sessao nº 25

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.031 /2022, de 15 de setembro de 2022
Ata correspondente a Vigésima Quinta Reunião Ordinária,
da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas de quinze de setembro
do ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis; Danilo
Felipe Rausis Pedroso presidente, Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente,,
Aroldo Ribas de Bonfim, Ana Flávia de Castro Segunda Secretária,Cezar Gengis Khan
Johnsson, Eliane Costa Rosa, Eleandro Fontoura Machado, Joel Coutinho e Miguel Elias
Cruz. Ausente o vereador Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário a vereadora
Raquel Correa Furmam. Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a
proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, pôs a deliberação a
dispensa de leitura da ata, tendo sido acatada por todos os presentes, posteriormente a
mesma foi submetida a votação e aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o
Senhor Presidente determinou, a leitura das matérias constante do expediente, o que
ocorreu na seguinte ordem: - Projeto de Lei Ordinária 42/2022 turno:autor: Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Dispõe sobre a atualização do salário base do magistério
público municipal da educação básica e referências da tabela de vencimento do quadro dos
profissionais do magistério para o exercício de 2022, na forma que especifica, do
Município de Rio Branco do Sul”. Parecer jurídico nº 065/2022 pela regularidade formal
do referido projeto. Parecer nº 040 /2022 da comissão de justiça e redação favorável a
aprovação do referido projeto. Parecer nº 018 /2022 da comissão de finanças e orçamento.
Parecer nº 017 /2022 da comissão de edução saúde e assistência social favorável a
aprovação do referido projeto. Requerimento nº 155/2022 de autoria dos vereadores
presentes na sessão requerendo regime de urgência na deliberação do projeto com a
dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação. Requerimento nº 152 de
2022, Requerendo, providências no sentido de determinar ao órgão competente da
municipalidade, que seja realizada limpezas nos bueiros e trocas de tampas, na rua Antonio
Elias, bairro Nossa Sr” de Fátima. Autor: Joel Coutinho ; Requerimento nº 153 de 2022,
Solicita que a Secretaria de obras faça um redutor de velocidade do tipo lombada, na rua
Antônio Elias. Autor: Professor Du ; Requerimento nº 154 de 2022, Solicitando ao poder
executivo que realize o mais breve possível uma manutenção na rua Carolina Beatriz de
Cristo. Autor: Professor Du. Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente, o
senhor presidente despachou os itens a ordem do dia para apreciação e deliberação.
Consultou a segunda secretária se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no
expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião, fez uso da palavra a vereadora Ana
Flávia de Castro com o requerimento verbal: Requer à Mesa, que após deliberação do
Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao
órgão competente da municipalidade que seja realizada manutenção da Rua Sete Vila São
Pedro,sendo o requerimento submetido a imediata votação, tendo sido aprovado por
unanimidade de votos.” não havendo mais vereadores inscritos O senhor presidente
determinou a ordem do dia, o que ocorreu na presente sequencia. Em DISCUSSÃO
ÚNICA Requerimento nº 155 de 2022, Requerem à Mesa, que após deliberação do
ip
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Plenário,nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE
URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei nº 042/2022, o qual foi aprovado por unanimidade de votos, posteriormente
em decorrência desta deliberação foi submetida a votação o projeto de Lei Ordinária nº 42
de 2022, que “Dispõe sobre a Atualização do salário base do Magistério Público
Municipal da Educação Básica e referências da tabela de vencimento do quadro dos
Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, na forma que especifica, do
Município de Rio Branco do Sul”. tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Em
SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022Turno: Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a revogação do parágrafo 4º do art. 27
e alteração do art. 28 da Lei Municipal nº 1.250/2022 que versa sobre a Política
Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”, aprovado
por unanimidade de votos. Em TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº
24/2022Turno: Autor: Professor Du Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em
desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências,
aprovado por unanimidade de votos. Em seguida em DISCUSSÃO ÚNICA todos os
demais requerimentos lidos no expediente, os quais foram todos aprovado por
unanimidade de votos, sem que nenhum vereador tenha manifestado interesse em discutir.
Nada mais, constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
Explicações pessoais, não havendo vereadores inscritos , a reunião foi encerrada, da qual,
Ana Flávia de Castro Segunda Secretária lavrei esta Ata, que será por mim e pelos
demais vereadores presentes assinada.
Mail Z Mo “Ha Floui a ol Css a
DANILO PÉDROSO FELIPE RAUSIS ANA FLÁVIA DE CASTRO
Presidente 2º. Secretária
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= Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 15 DE
SETEMBRO DE 2022.
25º REUNIÃO ORDINÁRIA
2º. PERÍODO LEGISLATIVO
2º. SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
JOEL comi aa (cz |
MIGUEL ELIAS CRUZ.. vz
RAQUEL conta FURMAM ...