRO, CEZAR GENGIS KAN
JONHSSON, ELIANE COSTA ROSA, JOEL COUTINHO e RAQUEL CORREA
FURMAM, o qual solicita a leitura da ata nº 008/2022 que corresponde a sessão
extraordinária de eleição da mesa diretora, bienio 2023/2024, na ocasião, considerando que
o o Senhor Presidente, tem interesse no presente requerimento, passa a presidência ao vice-
presidente Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior , o qual submeteu a votação o presente
requerimento, o qual foi aprovado por seis votos, tendo na ocasião os vereadores
Cleverson Dica Nalífico, Eleandro Fontoura Machado, Miguel Elias Cruz e Danilo Felipe
Rausis Pedroso, votados contrario a aprovação do requerimento. Devido a esta deliberação
o secretário ad-hoc procedeu a leitura da presente ata, e esclareceu de vido a tal fato, ata da
sessão anterior, lida no inicio da sessão passa a acrescentar um numero passando a ser
009/2022, . Em seguida em DISCUSSÃO ÚNICA todos os demais requerimentos lidos no
expediente, os quais foram todos aprovado por unanimidade de votos, sem que nenhum
vereador tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais, constando da pauta para a
Ordem Za o senhor Presidente pass
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palavra aos vereadores inscrito, na ocasião fez uso da palavra a vereadora Ana Flávia de
Castro, que falou a cerca da importância de ser lembrada a data do 02 de abril que é o dia
de conscientização do espectro autista, mencionando a cerca de requerimento aprovado em
plenário sobre a inserção do simbolo do autismo nas placas preferenciais, agradeceu as
mães de autistas presentes na sessão. Reiterou ainda, pedido já realizado via requerimento
para a implantação de placa de carga e descarga na frutaria do Miloca, reiterou ainda
pedido de nomeação da Travessa Wilson Moreira, no local do antigo “Bar do Virso” em
homenagem ao seu Virso. No uso da palavra o vereador Eleandro falou sobre a
importância da conscientização da causa autista » convidou a todos para prestigiarem a
caminhada que será realizada no dia 02 de abril. No uso da palavra o vereador Du ressaltou
a importância da sociedade compreender e se mobilizar a cerca da conscientização da
causa autista, agradeceu ainda, a presença de todos em especial das mães de autistas que
estavam presentes no plenário. Posteriormente o vereador Eleandro fez a leitura de uma
carta de autoria das mães de autistas. Nada mais havendo, a reunião foi encerrada, da qual,
Cleverson Dica Nalifico -,Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será por mim e pelos
demais vereadores presentes assinada.
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS CLEVERSON DICA NALIFICO
Presidente 1º. Secretário
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