sessao nº 33

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.040/2022, de 10 de novembro de 2022
Ata correspondente a Trigésima Terceira Reunião
Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dia
dez de novembro do ano de dois mil e vinte e dois. Fizeram-se presentes a esta reunião os
Edis; Danilo Felipe Rausis Pedroso — presidente, Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior vice-
Presidente, Cezar Gengis Khan Johnsson, Cleverson Dica Nalífico- primeiro secretário.
Ana Flávia de Castro Segunda Secretária, Aroldo Ribas de Bonfim,, Miguel Elias Cruz e
Raquel Correa Furmam. Deixaram de comparecer os vereadores:Joel Coutinho, Eliane
Costa Rosa, Eleandro Fontoura Machado. Havendo quórum suficiente, o Senhor
Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos da presente Sessão e
determinou a leitura da ata relativa a sessão anterior a qual foi submetida a deliberação do
plenário, tendo sido aprovada por unanimidade dos votos, . Em seguida o Senhor
Presidente determinou, a leitura das matérias constante do expediente, que o que ocorreu
na seguinte ordem: 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 48/2022Turno: Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2023."Parecer Jurídico nº080 /2022 pela
CONSTITUCIONALIDADE do referido projeto. PARECER Nº 051/2022 da comissão de
justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto. PARECER Nº 025/2022 da
comissão de finanças e orçamento favorável a aprovação do referido projeto. 2 - PLO
Projeto de Lei Ordinária 55/2022Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL"Altera o Anexo Detalhamento da LOA por órgãos, funções e elementos de
despesas da Lei Orçamentária Anual de 2022 — Lei Municipal n.º 1289/2021." Parecer
Jurídico nº 076/2022 pela CONSTITUCIONALIDADE do referido projeto. Parecer
nº050 /2022 da comissão de justiça e redação favorável a aprovação do referido projeto.
Parecer nº 048 /2022 da comissão de finanças e orçamento favorável a aprovação do
referido projeto. Nada mais havendo, para ser apresentado no expediente, o senhor
presidente despachou os itens a ordem do dia para apreciação e deliberação. Consultou a
secretário se há algum vereador inscrito para fazer uso da palavra no expediente e o
assunto a ser tratado na ocasião, não havendo vereadores inscritos o senhor presidente
determinou a ordem do dia, o que ocorreu na presente sequência: Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022Turmno:Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2023, o qual foi aprovado por
unanimidade de votos. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
95/2022Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"aAltera o Anexo
Detalhamento da LOA por órgãos, funções e elementos de despesas da Lei Orçamentária
Anual de 2022 — Lei Municipal n.º 1289/2021, o qual foi aprovado por unanimidade de
votos. Nada mais, constando da pauta para a Ordem do Dia, o senhor Presidente passou às
Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscrito, fez uso da palavra O
vereadora e Ana Flávia de Castro, Gen Johnsson, Cleverson Dica Nalifico e Edson
SI havendo mais inscritos, a a reunião foi ee E da qual, CLEVERSON
A “ant me A, Ap
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
DICA NALÍFICO -,Primeiro Secretário lavrei esta Ata lavrei esta Ata, que será por mim e
pelos demais vereadores presentes assinada.
DANILO PEDROSO FELIPE RAUSIS CLEVERSON DICA NALÍFICO
Presidente 1º. Secretário
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