sessao nº 13

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.017 /2022, de 19 de maio de 2022
Ata correspondente a Decima Terceira Reunião Ordinária,
da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia dezenove de
maio do ano de dois mile vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis:Danilo
Felipe Rausis Pedroso — presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente,
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário, Ana Flávia de Castro Segunda Secretária
Aroldo Ribas de Bonfim,Cezar Gengis Khan Johnsson, Eliane Costa Rosa Miguel Elias
Cruz, Joel Coutinho e Raquel Correa Furmam. Deixou de comparecer Eleandro Fontoura
Machado. Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção Divina
declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, determinou a leitura da ata relativa a
sessão anterior, sendo submetida a votação e aprovada por unanimidade de votos. Na
ocasião também procedeu-se a leitura das partes retificada da Ata nº.015 /2022, de 05 de
maio de 2022, em seguida a mesma foi submetida a votação, tendo sido aprovada por
unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Presidente determinou, a leitura das matérias
constante do expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: PLO Projeto de Lei Ordinária
20/2022Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Altera o Anexo I
da Lei Municipal nº 1.250/2021, referente à planilha de composição do “kit moradia”.
Parecer Jurídico nº 024 /2022 pela regularidade formal do referido projeto. Parecer nº
022 /2022 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto.
Parecer nº 008 /2022 da comissão permanente de educação saúde e assistência social
favorável a aprovação do referido projeto. Requerimento nº 109 /2022 de autoria de todos
os vereadores requerendo que o projeto seja deliberado em única discussão e votação.
Projeto de lei ordinária 23/2022 turno:autoria: Ana Flávia Institui no município de Rio
Branco do Sul o programa "pisou parou" e dá outras providencias. Parecer jurídico nº 032 /
2022 pela regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 023 /2022 da comissão de
justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto. Constou do expediente os
seguintes requerimentos: 1 - Indicação nº 3 de 2022, solicitandoos estudos financeiros para
que seja encaminhado a esta Casa, o Projeto de Lei referente ao aumento salarial dos
servidores públicos municipais. Autores: Professor Du, Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo
Pedroso, Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina,
Miguel Abrão Neto, Raquel Mormaii; 2 -Indicação nº 4 de 2022, solicitando que seja
encaminhado a esta Casa, a possibilidade de reajuste salarial para os membros do
Conselho Tutelar do Município de Rio Branco do Sul. Autores: Professor Du, Ana
Flávia,Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer,
GenJohsson, Joel Coutinho, Miguel Abrão Neto, Raquel Correa. Requerimento nº 95 de
2022, Requerendo a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao
órgão competente da municipalidade que seja REATIVADO o CONSELHO MUNICIPAL
DA MULHER (Lei Municipal nº 509/2000). Autores: An ia, Eliane Raquel ;
Requerimento nº 96 de 2022, foticitando a excelentíssima eita Municipal, que seja
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executado o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
conforme Lei Municipal nº 1.192/2019.Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo
Pedroso, Dicá Nalifico, Eleandro Fontoura, Eliane, Gen Johsson, Joel, Miguel Abrão Neto,
Professor Du, Raquel; Requerimento nº 99 de 2022, Requerendo o Retorno das 4 e 5 série
do Ano Infantil, no Cmei Leoni Pioli, no Bairro : Vila Velha em Rio Branco do Sul. Autor:
Joel; Requerimento nº 100 de 2022, solicitando a senhora Prefeita Municipal,providências
no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de
Asfalto e pavimentação na rua : Marechal Cândido Rondon, Bairro :Papanduva , próximo
ao Braz Geffer. Autor: Joel ; 12 - Requerimento nº101 de 2022, Requerendo providências
no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução com
urgência de uma roçada na Rua Açungui, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Joel ;
Requerimento nº 102 de 2022, Requerendo duas lombadas na Rua Antônio Elias em frente
aos números 789 e 807 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Dicá Nalifico ;
Requerimento nº 103 de requerendo recapeamento na Rua 7 de Abril. Autor: Dicá
Nalifico; Requerimento nº 104 de 2022, solicitando a senhora Prefeita Municipal,
providências no sentido de determinar a secretaria responsável, Troca no manilhamento na
Rua: João Maltaca em frente o numeral 566 bairro nossa Senhora de Fátima. Autor: Eliane
; Requerimento nº 105 de 2022, foi retirado do expediente por Pedido de Consignação de
Autoria ; 17 - Requerimento nº 106 de2022, Solicitando ao poder executivo representado
pela Prefeita Karime Fayad, um redutor de velocidade do tipo lombada, em frente a
Escola José de Anchieta. Autor: Professor Du; 18 Requerimento nº 107 de2022,
requerendo sinalização de transito com faixas de pedestre, placas indicativas e travessias
elevadas onde houver necessidade, em frente a todas as escolas do nosso município e nas
as escolas rurais. Autor:Professor Du ; Requerimento nº 108 de 2022, Solicitando uma
manutenção na rua Marli do Rocio, bairro Jardim Record. Autor: Professor Du. Nada mais
havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor presidente despachou os itens a
ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou a senhor primeiro secretário se há
algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado,
na ocasião, fez uso da palavra a vereadora Ana Flávia de Castro, não havendo mais
vereadores inscritos o senhor presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na
presente sequencia: Em ÚNICA DISCUSSÃO Requerimento nº 109/2022 de autoria dos
vereadores Danilo Felipe Rausis Pedroso; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior , Cleverson
Dica Nalífico- primeiro secretário, Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar
Gengis Khan Johnsson, Eleandro Fontoura Machado, Eliane Costa Rosa Miguel Elias
Cruz, Joel Coutinho e Raquel Correa Furmam, requerendo que o Projeto de Lei Ordinária
nº 20/2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, seja deliberado em
regime de urgência, submetido a votação foi aprovado por unanimidade de votos, em
decorrência desta deliberação, foi submetido a ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Projeto de Lei Ordinária 20/2022Turno:Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.250/2021, referente à
planilha de composição do “kit moradia”tendo sido aprovado por unanimidade de votos.
Em sSEGUNDA DISCUSSÃO PLO Projeto de Lei Ordinária 16/2022 Turno:Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“ o anexo III da Lei Municipal nº
1.192/2019, bem como, enquadra os servidores ocuprítes do cargo de técnico educador no
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cargo de professor de educação infantil, e dá outras providências”, aprovado por
unanimidade de votos. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária 23/2022
Turno: Autor: Ana Flávia Institui no Município de Rio Branco do Sul o Programa "PISOU
PAROU" e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade de votos. Em seguida em
TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinárial4/2022Tumo:Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul”, aprovado por
unanimidade de votos. Posteriormente em TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei
Ordinária 15/2022 Turno:Autor: Miguel Abrão Neto EMENTA: “Institui O Programa
Medicamento em Casa, no Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”,
aprovado por unanimidade de votos. Em seguida em DISCUSSÃO ÚNICA todos os
demais requerimentos indicações lidos no expediente, os quais foram todos aprovado por
unanimidade de votos, sem que nenhum vereador tenha manifestado interesse em discutir.
Nada mais, constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
Explicações pessoais, fez uso da palavra a vereadora Ana Flávia. Nada mais havendo, a
reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalifico -,Primeiro Seçretário lavrei esta
Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes assina
ICA NALIFICO
1º. Secretário
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS CLEVERS
Presidente
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