sessao nº 15

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.019 /2022, de 02 de junho de 2022
Ata correspondente a Decima Quinta Reunião Ordinária, da
Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia dois de junho do ano
de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis; Edison Luiz
Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente, Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário, Ana
Flávia de Castro Segunda Secretária Aroldo Ribas de Bonfim,Cezar Gengis Khan
Johnsson, Eliane Costa Rosa, Eleandro Fontoura Machado, Miguel Elias Cruz, e Raquel
Correa Furmam. Deixou de comparecer Danilo Felipe Rausis Pedroso — presidente e Joel
Coutinho. Havendo quórum suficiente, o Senhor Vice- Presidente invocando a proteção
Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, colocou para deliberação do
plenário a dispensa da leitura da ata relativa a sessão anterior, o que foi aprovado por
unanimidade de votos, posteriormente a mesma foi submetida a votação e aprovada por
unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Vide- Presidente determinou, a leitura das
matérias constante do expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de 2022, Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Âmbito do
Município de Rio Branco do Sul. Autor:Ana Flávia ; 2 — Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2022, “ Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para
microempresas e empresas de pequeno porte locais e regionais nas contratações públicas
de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras
providências”. Autor: Ana Flávia. Na ocasião o Senhor Vice Presidente despachou os
presentes projetos a procuradoria, bem como, as comissões competentes para deliberação,
deu ciência a todos os edis desta casa que o referido projeto encontra-se disponíveis para
cópias. Constou do expediente os requerimentos que seguiram a ordem do dia:
Requerimento nº 113 de 2022, solicitando a Chefa do Poder Executivo Municipal, que
determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de patrolamento e
ensaibramento na estrada principal do Limoeiro. Autor: Miguel Abrão Neto; Requerimento
nº117 de 2022, Autor: Joel Coutinho, retirado de pauta pela ausência do Propositor ;
Requerimento nº 118 de 2022, Requerendo três redutores de velocidade(lombadas) na Av.
Brasil, em frente das residências dos seguintes números: N.º 99, N.º166,N.º175, nos dois
sentidos. Autor: Miguel Abrão Neto ; Requerimento nº119 de 2022, requerendo,
perfuração de poços artesianos nas localidades de, Pinhal, Pernambuco e Canta Galo.
Autor: Dicá Nalifico ; Requerimento nº120 de 2022, solicitando, pintura de faixas de
estacionamento em frente a Cresol. Autor:Dicá Nalifico ; Requerimento nº 121 de 2022,
Requerendo providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda
patrolamento, ensaibramento e realizar o estudo da pavimentação em toda sua extensão da
rua: Pau Brasil, localizada no Bairro Nodari Il. Autoria: Raquel Correa ; Requerimento nº
122 de 2022, Requerendo à Secretaria Municipal de Educação -SEMED, a Manutenção
Emergencial e/ou Reforma do Centre Municipal de Educação Infantil Dinair França
Marchioro (CMEI VOVÓ DIVA). Alitor: Ana Flá ia; Requerimento nº 123 de 2022
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Autor: Joel Coutinho, retirado de pauta pela ausência do Propositor; Requerimento nº 124
de 2022 Autor: Joel Coutinho, retirado de pauta pela ausência do Propositor;
Requerimento nº 126 de 2022, requerendo que as secretarias responsáveis realizem
limpeza de calhas em todas as Escolas Municipais. Autor: Professor Du. Nada mais
havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor presidente despachou os itens a
ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou a senhor primeiro secretário se há
algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado,
na ocasião, não havendo vereadores inscritos o senhor presidente determinou a ordem do
dia, o que ocorreu na presente sequencia: Em SEGUNDA DISCUSSÃO PLO Projeto de
Lei Ordinária 13/2022 Turno:Autor: Professor Du Dispões acerca da implantação de
código de barras Bidimensional“QR code” em placas de obras públicas Municipais para
leitura e fiscalização eletrônica. Aprovado por unanimidade de votos. Em TERCEIRA
DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária 23/2022 Turno:Autor: Ana Flávia Institui no
Município de Rio Branco do Sul o Programa "PISOU PAROU" e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos. Em seguida em DISCUSSÃO ÚNICA todos os
demais requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos aprovado por
unanimidade de votos, sem que nenhum vereador tenha manifestado interesse em discutir.
Nada mais, constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
Explicações pessoais, não havendo vereadores inscritos » à reunião foi encerrada, da qual,
Cleverson Dica Nalifico -,Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será por mim e pelos
demais vereadores presentes assinada. LO
EDISON LUIZ BI COURT VAZ JÚNIOR CLEVER CA NALIFICO
Vice- Presidente 1
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ecretário