sessao nº 26

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.032 /2022, de 22 de setembro de 2022
Ata correspondente a Vigésima Sexta Reunião Ordinária, da
Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas de vinte e dois de setembro
do ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis; Danilo
Felipe Rausis Pedroso presidente, Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente,,
Ana Flávia de Castro Segunda Secretária, Cezar Gengis Khan Johnsson, Eleandro
Fontoura Machado, e Raquel Correa Furmam. Ausente o vereador Cleverson Dica
Nalífico- primeiro secretário Aroldo Ribas de Bonfim, Eliane Costa Rosa Joel Coutinho
Miguel Elias Cruz. Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a
proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, pôs a deliberação a
dispensa de leitura da ata, tendo sido acatada por todos os presentes, posteriormente a
mesma foi submetida a votação e aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o
Senhor Presidente determinou, a leitura das matérias constante do expediente, o que
ocorreu na seguinte ordem: Projeto de Lei Ordinária 43/2022Turno: Autor: Raquel Correa
Instituí a biblioteca digital municipal no município de Rio Branco do Sul e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária 44/2022Turmno:Autor: Ana Flávia Institui o
Programa Municipal de Equoterapia no município de Rio Branco do Sul, voltado para o
atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências. Projeto de Lei
Ordinária 45/2022Tumo: Autor: Ana Flávia Autoriza o Poder Executivo a criar a Central
Municipal de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras
providências. Na ocasião o Senhor Presidente despachou os presentes projetos a
procuradoria, bem como, as comissões competentes para deliberação, deu ciência a todos
os edis desta casa que o referido projeto encontra-se disponíveis para cópias. Constou
ainda do expediente as matérias que seguiram a ordem do dia. Requerimento 159/2022
Autor: Professor Du Requerendo à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja
solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, realizar
patrolamento e saibramento na Rua Rhebeka Schuwartz Machado de Oliveira, Bairro Vila
Abrão. Requerimento 161/2022 :Autor: Professor Du Requerendo à Mesa, que após
deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a
Secretaria de obras, para realizar o serviço de tapa buracos na antiga Rua Piauí, atualmente
denominada Rua Vílson Moreira. Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente,
o senhor presidente despachou os itens a ordem do dia para apreciação e deliberação.
Consultou a segunda secretária se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no
expediente e o assunto a ser tratado, na ocasião, não havendo vereadores inscritos o
senhor presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na presente sequencia. Em
TERCEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022Turno:Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Dispõe sobre a revogação do parágrafo 4º do art. 27
e alteração do art. 28 da Lei Municipal nº 1.250/2022 que versa sobre a Política
Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”, aprovado
por unanimidade de votos. Em seguida em DISCUSSÃO ÚNICA todos os demais
requerimentos lidos no expediente, os quais for
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votos, sem que nenhum vereador tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais,
constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às Explicações
pessoais, não havendo vereadores inscritos , a reunião foi encerrada, da qual, Ana Flávia
de Castro -,Segunda Secretária lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais
vereadores presentes assinada.
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DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS LÁVIA DE CASTRO
Presidente 2º. Secretária
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