sessao nº 20

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.026 /2022, de 11 de agosto de 2022
Ata correspondente a Vigessima Reunião Ordinária, da
segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia onze de agosto do
ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis:Danilo Felipe
Rausis Pedroso — presidente; Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente,
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário, Ana Flávia de Castro Segunda Secretária,
Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson, Eliane Costa Rosa, Eleandro
Fontoura Machado, Miguel Elias Cruz, Joel Coutinho e Raquel Correa Furmam. As
dezenove horas havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos da presente sessão, consultou aos vereadores a cerca da dispensa da leitura das
atas nº 23/2022 e nº24/2022 das sessões ordinária e extraordinárias ocorridas em 30 de
junho de 2022, houve concordância unanime pela dispensa, posteriormente foram as
mesmas submetidas a votação, tendo sido aprovadas por unanimidade de votos,
posteriormente, realizou-se a leitura da ata nº 025/2022 da sessão ordinária de 04 de agosto
de 2022 a qual foi submetida a votação, sendo aprovada, por unanimidade de votos. Em
seguida o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias constante do expediente, o
que ocorreu na seguinte ordem: 1 - PLO Projeto deLeiOrdinária35/2022Turno: Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a alteração ao anexo IV
da Lei 1.206/2020, referente ao piso salarial para profissionais médicos com carga horária
de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul
? 2 - PLO Projeto deLeiOrdinária36/2022Turno:Autor: Raquel Correa “ Institui o
parcelamento do solo para o chacreamento de sítios de recreio no Município de Rio
Branco do Sul/PR. 3- PLO 37/2022 Autoria Chefe do Poder Executivo Institui o Programa
Recicla RBS que trata da coleta seletiva no Município de Rio Branco do Sul com inclusão
social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. Na
ocasião o senhor presidente despachou os referidos projetos a procuradoria, bem como, as
comissões competentes para emissão de parecer, bem como, deixou todos os Edis ciente de
que os referidos projetos encontram-se disponíveis para cópias. Posteriormente a secretaria
ad-hoc, informou a todos que a presente pauta da ordem do dia sera única, conforme o
disposto no art. 191 do Regimento Interno, pois na presente sessão sera deliberado a
prestação de contas do executivo do exercício financeiro do ano de 2000. Assim sendo
procedeu-se a leitura no expediente dos itens: Parecer Prévio nº286/02 do Tribunal de
Contas do Paraná. Parecer nº 014/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento pela
aprovação das contas com RESSALVAS. Relatório final da comissão e projeto de decreto
legislativo nº 002/2022. Na ocasião, questionados aos vereadores se haveriam interesse na
leitura de demais documentos do referido processo, não houve nenhuma solicitação. Nada
mais havendo no expediente o Senhor Presidente despachou o Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2022 a ordem do dia, para apreciação e deliberação. Posteriormente
convidou o advogado Drº Bruno Juvinski Bueno para fazer o uso da palavra e apresentar a
defesa do interessado senhor Eloir Bueno pelo prazo regimenta] de dez minutos. Nada
mais havendo consultou a senhor primeiro secretário se-há algufn vereador inscrito para
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fazer uso da palavra no expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião, fez uso da palavra
o vereador, Gen Johnsson. Nada mais havendo, o Senhor Presidente, anunciou a ordem do
dia, na ocasião a secretaria ad-hoc esclareceu a todos que a votação que iria ocorrer de
forma secreta, em que todos os vereadores receberiam uma cédula escrita PROJETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022. Súmula: “Aprova com ressalvas as Contas do
Chefe do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul, relativas ao exercício de 2000
e dá outras providências com as opções a serem marcadas () aprova o decreto (APROVA
as contas) rejeita o decreto (REPROVA as contas). Posteriormente o presidente procedeu a
rubrica de todas as cédulas, informou ainda, que todos receberiam as cédulas deveriam se
conduzir ao gabinete do vereador Gen e la marcarem uma das opções e depositarem na
caixa. A secretaria ad-hoc solicitou ao vereador Joel Coutinho que realizasse a conferencia
das cédulas, o que foi devidamente feito publicamente, contendo ao todo onze cédulas,
posteriormente a secretaria ad-hoc solicitou ao vereador para que verificasse a caixa aonde
seriam depositados os votos, o que restou devidamente realizado. Na ocasião questionou
os vereadores a cerca da existência de alguma duvida, não havendo, mais duvidas os
vereadores foram chamados nominalmente para realizar a votação na seguinte ordem: Ana
Flávia de Castro ;Aroldo Ribas de Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson; Cleverson Dicá
Nalifico; Danilo Felipe Rausis Pedroso Edison Luiz Bitencourt Vaz Junior; Eleandro
Fontoura Machado ; Eliane Costa Rosa ; Joel Coutinho, Miguel Elias Cruz e Raquel
Correa Furmam, após todos votarem, o senhor 1º secretário procedeu a contagem dos
votos, sendo que os 11 (onze) votos, marcaram a opção aprova o decreto. Por fim, o
Senhor Presidente anunciou que as contas estavam aprovadas por deliberação unanime.
Nada mais, constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscrito. Fez uso da palavra
a vereadora Ana Flávia. Nada mais havendo, a reunião foi encerrada, da qual, Cleverson
Dica Nalifico -,Primeiro Secretário lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais
vereadores presentes assinada.
DANIL EDROSO FELIPE RAUSIS CLEVERSÓNDICA NALIFICO
Presidente . Secretário
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LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 11 DE
AGOSTO DE 2022.
20º, REUNIÃO ORDINÁRIA
2º. PERÍODO LEGISLATIVO
2º. SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
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RAQUEL CORREA FURMAM .. Ea A