sessao nº 32

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.039/2022, de 03 de novembro de 2022
Ata correspondente a Trigésima Segunda Reunião
Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia
três de novembro do ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os
Edis; Danilo Felipe Rausis Pedroso — presidente, Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice-
Presidente, Cezar Gengis Khan Johnsson, Eleandro Fontoura Machado, Eliane Costa
Rosa, Joel Coutinho, Miguel Elias Cruz e Raquel Correa Furmam. Deixaram de
comparecer os vereadores: Ana Flávia de Castro Segunda Secretária, Aroldo Ribas de
Bonfim, Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário. Havendo quórum suficiente, o
Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente
Sessão e considerando a ausência do primeiro e segundo secretário, convidou vereador
Eleandro Fontoura para ocupar a função de secretário, determinou a leitura da ata nº
037/2022 referente a 32º sessão ordinária, de 27 de outubro de 2022, a qual submetida a
deliberação, foi aprovada por unanimidade de votos, posteriormente procedeu-se a leitura
da Ata nº.038/2022, de 31 de outubro de 2022, ata correspondente a Sexta Reunião
Extraordinária, a qual foi submetida a deliberação do plenário, tendo sido aprovado por
maioria dos votos, na ocasião votou contra a aprovação da ata o vereador Cezar Gengis
Khan Johnsson. Em seguida o Senhor Presidente determinou, a leitura das matérias
constante do expediente, o que ocorreu na seguinte ordem: 1 - PLO Projeto de Lei
Ordinária 54/2022 Tumo: Autor: Raquel Correa “Dispõe sobre a criação do programa de
licença-maternidade às mulheres parlamentares e da outras providências. Matéria lida? -
PLO Projeto de Lei Ordinária 55/2022Turmo: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL"Altera o Anexo Detalhamento da LOA por órgãos, funções e elementos de
despesas da Lei Orçamentária Anual de 2022 — Lei Municipal n.º 1289/2021." Na ocasião
o Senhor Presidente despachou os presentes projetos a procuradoria, bem como, as
comissões competentes para deliberação, deu ciência a todos os edis que o referido projeto
encontra-se disponíveis para cópias. Constaram do expediente as seguintes matérias que
seguiram a ordem do dia:1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022 Autor: Chefe do Poder
Executivo Municipal “Acresce e altera dispositivos da lei nº 989/2012, que dispõe sobre o
uso e ocupação do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul. Parecer jurídico nº
077/2022 pela regularidade formal do referido projeto. Parecer nº 048 /2022 da comissão
de justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto. Requerimento nº 180/2022
requerendo a dispensa dos prazos regimentais para deliberação do referido projeto para
que o mesmo seja deliberado em única discussão e votação.-Requerimento nº 179/2022
Autores: Professor Du, Danilo Pedroso,Dicá Nalifico, Eleandro da auto escola, Eliane
Geffer, Joel Coutinho, Miguel Abrão Neto, Raquel Mormai, requerendo em regime de
urgência a verificação junto a secretaria de finanças a possibilidade de abertura de refis do
IPTU em forma de lei. Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor
presidente despachou os itens a ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou a
secretário ad-hoc se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o
assunto a ser tratado na ocasião fez uso da palavra o vereador Cezar Gengis Khan
RS E testo gti
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Johnsson, Danilo Pedroso e vereadora Eliane, não havendo vereadores inscritos o senhor
presidente determinou a ordem do dia, o que ocorreu na presente sequência: Em única
discussão Requerimento nº 180/2022 requerendo a dispensa dos prazos regimentais para
deliberação do projeto de lei nº 053/2022 para que o referido projeto para que o mesmo
seja deliberado em única discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade de
voto, em decorrência desta deliberação seguiu-se em ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO o - PLO Projeto de Lei Ordinária 52/2022Turno: Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL” Acresce e altera dispositivos da Lei nº 989/2012, que dispõe
sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul” o qual foi
aprovado por unanimidade de votos. Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o
Requerimento nº 179/2022 lidos no expediente, tendo sido aprovado por unanimidade de
votos, sem que, ninguém tenha manifestado interesse em discutir. Nada mais, constando da
pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às Explicações pessoais, deixando
livre a palavra aos vereadores inscrito, fez uso da palavra o vereador Gen Johnsson e
Vereador Edson Bitencourt . Não havendo mais inscritos, a reunião foi encerrada, da qual,
Eleandro Fontoura Machado -,Primeiro Secretário Ad-Hoc lavrei esta Ata lavrei esta Ata,
que será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada.
DANILO D SO FELIPE RAUSIS ELEANDRO FONTOURA MAC
Presidente 1º. Secretário Ad-Hoc
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