sessao nº 12

o
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.016 /2022, de 12 de maio de 2022
Ata correspondente a Decima Segunda Reunião Ordinária,
da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia doze de maio
do ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis:Danilo
Felipe Rausis Pedroso — presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente,
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário, Ana Flávia de Castro Segunda Secretária
Aroldo Ribas de Bonfim,Cezar Gengis Khan Johnsson, Eleandro Fontoura Machado,
Eliane Costa Rosa Miguel Elias Cruz, Joel Coutinho e Raquel Correa Furmam. Havendo
quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os
trabalhos da presente Sessão, determinou a leitura da ata relativa a sessão anterior, a qual
foi lida sido solicitada pelos vereadores Ana Flávia, Gen Johnsson e Professor Du
retificação ao que tange o conteúdo das falas em plenários, assim sendo, para que não
houvesse a suspensão da sessão em concordância unanime ficou deliberado que a ata será
objeto de votação na sessão seguinte. Em seguida o Senhor Presidente determinou, a
leitura das matérias constante do expediente, o que ocorreu na seguinte ordem:1 - PLO
Projeto dé Lei Ordinária 24/2022Turno: Autor: Professor Du Dispõe sobre o alinhamento e
a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá
outras providências. 2 - PLO Projeto deLeiOrdinária25/2022Tumo: Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Abre créditos adicionais especiais no orçamento
vigente do Município de Rio Branco do Sul. ” Parecer Jurídico nº 031 /2022 pela
regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 021 /2022 da comissão de justiça e
redação favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 008 /2022 da comissão
permanente de finanças e orçamento favorável a aprovação do referido projeto.
Requerimento nº 098/2022 de autoria de todos os vereadores, solicitando que o referido
projeto, seja deliberado em regime de urgência. Na ocasião a secretária ad-hoc deu ciência
de que este projeto estaria pautado para votação em uma sessão extraordinária para o dia
de 13 de maio as 17h 45min, sexta-feira, convocada pelo Senhor Presidente, entretanto,
por unanimidade os vereadores haveriam sinalizado pela inclusão da referida matéria na
presente sessão, para deliberação, dispensando assim, a reunião extraordinária . Na ocasião
fora consultado individualmente cada vereador, sendo que, todos apresentaram
concordância para a inclusão do mencionado projeto na ordem do dia, de modo que, foi o
mesmo incluído na ordem do dia. Constou ainda, do expediente, 3 - PLO Projeto de Lei
Ordinária 26/2022 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL“Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial
para profissionais médicos com carga horária de 20h semanais para atuar nos
equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”. Na ocasião o Senhor
Presidente: despachou os presentes projetos pendente de parecer jurídico a procuradoria,
bem como, as comissões competentes para deliberação, bem como dou ciência a todos os
edis desta asa que os referidos prójetos encontram-se disponíveis para cópias. Constou 1 do
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Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
expediente os seguintes requerimentos: Requerimento nº 92 de 2022, Requerendo
informações referente a falta de medicamentos na farmácia Municipal. Autor: Raquel
Correa -Requerimento nº 93 de 2022, Requerendo ao executivo limpeza na rua Manoel
Cândido Rondon na altura do número 666 e também uma calçada ao lado do Lava Car
Dias no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Dicá Nalifico; Requerimento nº 94 de
2022, solicitando providencias através da Secretaria competente com a máxima urgência, a
reforma da Escola Municipal Valfrido Lazarini localizada no Pernambuco. Autor: Aroldo
Bonfim; . Na ocasião os requerimentos de nº 95/2022 e 96/2022 foram retirados de pauta
para consignação de autoria; Requerimento nº 97 de 2022, solicitando ao órgão
competente da municipalidade que realize a limpeza e manutenção de bueiros, localizado
na Rodovia dos Minérios KM 28 próximo a casa de nº 1139, bairro Santaria. Autor: Ana
Flávia; Na ocasião as indicações nº 03/2022 e Indicação nº 04/2022 foram retirados de
pauta para consignação de autoria.Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente,
o senhor presidente despachou os requerimentos a ordem do dia para apreciação e
deliberação. Consultou a senhor primeiro secretário se há algum vereador inscrito para
fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião, fez uso da palavra
a vereadora Ana Flávia de Castro, Gen Johnsson e Joel Coutinho que fez requerimento
verbal solicitando higienização do banheiro na praça Vila Velha, o qual foi submetido a
deliberação tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Fez uso da palavra também a
vereadora Eliane Costa Rosa. Na ocasião não havendo mais vereadores inscritos o senhor
presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na presente sequencia: Em ÚNICA
DISCUSSÃO Requerimento nº 98/2022 de autoria dos vereadores Danilo Felipe Rausis
Pedroso; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior , Cleverson Dica Nalífico- primeiro
secretário, Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson,
Eleandro Fontoura Machado, Eliane Costa Rosa Miguel Elias Cruz, Joel Coutinho e
Raquel Correa Furmam, requerendo que o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022 Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, seja deliberado em regime de urgência,
submetido a votação foi aprovado por unanimidade de votos, em decorrência desta
deliberação foi submetido a ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária
25/2022 Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Abre créditos
adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul. ” tendo
sido aprovado por unanimidade de votos. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO PLO Projeto de
Lei Ordinária 16/2022 Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL*“Altera o anexo III da Lei Municipal nº 1.192/2019, bem como, enquadra os
servidores ocupantes do cargo de técnico educador no cargo de professor de educação
infantil, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade de votos. Em seguida em
SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinárial4/2022Turno: Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul”, aprovado por
unanimidade de votos. Posteriormente em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei
Ordinária 15/2022 Turno:Autor: Miguel Abrão Neto EMENTA: “Institui o Programa
Medicamento em Casa, no Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”,
aprovado por unanimidade de votos.jEm seguida em DISCUSSÃO ÚNICA todos os
demais requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos aprovado, por” /
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/ - ATA
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unanimidade de votos, sem que nenhum vereador tenha manifestado interesse em discutir.
Nada mais, constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscrito. Fez uso da palavra
o vereador professor Du, Raquel e Ana Flávia. Nada mais havendo, a reunião foi
encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalifico -,Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será
por mim e pelos demais vereadores presentes assinada. ,
DANILO PEDROS ELIPE RAUSIS cLEvERSONÓIéR ALIFICO
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Presidente +. Secretário
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