sessao nº 3

mara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 008/2022, de 21 de março de 2022.
Ata Correspondente a 32 Sessão Extraordinária, do
Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do
Paraná, convocada pela Presidência da Câmara exclusivamente para a
realização da ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA para o biênio de 2023-2024.
No horário regimental da convocação da sessão, às 10:30 horas fizeram-se
presentes os Vereadores: ANA FLÁVIA DE CASTRO - 21 Secretária;
AROLDO RIBAS DE BONFIM, CEZAR GENGIS KAN JONHSSON, ELIANE
COSTA ROSA, JOEL COUTINHO e RAQUEL CORREA FURMAM, restando
ausentes os Vereadores DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO -— Presidente;
EDSON LUIZ BITTENCOURT VAZ JÚNIOR -— Vice-Presidente: CLEVERSON
DICÁ NALÍFICO — 1º Secretário, ELEANDRO FONTOURA MACHADO e
MIGUEL ELIAS CRUZ. Inicialmente, os Vereadores presentes deliberaram por
aguardar por 15 minutos, pois segundo informações da Diretoria da Casa, o
Senhor Vice-Presidente estaria a caminho para presidir a sessão. Passados os
15 minutos regimentais de espera, mediante a ausência do Sr. Presidente
DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO, a Direção da Casa, representada pela
servidora OZINEIA VIDAL DE LIMA assumiu o lugar do Senhor Presidente na
Mesa, e fez a leitura da PORTARIA Nº 12/2022. comunicando a ANULAÇÃO
da convocação da sessão, alegando motivos médicos para a ausência do
Presidente. Imediatamente o Vereador CEZAR GEN GISKAN JONHSSON
questionou a validade desse ato unilateral do Presidente, alegando que na sua
ausência à sessão poderia ser presidida por qualquer outro Membro da Mesa
Diretora, cujo pleito foi acatado por todos os Vereadores presentes, que
deliberaram pela continuidade da sessão. Em seguida a Diretora Geral da
Casa e Secretária Ad-Hoc convocou a 2º Secretária Vereadora ANA FLAVIA
DE CASTRO para a presidência dos trabalhos. Assumindo a Presidência
dos trabalhos, a Vereadora ANA FLÁVIA, nos termos do artigo 10 do
Regimento Interno da Câmara, deu por abertos os trabalhos e nomeou a
servidora OZINÉIA para seguir como Secretária Ad-Hoc e convidou a
Vereadora ELIANE COSTA ROSA para servir de secretária da Mesa. Ato
contínuo o Vereador GEN JONHSSON solicitou a suspensão dos trabalhos por
15 Minutos para verificação das situações de eleição junto à Diretoria, e para a
verificação da documentação necessária para a realização da ELEIÇÃO DOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, uma vez que a sessão extraordinária foi
devidamente CONVOCADA pela Presidência da Casa na reunião ordinária do
dia 17 de março de 2022, cujo ato, além de ser lido em plenário, foi
devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Precisamente as 11
horas e 20 minutos, a Diretora da Câmara compareceu no Plenário, informando
que não poderia conduzir a sessão devido o CANCELAMENTO pela
Presidência, afirmando que, a presente sessão teria sido cancelada pela
Presidência, e que teria dado ciência aos Vereadores da Anulação da
Convocação e da Votação, e alegou que a sessão seria considerada
inexistente, e que na condição de Diretora Geral, estaria subordinada apenas à
hierarquia do Presidente. Ato contínuo, considerando-se a ausência do
Presidente da Câmara, novamente o Vereador CEZAR GENGIS KAN
JONHHSSON pediu a palavra e fez menção da ilegalidade do
CANCELAMENTO, vez que a Sra. gunda-Secretária já tinha assumido a
Presidência da sessão, e a mesma ia continuar presidindo os trabalhos.
v
Em seguida, a Segunda Secretária A LÁVIA DE CASTRO, no exercício da
CIUramt (fo)
mara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Presidência, e considerando-se que a Diretora da Casa retirou-se da sessão,
levando consigo o roteiro das trabalhos, determinou novamente uma
suspensão da sessão por 20 minutos para a organização dos documentos da
eleição da Mesa Diretora, devidamente convocada. Ás 12 Horas e 20 minutos,
a sessão foi reiniciada pela Presidente em Exercício Vereadora ANA FLÁVIA
DE CASTRO, que, invocando a proteção divina, solicitou à Vereadora ELIANE
COSTA ROSA que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em
seguida a Oração do Pai Nosso. Ato contínuo, a Presidente designou o
servidor efetivo da Casa, Sr. DANIEL LEANDRO para que procedesse a
assessoria Ad-Hoc, tendo o mesmo assumido a função. Imediatamente após a
reabertura da sessão, a Presidente indagou se algum Vereador gostaria de
interpor Recurso contra o Ato do Presidente que teria cancelado a sessão. Em
seguida, o Vereador CEZAR GENGIS KAN JONHSSON pediu a palavra para
registar um RECURSO contra o Ato do Presidente DANILO PEDROSO, que,
segundo ele, de forma ilegal e contrária à democracia, editou a Portaria nº
12/2022, CANCELANDO a convocação da sessão de eleição, após ser
verificado que haveria outra chapa concorrente daquela proposta pelo atual
Presidente. Colocado para deliberação do Plenário, o RECURSO do Vereador
GEN JONHSSON foi APROVADO por todos os Vereadores Presentes,
tornando SEM EFEITO a portaria publicada pelo Presidente da Câmara que
versava sobre o CANCELAMENTO da sessão, sendo que a Presidência lançou
também seu voto para completar o quórum mínimo, restando acolhido o
RECURSO do Vereador GEN JONHSSON por 06 votos, a totalidade dos
Vereadores presentes. Considerando-se a ANULAÇÃO do ato da presidência,
a presente determinou ao Secretário Ad-Hoc o prosseguimento dos trabalhos,
com a leitura das CHAPAS registradas na Câmara Municipal até aquele
momento para concorrer à ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA para reger os
trabalhos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul no biênio de 2023-2024,
sendo registradas as seguintes Chapas: “CHAPA NOVA ESPERANÇA”,
composta pelos Vereadores: AROLDO RIBAS DE BONFIM — Presidente; ANA
FLÁVIA DE CASTRO — Vice-Presidente; JOEL COUTINHO — 1º Secretário; e
CEZAR GENGIS KAN JONHSSON - 2º Secretário. E “CHAPA LEGISLATIVO
SEGUE AVANÇANDO”, composta pelos Vereadores: DANILO FELIPE
RAUSIS PEDROSO — Presidente; CLEVERSON DICÁ NALÍFICO — Vice-
Presidente; ELEANDRO FONTOURA MACHADO -— 1º Secretário; e MIGUEL
ELIAS CRUZ — 2º Secretário. Também a pedido da Presidência, o Secretário
Ad-Hoc fez a leitura de três Protocolos dos Senhores Vereadores AROLDO
RIBAS DE BONFIM, ANA FLÁVIA DE CASTRO e RAQUEL CORREA
FURMAN, onde expressamente, e de livre e espontânea vontade retiram seu
apoio à chapa “Legislativo Segue Avançado”. Ato contínuo, a Presidência
indagou ao Secretário Ad-Hoc se existia algum protocolo de atestado médico
ou justificativa para a ausência de Vereadores na presente sessão, sendo
respondido que NÃO. Já em seguida, a Presidência da Câmara fez a amostra
das CÉDULAS DE VOTAÇÃO, previamente confeccionadas, esclarecendo que
foram confeccionadas 11 Cédulas para votação, mas diante da AUSÊNCIA de
05 Vereadores, faria uso apenas de 06 (seis) cédulas, para que cada um dos
06 (seis) Vereadores presentes exercesse livremente o seu voto, de forma
secreta, solicitando ao Secretário Ad-Hoc que distribuísse as cédulas aos
Vereadores presentes. Chamados um a um para proceder seu voto, cada
vereador tomou a cédula e foi até uma dependência isolada onde exerceu seu
voto de forma SECRETA, trazendo e depositando na URNA previamente
preparada e demonstrada aos presenjefique se encontrava até então vazia.
Terminado o processo de votação, a
esidêngia convidou o Vereador GEN
O) Gob tede
mara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
JONHSSON para servir de escrutinador, sendo retirado publicamente cada
VOTO e mostrado ao público em geral cada cédula de votação. Findo o
processo de escrutínio, verificou-se que a Chapa NOVA ESPERANÇA obteve
06 (seis) votos, coincidindo com o número de votantes. Mediante o resultando
da Votação, a Senhora Presidente DECLAROU ELEITOS os Membros da
Chapa NOVA ESPERANÇA, composta pelos Vereadores: AROLDO RIBAS
DE BONFIM — Presidente; ANA FLÁVIA DE CASTRO - Vice-Presidente;
JOEL COUTINHO — 1º Secretário; e CEZAR GENGIS KAN JONHSSON - 2º
Secretário, para presidir os trabalhos da Câmara Municipal de Rio Branco do
Sul, durante o biênio de 2023-2024, registrando que os eleitos tomarão posse
em 1º de Janeiro de 2023. Em seguida, a Senhora Presidente indagou à
Secretária em exercício na Mesa, Vereadora ELIANE COSTA ROSA, se havia
algum Vereador inscrito para fazer uso da palavra em explicações pessoais.
Não havendo inscrição, a sessão foi encerrada, da qual, ELIANE COSTA
ROSA, Secretária em exercício, lavrou esta ata, que será por todos os
Vereadores presentes assinada.
Sala das Sessões, em 21 de março de 2022.
La fíávia ge Gstrot
ANA F IA DE CASTRO
2º Se etári rcício da Presidência
Pd
AROLDO É BONFIM
IS KHAN JONHSSON RAQUEL CORREA FURMAN
E) Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
8 ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES À 3º Sessão
Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão
Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às 10:30 horas do Dia 21 de
março de 2022:
Fivia 4 EStof-
2. AROLDO RIBAS D BONFIM: pb o
1. ANA FLÁVIA DE CASTRO:
3. CEZAR GENGIS KAN JONHSSON:
4. CLEVERSON DICÁ NALÍFICO:
5. DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO:
6. EDSON LUIZ BITTENCOURT VAZ JUNIOR:
7. ELEANDRO FONTOURA MACHADO:
8. ELIANE COSTA ROSA: , fed Pro
9. JOEL COUTINHO: /.
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