sessao nº 28

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.034 /2022, de 06 de outubro de 2022
Ata correspondente a Vigésima Oitava Reunião Ordinária,
da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia seis de outubro
do ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os Edis; Danilo
Felipe Rausis Pedroso — presidente Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice- Presidente,
Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário, Aroldo Ribas de Bonfim, Eliane Costa Rosa,
Eleandro Fontoura Machado, Joel Coutinho Miguel, Elias Cruz . Deixou de comparecer os
vereadores Ana Flávia de Castro Segunda Secretária; Cezar Gengis Khan Johnsson e
Raquel Correa Furmam Havendo quórum suficiente, o Senhor Presidente invocando a
proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, pôs a deliberação a
dispensa de leitura da ata, tendo sido acatada por todos os presentes, posteriormente a
= mesma foi submetida a votação e aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o
Senhor Presidente determinou, a leitura das matérias constante do expediente, o que
ocorreu na seguinte ordem: 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 47/2022Turno: Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de
dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que
especifica abaixo". 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 48/2022Turno: Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2023.Na ocasião o Senhor Presidente
despachou o presente projeto a procuradoria, bem como, as comissões competentes para
deliberação, deu ciência a todos os edis desta casa que o referido projeto encontra-se
disponíveis para cópias. Constou ainda do expediente as matérias que seguiram a ordem do
dia.1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 34/2022Turno:Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL“Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no
âmbito do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. Parecer Jurídico nº
— 056/2022 pela regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 042 /2022 da comissão
de justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto. Parecer nº 020 /2022 da
comissão de finanças e orçamento favorável a aprovação do referido projeto? - PLO
Projeto de Lei Ordinária 41/2022Turmno:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL “Altera a Lei Municipal 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras
providência. Parecer Jurídico nº 066/2022 pela regularidade formal do referido projeto.
Parecer nº 041 /2022 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do referido
projeto. Parecer nº 019/2022 da comissão de finanças e orçamento favorável a aprovação
do referido projeto. Requerimento nº 168 requerendo dispensa doas prazos regimentais
para que o referido projeto seja deliberado em única discussão e votação. 3- PLO Projeto
de Lei Ordinária46/2022Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL “Altera os artigos 35 e 36 da Lei Municipal nº 1.314/2022, que Dispõe sobre
provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política
Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do e dá providências”.
E Pa O É A re
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Parecer jurídico nº 069/2022 pela regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 043 /
2022 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto. Parecer
nº 018/2022 da comissão de educação saúde e assistência social favorável a aprovação do
referido projeto. Requerimento nº 167 requerendo dispensa dos prazos regimentais para
que o referido projeto seja deliberado em única discussão e votação 4- Projeto de Lei
Ordinária 45/2022 turno:autor: Ana Flávia foi retirado de pauta por conta da ausência da
propositora . Constou ainda os requerimentos: Requerimento nº 160 de 2022, solicitando a
Sra, Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da
municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer Instalação de uma Unidade de Saúde
- Posto de Saúde no localidade do Jacaré. Autores: Joel Falafina, Dicá Nalifico, Eliane
Geffer ; Requerimento nº 162 de 2022, Requerendo a realização de pavimentação asfáltica
nas seguintes ruas:Rua Eupidio Costa, Rua João Santana, Rua Santo Antônio Costa, Rua
Clarinda Martins Santana, no Bairro Johnsson. Autor: Miguel Abrão Neto; Requerimento
nº 163 de 2022, Requerendo atendimento médico na unidade de saúde na localidade de
São Vicente. Autor: Miguel Abrão Neto - Requerimento nº 164 de 2022, solicitando a
manutenção com urgência na rua Gralha Azul no Jardim Albarana . Autor: Professor Du ;
Requerimento nº 165 de 2022, Requerendo o termino das calçadas da rua Carolina Beatriz
Zem de Cristo, Centro Alto. Autor: Professor Du ; Requerimento nº 166 de 2022,
Requerendo à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito a
colocação de uma boca de lobo no final da rua Pau Brasil, Vila Nodari II.. Autor: Professor
Du. Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor presidente
despachou os itens a ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou a segundo
secretário se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o
assunto a ser tratado, na ocasião, não havendo vereadores inscritos o senhor presidente
determinou a ordem do dia, o que ocorreu na presente sequencia. Em DISCUSSÃO
ÚNICA Requerimento 167/2022 Turno: Autor: Requerem à Mesa, que após deliberação do
Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE
URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do
Projeto de Lei nº 046/2022 de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, submetida a votação foi aprovado por unanimidade
de votos. Assim sendo, segui-se em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de lei
ordinária 46/2022turno:autor: Chefe do Poder Executivo Municipal “Altera os artigos 35 e
36 da lei municipal nº 1.314/2022, que Dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais
direcionados às famílias beneficiárias da política municipal de assistência social do
município de rio branco do sul, e dá providências”, tendo sido aprovado por unanimidade
de votos. Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento Nº 168/2022
requerendo nos termos do disposto no 144, do regimento interno, regime de urgência, com
a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberaçã rojeto de lei nº 041/2022
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para que a aludida matéria seja deliberada em uma única discussão e votação, na ocasião
foi aprovado por unanimidade de votos. Em decorrência desta deliberação submetido a
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO foi aprovado por unanimidade de votos. Em
PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2022 :Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias
no âmbito do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”, aprovada por
unanimidade de votos. Em seguida todos os demais requerimentos lidos no expediente, os
quais foram todos aprovado por unanimidade de votos, sem que nenhum vereador tenha
manifestado interesse em discutir. Nada mais, constando da pauta para a Ordem do Dia, o
senhor Presidente passou às Explicações pessoais, não havendo vereadores inscritos , a
reunião foi encerrada, da qual, Cleverson Dica Nalifico -,Primeiro Secretário lavrei esta
Ata lavrei esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada.
Did Qua HT
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS CLEVE ICA NALIFICO
Presidente 1º. Secretário
âmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO P. NÁ
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE
OUTUBRO DE 2022.
28. REUNIÃO ORDINÁRIA
2º. PERÍODO LEGISLATIVO
2º. SESSÃO LEGISLATIVA
18º. LEGISLATURA
Presidente: DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO.............. JA...
Vice-Presidente: EDISON LUIZ BITENCOURT VAZ JUNIOR
1º. Secretário: CLEVERSON DICÁ NALIFICO........... crerereees E Prreeesseeeressemrassas
2º. Secretário: ANA FLÁVIA DE CASTRO,
AROLDO RIBAS DE BONFIM............ ndo él 776
CEZAR GENGIS KHAN JOHNSSON
ELEANDRO FONTOURA MACHAD