sessao nº 1

Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Ata nº.002/2028, de 16 de fevereiro de 2023.
Ata correspondente a Primeira Reunião Ordinária, da
Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rio
Branco do Sul, Estado do Paraná, realizada às dezenove horas do dezesseis de fevereiro
de dois mil e vinte e tês, fizeram-se presentes para esta reunião os Edis; Joel Coutinho-
presidente , Eleandro Fontoura Machado vice- Presidente, Miguel Elias Cruz- primeiro
secretário, Eliane Costa Rosa, Segunda Secretária; Ana Flávia de Castro; Aroldo Ribas de
Bonfim; Cezar Gengis Khan Johnsson; Cleverson Dica Nalífico; Danilo Felipe Rausis
Pedroso , Edison Luiz Bitencourt Vaz Júnior, e Raquel Correa Furmam. Havendo quórum
suficiente, o Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberto os trabalhos
da presente Sessão e indagou aos vereadores presente a cerca da dispensa da leitura da
ultima ata relativa a sessão de 15 de dezembro de 2022, submetido a votação a dispensa
da leitura ,foi aprovada por unanimidade de votos, posteriormente submeteu-se a discussão
e votação a ata, foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Presidente
registrou a presença em plenário da Prefeita Karime Fayad, convidando-a a fazer o uso da
palavra. Posteriormente determinou a secretária ad-hoc que procedesse ao vereadores
presentes algumas medidas a serem tomadas a partir da presente data no andamento dos
trabalhos, sendo que restou esclarecido que, para o uso da palavra no expediente deverá ser
realizada a inscrição antecipada, não será mais permitido o uso da palavra aos vereadores
que não estiverem inscritos, exceto quando tiverem seus nomes citados, ficou delimitado
que o requerimento verbal será permitido somente nas ocasiões previstas no art. 119 do
regimento interno, os demais requerimentos devem ser escritos e enviados ao protocolo 24
horas antes da sessão, deu-se conhecimento a todos que a tramitação de requerimento entre
legislativo e executivo ocorrerá de modo exclusivamente digital sendo que as respostas
serão encaminhadas diretamente ao e-mail oficial de cada vereador, cabendo a cada
gabinete verificar a caixa de entrada dos e-mails, por fim, esclareceu-se que o uso da
palavra nas explicações pessoais será de 05 minutos cronometrada e que dado o tempo o
microfone sera cortado automaticamente. Nada mais havendo o Senhor Presidente
determinou, a leitura das matérias constante do expediente, que o que ocorreu na seguinte
ordem: 1 - PLO Projeto de Lei Ordinárial/2023Tumo:Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade
para o Fiscal de Tributos Municipal e dá outras providências. 2 - PLO Projeto de Lei
Ordinária2/2023Tumo:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Denomina de Professora Jocimeri Florencio dos Reis, o bem público conforme específica.
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária3/2023Turmno:Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL" Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 5.066.833,32 (cinco milhõeg, sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e t
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
e trinta e dois centavos),na forma em que especifica abaixo." 4 - PLO Projeto de Lei
Ordinária4/2023Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Altera os
artigos 2º e 3º da Lei nº 1.347/2022.” 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
5/2023Turno:Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Autoriza a
aquisição onerosa de direitos possessório de imóvel e revoga Decreto de desapropriação, a
fim de regularizar escadaria pública” 6 - PLO Projeto de Lei Ordinária6/2023 Turno: Autor:
Mesa Diretora“Altera a Lei Municipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras
providências”. 7 - PLO Projeto de Lei Ordinária7/2023Tumo: Autor: Miguel Abrão Neto
EMENTA: “Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais para
crianças vítimas de violência ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do
Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”. Na ocasião o Senhor
Presidente despachou os presentes projetos a procuradoria e as comissões competentes e
deu ciência a todos que os projeto encontra-se disponíveis no site da câmara para cópias.
Nada mais havendo para ser apresentado no Expediente, o senhor Presidente anunciou a
Ordem do Dia, comunicando que a presente Sessão tem por pauta única a eleição e posse
dos membros das Comissões Permanentes da Casa, determinando a Secretaria que
procedesse os esclarecimentos necessários acerca do processo eletivo. A Secretaria prestou
os esclarecimentos relativos aos procedimentos regimentais que envolvem o presente
processo de eleição, informando que encontra-se junto a Mesa a Cédula Única com a
indicação dos nomes dos senhores vereadores nas respectivas Comissões Permanentes,
cuja composição respeitou o princípio da proporcionalidade partidária. A Secretaria
procedeu a apresentação dos nomes constantes em cada uma das cinco Comissões
Permanentes, esclarecendo que referido processo recomenda o voto secreto, o que foi feito.
Na ocasião manifestaram-se pela abstenção do voto os vereadores Aroldo e Gen.
Posteriormente os vereadores foram chamados nominalmente para receber a cédula e
realizar o voto, após o depósito em urna do voto de todos os senhores, as duas cédulas
restante dos vereadores que se abstiveram, foram rasgadas. Posteriormente foi convidadas
a vereadora Eliane Costa Rosa para escrutinar os votos da eleição. Contados os votos,
foram observados 8 (oito) votos favoráveis a composição das seguintes Comissões
Permanentes proposta pela Mesa. CPESAS — Educação, Saúde e Assistência Social
Professor Du- Republicanos- Presidente-; Eliane Geffer - PP- Relatora-; Ana Flávia-
Podemos -Secretária-; CPOSP — Obras E Serviços Públicos Diká Nalífico -PSD-
Presidente ; Eliane Geffer- PP- Relatora ; Danilo Pedroso- Podemos- Secretario-; CPF —
Fiscalização (Art. 145 LOM) Eleandro Fontoura - PDT- Presidente -; Dika Nalifico- PSD
-Relator-; Miguel Abrão Neto — PSB- Secretário ;Raquel Mormaii - PODEMOS-
MEMBRO; Eliane Geffer - PP- MEMBRO. Na ocasião contou-se 1 (um) voto
desfavorável e 7 (sete) votos favoráveis a composição das seguintes Cora
Permanentes proposta pela Mesa Justiça e Redação Miguel Abrão Neto —A7 PSB
CDE
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANÁ
Presidente; Eleandro Fontoura-- PDT- Relator; Raquel Mormaii -Podemos- Secretária-;
CPFO — Finanças E Orçamento Professor Du -Republicanos- Presidente; Miguel Abrão
Neto - PSB- Relator; Eleandro Fontoura- PDT- Secretário. Isto deliberado, o senhor
Presidente declarou eleitos e empossados os membros das Comissões Técnicas
Permanentes desta Casa, nas composições acima descrita. Isto posto, o senhor Presidente
passou às Explicações pessoais, deixando livre a palavra aos vereadores inscritos, fizeram
uso da palavra o vereador Professor Du, Ana Flávia e Gen Johnsson. Não havendo
inscrição, a reunião foi encerrada, da qual Miguel Elias Cruz- primeiro secretário, lavrei
esta Ata, que será por mim e pelos demais vereadores presentes assinada.
OEL CO NHO
Presidente
Câmara Municipal de Rio Branco do Sul
ESTADO DO PARANA
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 16 DE
FEVEREIRO DE 2023.
1º. REUNIÃO ORDINÁRIA
3º. PERÍODO LEGISLATIVO
2º. SESSÃO LEGISLATIVA À 1.
18º. LEGISLATURA
2º. Secretário:ELIANE COSTA ROSA.
ANA FLÁVIA DE CASTRO ...........ciec crer Seereeerlormeeeresee derreter er remeeereeeerees
AROLDO RIBAS DE BONFIM...............remiieeereererengdere forca Loobererrereree rare re ease see easasarereasaraersasers
RAQUEL CORREA FURMAM ...